MAKOTA CELINHA – KIDEVOLU GONÇALVES
Outubro de 2011
A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
NACIONAL DE SÁUDE DA
POPULAÇÃO NEGRA
Bom dia a todas e todos, gostaria de agradecer a
oportunidade e o convite feito pela Coordenação
Executiva da Coordenação Nacional das
Entidades Negras – CONEN. Oportunidade em
que aproveito para parabenizar pela iniciativa,
sabendo das dificuldades que envolvem uma
construção como esta. Sou Makota Celinha
Kidevolu, Coordenadora Nacional de Centro
Nacional de Africanidade e Resistência Afro
Brasileira – CENARAB filiada à CONEN, membro
do Conselho Nacional de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial – CNPIR representando a
Sociedade Civil
Falar de uma política nacional de saúde da
população negra, é considerar o local de onde
atuaremos e se ele se predispõe a promover
o
resgate,
a
valorização
e
a
desestigmatização de saberes e práticas
terapêuticas enraizadas na tradição de matriz
africana. É preciso estabelecer o diálogo entre
os diversas formas de saber e conhecimento
presentes nos terreiros e aqueles propostos
pelo Estado brasileiro.
Falar de uma política nacional de saúde da
população negra, é considerar o local de onde
atuaremos e se ele se predispõe a promover
o
resgate,
a
valorização
e
a
desestigmatização de saberes e práticas
terapêuticas enraizadas na tradição de matriz
africana. É preciso estabelecer o diálogo entre
os diversas formas de saber e conhecimento
presentes nos terreiros e aqueles propostos
pelo Estado brasileiro.
Me proponho a falar sobre o tema a partir da
ótica do que norteia minha vida a tradição de
matriz africana, não sou especialista da área
de saúde, mas sou uma mulher negra que
vivencia no dia a dia uma realidade, norteada
pela
minha
ancestralidade,
que
necessariamente não é a de todos, mas é a
que me dedico diariamente. Portanto, para
mim falar de uma política nacional de saúde
da
população
negra,
é
necessário
compreender a ótica e a forma de ver o
sujeito como um todo: corpo, mente.
Nos últimos anos vemos um avanço por
parte de nossos governantes para com
esta compreensão, quando aprova em
2006, a Política Nacional de Saúde
Integral da População Negra, que traz
em
seu
bojo
a promoção do
reconhecimento dos saberes e práticas
em saúde preservadas pelos terreiros.
Num claro reconhecimento de que o sucesso
desta política também ocorrerá a partir da
compreensão e consideração das peculiaridades
e forma de organização social das comunidades
tradicionais, primeiro espaço onde grande parte
da população negra recorre em seus vários
momentos. Percebendo que as lideranças das
comunidades tradicionais cumprem um papel
social, que vai muito além do mero papel
sacerdotal.
Bem como demonstrando o comprometimento do
governo
para
com
os
princípios
da
universalidade, da integridade e da equidade
objetivando a promoção, a prevenção da saúde
da população negra secularmente alijada desse
processo.
Reconhecendo a histórica
condição de
desigualdade
gerada em função do não
reconhecimento de características étnicas
especifícas da população negra.
Nestas comunidades as
práticas terapêuticas são
produzidas a partir de uma
cosmologia que integra o
físico
e
o
espiritual
apontando para práticas e
ações de prevenção e
promoção da saúde onde
há uma total integração
entre o mundo físico e o
espiritual. Aqui acredita-se
na coexistência desses
mundos,
que
se
complementam em sua
interdependência.
O Estado, nesse sentido, diz em atos, que é preciso
considerar na formulação de políticas públicas para
saúde, questões fundamentais para nós negras e
negros, uma das maiores vítimas históricas, das
práticas eugênicas e genocidas perpetradas contra
a população negra. Equivale ao reconhecimento de
que nas comunidades tradicionais trabalha-se com
uma concepção de saúde que é pensada e
produzida levando em consideração a relação entre
o simbólico e o concreto, levando em consideração
o natural e o tecnológico, o mítico e o empírico que
se complementam e constituem o sentido de
integralidade vivido nestas comunidades.
É o suficiente, eu diria que não.
Não basta termos leis que nos
assegurem direitos iguais, se
não tivermos vontade política
de, de fato provocarmos
mudanças estruturais, que não
acontecem apenas através das
leis. É preciso investir em
formação, fiscalização se de
fato for o desejo transformar a
realidade.
Uma
Política
voltada
a
integralidade da saúde da
população
negra,
passa
necessariamente
pelo
reconhecimento da existência
de diferentes modos de ver e de
viver na diáspora. Passa pelo
reconhecimento da diversidade
de formação de nosso país. A
Conferência Nacional de saúde
para sair do mero papel comum
de produção de propostas
inviáveis e mirabolantes, tem
que apontar para o desejo de
transformar de fato nossa
realidade. Do contrário será
apenas mais uma conferência.
Perceber o outro em sua humanidade e direito cidadão é
entender que ser diferente, não significa ser inferior, ou
objeto de suspeição. Mas alguém que mesmo diferente
de mim, merece meu respeito e compreensão de seus
direitos.