Financiamento da Saúde Pública
no Distrito Federal
Helem Freitas
Sérgio Francisco Piola
Observatório da Saúde do DF
(25/07/2013)
Objetivo da apresentação
1. Fazer um retrato do financiamento público
da saúde no DF, mostrando, basicamente:
(i) origem dos recursos;
(ii) volume;
(iii) como se distribuem por fonte, grupo de
despesa e “objetivo” de gasto; e,
(iv) execução orçamentária, segundo a
classificação anterior.
Financiamento da Saúde Pública no
DF: Fontes, 2013 (Com FCDF)
Fundo Constitucional do DF
• Os recursos do Fundo vão para três áreas:
saúde 28%; educação 23% e segurança (polícia
civil, militar, bombeiros) 48%; e, assistência
médica a servidores 1%
• Na saúde, a participação do FCDF é de cerca
de 40% dos recursos;
• Os recursos do FCDF corresponderam a cerca
de 41% do orçamento do DF em 2012 (PI, 21,3
bi);
Áreas atendidas pelo FCDF
O Fundo Constitucional/Saúde
• Os recursos destinados à saúde do DF pelo
Fundo Constitucional destinam-se ao
pagamento de pessoal (ativo e inativo);
• Em 2013, do total de R$ 2,8 bilhões, R$ 1,
bilhão foi destinado a aposentadorias;
• Para pessoal ativo foram aplicados R$ 1,87
bilhão (39,6%) do total gasto com saúde.
• Só este valor deve ser considerado para efeito
de contabilizar os gastos com saúde.
Na saúde os recursos do FCDF vão para
pessoal ativo e inativo
Despesa com Pessoal e Encargos Sociais
Natureza de Despesa
01-Aposentadorias e Reformas
FCDF
GDF
Total
929.242.859,52
-
929.242.859,52
03-Pensões
90.778.517,20
-
90.778.517,20
04-Contrat.por T.Deterninado
96.482.355,68
09-Salário-Família
11-Vencimentos e Vant.Fixas
5.204.627,57
23,36
101.686.983,25
-
23,36
1.575.630.877,36
1.015.223.906,15
2.590.854.783,51
13-Obrigações Patronais
29.811.935,66
143.015.210,47
172.827.146,13
16-Outras Despesas Variáveis
90.265.947,04
64.952.839,97
155.218.787,01
92-Despesas de Ex.Anteriores
13.067.695,87
69.093.241,94
82.160.937,81
94-Inden.e Restit.Trabalhistas
63.400.428,31
7.592.733,55
70.993.161,86
8.304.569,05
8.304.569,05
1.313.387.129
4.202.067.769
96-Ressarc.Desp.Pes. Requisitado
Total
%
2.888.680.640
69%
31%
100%
Comparação DF com outras UFs, sem os recursos do FCDF
(com o FCDF subiria para R$ 1.070,00 em 2010 - estimativa)
SES/DF: Execução Orçamentária, 20092013 (sem FCDF)
SES/DF: Execução Orçamentária, 2009-2013 (sem FCDF)
Em R$ Milhões Correntes
Ano
Dot. Inicial Autorizado Desp. Emp. Liquidado Liquidação
Cresc.%
2009
1.584,90
1.965,00
1.691,00
1.503,00
76,51%
..
2010
1.866,00
2.099,00
1.802,00
1.560,00
74,35%
3,70
2011
2.160,00
2.823,00
2.277,00
2.044,00
72,43%
31,00
2012
2.263,00
3.024,00
2.669,00
2.336,00
77,26%
14,20
2013
2.310,00
3.247,00
3.080,00
2.854,00
87,88%
22,10
Fonte: Dados do SIGGO 13/01/2014
SES/DF: Execução Orçamentária por Grupo de
Despesa, 2013 (sem FCDF)
Dificuldades de execução, a não ser com Pessoal
Execução orçamentária por Grupo de Despesa, SES/DF. 2013
Grupo de Despesa
(A)
Despesa
Autorizada
(B)
Empenhado
( C)
Liquidado
(D)
Liquidado por
Grupo x
Autorizado
(E=D/B)
Pessoal e Encargos
1.316.522.011,00
1.314.398.986,66
1.313.387.128,70
99,8%
Outras Despesas Correntes
1.743.864.595,00
1.651.470.115,07
1.462.610.560,89
83,9%
Investimentos
186.073.034,00
113.818.010,63
77.359.506,40
41,6%
Juros e Encargos da Dívida
409.890,00
237.554,65
234.436,07
57,2%
Inversões Financeiras
72.917,00
-
-
0,0%
Amortização da Dívida
868.229,00
506.466,79
506.466,79
58,3%
2.854.098.099
87,9%
3.247.810.676
3.080.431.134
Total Geral
*Dados extraídos do SIGGO em 13/01/2014.
** Não estão contabilizados os valores referentes ao FCDF
SES/DF: distribuição gasto total
SES/DF: Gasto por grupo de despesa
2013
Em RS milhões
Valor
Pessoal e Encargos*
3.183,00
Outras Despesas Ctes
1.462,60
Investimento
77,30
Juros e Amort. Dívida
0,80
Total
4.723,70
* Inclui RS 1.869,6 milhões do FCDF
%
67,4
31,0
1,6
0,0
100,0
SES/DF: Distribuição (%) do gasto total
por grupo de despesa, 2013
SES/DF: Distribuição (%) do Gasto por Grupo de Despesa,
2013
2% 0%
31%
Pessoal e Encargos
Outras Despesas Ctes
Investimento
Juros e Amort. Divida
67%
SES/DF: Execução Orçamentária por
Fonte de Recursos, 2013 (sem FCDF)
Execução orçamentária por Fonte de Recursos, SES/DF.2013
Fonte de Recurso
(A)
Despesa
Autorizada
(B)
Tesouro do GDF
Empenhado
(C)
Liquidado
(D)
2.249.274.001,70
Liquidado x
Autorizado por
Fonte (E=D/B)
2.234.463.379,09 2.186.652.810,14
97,2%
Fundo a Fundo/ MS
984.358.610,30
839.615.497,46
666.010.914,46
67,7%
Convênios
14.178.064,00
6.352.257,25
1.434.374,25
10,1%
Operação de
Crédito Externa
-
-
-
-
Total Geral
3.247.810.676
3.080.431.134
2.854.098.099
87,9%
*Dados extraídos do SIGGO em 13/01/2014.
** Não estão contabilizados os valores referentes ao FCDF
SES/DF: Execução orçamentária por objetivo,
2013 (Sem recursos do FCDF)
• Objetivos com execução muito baixa (VS, Urgência,
AB Fonte 100?);
Execução Orçamentária por Objetivo Específico
Objetivo Específico
Despesa Autorizada
65.641.147,00
Despesa Empenhada
38.476.306,33
Despesa Liquidada
25.548.496,57
% Liquidado
38,9%
803.667.591,00
744.994.054,52
631.758.108,05
78,6%
83.035.064,00
48.627.605,67
37.921.742,08
45,7%
211.941.641,00
202.992.751,06
151.601.559,96
71,5%
Gestão do SUS
96.126.548,00
92.402.206,16
91.175.220,80
94,8%
Urgência e Emergência
75.506.593,00
55.188.626,04
32.784.976,96
43,4%
7.131.678,00
4.839.990,45
4.186.636,42
58,7%
1.869.151.277,00
1.861.599.717,19
1.848.576.180,73
98,9%
30.265.802,00
29.557.243,19
29.503.044,09
97,5%
5.343.335,00
1.752.633,19
1.042.133,19
19,5%
Atenção Básica
Atenção de Média e Alta
Complexidade
Vigilância em Saúde
Assistência Farmacêutica
Saúde Mental
Gestão e Manutenção do
Estado
Fundação Hemocentro
FEPECS
3.247.810.676
3.080.431.134
2.854.098.099
87,9%
Total
*Os valores referentes à Ressarcimentos, Indenizações e Restituições e Amortizações e Encargos da Dívida Pública
Relativa ao INSS e PASEP constam no OE Gestão e manutenção do Estado.
Distribuição das Transferências MS
(Fundo a Fundo)
Blocos de
Financiamento
Empenhado (A)
Liquidado(B)
Pago
Atenção Básica
153.678.946,70
142.254.194,21
142.131.410,22
Atenção de Média e Alta
Complexidade
595.038.408,11
456.862.302,18
454.557.724,27
Vigilância em Saúde
50.609.087,97
39.734.691,38
38.548.404,01
Assistência Farmacêutica
38.536.095,83
26.617.456,65
26.445.014,71
Gestão do SUS
1.752.958,84
542.270,04
542.270,04
839.615.497,45
666.010.914,46
662.224.823,25
Total Geral
Distribuição
(%)
21,4
68,6
6,0
4,0
0,1
100,0
SES/DF: Distribuição por Objetivo (Bloco de
Financiamento) dos recursos transferidos pelo MS,
2013
Maiores dificuldades de execução,
2013
• Por Fonte: Fundo a Fundo (MS): 67,7% e
Convênios: 10%;
• Por Grupo de despesas: Investimentos
(41,6%); Outras Despesas Ctes (83,9%);
• Por objetivo: Vigilância em Saúde (45,7%);
Urgência Emergência (43,4%); FEPECS (19,5%);
• AB (?)
Gasto com Recursos Humanos;
principal item
• Correspondeu a 67% do total em 2013
• A maior parte está na assistência (68%);
• E na distribuição por nível de atenção 72% na
média e alta complexidade e 24% na atenção
básica.
Figura 2 – Distribuição percentual dos gastos com RH
por setor de atuação. SES/DF, 2012
Figura 2 – Distribuição dos servidores por nível
de atenção à saúde. SES/DF,2012
Execução da despesa – abertura por
itens de gasto
• O total é diferente porque na tabela seguinte
se usou o valor empenhado. Em algumas
anteriores foi utilizado o empenho liquidado;
• Recursos Humanos – também têm alguma
diferença pela metodologia de agregação;
Orçamento da SES-DF: Estimativa de gasto e percentual por item
de despesa, 2013.
Item de Despesa
Gasto em R$
%
3.090.653.167,00
63,6
Contratos de serviços: Limpeza, alimentação,
segurança, informática, veículos, lavanderia
514.814.820,60
10,6
MATMED
327.030.707,30
6,7
Serviços complementares: terapia renal, UTI, Hospital
206.411.458,60
4,2
Produtos Farmacêuticos
202.549.057,80
4,2
Pagamento de benefícios, juros, contrato de serviços
administrativos
163.671.594,00
3,4
Energia elétrica, água, telefone, correios etc
71.289.340,50
1,5
65.835.583,99
1,4
63.699.832,63
1,3
63.430.824,59
1,3
SAMU, UPAS
55.196.116,04
1,1
Vigilância em Saúde
33.114.668,95
0,7
Recursos Humanos
Manutenção de imóveis , construção e reformas,
material permanente
Capacitação ,treinamentos, participação em
Congressos, gestão, Hosp de ensino, fomento à
Atenção Primária: saúde do trabalhador, controle CA,
alimentação e nutrição, saúde prisional etc
Total
4.857.697.172,00
Financiamento - Resumo
• O DF tem o maior gasto público per capita em saúde do país, se aos
recursos próprios forem acrescentados os recursos do FCDF. Em 2012, o
gasto informado ao SIOPS foi de R$ 825,40 (per-capita). Esse valor sobe
para R$ 1.647,00 com o FCDF
• Os recursos do FCDF, corresponderam em 2013, a 39,6% do gasto da
SES/DF e foram aplicados em pessoal; outra parte dos recursos do FCDF
para saúde vai para inativos da saúde;
• O DF tem cerca de 30% da população como usuária de planos de seguros
privados e dispõe de serviços próprios, de porte não desprezível, para o
Legislativo , Judiciário e Forças Armadas, mas em contrapartida presta
serviços para a população do entorno de Brasília. Esses atendimentos são
estimados em 18% das internações (SIH) e em 30% das notificações do
SINAN);
•
Financiamento - Resumo
• Os recursos para saúde pública do DF
apresentaram maiores taxas de crescimento
desde 2011;
• A execução orçamentária, no entanto, com
exceção do item pessoal e encargos, que beira os
100%, deixa a desejar em alguns itens em 2013;
• Os itens com menor execução são originários de
transferências MS (por fonte) e por objetivo são
Vigilância em Saúde; Investimentos; AB?
• No conjunto Outras Despesas Correntes tem uma
execução pouco inferior a 90%;
Financiamento - Resumo
• Não se pode, com base nos dados analisados, afirmar
que os recursos públicos são suficientes ou se são
aplicados de forma eficiente;
• Apesar do DF ter o maior gasto público per capita do
Brasil, estimado em R$ 1.812,00 em 2013 o valor ainda
é inferior, por exemplo, à disponibilidade média de
recursos para usuários de planos e seguros privados de
saúde, estimada em R$ 2.150,00 per capita em 2013
(CFM);
• A oferta de serviços ainda é, em alguns casos, inferior
aos parâmetros
preconizados pela Portaria MS
1.101(?)
Financiamento - Resumo
• Por último, não foi feita nenhuma estimativa
sobre a produtividade dos recursos financeiros
e humanos
Gasto per capita, 2013 – R$ 1.812
Média nacional de gasto per capita Estimativa para o DF da necessidade de recursos de acordo com a
OMS (+ ou – 8% do PIB): Per capita = R$ 3.509,00
Cumprimento da EC 29/2000: O DF é diferente
Origem dos Recursos
Participação Mínima
Valor Acumulado
%
R$ 1,00
1) Base de Cálculo Estadual
7.192.927.502,40
12,00
863.151.300,29
2) Base de Cálculo Municipal
3.776.991.791,68
15,00
566.548.768,75
3) Total: (1) + (2)
10.969.919.294,08
13,03
1.429.700.069,04
Descrição das Despesas
4) Total Aplicado nas Funções 10 e 28
5) Exclusões (ODC função 28)
6) Total: (4) - (5)
SUPERAVIT (+) : (6) - (3)
Valor (R$)
%
1.663.604.791,82
3.116.538,45
1.660.488.253,37
15,14
230.788.184,33
2,10