Cidadania Fiscal –
o longo caminho entre os
conceitos e a sua internalização
Abril/2013
Carolina Vital Menegaz Klein
Tânia Santos Coelho de Souza
Problema
Necessidade de indicadores
qualitativos para avaliação das
ações do Programa de
Educação Fiscal
Metodologia
1º - leitura exploratória de,
aproximadamente, 400
redações
Metodologia
2º - delimitação da tipologia de
argumentos por categoria – tipos
ideais de posicionamento quando
confrontados com o tema “função
social do tributo”, a partir da
tipologia weberiana
Metodologia
3º - Criação de novas
categorias, para relacionar
com a primeira classificação
(tipologia weberiana)
Metodologia
4º - Seleção aleatória de
amostras por município (75
redações selecionadas)
Tipos ideais de ações segundo
Weber
Ação social de modo racional
orientada a valores – determinada
pela crença no valor, absoluto e
inerente a determinado
comportamento como tal,
independente do resultado
Tipos ideais de ações segundo
Weber
Ação social de modo racional orientada
a fins – determinada por expectativas
quanto ao comportamento de objetos do
mundo exterior e de outras pessoas,
utilizando essas expectativa como meios
para alcançar fins próprios
Tipos ideais de ações segundo
Weber
Ação social orientada de modo
tradicional – determinada pelos
costumes arraigados
Tipologia proposta pelas autoras
Reprodução do senso comum –
classifica o discurso cotidiano,
acrítico e desprovido de outros
elementos analíticos
Tipologia proposta pelas autoras
Reprodução de conteúdo –
classifica a simples reprodução
dos conceitos da educação fiscal,
sem reflexões de nenhuma ordem
Tipologia proposta pelas autoras
Compreensão de conceitos –
classifica a reprodução do
conceito com a transposição para a
realidade e produção de análises
Tipologia proposta pelas autoras
Confusão de conceitos –
manifestações em que não há
conexão de sentido entre os
conceitos e a realidade ou entre os
conceitos e o que o aluno
apresenta sobre seu significado
Resultados
Correlação da tipologia weberiana com apreensão de conteúdos:
Tipologia weberiana x
tipologia de apreensão de
conteúdos
Orientada a fins
Orientada a
valores
Tradicional
Não classificada
Qde
%
Qde
%
Qde
%
Qde
%
Reprodução de conteúdos
33
80%
0
0%
0
0%
0
0%
Reprodução do senso comum
4
10%
0
0%
8
100%
0
0%
Compreensão
4
10%
14
100%
0
0%
0
0%
Confusão de conceitos
0
0%
0
0%
0
0%
12
100%
Total
41
100%
14
100%
8
100%
12
0%
Compreensão dos Conceitos
“a educação fiscal nos orienta a ser um
cidadão participativo”
“sonegar impostos é crime, e isto é muito
comum no nosso país. Daí a importância de
conscientizar a população da necessidade de
exigir nossos direitos.”
Reprodução de Conteúdo
“A nota fiscal usamos para quando a simples
bola que compramos estragar, nós levaremos
de volta e trocaremos por outra. É isso que a
nota fiscal faz.”
“Os nossos documentos fiscais/ Nós devemos
sempre ter/ Porque se a polícia nos atacar/
Ela não vai poder nos prender”.
Senso Comum
“Geralmente, estabelecimentos que sonegam
impostos não o fazem por livre e espontânea
vontade. Sonegam para enfrentar a
concorrência, pois a carga tributária é alta e
abusiva.”
“Mas as pessoas estão mudando, às vezes
uma pessoa recebe determinado dinheiro
para votar em tal candidato, pega o dinheiro
e vota em quem achar melhor”.
Confusão de Conceitos
“os cupons fiscais são enviados para os
bancos e lá no banco os cupons são trocados
por dinheiro e o dinheiro vem para a escola e
tudo fica pago.”
“E quem não paga imposto comete um crime, mas tem
pessoas que não tem casa e tem pessoas que tem casa e
não tem higiene: o que não recebe nota fiscal não paga
imposto e depois é cobrado o famoso leão (...) Por isso é
bom arrecadarmos bastante dinheiro pra depois podermos
gastar no mercado, na loja e também pagar mais imposto.”
Encaminhamentos