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Antes de mais nada, é importante ressaltar que a pirataria e todas as
formas de agressão à Propriedade Intelectual são consideradas ilegais e
antiéticas.
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A pirataria é a ação pela qual um produto (Softwares, CDs, livros, bens
de consumo de uma maneira geral e, especialmente, os bens duráveis)
sofre uma cópia sem respeitar os direitos de criação, em sua grande
maioria tendo por objetivo a venda.
No mundo, em 2006, a pirataria movimentou US$ 516 bilhões, 60% a mais
que a indústria de drogas. No Brasil, essa prática tem efeitos ainda mais
devastadores. A pirataria interfere nos empregos da indústria, sendo
responsável por uma contínua demissão de funcionários e pela perda de
600.000 empregos que deixam de ser criados ao ano.
Só a indústria de Software, no Brasil, chega a perder, ao ano, US$ 400
milhões. Se o índice de pirataria no país fosse reduzido em apenas 10%,
US$ 4.5 bilhões seriam adicionados à economia local, gerando 21.000
novos empregos diretos e um incremento de faturamento de US$ 3.7
bilhões à essa indústria.
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A possibilidade de comprar um medicamento falso no Brasil é mais real do que se
imagina, mesmo porque este é um dos países que mais consomem medicamentos. A
pirataria de remédios está entre os negócios mais lucrativos da atualidade. De acordo
com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 20% dos remédios vendidos em
terrritório nacional são enquadrados como pirateados, contrabandeados ou sem
registro no órgão responsável, ou seja 2 em cada 10 remédios são ilegais
Um levantamento feito pelo Instituto Etco – entidade empresarial que combate a
sonegação fiscal – revela que 30% do mercado é composto por drogas irregulares e
estima que a máfia dos medicamentos falsos movimenta anualmente até US$ 4
bilhões. Só nos quatro primeiros meses deste ano, a Anvisa apreendeu 170 toneladas
de medicamentos fora da lei, o que representa oito vezes e meia o total de
apreensões realizadas ao longo de 2008, em torno de 20,5 toneladas.
Esses números alarmantes se explicam pelo fato dos preços em camelôs, feiras ou
pela internet serem mais baixos e por poderem ser comercializados sem receita
médica. Segundo a Anvisa, os medicamentos mais pirateados são os indicados para
tratamento da disfunção erétil (Cialis, Viagra e Pramil), os que auxiliam no
emagrecimento (Sibutramina) e alguns usados como anabolizantes (Hemogenin,
Durateston e Deca Durabolin).
Além de enganar pessoas doentes, a pirataria de remédios causa sérios prejuízos à
saúde, independentemente de terem sido falsificados, contrabandeados ou de não
portarem registro de comercialização. Os falsificados, por exemplo, não contêm a
substância ativa do original. Em seu lugar é colocado algo inócuo, como uma farinha
qualquer, ou uma substância que pode fazer mal por sua toxicidade. Nos dois casos, a
doença continuará agredindo e destruindo o organismo e na segunda situação, o
composto pode atacar e ser nocivo ao corpo.
Normalmente, os produtos ilegais vêm do Paraguai. Outros fornecedores de peso são
Bolívia, Argentina e também China. Chegam e são descarregados no Mato Grosso e,
de lá, vão para grandes metrópoles brasileiras e chegam ao consumidor oferecidos em
bancas de camelô, sites da internet ou em farmácias, de periferia, que são menos
fiscalizadas.
O problema de falsificação de remédios não é exclusivo só do Brasil. É um fenômeno
mundial. Os produtos farmacêuticos falsificados estão estruturados como
organizações criminosas, a lucratividade e a enorme carga tributária influencia o
aumento desse mercado negro. Os falsificadores tornaram-se extremamente
sofisticados: copiam embalagens, hologramas, logótipos de empresas e códigos de
barras, de tal forma que nem mesmo os órgãos de segurança e as próprias empresas
farmacêuticas conseguem identificar as falsificações
Um relatório divulgado pela Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes
(Jife), órgão independente que trabalha para o Escritório contra Drogas e o Crime, da
ONU, e é baseada em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que entre
25% a 50% dos medicamentos que circulam nos países em desenvolvimento são falsos
ou ilegais. O problema também afeta Europa e Estados Unidos.
Os países mais afetados, em ordem decrescente, são: Brasil, Argentina, Coréia do Sul,
Estados Unidos e Cingapura. O Chile, a Dinamarca e a França têm “diminuído
consideravelmente” o consumo dessas sustâncias devido a um controle mais restrito e
rígido. O percentual de falsificação no mundo é o seguinte: 5% nos Estados Unidos, de
4 a 5% na Europa, 30% no Leste Europeu e 37% na África.
O presidente da Jipe, Philip O. Emato, alerta “os consumidores precisam estar muito
atentos, principalmente nos países em desenvolvimento, e os governos necessitam
tomar providências para diminuir esse número alarmante”.
Proteja-se
Mesmo para especialistas, é difícil distinguir falsificações nocivas à saúde de
medicamentos verdadeiros, mas as sugestões que se seguem podem ajudá-lo a salvarse.
Compre só medicamentos em farmácias e distribuidoras registadas e tenha cuidado
com as ofertas da Internet. Não compre a vendedores ambulantes nem em feiras.
1-Desconfie de medicamentos com grandes descontos.
2-Peça sempre um recibo.
3-Verifique se a embalagem se encontra devidamente
selada.
4-Assegure-se de que a embalagem refere o número do
lote, a data de fabrico e de validade e o nome do
fabricante.
5-Verifique se os nomes do medicamento e do fabricante
estão bem escritos.
6-Contacte um médico ou profissional de saúde se do uso
do medicamento não resultarem melhoras.
*Fonte: Isto É e Saúde online
Assistência Técnica - Outro ponto que deve ser visto com muito cuidado é o de serviços prestados pelas
assistências técnicas, uma vez que o próprio técnico pode instalar Softwares piratas sem o conhecimento do usuário.
Fique atento às recomendações de empresas e pessoas que prestam esses serviços e assegure-se que trata-se de uma
assistência confiável e certificadas pelas grandes empresas de Software.
Pré instalação não-autorizada – neste modelo o consumidor compra uma máquina com Software pirata instalado,
sem se dar conta de que não se trata da versão original. Por se tratar de um computador já pronto para
funcionamento, em que geralmente o usuário não acompanhou o processo de instalação, a ocorrência dessa prática
pode acontecer despercebidamente. Essa prática pode ser evitada se o consumidor atentar-se para o COA –
Certificate of Authenticity, que nada mais é do que um selo que atesta que o Software Microsoft instalado naquela
máquina é original. Sem esse selo, o consumidor pode ter sido vítima da pirataria.
CD-R Pirata - A primeira delas, e a mais praticada no Brasil é o famoso CD-R Pirata. O produto pirata é aquele que é
encontrado em barraquinhas e camelôs, tratando-se de uma versão mal acabada da original, geralmente sem
embalagem, manual de instrução ou qualquer acessório que o acompanha, como um selo de garantia ou certificado
de originalidade. Softwares piratas são, geralmente, vendidos em saquinhos plásticos com uma fotocópia da
embalagem, ou com o nome escrito à mão no CD-R. Trata-se da duplicação ilegal com objetivo de obter lucro,
geralmente tendo seu preço muito menor do que sua versão original. (envie algumas imagens do que é um CD pirata
para termos isso no site – o usuário tem que ter um exemplo do que estamos falando. A Petit tem estas imagens em
alta resolução.
Falsificação – Neste modelo de pirataria o Software, sua embalagem, manual de instruções e/ou acessórios são
copiados de forma a mascará-lo, tornando-o uma imitação fiel e que possa se passar pelo produto original
despercebidamente. Geralmente, trata-se de uma cópia mais cara do que um produto meramente pirateado e é um
processo mais sofisticado, que acontece com menor freqüência no Brasil.
Conhecendo todas as formas de pirataria, é possível ficar atento para que você não seja vítima de nenhuma dessas
ações. Você protege suas máquinas de vírus, trojans e malwares; e sua empresa de ativos ilegais e prejudiciais para o
seu negócio.
Não deixe de denunciar ações de pirataria através do email [email protected] ou pelo Disk Denúncia da ABES –
Associação Brasileira das Empresas de Software, através do telefone 0800 110039. Você pode impedir que outros
consumidores como você não sejam vítimas da pirataria também .
*Texto: Google..
*Imagens: Google.
Nomes: Isadora e GABRIELLA