RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: Amapá
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012
Equipe
• O Equipe do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de
Cultura:
• Raimundo Nonato de Oliveira Borges (Articulador Estadual)
• Paulo César Alfaia Neves (Coordenador Técnico)
• Clive Gavin Andrews (Analista Técnico)
Facilitadores estaduais
• O trabalho de identificação e de multiplicação das etapas assim como a
metodologia a ser aplicada está sendo executada pela Equipe Estadual
com o acompanhamento da equipe técnica da Gerência de ProjetosGEEPE/Secult, Consec- Conselho Estadual de Cultura, e Escola de
Administração do Amapá (EAP).
• O processo de Identificação é realizado com o apoio da Assessoria de
Comunicação e da Comissão Inter-Setorial que reúne representantes do
Poder Público e Sociedade Civil. O processo também conta com o apoio
das Prefeituras Municipais e meios de comunicação.
• O trabalho de capacitação consta de reuniões de estudo periódicos
com vários setores da sociedade realizada pela Equipe Estadual
responsável pela Elaboração do Plano de Cultura, bem como a
Realização do 1º Seminário Estadual do Plano realizado com a presença
da Profa. Eloise Dellagnelo, Sr. Delson Cruz (MinC) e Sra. Dorinha Raiol
(Consultora da Unesco e do MinC).
Facilitadores estaduais
O grupo de trabalho no Amapá é composto de:
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Raimundo Borges (da Secretaria de Estado de Cultura)
Paulo Alfaia (Produtor Cultural e Coordenador Técnico)
Gavin Andrews (Documentarista e Analista Técnico)
Geni Frota (Consultora / Escola Estadual de Administração EAP)
Otoniel Ramos (Produtor Cultural e Membro do Consec)
Susane Farias (Gerente de Estudos e Projetos – Secult)
Djalma Santiago (Superintendente Interino – Iphan-AP)
– Abrangência: Todos os Municípios do Estado e Diversos Segmentos
Culturais
Facilitadores estaduais
Lições aprendidas:
• a descontinuidade das políticas públicas voltadas
para a cultura;
• diferentes realidades e contextos culturais
desconhecidas;
• a falta de capacitação em gestão cultural.
Estratégias de continuidade:
• Realização de Encontros Culturais e Fóruns
Governança
FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
A Comissão Inter-Setorial foi criada através do Decreto Governamental
#2423/2012 no dia 26/06/2012
Tem como competência acompanhar todo o trabalho no Estado,
sistematizando os resultados das diversas atividades de planejamento
que ocorrerão em cada município até o seu encaminhamento aos órgãos
competentes para sua apreciação, votação, aprovação e sanção.
Governança
Os componentes da Comissão:
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Secretário de Estado de Cultura (Presidente da Comissão)
Articulador Estadual do Plano
Coordenador Técnico do Plano
Analista Técnico do Plano
Assessoria Jurídica da Secult
Gerente da GEEPE/Secult
Técnica/Secult
Representante do Iphan
Representante da Escola de Administração Pública (EAP)
Representante da Agência do Desenvolvimento do Amapá (ADAP)
Representante da Assembléia Legislativa do Amapá (AL)
Representante da Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Representante da Universidade Estadual do Amapá (UEAP)
Representante do Forúm Amapaense dos Pontos de Cultura
Representantes do Conselho Estadual de Cultura (Consec)
Representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
Representantes dos segmentos Afro e Indígena
Governança
A Comissão recém-criada está reunindo semanalmente para estabelecer estratégias e
metas metodológicas visando a realização do levantamento de dados que comporão
o diagnóstico e inventário cultural do Estado.
A citada Comissão terá uma durabilidade de um ano, podendo ser prorrogada caso haja
aditamento do processo, levando em consideração que a mesma foi criada
especificamente para a dar suporte à construção do Plano.
A Comissão está em processo de discussão para formação do Fórum permanente do
Plano de Cultura.
Vale ressaltar que o Equipe estadual da elaboração do Plano de Cultura, antes da
instalação da Comissão, já vem reunindo com os Conselheiros do Consec, Gestores
Públicos e Técnicos da própria Secretaria de Cultura, Comunidades Afrodescendentes e Pontos de Cultura. Está sendo aplicado um instrumento de
pesquisa, o Projeto Identidade: Amapá Cultural (elaborado pela Secult) que visa
realizar a diagnose de todo o segmento cultural do Estado, que agora vai ser
complementado pela metodologia sendo elaborada pela Comissão.
Governança
FÓRUNS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
No caso do Amapá, por mais que se adote o princípio de territorialidade,
é mais viável a criação e realização de fóruns municipais.
A partir dos grupos de trabalho gerados nos Encontros Culturais que
antecedem os Fóruns Municipais, foram nomeados comissões
permanentes que organizarão e acompanharão todo processo do Plano nos
municípios.
Características gerais dos Fóruns Municipais:
• É composto por representantes da sociedade civil, agentes culturais e
gestores públicos.
• Atividades realizadas – Reuniões de preparação, implementação e
nivelamento.
• Foram realizados Encontros Culturais em 5 municípios.
• Foi realizada a reunião de instalação do Fórum Municipal de Cultura do
Município de Ferreira Gomes
• Estão previstos 3 reuniões de instalação em agosto, 1 em setembro e 1
em outubro.
Etapa de sensibilização
• Foram organizadas reuniões com o Conselho Estadual de
Cultura, Pontos de Cultura, Gestores Públicos, comunidades
afro-descendentes, equipe técnica da Secult, e Encontros
Culturais nos Municípios.
• Foi realizada a 1º Seminário do Plano Estadual de Cultura
(15 de maio) no capital, Macapá.
• Foram criadas plataformas online e nas redes sociais
(facebook.com/planodecultura; hotsite
www.secult.ap.gov.br/planodecultura)
• Divulgação nos meios de comunicação através de
entrevistas e releases. (TV, rádio e imprensa escrita)
Etapa de sensibilização
Estratégia de comunicação utilizada para fase de sensibilização
do Plano Estadual de Cultura
• Meios de comunicação utilizados: TV (Band, Globo, TV
Oiapoque); rádios comunitárias, rádio estatal; releases da
secretária e do governo estadual;
• Público prioritário: artistas, gestores e produtores culturais
e a sociedade civil.
• Foi criada uma logomarca e identidade visual do Plano
Estadual de Cultura
• Foi articulado com a Secretaria de Comunicação do Estado
uma estratégia permanente de divulgação institucional e nos
meios de comunicação, inclusive cartilhas/folders
informativas.
•Lições aprendidas: a necessidade de aproximar os órgãos
gestores com os fazedores de cultura.
Etapa de sensibilização
Avalie os resultados obtidos nesta fase
Plenamente
Alcançado
Parcialmente
Alcançado
Grupos técnicos de planejamento territorial
capacitados
x
A proposta de planejamento divulgada, discutida e
conhecida por meio de reuniões e oficinas de
sensibilização em todo o território
x
Levantamento expedito da realidade de cada território
realizado
x
Grupos de Trabalho Setoriais organizados
x
Oficinas e eventos de mobilização promovidos
x
Fóruns territoriais constituídos
x
Fórum estadual constituído
x
Grupo técnico de planejamento estadual constituído
Resultado
Nulo
x
Etapa de diagnóstico
O diagnóstico ainda se encontra em fase de elaboração instrumental por
parte da Comissão recém-nomeada.
Entretanto, está sendo utilizado o Projeto Identidade: Amapá Cultural como
forma de realização da diagnose, já em execução pela Secult, e que servirá
como norteamento para o diagnóstico do plano, após feitas as devidas
adaptações e tabulação dos dados.
Etapa de diagnóstico
Descreva aqui os produtos do processo de diagnóstico em seu Estado
contemplando agora a análise construída da sua realidade cultural a partir
da apropriação e discussão das informações extraídas da realidade do
Estado
Ainda não foi realizado o processo de análise da realidade cultura do Estado
por se encontrar ainda no início do diagnóstico.
Etapa de diagnóstico
Descreva aqui, de forma sintética , os produtos do processo de diagnóstico
em seu Estado contemplando os dois itens abaixo
O conjunto de Desafios e Oportunidades para o desenvolvimento da Cultura
no Estado:
Aguardando a sistematização dos resultados obtidos do diagnóstico
As Diretrizes e Prioridades para o desenvolvimento da Cultura no Estado:
Aguardando a operacionalização e sistematização do diagnóstico
Etapa de diagnóstico
Descreva aqui, de forma sintética , o último produto da etapa de
diagnóstico:
Aguardando a sistematização dos resultados obtidos do diagnóstico
Compartilhando Conhecimento
Principais Dificuldades
1- A ausência de Banda Larga no Estado e falta de acesso em vários
municípios
2- Distâncias geográficas dos Municípios e dificuldades de acesso
3- Prioridade de outros setores em detrimento à cultura
4- A falta de compreensão dos gestores públicos da importância do Plano
5- Apoio logístico insuficiente de alguns setores do poder público para a
equipe de trabalho.
6- A falta de estrutura nos municípios.
Compartilhando Conhecimento
As experiências foram inúmeras:
1- A compreensão do que representa a cultura no Estado
2- O verdadeiro papel do Poder Público com relação ao setor cultural
3- A necessidade de formação inicial e continuada para os agentes e gestores
culturais.
4- Valorização da diversidade cultural que é muitas vezes mal compreendida.
5- Reconhecer que ainda existe a exclusão de alguns segmentos culturais do
processo.
6- A riqueza e as potencialidades culturais no Estado.
7- As diferenças culturais existentes nos 16 municípios.