RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: Bahia
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012
Equipe
• Benito Juncal - articulador
• Henrique Andrade - analista
• Sophia Rocha - coordenadora
Governança
Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Cultura da Bahia
Composição:
1 – Funcionários da Secretaria de Cultura da Bahia (órgãos/setores da
centralizada e vinculadas)
2 – Representante do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (composto
exclusivamente pela sociedade civil)
3 – Representantes da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura
(composto por dirigentes públicos de cultura dos municípios da Bahia)
Criação:
Formado a partir das visitas realizadas nas centralizadas e vinculadas da Secult
para compor o diagnóstico e em reuniões com o CEC e Adimcba.
Funcionamento: reuniões quinzenais e participação em oficinas.
Governança
Atividades realizadas:
1 – Avaliação da compilação das propostas das quatro conferências estaduais
de cultura;
2 - Preenchimento da planilha sobre atuação dos órgãos/setores em relação às
demandas das quatro conferências estaduais de cultura;
3 – Identificação de seus setores/atividades no PPA 2012-2015
4 – Participação na Oficina Secult-Seplan para definição das prioridades das
demandas indicadas nas conferências
FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
Não foi criado fórum específico, mas o CEC, a Adimcba e a Secult,
especialmente por meio da atuação dos Representantes Territoriais da Cultura,
abrangem a dimensão dos 27 territórios de identidade do Estado. Além disso, a
Secult trabalha na perspectiva de articular esses territórios por meio de ações
nos 6 macro-territórios. Há previsão da Secult organizar a implantação de uma
Câmara de Cultura em cada território.
Etapa de sensibilização
Esta etapa foi iniciada em 2011 com a realização da IV
Conferência Estadual de Cultura da Bahia, cujo tema foi:
“Planejar é preciso – Consolidação dos Planos de Cultura”.
O objetivo da IV CEC foi fomentar o espaço de diálogo entre
a sociedade civil e o poder público com a perspectiva de
reunir propostas advindas das conferências municipais,
setoriais, territoriais e estadual. As definições da IV
Conferência deverão, juntamente com o Plano Nacional de
Cultura, orientar a elaboração do Plano Estadual de Cultura
da Bahia.
Etapa de sensibilização
A primeira etapa da Conferência foi a divulgação e mobilização dos atores. Para
tanto, foram utilizados:
1) materiais de comunicação (Blog da Conferência, flicker, folder para as etapas
setorial, territorial e estadual, outdoor para as etapas territorial e setorial,
divulgação em rádio e TV para a etapa estadual, e assessoria de imprensa em
todas as etapas)
2) Cartilha contendo Plano Nacional de Cultura, Minuta na Lei Orgânica, xxx
3) DVDs distribuídos para representantes dos poder públicos municipais e
estadual. O vídeo apresenta a IV CEC e explica a metodologia de trabalho;
4) comunicados oficiais para vereadores, prefeitos, deputados e representantes
das universidades públicas do Estado, para a etapa estadual
O público prioritário foi integrantes da sociedade civil e do poder público
(municipal e estadual).
Blog - http://culturabahia.com/
Flickr - http://www.flickr.com/photos/secultba/6453297573/in/set72157628219270009
CARTILHA
VÍDEOS COM O PASSO A PASSO DA METODOLOGIA DE TODAS AS ETAPAS DA IV
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA
http://culturabahia.com/2011/08/23/videos-com-o-passo-a-passo-dametodologia-de-todas-as-etapas-da-iv-cec/
Etapa de sensibilização
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
Número de conferências
307
Total de participantes
25.692
Número de delegados
1.400
CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS
Número de participantes
3.395
Número de municípios
304
Número de delegados
214
CONFERÊNCIA ESTADUAL
Número de municípios
153
Número de participantes
912
Etapa de sensibilização
Além da IV CEC, foram feitas reuniões para apresentar o Projeto do Plano com:
1 – Dirigentes da Secult integrantes da: Diretoria Geral, Assessorias do Gabinete,
Superintendências e Unidades vinculadas
2 – Funcionários das Superintendências e Unidades vinculadas da Secult
3 – Conselheiros Estaduais de Cultura
4 – Integrantes da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura
Etapa de sensibilização
Avalie os resultados obtidos nesta fase
Plenamente
Alcançado
Parcialmente
Alcançado
Grupos técnicos de planejamento territorial
capacitados
-
A proposta de planejamento divulgada, discutida e
conhecida por meio de reuniões e oficinas de
sensibilização em todo o território
x
Levantamento expedito da realidade de cada território
realizado
x
Grupos de Trabalho Setoriais organizados
Oficinas e eventos de mobilização promovidos
Resultado
Nulo
x
x
Fóruns territoriais constituídos
-
Fórum estadual constituído
-
Grupo técnico de planejamento estadual constituído
x
Etapa de diagnóstico
O diagnóstico está sendo finalizado considerando dois aspectos:
1 – Diagnóstico Participativo
1.1 Realizado durante a etapa territorial da IV CEC. Utilizou como metodologia a
Matriz FOFA, aplicada nos 27 encontros territoriais.
1.2 Relato de dirigentes e funcionários da Secult sobre a situação da Cultura no
Estado obtido através de reuniões feitas em 2012.
2 – Diagnóstico Documental
Feito a partir de documentos diversos, em especial:
- Relatórios de gestões da Secult e vinculadas
- Relatório de governo
- Publicação: Panorama Cultural da Bahia Contemporânea
- Dados do IBGE/Munic
- Estudos sobre a cultura na Bahia; etc
Etapa de diagnóstico
EIXOS
SIMBÓLICO
1)Linguagens artísticas; Novas práticas artísticas; Modos de vida; Saberes e fazeres
(tradicionais); Valores e identidades (culturas indígenas, grupos afro-brasileiros, sertaneja);
Diversidade (LGBTT, etária, et ); Pontos de Cultura; etc.
CIDADÃ
Acesso aos Bens culturais; Meios de circulação, difusão e fruição; Cultura e educação
(cursos técnicos, graduação, e pós. Oferta de disciplina de artes no currículo escolar);
Infraestrutura cultural/ equipamentos e instituições culturais ; Acessibilidade para pessoas
com deficiência; Cultura Digital e Audiovisual; etc.
ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
Distribuição dos recursos (entre setores e territórios); Turismo cultural; Cadeias produtivas/
artesanato/ expressões locais; Economia criativa; etc.
GESTÃO
Qualificação de gestores públicos; Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais;
Sistema Estadual de Cultura (Lei Orgânica da Cultura na Bahia); etc.
Etapa de diagnóstico
Descreva aqui, de forma sintética , os produtos do processo de diagnóstico
em seu Estado contemplando os dois itens abaixo
Inventário do Setor Cultural
• Espaços culturais - 375 (mapeamento realizado pela Sudecult)
• Museus e espaços de memória – 217 (mapeamento feito pela Dimus)
• Bibliotecas – 8 estaduais e 416 municipais (mapeamento realizado pela
FPC)
• Sítios urbanos tombados – 172 tombados pelo estado e 187 tombados
pela União
• Pontos de Cultura – 220
Etapa de diagnóstico
Descreva aqui os produtos do processo de diagnóstico em seu Estado
contemplando agora a análise construída da sua realidade cultural a partir
da apropriação e discussão das informações extraídas da realidade do
Estado
- Construção de uma cultura cidadã
- Aprofundamento da territorialização da cultura
- Fortalecimento da institucionalidade cultural
- Crescimento da economia da cultura
- Ampliação do diálogo intercultural
- Alargamento das transversalidades da cultura
Compartilhando Conhecimento
Descreva aqui, de forma sintética , quais foram as principais dificuldades
encontradas no processo até o momento...
- Prazo muito curto para executar um projeto que prevê um processo participativo
e democrático;
- Ausência de diagnóstico consolidado no Estado, apesar de haver documentos
diversos que contribui para sua elaboração;
- Tempo para executar o trabalho considerando as dinâmicas dos grupos
envolvidos (consultores do MinC/UFSC; Conselho de Cultura; fóruns da
sociedade civil; Secult);
- Equipe de trabalho pequena para dar conta das atividades envolvidas.
Compartilhando Conhecimento
- Interesse, dedicação e comprometimento por parte da Secretaria ;
- Facilidade de acesso a documentos sobre a cultura no Estado;
- Existência da Lei orgânica da cultura (Lei nº 12.365, de 30/11/2011) que
instituiu o Sistema Estadual de Cultura e que, em diversos artigos, faz referência
ao Plano Estadual de Cultura;
- Divisão do Estado em Territórios de Identidade, refletindo na dinâmica de
trabalho da Secult e na compreensão sobre a importância da terrritorialização
por parte da sociedade civil;
- Existência dos Representantes Territoriais de Cultura e de Macro-territórios,
funcionários da Secult que atuam nos Territórios de Identidade;
Compartilhando Conhecimento
- Consolidação das Conferências Estaduais de Cultura (quatro edições realizadas de
2005 a 2011), que mobiliza poder público e sociedade civil de todos os Territórios
de Identidade;
- Proximidade do Projeto com o tema da IV Conferência Estadual de Cultura,
“Planejar é preciso: consolidação dos Planos de Cultura”, realizada em 2011;
- Presença de instâncias fundamentais para o processo de elaboração do Plano:
Núcleo de Dirigentes da Secult (reúne dirigentes de setores e órgãos da Secretaria),
Conselho Estadual de Cultura, Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, Fórum
de Pontos de Cultura, dentre outras;
- Compartilhamento de interesses com o Conselho Estadual de Cultura, que elegeu o
tema “Sistema Estadual de Cultura” como base de trabalho para 2012;
- Constituição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Cultura,