CONSEMA/PE
Julho 2012
EQUIPE
SEMAS
Coordenação Geral
•ANDREA OLINTO, ELIANE R. BASTO, GIANINNA CYSNEIROS,
•JOANA AURELIANO, JOSÉ SAMPAIO, LINDINALVA GIRÃO
Hélvio Polito
ITEP
•ANA PAULA FERREIRA, MÔNICA SARABIA, FELIPE ALVES,
Coordenação Técnica
•DANIEL QUINTINO, FABÍOLA GOMES, REBECCA MILET,
CRISTIANA DUARTE, MARIA DAS VITÓRIAS NASCIMENTO,
Bertrand Sampaio Alencar
•TATIANA CALADO, SIMONE PAIXÃO, SUZETE CORREIA
CIDADES
Ana Suassuna
CONDEPE FIDEM
Maurílio Lima
•ANA GAMA, FÁTIMA RELVAS, ROBERTO SAORIM
CLÁUDIA BARRETO, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
JÚLIO CESAR, MARIA LUÍZA F. SANTOS, LUCIANO PINTO,
RODOLFO G. REGUEIRA, VIRGÍNIA C. WALMSLEY
CONCEPÇÃO DO PERS
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – Lei n.o 14.236/2010
RELACIONADA COM A SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
FORAM DESENVOLVIDAS:
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, METAS, PROGRAMAS E PROJETOS,
CAPAZES DE SUBSIDIAR A GESTÃO DOS RS, E
COM VALIDAÇÃO A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
5ª RE- CERS
DIRETRIZES
(2)
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COM RELAÇÃO À
DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS
DIRETRIZ 1
(7 ESTRATÉGIAS)
ERRADICAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO INADEQUADA,
DE RESÍDUOS SÓLIDOS A CÉU ABERTO.
DIRETRIZ 2
(10 ESTRATÉGIAS)
DISPOSIÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DE REJEITOS EM ATERROS SANITÁRIOS.
DIRETRIZES (4)
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COM RELAÇÃO À
REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RS URBANOS
DIRETRIZ 1
REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS.
.
DIRETRIZ 2
(18 ESTRATÉGIAS)
INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
DIRETRIZES (4)
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COM RELAÇÃO À
REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RS URBANOS
DIRETRIZ 3
INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO E
MOTIVAÇÃO ÀS PRÁTICAS DE REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS.
DIRETRIZ 4
INCENTIVO AO APROVEITAMENTO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COMO FONTE RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL
DE ENERGIA TÉRMICA E ELÉTRICA.
(18 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (1)
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COM RELAÇÃO À
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
DIRETRIZ 1
ACESSO DA SOCIEDADE
AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
(2 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (3)
DIRETRIZ 1
DIRETRIZ 2
DIRETRIZ 3
(8 ESTRATÉGIAS)
RESÍDUOS SÓLIDOS CONSTRUÇÃO CIVIL
ERRADICAÇÃO DAS ÁREAS IRREGULARES
DE DISPOSIÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
INCENTIVO AO
REAPROVEITAMENTO ECONÔMICO
DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS
GERADORES RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO DO CIVIL NA SUA GESTÃO.
DIRETRIZES (2)
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
DIRETRIZ 1
ERRADICAÇÃO DA
DESTINAÇÃO INADEQUADA
DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS
NO MEIO AMBIENTE.
DIRETRIZ 2
CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS
PARA QUE MICRO E
PEQUENOS EMPREENDEDORES
POSSAM SE ADEQUAR
AOS OBJETIVOS DO PERS
(6 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (1)
RESÍDUOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DIRETRIZ 1
APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS
EM PORTOS, AEROPORTOS,
RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS.
(6 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (2)
DIRETRIZ 1
DIRETRIZ 2
(4 ESTRATÉGIAS)
RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DESTINAÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE;
APOIO A GESTÃO
DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
DIRETRIZES (1)
RESÍDUOS DA MINERAÇÃO
DIRETRIZ 1
DESTINAÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO
(4 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (4)
DIRETRIZ 1
DIRETRIZ 2
(9 ESTRATÉGIAS)
RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS
CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL
DOS RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS
NO ESTADO
FISCALIZAÇÃO
DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
DE RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS;
DIRETRIZES (4)
DIRETRIZ 3
DIRETRIZ 4
(9 ESTRATÉGIAS)
RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS
DESTINAÇÃO ADEQUADA
DOS RESÍDUOS DA CRIAÇÃO ANIMAL.
ESTIMULAR O APROVEITAMENTO
DE RESÍDUOS GERADOS NA AGROINDÚSTRIA
PARA OBTENÇÃO DE BIOGÁS,
ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS
DIRETRIZES (2)
DIRETRIZ 1
DIRETRIZ 2
(9 ESTRATÉGIAS)
RESÍDUOS SANEAMENTO BÁSICO
CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL
DOS RESÍDUOS DE SANEAMENTO BÁSICO
NO ESTADO;
APOIO A GESTÃO
DOS RESÍDUOS GERADOS
NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO.
DIRETRIZES (1)
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DIRETRIZ 1
FORTALECIMENTO DA GESTÃO
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
(13 ESTRATÉGIAS)
METAS
METAS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COM RELAÇÃO À
DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS
META 1
META 2
META 3
ERRADICAÇÃO DAS ÁREAS
DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A CÉU ABERTO ATÉ 2014
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS
DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A CÉU ABERTO
DISPOSIÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DE REJEITOS ATÉ 2014.
METAS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COM RELAÇÃO À
REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
META 1
META 2
REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS
INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS MUNICÍPIOS
META 3
IMPLANTAR PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS.
METAS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COM RELAÇÃO À
UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
META 1
ACESSO AOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS.
METAS
META 1
META 2
RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS
INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS
MUNICÍPIOS
IMPLANTAR PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS
MUNICÍPIOS.
METAS
RESÍDUOS SÓLIDOS TRANSPORTE
META 1
APOIO A GESTÃO
DOS RESÍDUOS GERADOS EM
PORTOS, AEROPORTOS,
RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS
NOS MUNICÍPIOS.
METAS
META 1
META 2
RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DESTINAÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE,
ATÉ 2014
APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
NOS MUNICÍPIOS
METAS
RESÍDUOS SÓLIDOS MINERAÇÃO
META 1
DESTINAÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO.
METAS
META 1
META 2
META 3
RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS
CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL
DOS RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS NO
ESTADO NOS MUNICÍPIOS
FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO
DA LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS
AGROSSILVOPASTORIS NOS MUNICÍPIOS
DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS
RESÍDUOS DA CRIAÇÃO ANIMAL NOS
MUNICÍPIOS
METAS
META 1
META 2
RESÍDUOS SANEAMENTO BÁSICO
CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL
DOS RESÍDUOS DE SANEAMENTO BÁSICO
NOS MUNICÍPIOS
APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS
NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO NOS MUNICÍPIOS.
METAS
META 1
META 2
META 3
META 4
GESTÃO DE RESÍDUOS
IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
APOIO A IMPLANTAÇÃO DOS
PLANOS INTERMUNICIPAIS, MUNICIPAIS E DA RMR
APOIO AO ESTABELECIMENTO
DE INSTRUMENTO DE COBRANÇA APROPRIADO
PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PROGRAMAS E PROJETOS
1PROGRAMA
Proj. 1
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS
MELHORIA NA DESTINAÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Proj . 2
APOIO ÀS ATIVIDADES
DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM
Proj. 3
RECICLETA
Proj. 4
APOIO A COMPOSTAGEM
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ÚMIDOS
1PROGRAMA
Proj . 5
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS
APOIO AS ATIVIDADES PARA APROVEITAMENTO
DOS GASES GERADOS EM ATERROS SANITÁRIOS
Proj. 6
APOIO A GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2 PROGRAMA:
GESTÃO DA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA
DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS
3 PROGRAMA:
DE VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS
DA AGROPECUÁRIA E DA AGROINDÚSTRIA –VERA
4 PROGRAMA:
VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS
URBANOS E SANEAMENTO -VERUS
5 PROGRAMA:
RECICLA PERNAMBUCO
6 PROGRAMA:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
7 PROGRAMA:
APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
8 PROGRAMA:
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS
PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PROJETO IMPLANTAÇÃO DO CENTRO
TECNOLÓGICO DA CADEIA PRODUTIVA DE
RESÍDUOS -CT RESÍDUOS