Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Águas de Lindóia, 08 de novembro de 2012
Ricardo Rocha de Azevedo
Consultor
1
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Implementar o controle de custos
é apenas uma parte do desafio...
Planejamento
• Planejamento na
dimensão estratégica
• Instrumentos (PPA,
LDO,LOA)
Base legal
• Legislações (normas gerais)
• Normas específicas dos entes
• Manuais e cartilhas
2
Execução
Qualidade dos Gastos
Públicos
• Definição de
processos
• Recursos Humanos
• Estrutura adequada
Gestão de
Resultados
Controle
•
•
•
•
•
Controle Interno
Controle Externo
Ministério Público
Conselhos
Controle Social
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
As finanças públicas estão melhorando...
Dívida líquida do setor público, em % do PIB, em declínio
* Projeção do Ministério da Fazenda com base nos parâmetros de mercado
(Pesquisa Focus) e no cumprimento da meta cheia do resultado primário.
3
Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
II Congresso de Custos – Apresentação de Célia Corrêa – Secretária da SOF
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
As finanças públicas estão melhorando...
Fonte: dados extraídos do SIAPNET
4
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Agora o país precisa do controle de custos..
“O Brasil é referência mundial em arrecadação de tributos. Não há o que se falar
mais em estruturar a arrecadação, pois a receita evoluiu muito, com seus controles
e métodos. Agora temos que evoluir a parte principal: a qualidade da despesa.”
Alexandre Motta – Diretor da ESAF
“Não podemos mais contar com o aumento de tributos, mas sim com a sua
redução”
Célia Correia – Secretária da SOF
5
II Congresso de Custos
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Falta legislação para implantar custos?
Legislação
Lei Federal 4.320/64
Aplicada a todos os
entes
X
Decreto-Lei nº 200/1967
Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000
X
X
Lei Federal 10.180/2001
X
Decreto Federal nº 6976/2009
X
Resolução CFC N.º 1.366/11 - (NBCT 16.11)
6
Aplicada ao Governo
Federal
X
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Faltam estudos acadêmicos sobre custos no setor público?
Fonte: www.scopus.com
7
Palavras-chave: “costs” and “public sector”
9064 artigos publicados
Fonte: Scopus
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
A academia está estudando custos no setor público..
Ano Artigos Ano Artigos Ano Artigos Ano Artigos Ano Artigos
2011 649 2002 375 1993 150 1984
70
1975
31
2010 650 2001 316 1992 128 1983
62
1974
26
2009 592 2000 334 1991 119 1982
42
1973
11
2008 523 1999 345 1990
99
1981
37
1972
4
2007 534 1998 348 1989
83
1980
53
1971
3
2006 500 1997 338 1988
78
1979
43
1970
5
2005 575 1996 249 1987
62
1978
26
1966
3
2004 530 1995 208 1986
57
1977
21
2003 497 1994 176 1985
73
1976
39
Total 9064
Fonte: www.scopus.com
8
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
O país está discutindo custos...
I Congresso Informação de Custos
e Qualidade do Gasto no Setor Público
Realizado
na
Sede
da
Escola
de
Administração Fazendária (ESAF), de
31/08 a 02/09 de 2010 na cidade de
Brasília.
www.custosnosetorpublico.info
9
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
O país está discutindo custos...
II Congresso Informação de Custos
e Qualidade do Gasto no Setor Público
Mais de 1600 pessoas com acompanhamento online!
•
www.custosnosetorpublico.info
10
Áreas Temáticas:
– Informação de Custos no Setor
Público para avaliar resultado e
desempenho
– Experiências
de
Implantação
de
Custos (Casos práticos de aplicação)
– Abordagem Tecnológica (TI)
– Qualidade do Gasto no Setor Público
– Tópicos
Conceituais
e
Contemporâneos de Contabilidade
Aplicados ao Setor Público
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Já existem diversas iniciativas de implantação de custos
no setor público...
11
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
A academia está estudando custos...
...o país está empenhado em discutir custos...
...algumas iniciativas de sucesso já estão sendo feitas...
...já existe legislação obrigando...
Mas qual o prazo que a minha entidade possui para implantar o
controle de custos?
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Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Portaria STN 828/2011:
Cada Ente da Federação divulgará, até 90 (noventa) dias após o início do exercício de 2012, em
meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado, os
Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e o cronograma de ações a
adotar até 2014, evidenciando os seguintes aspectos que seguem, em ordem cronológica a
critério do poder ou Órgão:
I.
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por
competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas;
II.
Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência;
III. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis;
IV. Registro de fenômenos
econômicos, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão;
V. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;
VI. Implementação do sistema de custos;
VII. Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas
nacionais;
VIII. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
13
Público.
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Uma análise prática sobre a importância de implantar um sistema
de custos:
1. Quando um paciente chega a uma unidade pública de saúde e é
atendido, sendo liberado logo após a medicação, quanto custou esse
atendimento? Existem gastos nessa atividade que podem ser
racionalizados?
2. Um aluno é transportado diariamente por ônibus escolares que o
leva até a sua escola. Quando custou esse transporte? Não seria mais
vantajoso economicamente contratar uma empresa para esse
transporte?
3. Uma prefeitura oferece a merenda escolar a seus alunos da rede
básica de ensino, através da preparação própria com uma cozinha
piloto. Quanto custa cada etapa da preparação dessa merenda?
14
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Uma análise prática sobre a importância de implantar um sistema
de custos:
4. Um município possui 4 Unidades Básicas de Saúde em bairros da
periferia que atendem casos de emergência e algumas especialidades.
Não seria interessante para o Secretário de Saúde conhecer os gastos
de atendimento em cada uma dessas unidades por paciente ou até por
procedimento executado?
5. Já é consenso geral no país de que a carga tributária é elevadíssima.
Assim, para uma boa gestão pública em qualquer entidade, não há que
se falar em aumento de arrecadação. Dessa maneira, só resta ao gestor
atacar a outra ponta do controle financeiro: os gastos.
15
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Usos de custos no setor público de acordo com o IFAC:
Orçamento
Controle e redução de custos
Definição de preços e taxas
Mensuração de performance
Avaliação de programas
Uma variedade de decisões econômicas
Informação aos cidadãos
http://www.ifac.org/publications-resources/study-12-perspectives-cost-accounting-governments
16
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Uso de custos no orçamento público...
...”quer saber quanto foi o orçamento de
um município no ano de 1950? Basta
pegar o orçamento atual e tirar a inflação
acumulada...”
Prof. Lino Martins da Silva
II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
17
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Uso de custos no orçamento público...
NBCT 16.11 – 20. O SICSP deve estar integrado com o
processo de planejamento e orçamento, devendo utilizar
a mesma base conceitual se se referirem aos mesmos
objetos de custos, permitindo assim o controle entre o
orçado e o executado. e orçamento futuros.
No início do processo de implantação do SICSP, pode ser
que o nível de integração entre planejamento, orçamento
e execução (consequentemente custos) não esteja em
nível satisfatório.
O processo de mensurar e evidenciar custos deve ser
realizado sistematicamente, fazendo da informação de
custos um vetor de alinhamento e aperfeiçoamento do
planejamento e orçamento futuros.
18
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Uso de custos na apuração dos limites constitucionais
Educação: aplicação de 25% (CF, art. 212)
Saúde: aplicação de 15% (CF, art. 198)
Limites: apuração através de gastos orçamentários
ou custos efetivos?
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Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Desperdício x combate à corrupção
17%
Desperdício Ativo (corrupção)
Desperdício Passivo (ineficiência)
20
83%
MOTTA, Alexandre. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na
comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro.
Dissertação de Mestrado: UNICAMP, 2010
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Desperdício x combate à corrupção
‘
Brasil:
Estados Unidos:
Prevalece:
• A cultura de combate à corrupção
• Legislação conceitualmente pobre
• Sistema de “estrita legalidade” – só
se faz o que a lei permite.
Normatização pesada, com foco no
resultado – “maior vantagem”
Instrumentos de orientação:
• Federal Acquisition Regulation (FAR) –
1900 páginas de instruções
Entidades públicas especializadas:
• Federal Acquisition Institute (FAI)
• Defense Acquisition University (DAU)
21
MOTTA, Alexandre. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na
comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro.
Dissertação de Mestrado: UNICAMP, 2010
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Custos... Uma informação gerencial
Uma ferramenta de comparação
Entidade A
Entidade B
Entidade A
Entidade A
... ao longo do tempo
22
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Outra grande importância gerencial dos custos... você tem noção do
custo administrativo da sua entidade?
23
Prof. Domingos Poubel de Castro
II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Uso da informação dos custos pelos controles externos
As 15 maiores despesas por aluno no ensino fundamental (2010)
Municípios do Estado de São Paulo
MUNICÍPIO
RIBEIRA
URU
MAGDA
SANTA SALETE
FLORINEA
UNIAO PAULISTA
MONCOES
DIRCE REIS
ITAOCA
ASPASIA
SAO FRANCISCO
IACRI
BASTOS
CRUZALIA
POLONI
24 Fonte:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
MDE - APLICAÇÃO DE
RECURSOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL
1.178.935,15
546.022,71
542.963,33
392.516,18
841.394,92
470.040,24
404.268,55
329.597,47
648.866,95
240.285,98
426.633,93
672.608,67
3.099.547,29
229.636,42
752.635,51
ENSINO FUNDAMENTAL
APLICAÇÃO DE RECURSOS
- TOTAL DE ALUNOS
POR ALUNO DO ENSINO
INFORMADOS
FUNDAMENTAL
(2)
35
20
20
16
35
20
18
15
32
15
27
51
250
20
68
33.683,86
27.301,14
27.148,17
24.532,26
24.039,85
23.502,01
22.459,36
21.973,16
20.277,09
16.019,07
15.801,26
13.188,41
12.398,19
11.481,82
11.068,17
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11
Métodos de custeio
Método de custeio se refere ao método de apropriação de
custos e está associado ao processo de identificação e
associação do custo ao objeto que está sendo custeado.
Os principais métodos de custeio são: direto; variável; por
absorção; por atividade; pleno.
Qual é o ‘correto’?
A entidade deve escolher apenas um?
25
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11
Formas de evidenciação do sistema de custos
a) o montante de custos dos principais objetos, demonstrando
separadamente: a dimensão programática: programas e ações,
projetos e atividades; dimensão institucional ou organizacional e
funcional; outras dimensões;
b) os critérios de comparabilidade utilizados, tais como: custo padrão;
custo de oportunidade; custo estimado;
c) a título de notas explicativas: o método de custeio adotado para
apuração dos custos para os objetos de custos; os principais critérios
de mensuração; e as eventuais mudanças de critérios que possam
afetar à análise da comparabilidade da informação.
26
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Uma breve discussão sobre os conceitos principais
Qual o termo correto?
“Despesas com Matéria prima” ou “Custos de matéria
prima”?
“Gastos” ou “Despesas de Fabricação”?
“Gastos” ou “Investimentos”?
“Custos” ou “Despesas com Depreciação?
27
“Despesa” ou “Custo”?
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Classificação dos custos
Os custos podem ser
classificados:
Em relação ao objeto:
• Direto
• Indireto
Em relação ao volume:
• Fixo
• Variável
28
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Classificação dos custos em relação ao objeto
Custo Direto
Custo Indireto
Produto A
Produto A
Custo
Produto B
Custo
Rateio
Produto B
Produto C
Produto C
Exemplos:
Exemplos:
a) Os insumos utilizados no processo de
cocção da merenda.
a) Gastos com o aluguel de um edifício.
b) No transporte de um paciente, o salário do
motorista da ambulância.
c) A depreciação da máquina que produz
apenas um tipo de produto.
29
b) Depreciação do máquina que produz
diversos tipos de produtos.
c) Depreciação das instalações da Secretaria
da Saúde
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Esquema básico em relação ao objeto:
CUSTOS
Indiretos
Critério
de
Rateio
Diretos
Objeto de custos A
Objeto de custos B
Objeto de custos C
30
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11
Objeto de custo é a unidade que se deseja mensurar e
avaliar os custos. Os principais objetos de custos são
identificados a partir de informações dos subsistemas
orçamentário e patrimonial.
31
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Exercitando...
Situação
Agulhas descartáveis utilizadas na vacinação
Custo Direto Custo Indireto
X
Energia elétrica usada por todo o hospital, para todos os serviços
Objeto de custo: Procedimentos
Energia elétrica usada por todo o hospital, para todos os serviços
Objeto de custo: hospital
X
X
Gastos com a limpeza da escola
Objeto de custo: Cursos oferecidos
X
Gastos com a limpeza da escola
Objeto de custo: Alunos
Gastos com a limpeza da escola
Objeto de custo: escola
X
Salários dos operadores do tomógrafo no hospital
32
X
X
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Esquema básico em relação ao volume:
Fixo: quando a quantidade produzida não
Variável: quando a quantidade produzida
altera o custo.
altera o custo.
Exemplo:
a) Os gastos com aluguel de uma escola (não
importa quantos alunos estudam no
estabelecimento, o gasto será o mesmo)
Exemplo:
a) Os gastos com a merenda escolar. Esses
gastos são variáveis de acordo com a
quantidade de alunos matriculados.
b) Os gastos com energia elétrica utilizada
em uma escola.
33
b) Os gastos com medicamentos, que
variam de acordo com a população
atendida.
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Custos no PCASP
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
34
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
8.1
8.2
8.3
8.4
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
7.8 – Custos
8.8 – Apuração de Custos
7.9 – Outros Controles
8.9 – Outros Controles
do
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Sistema Contábil Público
Segundo as NBCASP
Subsistemas:
35
Subsistema Patrimonial
Subsistema Orçamentário
Subsistema de Compensação
Subsistema de Custos
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Custos no PCASP
A seguir um modelo de detalhamento contábil:
7.8.0.0.0.00.00
36
Custos
8.8.0.0.0.00.00
8.8.1.0.0.00.00
8.8.1.1.0.00.00
8.8.1.2.0.00.00
8.8.1.3.0.00.00
8.8.1.4.0.00.00
8.8.1.5.0.00.00
Apuração de Custos
Programas de Governo
Manutenção do Legislativo
Saúde para todos
Ensino com qualidade
Assistência Social
Obras
8.8.2.0.0.00.00
8.8.2.1.0.00.00
8.8.2.2.0.00.00
8.8.2.3.0.00.00
8.8.2.4.0.00.00
8.8.2.5.0.00.00
Ações de governo
Construção da unidade de saúde
Manutenção das Unidades Esportivas
Manutenção da Secretaria de Ensino
Manutenção das Unidades de Saúde
Construção da quadra de esporte
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Custos no PCASP
A seguir um modelo de detalhamento contábil:
7.8.0.0.0.00.00
37
Custos
8.8.3.0.0.00.00
8.8.3.1.0.00.00
8.8.3.2.0.00.00
8.8.3.3.0.00.00
8.8.3.4.0.00.00
Serviços públicos disponibilizados à população
Transporte de Alunos
Atendimento Ambulatorial
Distribuição de Medicamentos
Campanha de Vacinação
8.8.4.0.0.00.00
Unidades de Custos
8.8.4.1.0.00.00
8.8.4.1.1.00.00
Prefeitura Municipal
Paço Municipal
8.8.4.1.2.00.00
8.8.4.1.2.01.00
8.8.4.1.2.02.00
8.8.4.1.2.03.00
8.8.4.1.2.04.00
Ensino
Secretaria de Ensino
Escola da Vila Xavier
Escola da Vila Xurupita
Escola da Região Central
8.8.4.2.0.00.00
8.8.4.2.1.00.00
8.8.4.2.2.00.00
8.8.4.2.3.00.00
8.8.4.2.4.00.00
Saúde
Secretaria de Saúde
Posto de Saúde A
Posto de Saúde B
Posto de Saúde C
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Custos no PCASP
Importante...
A princípio, não é obrigatória a contabilização dos custos. Essa é
uma informação gerencial, que pode ser tratada em controles
“extra-contábeis”.
38
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
É possível apropriar os custos apenas pela execução orçamentária?
Em qual fase da execução da despesa?
39
A liquidação é um dos
momentos mais
próximos à apropriação
dos custos, mas não
podemos assumir
integralmente que o
momento da
liquidação serve para a
apropriação dos
custos. Irá depender
do tipo da despesa
Pagamento
PAGAMENTO
Nesse estágio, a
despesa ainda não
oferece as condições
para ser considerada
como custo, visto
que o empenho é
prévio.
Liquidação
LIQUIDAÇÃO
EMPENHO
Empenho
O estágio do
pagamento é apenas
o desembolso da
obrigação assumida.
Não serve como
momento da
apropriação dos
custos.
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Fluxos das informações para o controle de custos
Almoxarifado
Patrimônio
Depreciação / Amortização
Consumo do almoxarifado
Folha de Pagamento
Apontamento de horas;
Proporção de atividades
dos funcionários
Determinados gastos
orçamentários
Contabilidade
40
CONTROLE DE
CUSTOS
Contratos gerenciados
Licitações e Gestão dos
Contratos
Metas físicas das ações;
Programas de governo
Planejamento
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Demonstração do Resultado Econômico
A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico de ações do
setor público.
É uma demonstração inovadora, que pode mudar a gestão pública.
Esse é o relatório que permitirá aferir diretamente os resultados da gestão quanto à
eficiência e à eficácia das ações que a própria constituição federal prega em seu artigo 37.
O desafio para a sua implantação no Brasil é enorme, visto que as informações
necessárias ainda não estão totalmente disponíveis. Algumas barreiras ainda terão que
ser transpostas como:
• Mapeamento das atividades oferecidas pela entidade;
• Implantação do controle de custos.
• Levantamento das receitas econômicas junto ao mercado;
• Implantação de um sistema de informação que permita acompanhar a execução
dos indicadores das atividades.
41
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Demonstração do Resultado Econômico
Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.6 NBCT 16.11
36.
A Demonstração do Resultado Econômico deve ser
elaborada considerando sua interligação com o sistema de custos e
apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura:
(a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos
produtos fornecidos;
(b) custos e despesas identificados com a execução da ação
pública; e
(c) resultado econômico apurado.
42
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Demonstração do Resultado Econômico
Modelo trazido pelo MCASP:
43
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Demonstração do Resultado Econômico
44
Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Conceito de Renda Econômica
Esse contracheque teria a função de apresentar ao cidadão quais são os
recursos públicos que ele consome utilizando-se do conceito de receita econômica.
A seguir o modelo do contracheque econômico:
CONTRACHEQUE ECONÔMICO
Mês de ___________________/____
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(+) RENDA ECONÔMICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS
Serviço 1
Serviço 2
(+) RENDA ECONÔMICA – ACUMULADO NO ANO
(+) RENDA Financeira do mês
(+) Renda mínima
(+) Bolsa-escola
(+) Salário Desemprego
(+) Cesta Básica
(+) Outros
(+) RENDA FINANCEIRA – ACUMULADA NO ANO
(=) RESULTADO ECONÔMICO E FINANCEIRO FAMILIAR ANUAL
Implantação dos Custos no Setor Público
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Metodologia do Governo Federal
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Ajustes
Orçamentários
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa Orçamentária Ajustada
(+) Consumo de Estoques
Ajustes
Patrimoniais
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais
Contabilidade
Patrimonial
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Custos (Ideal)
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Exemplo de apuração de custos utilizando o modelo do Governo Federal:
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II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes
Implantação dos Custos no Setor Público
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Exemplo de apuração de custos – II Congresso de Custos no Setor Público:
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II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes
Implantação dos Custos no Setor Público
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Exemplo de apuração de custos – II Congresso de Custos no Setor Público:
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II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes
Implantação dos Custos no Setor Público
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pra encerrar... exercitando...
vamos apurar custos de duas escolas...
Escola São José (a)
2.500 alunos
Escola 2 de Agosto (b)
1.200 alunos
...também teremos os gastos com a Secretaria de Educação
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Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Informações necessárias:
Professores e demais funcionários da escola A......... 500.000,00
Professores e demais funcionários da escola B......... 320.000,00
Pessoal de apoio - suporte administrativo .............. 200.000,00
Salário do Secretário de Ensino ................................ 12.000,00
Aquisição de bens de almoxarifado........................... 570.000,00
Consumo de bens de almoxarifado na escola A ......... 80.000,00
Consumo de bens de almoxarifado na escola B ......... 35.000,00
Aquis. de 20.000 litros de gasolina a $ 2,69/ litro....... 53.800,00
Consumo de combustíveis no transporte de alunos para as
escolas.........................................................................120.000,00
Energia elétrica gasta diretamente na escola A.......... 1.800,00
Energia elétrica gasta diretamente na escola B.......... 1.200,00
Valor líquido contábil da escola A...............................350.000,00
Valor líquido contábil da escola B...............................280.000,00
Por onde começar?
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Implantação dos Custos no Setor Público
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1. Definição do objeto de custo: Custo de aluno por escola
2. Separação entre custo direto e indireto:
Custo direto
Escola São José
Professores e demais funcionários da escola A
Consumo de bens de almoxarifado na escola A
Energia elétrica gasta diretamente na escola A
Depreciação (vida útil: 20 anos, valor residual 0)
Custo indireto
500.000,00
80.000,00
1.800,00
1.458,33
583.258,33
Escola 2 de Agosto
Professores e demais funcionários da escola B
Consumo de bens de almoxarifado na escola B
Energia elétrica gasta diretamente na escola B
Depreciação (vida útil: 20 anos, valor residual 0)
320.000,00
35.000,00
1.200,00
1.166,67
Pessoal de apoio - suporte administrativo
Salário do Secretário de Ensino
Consumo de combustíveis no transporte de
alunos
200.000,00
12.000,00
120.000,00
332.000,00
Rateio: Quantidade de Alunos
2500
67,57%
224.324,32
1200
32,43%
107.675,68
3700
100,00%
332.000,00
rateio
357.366,67
Custo direto
Custo indireto
Escola São José
52 2.500 alunos
Alunos
Custo por aluno
583.258,33
224.324,32
807.582,65
2500
323,03
Custo direto
Custo indireto
Escola 2 de Agosto Alunos
Custo por aluno
1.200 alunos
357.366,67
107.675,68
465.042,34
1200
387,54
Implantação dos Custos no Setor Público
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Etapas para implantação
1. Visão estratégica – patrocinador do projeto
2. Adequação da estrutura necessária
3. Definição legal dos instrumentos
4. Definição dos objetos de custos
5. Treinamento e convencimento
6. Implantação gradual – o importante é começar!
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Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Reflexões finais...
1. Maior gasto não significa melhor qualidade de serviço
2. Obter o menor custo não significa necessariamente
obter melhor qualidade... mas já é um bom começo.
3. Deve-se implementar um controle qualitativo e
quantitativo do gasto.
4. A implantação de um controle de custos é uma
mudança cultural, e não apenas uma questão técnica.
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Implantação dos Custos no Setor Público
33º Congresso - 2012
Reflexões finais...
Custos não é apenas software!
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Implantação dos Custos no Setor Público
Link dos vídeos:
33º Congresso - 2012
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· 31/08/10 - CQ (manhã)
http://assiste.serpro.gov.br/cq/dia31m.html
· 31/08/10 - CQ (tarde)
http://assiste.serpro.gov.br/cq/dia31t.html
· 01/09/10 - CQ (manhã)
http://assiste.serpro.gov.br/cq/dia01m.html
· 01/09/10 - CQ (tarde)
http://assiste.serpro.gov.br/cq/dia01t.html
· 02/09/10 - CQ (manhã)
http://assiste.serpro.gov.br/cq/dia02m.html
· 02/09/10 - CQ (tarde)
http://assiste.serpro.gov.br/cq/dia02t.html
· 17/10/2012 – Manhã
· 17/10/2012 – Tarde
· 18/10/2012 – Manhã
· 18/10/2012 – Tarde
· 19/10/2012 – Manhã
· 19/10/2012 – Tarde
http://assiste.serpro.gov.br/cic/video1.html
http://assiste.serpro.gov.br/cic/video2.html
http://assiste.serpro.gov.br/cic/video3.html
http://assiste.serpro.gov.br/cic/video4.html
http://assiste.serpro.gov.br/cic/video5.html
http://assiste.serpro.gov.br/cic/video6.html
Implantação dos Custos no Setor Público
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Teoria da legitimação
“ ... Se um tomador de decisão sabe que está sendo observado ao tomar a decisão,
haverá efeitos previsíveis no processo e nos resultados da tomada de decisão.”
Paul R. Kleindorfer, em “E se você souber que terá que explicar aos outros as suas
escolhas?”
Obrigado!
Ricardo Rocha de Azevedo
Consultor
[email protected]
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