AULA ÁREAS PROTEGIDAS
Base:Mini Curso
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E
SEUS USOS. Unicamp
Novas possibilidades do Turismo de
Natureza ou de experiências em áreas
naturais pouco alteradas.
• Maior urbanização das pessoas e dos lugares
– degradação ambiental e afastamento das
condições naturais originais.
• Valorização das áreas pouco alteradas e
viabilidade de para elas viajar.
• Transformação da atitude dos turistas: da
observação para a ação.
• Difusão de práticas anteriormente
relacionadas a atividades profissionais ou a
esportes.
Problematização: que áreas são
protegidas ?
• Existência de áreas naturais sob risco,
ecossistemas raros, sem projetos de
preservação. Ex: Delta do Mississippi.
• Criação de áreas que, somente do ponto
de vista cênico, têm vínculos com a
concepção de unidades de conservação.
Ex: Parque Ecológico de Campinas.
Problematização: razões para a
proteção ?
• Implantação de áreas protegidas visando
atenuar outros problemas territoriais. Ex:
Parque Nacional da Serra da Bocaina e as
Usinas Nucleares de Angra dos Reis.
• Implantação de Parques Estaduais no
Vale do Ribeira ( SP) e as questões
relacionadas à revolta/guerrilha.
PN Serra da Bocaina.
Criação vinculada à presença das Usinas
Nucleares.
Problematização: áreas protegidas
seriam sustentáveis economicamente. O
Turismo garantiria a sua sustentação
econômica ?
Na Costa Rica, taxas de admissão cobre apenas cerca de
¼ do orçamento anual dos serviços de gestão e
proteção do parque: o restante tem de vir de doações.
De acordo com um estudo feito, não houve repasse de
nenhum centavo dos US$ 3,7 milhões pagos pelos
turistas nas visitas à ilhas da Baja Península mexicana,
foi destinado à proteção ou gestão destas áreas. ( Lisa
Mastny, 2002)
O que é notícia !
• Ibama afirma ter controlado focos de
incêndio na Chapada Diamantina
• Incêndio destrói 15% do Parque Nacional da
Serra da Canastra
• Transgênico:Ibama notificou produtor por
plantio próximo a reserva
• SC se opõe à criação de áreas de
proteção ambiental. Ministério do
Meio Ambiente aceita discutir ajuste
do perímetro e o que pode ou não ser
feito nos limites das APAs
Unidades de Conservação.
Origens
• O Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados
Unidos da América, é considerado a primeira
unidade de conservação ou área natural
protegida, criado em 1872.
• O conceito que sustentou sua criação é
vinculado à noção de ‘vida selvagem’: as áreas
virgens deveriam receber proteção total; áreas
naturais não poderiam ter sofrido ação humana.
Áreas que, de alguma forma, e por sua beleza
cênica, atestavam a criação divina.
YELLOWSTONE
An introduction to ecology,
management, and controversy
in the world's first national park.
Instalação de parques
nacionais:África
•
•
•
•
•
Part of the fees visitors pay to
Campi ya Kanzi are returned to
the Maasai owners of Kuku Group
Ranch. Thus, by sharing their vast
lands with a maximum of 12
visitors from Campi ya Kanzi, the
Maasai of Kuku Group Ranch
benefit in several ways:
They maintain their lands in a
natural state.
They generate income to improve
their nutrition and their children's
education.
They preserve their traditional
ways and dignity.
Your visit to the camp helps the
Maasai retain their heritage.
Africa
Conforme Swarbrooke relata, os masai
( da Tanzânia) foram retirados de parte
significativa de sua área original para que
fosse instalado um Parque Nacional.
Crescimento no número de
visitantes do Masai Mara
Brasil: informações da página do
IBAMA
Situação dos Parques Nacionais
• A caça praticada na região de forma
desordenada, bem como o fogo de origem
criminosa caracterizam-se por serem os
principais problemas que afetam a
unidade.
( PN São Joaquim)
• Situação Fundiária: NÃO
REGULARIZADA.
• Criado em 1961
• A existência de invasores no interior da
unidade, a criação de gado na região, as
queimadas, a pesca predatória, a captura
de ovos de tartaruga, os grupos de
caçadores e o relacionamento conflitante
com os índios, são alguns problemas que
o Parque enfrenta. ( PN Araguaia)
• Situação Fundiária NÃO
REGULARIZADA.
• Criação 1959 – posterior redução para
equacionamento da questão indígena.
• Os maiores conflitos são ocasionados com os
garimpeiros e os extratores de cipó, que
descaracterizam a área, muitas vezes, de forma
irreversível. ( PN Pico da Neblina)
• Situação Fundiária NÃO REGULARIZADA.
• Criação em 1979.
• Em levantamento realizado em 1992,
40% das áreas estavam regularizadas.
Construção do Conceito de área
protegida
•
Convenção para a Preservação da Fauna e da
Flora em seu estado natural ( Londres, 1933).
• Parques seriam áreas públicas ou controladas
pelo poder público, e não poderiam ser
alterados
• A criação dos parques seria baseada na
proteção e preservação da fauna e flora e
preservação de monumentos geológicos, sítios
arqueológicos, etc.
• Áreas em que haveria proibição do uso direto e
nas quais a visitação para observação da
Construção conceitual e
implantação dos parques.
• 1948 – Criação da União Internacional para
Conservação da Natureza ( IUCN) e criação de
comissões especializadas – Comissão de
Parques Nacionais e Áreas Protegidas.
• 1962 – Primeira Conferência Mundial sobre
Parques Nacionais.
• 1972 – Criação do conceito de Reserva da
Biosfera.
- Assembléia IUCN e II Congresso de
Parques: definição de tipos de áreas protegidas
e valorização das comunidades tradicionais.
Atualidades
• Década de 1990 – novas categorias de
áreas protegidas, integração internacional
e articulação entre criação de áreas
protegidas, sua gestão e os planos de
desenvolvimento regionais.
• Áreas protegidas: termo mais geral,
incorporando tanto as áreas preservadas
e as áreas conservadas, como áreas de
proteção permanente, áreas indígenas.
Proteger, preservar, conservar
• Áreas sob proteção : possuem normas
diferenciadas do território mais amplo em
que se encontram.
• Preservar : evitar a transformação. Noção
que parte do entendimento de que são
áreas originais e assim devem ser
mantidas.
• Conservar: evitar que o estado em que se
encontram sofra novas alterações.
Pressupõe níveis de transformação que
devem ser mantidos
• Preservação: “Estratégia de proteção dos recursos naturais que
prega a manutenção das condições de um determinado
ecossistema, espécies ou área, sem qualquer ação ou interferência
que altere o status quo. Prevê que os recursos sejam mantidos
intocados, não permitindo ações de manejo.”
Conservação: “Conceito desenvolvido e disseminado nas últimas
décadas do século 19 como um relacionamento ético entre
pessoas, terras e recursos naturais, ou seja, uma utilização
coerente destes recursos de modo a não destruir sua capacidade
de servir às gerações seguintes, garantindo sua renovação. A
conservação prevê a exploração racional e o manejo contínuo de
recursos naturais, com base em sua sustentabilidade”.
Legislação Brasileira: Sistema
Nacional de Unidades de
Conservação.
• Idéia de Parque no século XIX, para ao
Ilha do Bananal e Foz do Iguaçu.
• Na década de 1930, foi criado o primeiro
parque – Itatiaia – sob o conceito de
monumento natural, embora existisse
descrição e avaliação dos ecossistemas.
• Após 1948 – criação , pela legislação de
novas categorias de unidades de
conservação,cuja denominação procura
distinguí-as de outras áreas protegidas.
• Áreas criadas após a II Guerra são
relacionadas às unidades: parques
nacionais, reservas nacionais, monumento
natural e reserva de região virgem.
• A partir do Código Florestal de 1965, são
estabelecidas duas distinções, que
permanecem até hoje:
• Unidades de conservação de uso restrito
ou indireto e unidades de usos não restrito
ou direto.
Floresta Nacional
Sacará Itaquera - PA
• É UMA ÁREA COM COBERTURA
FLORESTAL DE ESPÉCIES
PREDOMINANTEMENTE NATIVAS E
TEM COMO OBJETIVO BÁSICO O USO
MÚLTIPLO SUSTENTÁVEL DOS
RECURSOS FLORESTAIS E A
PESQUISA CIENTÍFICA, COM ÊNFASE
EM MÉTODOS PARA EXPLORAÇÃO
SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS
NATIVAS.
Refúgio da Vida Silvestre
• TEM COMO OBJETIVO PROTEGER
AMBIENTES NATURAIS ONDE SE
ASSEGURAM CONDIÇÕES PARA A
EXISTÊNCIA OU REPTODUÇÃO DE
ESPÉCIES OU COMUNIDADES DA FLORA
LOCAL E DA FAUNA RESIDENTE OU
MIGRATÓRIA. O REFÚGIO DE VIDA
SILVESTRE PODE SER CONSTITUÍDO POR
ÁREAS PARTICULARES, DESDE QUE SEJA
POSSÍVEL COMPATIBILIZAR OS OBJETIVOS
DA UNIDADE COM A UTILIZAÇÃO DA TERRA
E DOS RECURSOS NATURAIS DO LOCAL
PELOS PROPRIETÁRIOS.
Área de relevante interesse ecológico
Vassununga, Santa Genebra, Ilha Cagarras.
• É UMA ÁREA EM GERAL DE PEQUENA EXTENSÃO,
COM POUCA OU NENHUMA OCUPAÇÃO HUMANA,
COM CARACTERÍSTICAS NATURAIS
EXTRAORDINÁRIAS QUE ABRIGA EXEMPLARES
RAROS DA BIOTA REGIONAL, E TEM COMO
OBJETIVO MANTER OS ECOSSISTEMAS NATURAIS
DE IMPORTÂNCIA REGIONAL OU LOCAL E
REGULAR O USO ADMISSÍVEL DESSAS ÁREAS, DE
MODO A COMPATIBILIZÁ-LO COM OS OBJETIVOS DE
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.
Estação Ecológica
• TEM COMO OBJETIVO A
PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E A
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS.
E.E. Anavilhanas
Reserva Ecológica
Figura R.B. Rio Trombetas – desova de
tartarugas.
• TEM COMO OBJETIVO A PRESERVAÇÃO INTEGRAL
DA BIOTA E DEMAIS ATRIBUTOS NATURAIS
EXISTENTES EM SEUS LIMITES, SEM
INTERFERÊNCIA HUMANA DIRETA OU
MODIFICAÇÕES AMBIENTAIS, EXCETUANDO-SE AS
MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DE SEUS
ECOSSISTEMAS ALTERADOS E AS AÇÕES DE
MANEJO NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR E
PRESERVAR O EQUILÍBRIO NATURAL, A
DIVERSIDADE BIOLÓGICA E OS PROCESSOS
ECOLÓGICOS NATURAIS.
Parques Nacionais – Parques
Estaduais.
• Unidades de Conservação de uso indireto.
• TEM COMO OBJETIVO BÁSICO A
PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
NATURAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA
ECOLÓGICA E BELEZA CÊNICA,
POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE
PESQUISAS CIENTÍFICAS E O
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL,
DE RECREAÇÃO EM CONTATO COM A
NATUREZA E DE TURÍSMO ECOLÓGICO.
Aparados da Serra - RS
Usos das Unidades de
Conservação.
•
•
•
•
Uso restrito ou indireto :
Parques – Nacionais ou Estaduais
Unidades de manejo restrito:
APAs.
Uso dos Parques Nacionais e o
Turismo
• Plano de Manejo e Plano de Manejo
Turístico.
• Preservação, Conservação e estratégias
de visitação.
• Parques mais visitados e seus problemas.
Parque Nacional do Jaú - AM
Parque Nacional de Ilha Grande PR
Parque Nacional do Araguaia - TO
Parque Nacional do Catimbau PI
Parque Nacional Grande Sertão
Veredas
Parque Nacional da Serra das
Confusões
Parque Nacional dos Pacaas
Novos
Parque Nacional de Sete
Cidades - PI
APA
• O QUE É UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA
A Área de Proteção Ambiental é uma categoria de unidade de
conservação relativamente nova. Sua implementação se iniciou na
década de 80, com base na Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de
1981, que estabelece no art. 8: "Havendo relevante interesse
público, os poderes executivos Federal, Estadual ou Municipal
poderão declarar determinadas áreas dos seus territórios de
interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bemestar das populações humanas, a proteção, a recuperação e a
conservação dos recursos naturais". As APAs são também
consideradas como espaços de planejamento e gestão ambiental
de extensas áreas que possuem ecossistemas de importância
regional, englobando um ou mais atributos ambientais. Necessitam
de um ordenamento territorial orientado para o uso sustentável dos
recursos naturais, elaborado por meio de processos participativos
da sociedade, que resultem na melhoria da qualidade de vida das
comunidades locais.
• Conforme estabelece a Resolução CONAMA nº
10 de dezembro de 1988, " as APAs terão
sempre um zoneamento ecológico-econômico, o
qual estabelecerá normas de uso, de acordo
com suas condições", sendo que todas as APAs
devem possuir em seu perímetro, uma Zona de
Vida Silvestre (ZVS). Os diplomas legais que
criaram a maioria das APAs estaduais definem
como ZVS as áreas abrangidas por
remanescentes da flora original e as áreas de
preservação permanente definidas pelo Código
Florestal.
•
• De acordo com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de
2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, a APA é classificada na categoria de uso
direto dos recursos naturais, assim como as Florestas
Nacionais, Reservas Extrativistas e as Reservas de
Fauna, onde são permitidas a ocupação e exploração
dos recursos naturais, conforme normas específicas que
assegurem a proteção da unidade.
• Dentre estas unidades de conservação, as Áreas de
Proteção Ambiental - APAs destacam-se por serem
também unidades de gestão integradas que buscam
traduzir na prática o desafio do desenvolvimento
sustentável, procurando harmonizar a conservação e a
recuperação ambiental e as necessidades humanas.
• No território das APAs coexistem áreas urbanas e rurais, com suas
atividades socioeconômicas e culturais e as terras permanecem sob
o domínio privado, não exigindo desapropriação pelo poder público.
• O licenciamento ambiental de empreendimentos em APAs deve
seguir os procedimentos usuais já estabelecidos pelo Sistema
Estadual de Meio Ambiente. Nos casos onde é requerida a Licença
Ambiental por parte dos órgãos estaduais, o pedido de Licença
Ambiental deve ser iniciado numa das Agências Estaduais da
CETESB e/ou DEPRN, dependendo das características do
empreendimento ou atividade. No caso da obra a ser licenciada
estar situada dentro dos limites de uma APA não regulamentada, o
processo é encaminhado para apreciação da Divisão de Áreas
Especiais -.DAE, que é a área responsável pelas APAs na Diretoria
de Planejamento Ambiental Aplicado - DPAA, a qual por sua vez faz
parte da Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
III – Uso turístico
Quais ações podem ser desenvolvidas em
áreas protegidas?
• Visitação: o que significa ?
- Percorrer ? Quais caminhos ? Como
identificá-los ? Como mantê-los ?
- Observar ? O que ? Como ? A partir de
onde ? Quando ?
Percorrer – Trilhas.
• Quem as define ?
• Como são delimitadas ?
• Que aspectos devem ser considerados ?
Locais de observação – Belvederes ou
Mirantes.
• Como acessá-los ?
• Como fazer a manutenção?
• Em que momento/ época são propícios ?
Presença do turista ou visitante
requer:
•
•
•
•
•
Hospedagem próxima.
Alimentação/sanitários.
Guias/ Orientação para trajeto autoguiado.
Sinalização
Indicação de restrições/ Segurança.
Considerações:
• Tráfego de turistas/ capacidade de carga.
• Instalações e recursos compatíveis com a
não alteração irreversível: desenvolver
técnicas e equipamentos.
• Evitar a ‘muselização’ e o predomínio do
cenário sobre a paisagem.
Outras atividades são necessárias ?
• Introdução de técnicas derivadas de práticas de
cientistas ou profissionais: mergulho, rappel, ski,
arborismo. Qual o significado ?
• Se atividade física predomina è Turismo de
Aventura ?
• Se atividade é competitiva: Esporte de Aventura.
• Se há preocupação com o conhecimento e com
a cultura local: Ecoturismo.
Ecoturismo
• Longo tempo para definí-lo para além da
observação e lazer em área pouco
alterada.
• Definição envolve interesse em conhecer
e interpretar determinada paisagem ou
ambiente e é voltada à garantia de
benefícios à população local.
• Qual a possibilidade de interação
visitante/comunidade anfitriã ?
Comunidades anfitriãs e o controle da
atividade turística em suas áreas.
• O caso da Austrália e os aborígenes.
• O caso do PN de Monte Pascoal e os
indígenas.
• O Parque Estadual da Ilha do Cardoso e
os caiçaras
• O Parque Estadual da Fazenda Intervales
e os ex-palmiteiros.
Comunidades
• As proposições dos aborígenes:
• O que se sabe do ‘outro’ depende da
situação relativa do ‘outro’.
• Deve haver limites para as maneiras como
nossos mundos são re-escritos ou
colocados em molduras que não são as
nossas.