Execução Orçamentária e de Metas Físicas
3º Quadrimestre / 2014
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento
06 de abril de 2015
SUMÁRIO
I.
Execução Orçamentária
A.
B.
C.
D.
II.
Receitas
Despesas
Índices Constitucionais e Limites Legais
Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA) e do
Idoso
Metas Físicas por Área de Resultado
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3º QUADRIMESTRE / 2014
Fonte:
• Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal publicados
no DOM, em 30/01/15;
• Demonstrativos Contábeis de encerramento do exercício de 2014,
publicados no DOM, em 24/03/15, republicação em 27/03/15.
Disponíveis em http://www.pbh.gov.br link Contas Públicas
Valores correntes e acumulados
RECEITAS/ 2014
Comparativo entre receita estimada na LOA e
realizada até o 3º Quadrimestre/2014
Em R$ 1,00
ITEM
RECEITAS CORRENTES
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Serviços
Transferências Correntes
Outras Rec. Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Rec. de Capital
Receitas Intraorçamentárias Correntes
Receitas Intraorçamentárias Capital
Dedução FUNDEB
TOTAL GERAL
ESTIMADA 2014 (1)
8.812.068.045
3.038.771.000
288.245.034
40.330.688
678
407.400.507
4.379.890.088
657.430.050
2.408.529.302
1.256.228.676
229.228.941
918.071.685
5.000.000
617.125.291
3.850.000
-372.886.409
11.468.686.229
REALIZADA ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/14 (2)
7.954.707.069
2.821.145.752
274.962.324
137.196.091
2.412
100.854.868
4.165.376.098
455.169.525
817.315.092
493.469.790
231.933.618
91.911.684
0
541.201.151
1.971.589
-353.242.817
8.961.952.085
(2)/(1)
90,27%
92,84%
95,39%
340,18%
355,72%
24,76%
95,10%
69,23%
33,93%
39,28%
101,18%
10,01%
0,00%
87,70%
51,21%
94,73%
78,14%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Comparativo entre Receita
Realizada até 3º Quad./2013 e até 3º. Quad./14
Em R$ 1,00
ITEM
RECEITAS CORRENTES
REALIZADA EM 2013 (1)
REALIZADA EM 2014 (2)
(2)/(1)
7.124.068.207
7.954.707.069
11,66%
2.426.011.444
2.821.145.752
16,29%
239.516.844
274.962.324
14,80%
55.649.261
137.196.091
146,54%
3.106
2.412
-22,35%
69.152.725
100.854.868
45,84%
3.821.538.185
4.165.376.098
9,00%
512.196.643
455.169.525
-11,13%
1.265.355.777
817.315.092
-35,41%
1.048.073.176
493.469.790
-52,92%
3.114.095
231.933.618
7347,87%
Transferências de Capital
214.168.506
91.911.684
-57,08%
Receitas Intraorçamentárias Correntes
491.801.924
541.201.151
10,04%
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Serviços
Transferências Correntes
Outras Rec. Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Receitas Intraorçamentárias Capital
Dedução FUNDEB
TOTAL GERAL
1.971.589
-333.071.783
-353.242.817
6,06%
8.548.154.125
8.961.952.085
4,84%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
DESPESAS/ 2014
Comparativo entre Despesa Fixada e Empenhada
até o 3º Quadrimestre/14 por Categoria Econômica
Em R$ 1,00
ITEM
DESPESAS CORRENTES
FIXADA 2014 (1)
EMPENHADA ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/14 (2)
(2)/(1)
8.325.978.228
7.873.314.938
94,56%
Pessoal e Encargos Sociais
3.736.122.102
3.659.608.479
97,95%
Juros e Encargos da Dívida
145.000.000
164.014.037
113,11%
Outras Despesas Correntes
4.444.856.126
4.049.692.421
91,11%
3.088.967.227
1.285.829.805
41,63%
2.921.607.227
1.119.178.300
38,31%
7.360.000
8.536.959
115,99%
160.000.000
158.114.546
98,82%
53.740.774
0
0,00%
11.468.686.229
9.159.144.743
79,86%
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Comparativo da Despesa Empenhada até 3º Quad. /13 e
até 3º. Quad./14 por Categoria Econômica
Em R$ 1,00
ITEM
DESPESAS CORRENTES
EMPENHADA EM 2013 EMPENHADA EM 2014
(1)
(2)
(2)/(1)
6.758.716.378
7.873.314.938
16,49%
Pessoal e Encargos Sociais
3.228.972.363
3.659.608.479
13,34%
Juros e Encargos da Dívida
172.045.808
164.014.037
-4,67%
Outras Despesas Correntes
3.357.698.207
4.049.692.421
20,61%
2.047.816.501
1.285.829.805
-37,21%
1.311.437.323
1.119.178.300
-14,66%
4.829.162
8.536.959
76,78%
731.550.016
158.114.546
-78,39%
0
0
0,00%
8.806.532.880
9.159.144.743
4,00%
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Despesas por Função de Governo (Custeio, Pessoal e Encargos
da Dívida) até 3º. Quad./2014
FUNÇÃO
LOA/2014 (1)
ANÁLISE
VERTICAL
EMPENHO ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/14 (2)
Em R$ 1,00
(2)/(1)
LIQUIDADO ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/14 (3)
(3)/(1)
Saúde
3.142.082.652
37,74%
3.132.974.992
99,71%
2.911.905.583
92,67%
Educação
1.608.414.192
19,32%
1.367.569.342
85,03%
1.340.368.622
83,33%
Previdência Social
691.409.421
8,30%
681.870.547
98,62%
681.214.871
98,53%
Administração
562.682.471
6,76%
563.305.759
100,11%
534.204.082
94,94%
Saneamento
367.907.370
4,42%
407.304.905
110,71%
369.585.149
100,46%
Encargos Especiais
319.136.807
3,83%
293.213.430
91,88%
293.210.052
91,88%
Transporte
330.820.349
3,97%
267.482.233
80,85%
212.942.807
64,37%
Assistência Social
243.589.764
2,93%
222.988.427
91,54%
211.454.779
86,81%
Urbanismo
163.830.937
1,97%
164.314.317
100,30%
155.791.387
95,09%
Legislativa
176.754.421
2,12%
159.203.236
90,07%
159.203.236
90,07%
Segurança Pública
109.622.517
1,32%
107.262.331
97,85%
99.899.191
91,13%
Trabalho
101.915.722
1,22%
106.303.039
104,30%
95.551.288
93,76%
Ciência e Tecnologia
100.833.628
1,21%
96.256.388
95,46%
93.627.280
92,85%
Gestão Ambiental
122.877.975
1,48%
86.568.120
70,45%
80.641.856
65,63%
Cultura
82.407.028
0,99%
67.629.415
82,07%
56.734.744
68,85%
Habitação
81.442.386
0,98%
63.568.153
78,05%
61.725.992
75,79%
Comércio e Serviços
55.026.577
0,66%
49.091.620
89,21%
43.624.098
79,28%
Desporto e Lazer
49.674.303
0,60%
25.643.087
51,62%
24.887.183
50,10%
Direitos da Cidadania
14.763.748
0,18%
10.129.377
68,61%
9.605.816
65,06%
785.960
0,01%
636.220
80,95%
557.776
70,97%
8.325.978.228
100%
7.873.314.938
94,56%
7.436.735.793
89,32%
Agricultura
TOTAL
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Despesas por Função de Governo (Investimento e Inversões financeiras) – até 3º.
Quad./2014
Em R$ 1,00
FUNÇÃO
Urbanismo
LOA/2014 (1)
ANÁLISE
VERTICAL
EMPENHO ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/14 (2)
(2)/(1)
LIQUIDADO ATÉ O 3º
QUADRIMESTRE/14 (3)
(3)/(1)
619.668.400,00
163.598.767
20,06%
316.643.639
51,10%
305.635.063
49,32%
5,30%
167.815.091
102,58%
167.788.024
102,56%
394.082.033
12,76%
154.025.736
39,08%
123.355.546
31,30%
400.146.329,00
662.737.061
12,95%
153.147.616
38,27%
147.068.868
36,75%
21,45%
143.342.542
21,63%
132.786.921
20,04%
292.067.421
9,46%
112.219.639
38,42%
100.803.128
34,51%
99.521.606
3,22%
107.660.675
108,18%
107.278.501
107,79%
Saúde
203.070.610
6,57%
51.843.536
25,53%
72.681.418
35,79%
Administração
101.990.209
3,30%
28.295.440
27,74%
20.238.917
19,84%
Assistência Social
35.867.495
1,16%
15.598.675
43,49%
12.851.640
35,83%
Desporto e Lazer
26.892.671
0,87%
10.801.525
40,17%
10.031.447
37,30%
25.123.597,00
9.147.718
0,81%
7.843.748
31,22%
6.208.799
24,71%
0,30%
7.346.926
80,31%
38.478
0,42%
Legislativa
19.796.157
0,64%
5.551.579
28,04%
5.551.579
28,04%
Ciência e Tecnologia
28.624.408
0,93%
2.132.980
7,45%
1.968.835
6,88%
Comércio e Serviços
3.860.000
0,12%
1.475.733
38,23%
849.338
22,00%
55.000
0,00%
48.893
88,90%
48.893
88,90%
1.011.219
0,03%
21.774
2,15%
6.490
0,64%
683.716
0,02%
11.171
1,63%
2.456
0,36%
1.022.810
0,03%
2.889
0,28%
364
0,04%
3.088.967.227
100%
1.285.829.806
41,63%
1.215.194.705
39,34%
Encargos Especiais
Habitação
Transporte
Saneamento
Educação
Gestão Ambiental
Cultura
Segurança Pública
Agricultura
Trabalho
Direitos da Cidadania
Previdência Social
TOTAL
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Comparativo Entre os Valores Empenhados 2014 e 2013
FUNÇÃO
Saúde
Educação
Urbanismo
Saneamento
Habitação
Encargos Especiais
Previdência Social
Administração
Transporte
Assistência Social
Legislativa
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Segurança Pública
Trabalho
Cultura
Comércio e Serviços
Desporto e Lazer
Direitos da Cidadania
Reserva de Contingência
Agricultura
Total
EMPENHADO/2013 (1)
2.676.774.242
1.282.027.072
618.163.731
431.219.328
293.327.103
1.029.116.575
600.818.679
476.893.331
450.247.067
200.746.662
145.709.851
129.851.025
90.957.830
102.798.852
118.483.983
65.882.462
47.057.186
37.319.044
8.719.206
0
419.652
8.806.532.880
EMPENHADO/2014 (2)
3.184.818.527
1.479.788.981
480.957.956
550.647.447
217.593.889
461.028.522
681.873.436
591.601.199
420.629.849
238.587.102
164.754.814
194.228.795
98.389.367
114.609.257
106.324.813
75.473.163
50.567.353
36.444.612
10.140.548
0
685.113
9.159.144.743
Em R$ 1,00
(2)/(1)
18,98%
15,43%
-22,20%
27,70%
-25,82%
-55,20%
13,49%
24,05%
-6,58%
18,85%
13,07%
49,58%
8,17%
11,49%
-10,26%
14,56%
7,46%
-2,34%
16,30%
0,00%
63,26%
4,00%
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Despesas Empenhadas por Função de
Governo – até 3º. Quad./2014
* Saúde e Educação representam 51% da despesa empenhada.
28%
35%
Saúde
Educação
8%
Urbanismo
2%
6%
5%
16%
Saneamento
Habitação
Previdência Social
Outros
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
ÍNDICES E LIMITES LEGAIS
INDICADORES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2014
PODER EXECUTIVO
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO
42,06%
LIMITE PRUDENCIAL
LIMITE MÁXIMO
51,30%
54,00%
RELAÇÃO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
2014
JAN/DEZ 2014
SALDO DEVEDOR
42,75%
LIMITE 90%
LIMITE MÁXIMO
108,00%
120,00%
Índices Constitucionais
% APLICAÇÃO NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO - 2014
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 15%*
19,75%
APLICAÇÃO TOTAL NO ENSINO - 30%*
30,97%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 25%
29,84%
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
1,13%
* Percentual sobre a soma de receitas de impostos e transferências constitucionais.
Fonte: SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
ORÇAMENTOS TEMÁTICOS
Orçamento Criança e Adolescente – OCA
Em R$ 1,00
Eixos/Sub Eixos
Eixo:Acesso à Educação de Qualidade
2013
Orçamento Inicial
Empenhado
2014
Orçamento Inicial
Empenhado
1.494.387.438
1.312.685.158
1.963.347.268
1.508.296.343
Sub Eixo: Cultura
30.916.655
19.976.749
26.300.636
18.037.403
Sub Eixo: Desporto e Lazer
26.903.337
18.105.677
30.339.809
11.106.024
1.436.567.446
1.274.602.733
1.906.706.823
1.479.152.916
Eixo: Promoção de Direitos e Proteção
Integral
144.290.974
113.709.870
137.802.765
100.627.977
Sub Eixo: Assistência Social
139.352.663
110.956.500
134.895.370
98.413.969
4.938.311
2.753.370
2.214.007
2.214.008
1.222.905.872
1.072.778.523
1.162.578.831
972.110.117
Sub Eixo: Habitação
148.075.208
79.273.950
44.535.025
44.535.025
Sub Eixo: Saneamento
212.865.560
135.649.202
134.431.397
134.431.398
Sub Eixo: Saúde
861.965.104
857.855.371
793.143.694
793.143.694
Total Geral OCA
2.861.584.284
2.499.173.551
3.263.728.864
2.581.034.436
Orçamento PBH
9.999.419.645
8.806.532.880
11.468.686.229
9.159.144.743
Sub Eixo: Educação
Sub Eixo: Direitos da Cidadania
Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis
% OCA/PBH
29%
28%
28%
28%
A Fundação Abrinq, quem desenvolveu a metodologia, indica a PBH como referência nacional a outros
municípios do país no aprimoramento e aplicação do OCA.
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
Orçamento do Idoso
Em R$ 1,00
Eixos/Sub Eixos
Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e
Proteção Social
Assistência Social
Garantia de Direitos, Protagonismo e
Movimentos Sociais
Segurança Pública
Transferência de Renda
Educação, Qualificação, Geração de
Trabalho e Renda
Cultura
Educação
Qualificação Profissional, Geração de
Trabalho e Renda
Promovendo Vidas Saudáveis
Abastecimento e Segurança Alimentar
Esporte e Lazer
Habitação e Política Urbana
Saneamento e Limpeza Urbana
Saúde
Total geral
% Idoso/PBH
Orçamento PBH
2013
Orçamento Inicial
2014
Empenhado
Orçamento Inicial
Empenhado
49.102.466
42.308.674
62.423.470
55.204.294
24.647.575
24.672.944
36.426.011
30.909.727
4.222.509
1.610.180
3.104.793
2.231.443
19.191.583
1.040.799
14.549.313
1.476.237
20.493.980
2.398.686
20.330.024
1.733.100
11.563.389
2.735.023
18.835.205
12.427.314
6.752.552
2.269.750
2.187.742
0
10.158.784
7.640.365
6.640.619
5.441.701
2.541.087
547.281
1.036.056
344.994
638.810.415
523.259.962
714.867.462
529.377.358
6.667.393
5.217.467
6.269.451
5.628.337
6.642.444
133.756.869
47.617.098
444.126.611
699.476.270
7%
9.999.419.645
1.138.087
73.691.668
26.443.032
416.769.709
568.303.659
6%
8.806.532.880
8.537.272
135.174.450
74.585.606
490.300.683
796.126.137
7%
11.468.686.229
2.691.966
61.652.987
37.114.968
422.289.100
597.008.966
7%
9.159.144.743
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH
EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS
3º. QUADRIMESTRE / 2014
Por Área de Resultado
Total Orçado da Área /2014
R$ 1.867.961.541,00
Executado/ 2014
Execução
78%
R$ 1.457.266.718,89
Principais Programas Relacionados
- Gestão e Operacionalização da Política Educacional
- Expansão da Educação Infantil
- Expansão da Escola Integrada
- Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Indicadores
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
5.3
4.4
3.4
2007
4.5
4.5
3.8
2009
5.7
5.6
Primeiros anos
Anos Finais
2011
Melhor IDEB das
capitais do país com
mais de 2 milhões
de habitantes
2013
% de alunos lendo aos 8 anos de idade
71.9
2009
Fonte: MEC/INEP
77.0
2010
78.5
2011
81.0
2012
81.0
2013
A PBH recebeu o título
“Município Livre do
Analfabetismo”, pelo
Ministério da Educação e
Unicef.
Perfil da Rede Municipal de Educação – Rede Física
Descrição
Escolas Municipais do Ensino Fundamental
Escola Polo de Educação Integral
Quantidade
176
1
Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEIs
101
Creches Conveniadas
197
Escolas Municipais de Educação Infantil
13
Escola Integrada *
173
(inclui Prog. Escola Aberta e Prog. Escola nas Férias)
*Acrescido do Polo de Educação Integrada com atendimento total de cerca de 66 mil
alunos participantes.
Fonte: SMED – Dados de dezembro/14
Programa 140: Gestão e Operacionalização da Política Educacional
Principais Produtos
Creches conveniadas - alunos beneficiados
Meta 2014
Execução/2014* Índice Eficácia
(1)
23.540
23.680
101%
Administração da Educação Infantil – alunos
matriculados nas UMEI’s
39.481**
34.755
88%
Administração do Ensino Fundamental –
alunos matriculados
132.100
127.951
97%
Administração da Educação de Jovens e
Adultos – alunos matriculados
13.854
18.155
131%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Referente a dezembro.
** Incluindo acréscimo de 3.589 alunos, por emenda parlamentar; Meta original: 35.892 alunos, 97% de eficácia.
Fonte: SOF
Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil
Entrega de 17 UMEIs via PPP – Parceria Público-Privada
Regional
Descrição
Barreiro
UMEI Lucas Monteiro Machado; UMEI Diamante; UMEI Maldonado
Leste
UMEI Alto Vera Cruz
Nordeste
UMEI Pacajá (OP); UMEI Jardim Vitória 2
Norte
UMEI Jaqueline; UMEI Guarani; UMEI Planalto; UMEI Floramar
Oeste
UMEI Cinquentenário
Pampulha
UMEI Urca Confisco; UMEI Santa Branca; UMEI Manacás; UMEI Santa Rosa
Venda Nova
UMEI São João Batista (OP); UMEI Serra Verde
BH se tornou referência mundial na implantação de UMEIs por meio de Parcerias
Público-Privadas; o projeto foi destaque na publicação “Infrastructure 100” e foi
um dos finalistas do prêmio Financial Times.
Fonte: SOF/SMED
Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil
Entrega de 09 UMEIs + 01 ampliação - Sudecap
Regional
Descrição
Barreiro
UMEI Solar Rubi; UMEI Tirol
Centro Sul
UMEI Vila Estrela; UMEI Cafezal
Leste
UMEI Baleia
Nordeste
UMEI Goiânia
Noroeste
UMEI Coqueiros
Oeste
UMEI Vila Leonina
Pampulha
UMEI Novo Ouro Preto
Venda Nova
Ampliação UMEI Céu Azul (OP)
Fonte: SOF/Sudecap
UMEI Tirol – Barreiro
Agosto/14
UMEI Coqueiros – Noroeste
Maio/14
UMEI Vila Estrela – Centro-Sul
Maio/14
UMEI Goiânia – Nordeste
Julho/14
Entrega da 100ª. UMEI – 11/12/14
UMEI Santa Branca/Pampulha
Fonte: SMED – Dados de dezembro/14
Oferta de Vagas na Educação Infantil - 2014
Descrição
Total Unidades
Total de Vagas
UMEIs
101
34.755
Escolas Infantis
13
4.330
19
2.100
197
23.680
Salas Ed. Infantil (em Escolas de
Ensino Fundamental)
Creches conveniadas
Total Vagas
64.865
Programa 206: Expansão da Escola Integrada
Meta 2014
Execução/2014
Índice Eficácia
70.000
65.492*
94%
1.531.645
2.914.463**
190%
Ensino de Música – vagas
disponibilizadas
2.000
2.117
106%
Escola em Férias - Alunos Beneficiados
90.000
108.557***
121%
Principais Produtos
Atendimento do Programa Escola
Integrada – vagas ofertadas
Escola Aberta – Nº. de participações
(1)
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Referente ao número de alunos matriculados no mês de Dezembro.
** A meta prevista anual foi ultrapassada devido ao aumento de demanda nas regionais e ao aumento de
escolas (172) com oferta do Programa.
*** A meta prevista anual foi ultrapassada devido a uma maior participação dos estudantes nas
atividades programadas.
Fonte: SOF
Escola Integrada - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental
Regional
Descrição (Via SUDECAP)
Barreiro
- Reforma/ampliação EM Pedro Aleixo;
- Reforma/ampliação EM Antônio Salles Barbosa;
- Reforma/ampliação EM Luiz Gonzaga Júnior;
- Reforma/ampliação EM Professor Mello Cançado;
- Reforma/ampliação EM Vinícius de Moraes
Noroeste
- Reforma/ampliação EM Monsenhor Arthur de Oliveira (OP)
Norte
- Reforma/ampliação EM Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu (OP)
Oeste
- Reforma/ampliação EM Salgado Filho (OP)
Pampulha
- Reforma/ampliação EM Júlia Paraíso (OP)
Regional
Descrição (Via PPP)
Barreiro
- Construção EM Solar Rubi
Leste
- Construção EM Granja de Freitas
Venda Nova
- Construção EM Jardim Leblon
- Construção EM Piratininga
Fonte: SOF/SMED/Sudecap
Programa 207 – Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice
Eficácia
(1)
Programa Saúde na Escola – Alunos atendidos
98.000
102.374*
101%
Reforço Escolar em Português e Matemática - % da
demanda atendida
100%
100%
100%
Ampliação de alunos no Atendimento Educacional
Especializado – Alunos atendidos
1.200
1.380
115%
1
1
100%
Elaboração do Plano Municipal de Segurança
Escolar – Plano Elaborado
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
*Dados de dezembro; a meta prevista anual foi ultrapassada devido ao aumento da demanda.
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2014
R$ 3.348.751.172,00
Executado/ 2014
Execução
95%
R$ 3.185.297.731,25
Principais Programas Relacionados
- Rede Assistencial;
- Saúde da Família;
- Melhoria do Atendimento Hospitalar.
Indicadores
Redução da Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos
14.4
11.7
11.5
10.4
9.7
2005
2007
2009
2011
Cumprimento antecipado
da meta estabelecida pela
ONU para 2015
2014
- Ampliação das Equipes de Saúde da Família: de 513 (2008) para 587 (2014), com cobertura
potencial de 86% da população de BH;
- Redução da Taxa de cesarianas nos hospitais públicos: de 30,3% em 2011 para 29,8% em
2013;
- Aumento do nº de consultas pré-natal: de 106.561 (2009) para 110.446 (2014).
BH tem o melhor índice de desempenho do SUS entre cidades com mais de 2 milhões de
habitantes; as maiores pontuações de BH referem-se à Rede Atenção Básica, com destaque
para a Saúde Bucal e o Programa Saúde na Escola.
Fontes: Diário Oficial do Município; Ministério da Saúde; ONU.
Programa 114: Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice
Eficácia
(1)
Atendimento da População na Rede Complementar
Própria do SUS-BH – Consultas especializadas
realizadas
380.000
385.019
101%
Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede
Complementar Própria do SUS-BH – Procedimentos
realizados
530.000
475.162
90%
Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede
Complementar Contratada do SUS-BH –
Procedimentos realizados
9.250.000
10.808.477
117%
Atendimento da População na Rede de Urgência do
SUS-BH – atendimentos realizados
1.000.000
998.832
99%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Fonte: SOF
Programa 202: Saúde da Família
Principal Produto
Meta 2014
Execução/2014
Índice
Eficácia
(1)
Academias da Cidade em funcionamento
(com mais de 24 mil alunos)
70
63*
90%
Equipes de Saúde Bucal
327
300*
92%
Expansão do Tratamento de Combate ao
Tabagismo – no. de Centros de Saúde com
tratamento
98
99**
101%
67.000
76.116
114%
Transporte em Saúde – Pessoas beneficiadas
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
*Alteração no cronograma de expansão.
** Totalizando 147 Centros de Saúde.
Fonte: SOF
Programa 203: Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice
Eficácia
(1)
Atendimento da População na Rede Hospitalar do
SUS-BH – internações realizadas
Ampliação de Leitos SUS – leitos ampliados
Cirurgias Eletivas nos SUS-BH – cirurgias realizadas
(1)
220.000
223.246
101%
45
59*
131%
40.500
42.267
104%
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Inclui leitos de UTI do Hospital São José e leitos obstétricos do Hospital Sofia Feldman. O ano de 2014 finalizou
com 5.674 leitos SUS em BH, excluídos os leitos psiquiátricos.
Unidades de Pronto Atendimento: as 8 UPA’s de BH realizaram 570.181
atendimentos, com uma taxa de resolutividade próxima de 97%.
Fonte: SOF
Obras Concluídas por Regional
REGIONAL
DESCRIÇÃO
Centro Sul
-Implantação (substituição) do Centro de Saúde São Miguel Arcanjo;
-Implantação (substituição) do Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida
(obra do OP)
Nordeste
- Implantação Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD
Nordeste;
Pampulha
- Reforma/Ampliação do Centro de Saúde Santa Terezinha (obra do OP);
- Reforma/Ampliação do Centro de Saúde Itamarati (obra do OP).
Estão em obras os Centros de Saúde São Geraldo (Leste), São Francisco (Pampulha), Camargos e São José
(Noroeste), e Barreiro de Cima (Barreiro), além dos Centros de Reabilitação (Creab) Venda Nova e Barreiro e
um novo CERSAM-AD Noroeste.
Em dezembro/14 foi publicado o edital da Parceria Público-Privada (PPP) da
Saúde, que prevê a construção de 77 centros de saúde (22 novos e 55 em
substituição), mais uma Central de Esterilização e Laboratório.
Fonte: SOF/Sudecap e SMSA
Total Orçado da Área / 2014
R$ 390.159.922,00
Executado 2014
Execução
78%
R$ 306.191.786,42
Principais Programas Relacionados
- Proteção Social Especial
- BH Cidadania e o SUAS
- Atendimento ao Idoso
- Gestão da Política Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional
Assistência Social
Programa 20: Proteção Social Especial
Meta 2014
(nãocumulativas)
Execução/2014
Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente
– Vagas Disponibilizadas
613
644*
105%
Acolhimento Institucional em Unidade de Passagem
para Pop. de Rua - Vagas Disponibilizadas (Albergue
Tia Branca)
400
400
100%
Principais Produtos
(1)
Índice de
Eficácia
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Três novas unidades de acolhimento foram implantadas e houve reordenamento de vagas entre as unidades.
** Outras unidades de Acolhimento Institucional para a população em situação de rua ofertam mais 470 vagas
aproximadamente.
Fonte: SOF
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos –
PAEFI/CREAS
Produto: Famílias Acompanhadas / Regional
Regional
Meta 2014
Execução/2014
Barreiro
230
257
Centro Sul
290
305
Leste
290
378
Nordeste
260
287
Noroeste
360
317
Norte
330
366
Oeste
400
336
Pampulha
180
130
Venda Nova
260
343
Total
2.600
2.719*
** Aumento do número de casos em situação de violação de direitos com demanda para
intervenções/acompanhamento socioassistencial.
Fonte: SOF
Assistência Social
Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS
Meta 2014
(nãocumulativas)
Execução /2014
Implantação Espaços BH Cidadania - Unidade
34
33*
97%
Acolhimento Institucional para Pessoa com
Deficiência – Vagas Disponibilizadas
119
119
100%
Principais Produtos
(1)
Índice de
Eficácia
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Abrangência de 165 mil famílias; os Espaços Petrópolis, São José, Granja de Freias e Vista Alegre I ganharam
novas sedes, além da reforma do Sumaré.
Fonte: SOF
Atendimento ao Idoso
Programa 235 – Programa de Atendimento ao Idoso
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice de
Eficácia
(1)
Acolhimento Institucional para Idosos - Instituições
de Longa Permanência – Vagas Disponibilizadas
Grupo de Convivência para Idosos – Idosos
Atendidos
Assistência alimentar e nutricional às Instituições de
Longa Permanência – Refeições Servidas
(1)
918
880*
96%
4.960
4.908
99%
1.893.040
2.155.758
114%
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Dado de Dezembro/14.
Fonte: SOF
Segurança Alimentar e Nutricional
Programa 132 – Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Principal Produto
Meta 2014
Execução /2014
Índice de
Eficácia
(1)
Restaurantes e Refeitórios Populares –
refeições servidas *
2.900.000
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional à Rede Municipal de Ensino /
Ensino Fundamental – refeições servidas**
16.000.000
(1)
2.739.123
14.997.667
95%
94%
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Unidade da região hospitalar está fechada para reforma.
** Variação de demanda/nº de alunos. Somando-se todos os níveis de ensino, foram fornecidas mais de 50 milhões
de refeições.
Em 2014 foi inaugurado o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável, com o objetivo de planejar e coordenar as ações de educação e
qualificação em segurança alimentar.
Fonte: SOF
Principais obras concluídas da Área
de Resultado por Regional
Regional
Barreiro
Centro Sul
Leste
Noroeste
Oeste
Pampulha
Descrição
Implantação (nova sede) do Espaço BH Cidadania Petrópolis
- Implantação da Pista Skate Parque Mangabeiras;
- Reforma da quadra poliesportiva do Parque Municipal
Implantação(nova sede) do Espaço BH Cidadania Granja de Freitas (obra do
OP)
- Implantação República de Rua Carlos Prates (obra do OP);
- Reforma do espaço de atendimento do Creas – Centro de Referência
Especializado em Assist. Social Noroeste
Implantação (nova sede) do Espaço BH Cidadania Bairro Vista Alegre (obra do
OP)
Implantação da Pista Skate Parque Lagoa do Nado
Fonte: Sudecap/SOF; SMPS
Total Orçado da Área / 2014
R$ 179.187.163,00
Executado / 2014
Execução
97%
R$ 173.039.887,20
Principal Programa Relacionado
- Prevenção da Violência
Programa 242 – Prevenção da Violência
Principais Produtos
Meta 2014
Execução /2014
Índice de
Eficácia
(1)
Ampliação do Videomonitoramento na Cidade
– Pontos com videomonitoramento
275
578*
210%
Programa Construindo o Futuro de Nossos
Jovens – Jovens Atendidos (residentes nos
territórios do BH Cidadania)
2.000
2.352
118%
Implementação da Cultura de Paz e da Nãoviolência nas Escolas Municipais – Oficinas
realizadas **
153
149
97%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* 4 câmeras em escolas; 315 câmeras externas Estações Move; 108 em vias públicas; 151 “Olho vivo” /PMMG;
outras 183 câmeras aprovadas no OP Digital estão sendo instaladas.
Fonte: SOF
** Turmas do Projeto Floração; 3.557 estudantes de 15 a 19 anos.
Total Orçado da Área / 2014
R$ 107.530.625,00
Execução
Executado/ 2014
70%
R$ 75.473.163,33
Principais Programas Relacionados
- Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
- Rede BH Cultural
Programa 156 – Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice de
Eficácia
(1)
Fomento à Produção e Difusão Cultural – Ações
realizadas* (meta regionalizada)
Atendimento aos Usuários das Unidades (Bibliotecas,
Centros Culturais, Museus, Teatros)* – Pessoas Atendidas
(meta regionalizada)
(1)
5.370
9.315
173%
133.970
185.486
138%
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Houve aumento de demanda e consequente ampliação dos serviços oferecidos.
Destaque: Realização dos eventos Verão Arte Contemporânea e o
Noturno nos Museus.
Fonte: SOF
Programa 239 – Rede BH Cultural
Obras concluídas
Regional
Descrição
Centro Sul
Teatro Francisco Nunes; Teatro Marília
Leste
Centro Cultural Santa Tereza – dará lugar ao CineMIS Santa
Tereza, diretamente ligado ao Museu da Imagem e do Som
Noroeste
Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira
Fonte: Sudecap/SOF
Programa Rede BH Cultural - Destaques/ 2014:
- Virada Cultural (cerca de 400 mil participantes)
- FIT – Festival Internacional de Teatro, Palco e
Rua de BH (cerca de 88 mil participantes)
- Apoio à Campanha de Popularização do Teatro
- Edital Bienal de Fomento à área Audiovisual
- Exposição no Centro de Referência da Moda
- Presépios e Folias
Total Orçado da Área / 2014
R$ 103.459.546,00
Execução
Executado / 2014
57%
R$ 59.345.694,25
Principais Programas Relacionados
- Copa 2014
- Promoção e Atração de Investimentos
Copa 2014
BH e a Copa do Mundo/14 – Principais realizações
Divulgação da cidade internacionalmente / ampliação potencial turístico; BH
recebeu 355 mil turistas, sendo 200 mil estrangeiros, durante a Copa
Turismo e
Marketing
Instalação de 250 placas de Sinalização indicativa português-inglês e mais 68 placas
de sinalização turística na orla da Pampulha
Fan Fest – Expominas: evento público oficial de exibição dos jogos; 250 mil pessoas
passaram pelo local nos 15 dias de programação
BRT MOVE ; Centro de Operações da Prefeitura - COP
Mobilidade
Saúde
100 mil passageiros transportados pelos Terminais Municipais da Copa; 30 mil
passageiros no serviço especial Move Copa
Plano de Atenção à Saúde (atendimento à população e aos visitantes)
O programa “Goal Belo!” reuniu executivos de 16 países e gerou R$ 75 milhões em negócios
para dois setores da chamada nova economia: Tecnologia da Informação/Startups e
Biotecnologia. O evento foi realizado durante a primeira fase da Copa do Mundo.
Fonte: Sec. Extraordinária para a Copa do Mundo/PBH
Programa 217: Promoção e Atração de Investimentos
Principal Produto
Meta 2014
Execução/14
Índice de
Eficácia
(1)
BH Negócios – Apoio ao Empreendedorismo
e Fortalecimento de Empresas – Empresas
atendidas
BH Negócios – Capacitação de
empreendedores – Empreendedores
capacitados
Implantação do Parque de Base Tecnológica /
BH Tec – Atividade realizada
(1)
45
102
227%
1.000
661*
66%
1
1
100%
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Parceria com Sebrae-MG iniciada em outubro.
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2014
R$ 2.273.390.258,00
Execução
Executado / 2014
89%
R$ 2.034.269.028,74
Principal Programa Relacionado
- Gestão de Atendimento ao Cidadão.
Programa 9: Gestão da Modernização Administrativa e Ações de Atendimento ao Cidadão
Principal Produto
Meta 2014
Execução/2014
Índice de
Eficácia
(1)
Operação da Central de Atendimento
Integrado/BH Resolve – Atendimentos
realizados*
1.100.000
875.442
80%
Gestão de Call Center Único – Serviço 156 –
Atendimentos realizados *
1.200.000
1.158.481
97%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Demanda menor que o previsto, devido a oferta de outros canais de atendimento ao cidadão e
novos serviços online.
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2014
R$ 444.553.748,00
Executado/2014
R$ 215.639.110,50
Principais Programas Relacionados
- Vila Viva;
- Habitação.
Execução
49%
Programa 225: Vila Viva
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice
Eficácia
(1)
Ações Sociais em Assentamentos Precários –
Atendimentos realizados*
5.906
8.971
152%
Planos Globais Específicos – Famílias
Beneficiadas**
935
683
73%
Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e
Alto – Situações de Risco eliminadas
220
313
142%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
*Aumento de demanda pelos serviços principalmente em decorrência dos programas pré e pós-morar.
** Foram concluídos 3 PGE’s; 2 em andamento (Vila Bandeirantes e Vila Araci).
Fonte: SOF
Aglomerado São Tomaz/Aeroporto: 72 Unid.
Habitacionais entregues em 2014; 4.017 domicílios
beneficiados com as obras do Vila Viva nesta
comunidade.
Obra de contenção do Aglomerado da
Serra; foram entregues 80 Unid.
Habitacionais em 2014; 13.462
domicílios beneficiados com as obras
do Vila Viva nesta comunidade.
Vila Cemig: foram entregues 120 Unid. Habitacionais em 2014;
112 UH em construção; 2.446 domicílios beneficiados com as
obras do Vila Viva.
Programa Vila Viva - Unidades Habitacionais entregues 2009/2014
Vila / Aglomerado
São José
Nº Unid. Habitacionais
1.536
Aglomerado da Serra
568
Morro das Pedras
576
Califórnia
16
Pedreira Prado Lopes
331
Santa Terezinha
64
Taquaril
260
Várzea da Palma
96
Belém
80
São Tomáz/Aeroporto
80
Vila Cemig
120
Total
3.727
Fonte: SOF
Programa 226: Habitação
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice
Eficácia
(1)
Produção de Moradias do Prog. Minha Casa Minha
Vida – Faixa 1 – Unidades Habitacionais entregues*
2.149
1.015
47%
Viabilização de contratos celebrados para o Prog.
Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – UH’s
viabilizadas**
7.090
9.076
128%
Acompanhamento Social de Famílias do Prog.
Minha Casa Minha Vida – Famílias Beneficiadas***
2.149
2.485
116%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Dificuldades encontradas pelas construtoras para licenciamento e execução dos residenciais.
** O contrato para viabilização do empreendimento Granja Werneck foi antecipado, superando a meta.
*** Adequações de cronograma demandaram extensão do acompanhamento social de
conjuntos anteriormente concluídos.
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2014
R$ 1.207.178.892,00
Execução
Executado / 2014
50%
R$ 600.017.689,22
Principais Programas Relacionados
- Prioridade ao Transporte Coletivo.
Indicador Velocidade Operacional Média
do Transporte Coletivo nos Picos - VOPTC
VOPTC - Média Anual
PM
Pico Manhã
PT
IPV - Índice de
Pontualidade de
Viagens:
média de 97% de
jan-dez/14.
Pico Tarde
20,00
19,50
19,31
18,89
18,76
19,00
18,24
18,50
18,41
km/h
18,00
17,62
17,50
17,00
16,50
16,28
16,37
16,14
16,05
15,93
16,00
15,24
15,50
15,00
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: BHTrans
Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte - COP
Inauguração: Junho/14.
Investimentos: R$ 38 milhões, parte financiado pelo PAC Mobilidade.
O COP possui 95 posições de monitoramento para garantir segurança e fluidez no
trânsito da capital. O novo edifício, dentro da BHTrans, abriga os diversos sistemas de
controle, tornando as operações de trânsito e do MOVE mais eficazes. Além disso,
integram o COP uma central da Guarda Municipal, do SAMU, da SLU, da Defesa Civil e da
Fiscalização.
Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Projeto Pedala BH / Projeto Bike BH
- 400 bicicletas;
- 40 estações;
- 43.917 usuários cadastrados;
- Parceria entre a PBH/BHTrans, Serttel
Transportes Sustentáveis e patrocínio do
Itaú;
- utilizam os 70 km de ciclovias implantados
na cidade (Projeto Pedala BH);
- 94 bicicletários/paraciclos;
- promove a integração com o Move e o
metrô.
Total Orçado da Área / 2014
R$ 1.527.162.495,00
Executado / 2014
Execução
68%
R$ 1.036.984.616,06
Principais Programas Relacionados
- Operacionalização da Limpeza Pública
- Parques e Áreas Verdes
- Manutenção da Cidade
Indicadores
Belo Horizonte é a cidade do verde
A capital mineira foi classificada como a 3ª cidade mais arborizada do País, segundo o
IBGE; conta com 18 m2 de área verde por habitante, superior ao índice definido pela
ONU, que são 12 m2.
A melhor qualidade do ar
BH tem a melhor qualidade do ar entre as cidades de grande porte do Brasil.
O índice está bem abaixo do limite estabelecido pela OMS; é a cidade brasileira mais
bem colocada no ranking mundial da OMS.
BH: metrópole com melhor saneamento do País
Pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil mostra que BH é a cidade com
população superior a 2 milhões de habitantes com o melhor saneamento básico
do País.
Limpeza Urbana
Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice
Eficácia
(1)
Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em
Vilas e Favelas – KM de Via pública conservada
51.792
50.232
97%
Execução de Serviços de Limpeza Urbana /
Multitarefa – Toneladas de Resíduos Coletados –
Meta Regionalizada
139.047
169.179
122%
Aterragem de Resíduos Sólidos – Toneladas de
Massa tratada/destinada
972.228
821.863
85%
(1)
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
Fonte: SOF
Meio Ambiente
Programa 231: Parques e Áreas Verdes
Principais Produtos
Meta 2014
Execução/2014
Índice
Eficácia
(1)
Programa BH Mais Verde – Plantios de árvores
efetuados
Inventário da Arborização – Cadastros realizados
(1)
6.600
11.824*
179%
121.000
68.053
56%
Índice de Eficácia = % Meta Executada
Meta Prevista
* Reposição de plantios de mudas depredadas; totalizando 51.453 árvores plantadas desde 2011.
- Implantação de 2 novos Parques: Parque Ecológico Jardim Vitória (Nordeste) e o Parque do
Bairro Havaí (Oeste) mais 3 em andamento (Olhos D’água, São José, Vila Santo Antônio).
- Reforma Cemitério da Saudade/Leste e da Paz/Noroeste: em andamento/fase de
finalização.
Fonte: SOF
Total Orçado da Área / 2014
R$ 14.956.167,00
Executado / 2014
Execução
95%
R$ 14.219.317,00
Principal Programa Relacionado
- Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada.
Situação geral dos empreendimentos do Orçamento Participativo:
Em andamento: 338
Concluídos:
(22%)
1.198 (78%)
38
42
36
138
Barreiro
120
Centro-Sul
35
32
38
36
43
38
142
Leste
133
134
146
Nordeste
Noroeste
Norte
Concluído
133
Oeste
142
110
Pampulha Venda Nova
Em andamento
Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC
Situação dos empreendimentos do OP por ano de rodada
3
5
18
171
28
166
126
90
99
62
131
109
89
99
105
70
68
47
1
9
Concluído
9
13
18
Em andamento
Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC
Orçamento Participativo da Criança e Adolescente - OPCA
Projeto piloto desenvolvido em parceria da SMAGC com a SMED, permite
o processo de gestão compartilhada no ambiente escolar, incentivando
os alunos de 6 a 14 anos de 16 escolas da Rede Mun. de Ensino – cerca
de 10 mil estudantes – a definir a destinação de R$ 20 mil destinados a
cada escola.
As indicações vão desde a modernização das bibliotecas até a
implantação de laboratórios de ciências , dentre outras.
Novo movimento pedagógico.
Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC
Pesquisa aponta Belo Horizonte como a melhor capital do Brasil
Estudo realizado pela Delta Economics & Finance avaliou o desempenho de mais de
5.500 cidades do país
O objetivo da pesquisa é mensurar o desenvolvimento socioeconômico das cidades
brasileiras e dos seus habitantes.
A pesquisa avaliou 5.564 municípios brasileiros, considerando um conjunto de 77
atributos distribuídos em dez dimensões. Essa análise gerou o Índice das 100 Maiores e
Melhores Cidades do Brasil (BCI 100).
Belo Horizonte conquistou o posto de melhor cidade entre todas as capitais do país,
alcançando 72,42% da pontuação possível.
Fonte: Delta Economics & Finance