Ministério da Educação
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão – SECADI
DPAEJA – DIRETORIA DE POLITICAS
DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
Educação de Jovens e Adultos
Matrículas
VARIAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE EJA NO PERÍODO 2009 A 2012
2009
2010
2011
2012
ESTADUAL
2.125.379
1.944.369
1.830.481
1.695.798
MUNICIPAL
1.817.534
1.698.144
1.604.085
1.546.885
Estadual e
Municipal
3.942.913
3.642.513
3.434.566
3.242.683
FUND e MÉDIO
2009
2010
2011
2012
ESTADUAL
1.016.474
895.413
821.644
731.729
MUNICIPAL
1.782.648
1.670.770
1.580.434
1.525.185
MUNICIPAL
Estadual e
Municipal
2.799.122
2.566.183
2.402.078
2.256.914
Estadual e
Municipal
FUNDAMENTAL
MÉDIO
ESTADUAL
2009
2010
2011
2012
1.108.905
1.048.956
1.008.837
964.069
34.886
27.374
23.651
21.670
1.143.791
1.076.330
1.032.488
985.739
Educação de Jovens e Adultos
Matrículas
PARTICIPAÇÃO REGIONAL NA MATRÍCULA DE EJA:
ENSINO FUNDAMENTAL – REDE ESTADUAL
Educação de Jovens e Adultos
Matrículas
PARTICIPAÇÃO REGIONAL NA MATRÍCULA DE EJA:
ENSINO FUNDAMENTAL – REDE MUNICIPAL
Educação de Jovens e Adultos
Matrículas
PARTICIPAÇÃO REGIONAL NA MATRÍCULA DE EJA:
ENSINO MÉDIO – REDE ESTADUAL
Educação de Jovens e Adultos
Matrículas
PARTICIPAÇÃO REGIONAL NA MATRÍCULA DE EJA:
ENSINO MÉDIO – REDE MUNICIPAL
Educação de Jovens e Adultos
Matrículas na Educação Básica
Número de estudantes com 15 a 17 anos de idade
matriculados no Ensino Fundamental: 3.102.442.
Censo 2012
Educação de Jovens e Adultos
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 2 de outubro de 2012
Orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos
financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para manutenção de novas
turmas de Educação de Jovens e Adultos, a partir do exercício 2012.
Educação de Jovens e Adultos
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 2 de outubro de 2012
PERCENTUAIS DE MATRÍCULAS DO PÚBLICO
PRIORITÁRIO - ESTADOS
SEGMENTO
PERCENTUAL
Egressos do PBA
46,17%
Campo
43,94%
Quilombola
2,51%
Indígenas
2,19%
SEGMENTO
PERCENTUAL
Privados de Liberdade
5,19%
Egressos do PBA
49,49%
TOTAL
100%
Campo
44,76%
Quilombola
2,89%
Indígenas
1,34%
Privados de Liberdade
1,51%
TOTAL
100%
PERCENTUAIS DE MATRÍCULAS DO PÚBLICO
PRIORITÁRIO - MUNICÍPIOS
Educação de Jovens e Adultos
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 2 de outubro de 2012
SITUAÇÃO DA ADESÃO FINAL (MUNICÍPIOS E ESTADOS)
TOTAL DE MATRÍCULAS SOLICITADAS: 679.822
- Matrículas para atender público prioritário: 373.171
TOTAL DE MATRÍCULAS ATENDIDAS: 239.542
Esse número corresponde a 35% do total das matrículas solicitadas e
64% das matrículas solicitadas para público prioritário
VALOR DOS RECURSOS TRANSFERIDOS : R$ 401.795.773,70
POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Princípios norteadores da Política de EJA
Educação como direito
Alfabetização como processo
Respeito às diversidades socioeconômicas, culturais e linguísticas
Perspectiva interdisciplinar e intersetorial da Educação de Jovens e
Adultos
EJA – Formação de Professores
Projetos apoiados: Editais da Universidade Aberta do Brasil, Resoluções da
Diretoria de Políticas de Alfabetização e Jovens e Adultos e Renafor.
EDITAIS UAB
Período
Número de vagas
Investimento
2008 a 2010
11.152
R$ 11.772.607,62
Período
Número de vagas
Investimento
2009 a 2011
6.162
R$ 12.863.894,80
Período
Número de vagas
Investimento
2012
4.000
4.393.401,78
2013
11.820
19.606.270,00
RESOLUÇÕES Diretoria
RENAFOR
Matriz Orçamentária 2012 - DPAEJA
• Descentralização de recursos para 23 IES - Para 03 cursos:
• Educação de Jovens e Adultos para a Diversidade - EJA,
• Produção de Material Didático para a Diversidade - PMDD,
• Mediadores de Leitura - ML.
 09 IES tiveram projetos aprovados: – Todas estão com seus cursos em
andamento iniciados em 2013
Matriz Orçamentária 2013 - DPAEJA
• Descentralização de recursos para 47 IES - Para 7 cursos de:
•
•
•
•
•
•
•


Educação de Jovens e Adultos para a Diversidade - EJA,
Produção de Material Didático para a Diversidade - PMDD,
Mediadores de Leitura – ML,
Educação de Jovens e Adultos em Economia Solidária,
Educação de Jovens e Adultos Campo,
Educação de Jovens e Adultos para os Privados de Liberdade,
Alfabetização de Jovens e Adultos e Inclusão Social
34 IES com uma média de 58 projetos recebidos para oferta de 7274 vagas
Projetos em fase de análise diligência e aprovação
PROJETOS MATRIZ ORÇAMENTÁRIA 2013
 Recursos enviados para 47 IES – 106 CURSOS
 31 PROJETOS APROVADOS
 67 NÃO ENVIADOS
 8 ENCONTRAM-SE EM DILIGÊNCIA
RENAFOR 2014 - Previsão de repasse de recursos para oferta de cursos da DPAEJA para 36 IES
NOVOS CURSOS COM A FUSÃO DE CURSOS OFERTADOS ANTERIORMENTE:
Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social Aperfeiçoamento e Especialização
 Fusão de EJA na Diversidade com AJA e Inclusão Social
EMENTA
O Curso Educação de Jovens e Adultos na Diversidade abordará as especificidades da
alfabetização; a identidade dos sujeitos da educação de jovens e adultos; as temáticas
da diversidade; a relação da educação de jovens e adultos com o mundo do trabalho;
e as estratégias político-didático-pedagógicas para Educação de Jovens e Adultos.
 CURSO: Educação de Jovens e Adultos Campo com ênfase
em Economia Solidária
 Fusão dos cursos EJA Campo e EJA ECOSOL
EMENTA
O Curso de aperfeiçoamento em Educação de Jovens e Adultos do Campo com
ênfase em Economia Solidária abordará as especificidades dos sujeitos da educação
de jovens e adultos; a identidade do campo; as temáticas da diversidade e
cidadania; a relação da educação de jovens e adultos com o mundo do trabalho; e as
estratégias político-didático-pedagógicas para Educação de Jovens e Adultos com
ênfase na Economia Solidária.
CURSO: Produção de Material Didático e formação de Mediadores
de Leitura – EJA
 Fusão dos cursos de Produção de Material Didático e Mediadores de Leitura
EMENTA
O Curso de Produção de Material Didático e Formação de Mediadores de Leitura para a
Educação de Jovens e Adultos realizará a formação de professores da rede pública de
educação básica para a análise e elaboração de materiais didáticos e para a mediação de
leitura considerando as especificidades dos sujeitos da educação de jovens e adultos e as
temáticas da diversidade; a leitura na construção da subjetividade e da cidadania e a Leitura
e linguagens, abordando os diferentes gêneros textuais.
CURSO: Educação de Jovens e Adultos para os Privados de
Liberdade
 As IES com oferta destes cursos contarão com articulação junto a profissionais dos
DEPENS e Escolas Penitenciárias de forma a facilitar/possibilitar a oferta destes
cursos
EMENTA
O Curso de Especialização - Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade
abordará as especificidades dos sujeitos da educação de jovens e adultos, especialmente
os sujeitos privados de liberdade, as temáticas da diversidade; a relação da educação de
jovens e adultos com o mundo do trabalho, as estratégias político-didático-pedagógicas
para Educação de Jovens e Adultos em contextos de privação de liberdade, com o
aprofundamento teórico sobre a privação da liberdade e a Educação em Prisões como
Direito, suas Contradições e seus Desafios.