Modelos Mentais -- A Variável
Invisível da Transformação
Institucional
Prof. Nelci Barros, Dr.Eng.
copyright © 2010 Barros,Nelci
A Internacionalização da Economia
O Novo Foco das Parcerias
Antiga Mentalidade
Nova Mentalidade
Mercado protegido
Parcerias e globalização
Enfoque macroeconômico
Enfoque microeconômico
Influenciar líderes
Produtividade empresarial
Capital financeiro e natural
Conhecimento
Hierarquia
Meritocracia
Economia de escala
Agilidade
Reação
Pró-ação
Governo como estrategista principal
Visão compartilhada e colaboração
Paternalismo
Inovação
Regulamentação
Desregulamentação
Fontes escassas
Redistribui riqueza
limitada
Engenharia Financeira
Cria novas riquezas
ESPAÇO ECONÔMICO: ARTICULAÇÃO
INTER-REGIONAL DO CIRCUITO DE RAMO
Centros de Engenharia
Centros
de
Negócios
Centros
de
Pesquisas
UNIVERSIDADE
CIRCUITO DE RAMO
CIRCUITO-1
CIRCUITO-2
CIRCUITO-3
CIRCUITO-N
Região - I (criação)
Engenharia Criativa
(Tecnologia Desenvolvida)
Zona de integração
articulada em
circuitos de ramo
Região - II (produção)
Fabricação Qualificada
(tecnologia em desenvolvimento
Tecnologia (laser, fibras óticas
células energéticas, fusão,
holografia, engenharia genética,
robótica) Combinação de Produtos
Alta Densidade de Mão-de-Obra
Qualificada (tradição industrial)
Reserva de Mão-de-Obra não
Qualificada, produzida pela
dissolução de outros modos ou pela
Região - III (consumo)
Montagem desqualificada
(tecnologia subdesenvolvida)
obsolecência da indústria local.
Produto - 1
Produto - 2
Produto - 3
Processo de integração
do
Produto Final
Características
Produto - N
Fonte: Barros, N. (1999)
Fonte: Barros, Nelci (2000).
Governo & Empresa Privada
O Velho Modelo de Negócios
Modelo Antigo (Começa com Ativos)
Ativos
Competitivos
(“Físico”)
Riquezas naturais
 Infra-estrutura
feita pelo homem
 Capital financeiro

Sistemas
Operacionais
(“Preserva
fontes”)
Sistemas de “linha
de montagem”
 Distribuição por
atacado
 “Estrategista
mestre,” pesadas
regulamentações

Estratégia
Competitiva
(“Preços mais baixos”)
Preço-, volumecompetição dirigida
 Todos os fregueses
 Serviços básicos
 Companhias
independentes

Governo & Empresa Privada
Um Novo Modelo de Negócios
Modelo Novo (Começa com Estratégia)
(“Social”)
Capital humano
habilitado
 Confiança
 Instituições de
ensino
 Insights únicos

Estratégia
Competitiva
Sistemas
Operacionais
Ativos
Competitivos
(“Maximizar valor”)
Sistemas flexíveis
 Logística sob
medida
 Visão
compartilhada entre
setores público e
privado

(“Diferenciar”)




Competição de valor
dirigido
Segmentos
específicos
Experiências de alta
qualidade
Parceiros
Como ter o investimento sob critérios definidos
Detalhamento dos Mecanismos de
Financiamento de Projetos de Infra- Estrutura
•Engenharia Financeira
•Parcerias Público Privadas
Quadro Atual
• Recursos escassos e incapacidade de endividamento
• Prioridade ao financiamento de projetos sociais
• Aumento da demanda por bens e serviços públicos
• Possíveis gargalos ao crescimento
• Modelo tradicional de financiamento superado
Projetos de Infra Estrutura: Características
•Grande volume de recursos
•Riscos elevados durante a fase de construção;
• Riscos seguráveis;
•Perfis de risco menores na fase operacional
•Fluxos financeiros alongados e estáveis durante
a vida do projeto ;
•Forte impacto econômico
MOTIVAÇÕES
•ESCASSEZ DE RECURSOS PÚBLICOS
•GARANTIA DE REMUNERAÇÃO PARA A INICIATIVA PRIVADA
•DIFERIMENTO DOS DESEMBOLSOS ORÇAMENTÁRIOS
•RISCOS SEGURÁVEIS
•COMPROMETIMENTO DA INICIATIVA PRIVADA
•MENOR DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE FUNDING
Definições:
Art. 2º ... considera-se contrato de parceria público-privada
o ajuste celebrado entre a administração pública e
entidades privadas, que estabeleça vínculo jurídico para
implantação ou gestão, no todo ou em parte, de serviços,
empreendimentos e atividades de interesse público, em
que haja aporte de recursos pelo parceiro privado, que
responderá pelo respectivo financiamento e pela
execução do objeto, observadas as seguintes diretrizes...
• PROJETOS PRIVADOS
PROJETOS
FINANCEIRAMENTE AUTOSUSTENTÁVEIS
PROJETOS QUE REQUEREM
APORTE PARCIAL DE RECURSOS
FISCAIS
PROJETOS PÚBLICOS TRADICIONAIS
• PARCERIAS PÚBLICO
PRIVADAS
FOCO PARA INVESTIDORES
GRAU DE ATRATIVIDADE
Grau de atratividade em relação à PPP
Estrutura de uma SPE
Seguradoras
Acionistas
• Risco
Político
• Risco
Cambial
Poder Concedente
• Força Maior
Financiadores
(Locais e Externos)
SPE
Sociedade
Anônima
Fornecedores
Construtores
Agente Fiduciário
Receitas e Produto Final
Usuários
Operadores
Como ter o investimento sob critérios definidos
Detalhamento
dos
Mecanismos
de
Financiamento de Projetos de Infra- Estrutura
•Engenharia Financeira
•Parcerias Público Privadas
Quadro Atual
• Recursos escassos e incapacidade de endividamento
• Possíveis gargalos ao crescimento
• Modelo tradicional de financiamento superado
Projetos de Infra-Estrutura
Características:
• Grande volume de recursos
• Riscos elevados durante a fase de construção
• Perfis de risco menores na fase operacional
• Fluxos financeiros alongados e estáveis durante a vida
do projeto
• Forte impacto econômico
Possibilidades de Financiamento Doméstico e Estrangeiro
(2010-2011)
Bancos Privados
Empréstimos
Sindicalizados
Fundos
Constitucionais
Agências Multilaterais
Garantias
•BID: US$ 5 Bilhões
•Bird: US$ 4,5 Bilhões
R$ 3 Bilhões
Garantias
Financiamento
•CAF: US$ 200 Milhões
Merc. de Capitais
Projetos
Parcerias
R$ 15,6 Bilhões (2004)
CEF
San/Infra: R$ 8 – 10
Bilhões
Participações
BNDES
Financiamento
Público
Investimentos
• Debêntures
Garantias e Contra-Garantias
Habitação: R$ 20
Bilhões
Corporación Andina de Fomento (CAF)
Participaçõ
es
Investimen
tos
Poder
• Certificados de Recebíveis
Fundos
Setoriais de
Investimento e
Participações
Fundos de
Pensão
Nacionais
R$ 18 Bilhões
Fundos de
Pensão
Estrangeiros
Financiamento Privado: Instrumentos Multilaterais
BID
•Garantias financeiras integrais a títulos emitidos em moeda local
(Melhoria na classificação de risco do título)
•Garantias parciais a títulos de longo prazo
•Financiamento direto ao setor privado
Bird
•Avais a títulos vinculados a projetos de infra-estrutura e emitidos por
Municípios e Concessionárias (GuarantCo)
•Garantias contra risco político (MIGA)
•Securitização do portfolio do BNDES
CAF
Corporación Andina de
Fomento
•Apoio e garantias a operações de underwriting en moeda local
•Garantias a empréstimos sindicalizados
•Linhas de financiamento direto
Modalidade de financiamento garantido pelas receitas,
ativos e colaterais de um projeto economicamente separado
em uma Sociedade de Propósito Específico.
Características:
• Alavancagem financeira
• Estrutura contratual detalhada
• Participação dos agentes na elaboração do projeto
• Separação entre os riscos financeiro e operacional
• Utilização de múltiplos instrumentos financeiros
• Necessidade de segurança jurídica
Governo
•Estabilidade:
- Economica
- Normativa
•Redução do Risco
Soberano
•Agências de
Fomento
•Fontes de Crédito
Rotativo
•Marco legal
adequado
Agências
Multilaterais
CAF, Bird, BID,
IFC, PRI,
OPIC,Eximbanks
•Assistência técnica
na estruturação do
projeto;
•Garantias a títulos
privados emitidos
em moeda local;
•Programas de
financiamento mais
agressivos ao setor
privado;
•Participação em
fundos setoriais de
investimento.
• Atrair o interesse e a confiança do investidor
Bancos
Privados
• Desenvolver
mecanismos de
mitigação de
riscos;
• Financiamentos
tradicionais
sindicalizados;
Parceiro
Privado
• Desenvolvimento
adequado do
Projeto;
•Menor custo de
execução;
•Formação de ampla
base de acionistas.
•assistência na
Emissão e
colocação de
novos títulos.
• Assunção de riscos e garantia de desempenho
Melhoria da classificação de risco dos títulos do projeto
• Reduzido impacto orçamentário;
• Equidade social, com pagamento pelo usuário modulado
de forma a garantir sustenabilidade;
• Flexibilidade no emprego de instrumentos contratuais e
financeiros;
• Segregação de riscos;
• Tratamento contábil distinto entre empresa-mãe e SPE;
• Aumento da alavancagem (otimização dos recursos);
• Desenvolvimento do Mercado de Capitais;
• RODOVIAS – Principais Eixos (custo Brasil)
• Rodovia Mercosul, Fernão Dias, Sepetiba (109 RJ), Anel de
Santos. (Abandonados em SC- Inter-praias, Eixo Portuário)
• SANEAMENTO – Tratamento de águas nas prefeituras mais
bem aparelhadas;
•Distribuição de água e coleta de esgoto nas prefeituras
menores; (oportunidade para todos os municípios que não
renovaram com a Casan)
• Habitação; (Abandonado em SC- Comunidade Planejada)
• SETOR ELÉTRICO – A maior parte dos investimentos hidro e
termoelétricos, especialmente pela capacidade de auto
financiar-se.
Contrato Público Tradicional
Contrato Parceria Público Privada
(PPP)
Risco de superfaturamento
Custos estimados
de investimento
5
Fase de
Construção
Custos não
programados
Atraso
Custos não
programados
Custos estimados
10
15 anos
Fase de Operação
Nenhum
pagamento até
a finalização da
construção
Pagamento baseado na
performance (metas)
5
Fase de
Construção
10
15 anos
Fase de Operação
• FINANCIAMENTO
(Engenharia Financeira)
MODELOS DE
Operação onde o foco de estudo é a análise de capacidade
FINANCIAMENTO
de pagamento da empresa proponente, incluindo a análise
empreendimento proposto.
•PROJECTdo
FINANCE
•Projeto
•Fluxo de Caixa
Operação onde o foco de estudo é a análise de capacidade
Análise do
Negócio
de
•CORPORATE
pagamento do
FINANCE
projeto. Nesse caso, é •Empresa
financiado um
projeto de investimento autônomo, economicamente
separável (off balance), isto é, cujos ativos possam passar a
pertencer a uma empresa criada com o propósito
específico de implantar o projeto.
Engenharia Financeira
O modelo PPP com EF proporciona ganhos de natureza sistêmica:
Utiliza a expertise administrativa do setor privado na alocação de
recursos e no gerenciamento das obras.
Estabelece requisitos contratuais de performance associados ao
pagamento da remuneração, garantindo a realização da obra no
tempo estabelecido e a prestação de serviços de qualidade aos
usuários.
O governo trata com apenas um ente privado, a Sociedade de
Propósito Específico, que por sua vez realiza todas as demais
contratações decorrentes da construção, financiamento e
prestação de serviços, trazendo significativos ganhos
administrativos para a união.
Análise Técnica
Premissas Básicas:
Projeto
Ente privado e Ente público
Análise de Viabilidade Econômico-Financeira
Análise dos riscos envolvidos
Alocação de riscos
Garantias das operações de crédito
SPE
Contas Reservas (serviço da dívida e contingência);
Penhor (ações, direitos emergentes, Indenizações e
encampações);
Cessão de recebíveis;
Seguros e auditorias.
Instrumentos de Crédito
•Definição precisa dos serviços
•Garantias / Seguros
•Fontes de
•Legislação / Edital
Financiamento
•Regras do setor econômico
•Especificação dos padrões de desempenho
e qualidade
•Correta alocação dos riscos
LEI Nº 13.335, de 28 de fevereiro de 2005
Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa para os projetos
de parcerias público-privadas e de concessões.
Capital social autorizado no valor R$
1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).
LEI Nº 13.545, 09 de novembro de 2005
Art. 2º A SC PARCERIAS S/A terá por finalidade e objeto a
geração de investimentos no território catarinense, através de
participações
societárias,
constituição
de
sociedades,
inclusive as de propósito específico ou pela celebração de
contratos, inclusive nos regimes de concessão, em qualquer
das suas modalidades, terceirização ou parcerias públicoprivadas.”
Art. 5º Poderão ser cedidos
ou
transferidos
à
SC
PARCERIAS S/A:
- ativos de propriedade do Estado, em
montante e condições definidos pelo
Chefe do Poder Executivo;
II - bens móveis, imóveis, direitos
creditórios, participações acionárias, na
forma estabelecida em Decreto; e
III - recebíveis do Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e os
direitos relativos aos créditos tributários,
inclusive aqueles parcelados, inscritos ou não
em dívida ativa.
Depois que os projetos ficaram prontos para apresentar a
investidores a Diretoria foi substituída (2008).
Os projetos foram
abandonados!