PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO:
INTEGRAÇÃO DO TEMA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO
CLIMA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL NO BRASIL
• Projeto: “Adaptação às Mudanças Climáticas para a Economia Brasileira”.
• Financiado pela Embaixada Britânica: Fundo Prosperity.
• Objetivo geral: Fortalecimento do planejamento nacional em adaptação, por
meio do desenvolvimento de estudos, ferramentas e atividades, para os
setores público e privado.
• Projeto possui 3 componentes:
• Componente 1 e 2: Parceria UKCIP e MMA,
• Componente 3: Parceria MDIC.
• Cronograma: 05/2015 – 02/2016.
Componente 3:
• Formulação de recomendações sobre a integração do tema adaptação às
mudanças climáticas em políticas de desenvolvimento industrial.
• Integração da adaptação: promover a incorporação formal do tema adaptação em
processos e orçamentos de políticas de desenvolvimento social e econômico.
• Ponto de partida: Contexto PNA, Contribuições CT Adaptação CNI, Capítulo setorial,
etc.
Componente 3:
• Principais produtos:
• Relatório 1: Principais conceitos e aprendizados a partir de experiências
internacionais.
• Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de
desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos
hídricos.
• Oficinas: Setor público e privado.
• Relatório 3: Recomendações para tomadores de decisão.
Capitulo 1: Conceitos fundamentais em adaptação
• O que são mudanças climáticas e quais são os seus efeitos?
• O que é o risco climático e quais são seus determinantes?
• Como gerir os riscos climáticos? Mitigação, Adaptação e Resiliência
• Quais aspectos são relevantes na tomada de decisão em adaptação?
• Adaptar-se agora ou depois?
• Onde será necessária a adaptação?
• Em que agenda a adaptação está inserida?
Capítulo 2: Planejamento público em adaptação
• Justificativas para o planejamento em adaptação
• Tipos de ação pública
• Princípios e diretrizes
• Bases do planejamento
• Passos gerais de um planejamento em adaptação
Capítulo 3: Integração do tema adaptação em políticas existentes
• Respostas específicas em adaptação ou integração em processos existentes?
• integração da adaptação em políticas de desenvolvimento
• A construção de um planejamento em adaptação que promova a integração da adaptação
• Principais pontos de entrada para adaptação e ações relacionadas
Capítulo 4: Considerações finais
Capitulo 1: Conceitos fundamentais em adaptação
• O que são mudanças climáticas e quais são os seus efeitos?
• O que é o risco climático e quais são seus determinantes?
• Como gerir os riscos climáticos? Mitigação, Adaptação e Resiliência
• Quais aspectos são relevantes na tomada de decisão em adaptação?
• Adaptar-se agora ou depois?
• Onde será necessária a adaptação?
• Em que agenda a adaptação está inserida?
Capítulo 2: Planejamento público em adaptação
• Justificativas para o planejamento em adaptação
• Tipos de ação pública
• Princípios e diretrizes
• Bases do planejamento
• Passos gerais de um planejamento em adaptação
Capítulo 3: Integração do tema adaptação em políticas existentes
• Respostas específicas em adaptação ou integração em processos existentes?
• integração da adaptação em políticas de desenvolvimento
• A construção de um planejamento em adaptação que promova a integração da adaptação
• Principais pontos de entrada para adaptação e ações relacionadas
Capítulo 4: Considerações finais
Componente 3:
• Principais etapas:
• Relatório 1: Principais conceitos e aprendizados a partir de experiências
internacionais.
• Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de
desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos
hídricos.
• Oficinas: Setor público e privado.
• Relatório 3: Recomendações para tomadores de decisão.
Relatório 2
• Sugere ao gestor público: Roteiro prático de ações como parte de uma estratégia que tem a
integração da adaptação como elemento central.
• Objetivos:
 Identificação de oportunidades para integração do tema em políticas e processos
existentes.
 Definição e priorização de ações integradoras.
 Definição de papeis e responsabilidades, de atores públicos e privados.
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
Elaboração
Elementos
preparatórios
1
Implementação
3
2
4
5
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros,
(4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
Elaboração
Elementos
preparatórios
1
Implementação
3
2
4
5
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros,
(4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
Elaboração
Elementos
preparatórios
1
Implementação
3
2
4
5
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros,
(4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
Concepção do “Projeto de adaptação”:
• “Projeto de Adaptação”: Elaboração de estratégias para a integração da adaptação em
políticas de desenvolvimento industrial.
• Definição e caracterização do Sistema prioritário: Desenvolvimento Industrial.
(Conjunto de meios e processos empregados para alcançar determinado fim).
 Mapeamento de atores públicos e privados.
 Identificação de políticas relevantes e processos associados, observando áreas de
competência e demais atribuições.
 Identificação de sistemas para com os quais há relação de dependência.
 Descrição de elementos externos ao sistema, que organizam e/ou viabilizam a ação
pública no sistema prioritário.
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
Elaboração
Elementos
preparatórios
1
Implementação
3
2
4
5
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros,
(4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
Avaliação de riscos e vulnerabilidades (e oportunidades):
• Avaliação de riscos e vulnerabilidades e impactos potenciais para o setor
prioritário.
• Recorte temático: recursos hídricos:
• Uso: direto e indireto.
• Eventos extremos.
• Identificação de experiências em adaptação.
• Avaliação de oportunidades relacionadas às mudanças climáticas.
• Oportunidades de mercado (produtos e serviços resilientes).
• Processos de produção (existentes ou novos).
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
Elaboração
Elementos
preparatórios
1
Implementação
3
2
4
5
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros,
(4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
Formulação de estratégias de adaptação:
• Identificação de pontos de entrada para adaptação.
• Em políticas e instrumentos de desenvolvimento industrial.
• Aplicação “Climate Lens”.
• Definição de ações integradoras, com base em quatro tipos de ações públicas
Hallegatte et al (2011):
 Produção e disseminação de informação,
 Revisão de normas, regulações e políticas,
 Ações relacionada a instituições,
 Direcionamento de investimento público.
• Priorização das ações integradoras.
• Definição de papéis e responsabilidades, de atores públicos e privados.
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
Elaboração
Elementos
preparatórios
1
Implementação
3
2
4
5
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros,
(4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO
Elaboração
Elementos
preparatórios
1
Implementação
3
2
4
5
(Processo iterativo)
(Processo iterativo)
Bases do planejamento em adaptação
(1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros,
(4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.
* Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012).
Bases e princípios do planejamento em adaptação:
• Pesquisa: Diálogo com as bases e princípios, sempre que pertinente.
• Bases: Elementos que permitem ao Estado executar diferentes tipos de
ações em adaptação: Governança, Base legal, Informação relevante e
ferramentas, Envolvimento de atores e Recursos.
• Princípios: que devem nortear a elaboração do planejamento público em
adaptação: Coerência, No regrets, Territorialidade e Integração.
• Busca: identificar lacunas, barreiras e oportunidade para o fortalecimento
das bases / devida consideração dos princípios.
Próximos passos:
• Elaboração Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento
industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos.
Entrevistas com especialistas e atores relevantes.
Análise documental / literatura,
Elaboração segundo relatório.
• Oficinas: setor público e privado (2ª semana de novembro).
• Por fim: Relatório 3: Recomendações: com base em 2 relatórios + oficinas: Fevereiro 2016.
Obrigado!
Guilherme Borba Lefèvre
Programa de Política e Economia Ambiental
Centro de Estudos em Sustentabilidade - GVces - FGV-EAESP
Rua Itapeva 432 -11º andar - CEP 1332-000 - São Paulo - SP
Tel. (11) 3799-3428
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