Portaria nº 3.746, de 2004
Decreto Presidencial 5.482,
de 2005
@ 2005-2012
Programa de Transparência do Ministério da Justiça
Portaria nº 1.417, de 2005
Portaria nº 1.418, de 2005
@ 2005-2012
Programa de Transparência do Ministério da Justiça
Atribuições
1) Aprimoramento dos
mecanismos de controle interno
2) Transparência ativa
@ 2005-2012
Programa de Transparência do Ministério da Justiça
• Coordenar a divulgação de informações, via
internet, sobre os atos e despesas do
Ministério da Justiça;
• Analisar os fluxos e procedimentos dos
processos de licitação, contratação e
convênios, com fins à identificação de
eventuais vulnerabilidades à ocorrência de
irregularidades;
• Elaborar estudos e envidar esforços para a
realização de ações educativas e outras
ações preventivas, visando ao fortalecimento
da cultura de profundo respeito ao
patrimônio público.
@ 2005-2012
Programa de Transparência do Ministério da Justiça
Mariana Delgado de Carvalho Silva
Programa de Transparência
www.mj.gov.br/transparencia
(61) 2025-9933
E-mail: [email protected]
@ 2005-2012 Programa de Transparência do Ministério da Justiça