O MAÇOM E A REALIDADE JURÍDICA
E POLÍTICA BRASILEIRA
INTRODUÇÃO GERAL
A ênfase é para o Maçom e não para a Maçonaria.
A indispensabilidade do Direito, da Política e da
Democracia na vida profana .
QUEM É O MAÇOM?
Eterno Aprendiz.
Sob a Ética decorrente da Tríade fundamental :
Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Comprometido com a Suprema Utopia: a construção
permanente de uma Sociedade Justa e Perfeita.
REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA
A Constituição Republicana e Federativa Vigente
(texto atual inclui a Emenda nº 84 de
02/12/2014).
A Emenda Constitucional nº 84 de 02.12.2014, “Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar
a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.”
Dinâmica do Poder Judiciário :
independência das decisões judiciais; judicialização de
obrigação de cumprimento de Direitos Constitucionais.
Dinâmica do Poder Legislativo : aspectos
jurídicos críticos - as
Competências
Constitucionais e a realidade de seu
cumprimento.
Hipertrofia Jurídica e Centralismo do Poder
Executivo: fenômeno histórico.
Ministério Público, independência e
competência constitucional.
REALIDADE POLÍTICA BRASILEIRA
Partidos Políticos: Ideologias, Programas de Ação
e Fisiologismo.
Corrupção ativa e passiva no Brasil.
Democracia no Brasil.
CONSIDERAÇÕES FINAIS.
[À DISPOSIÇÃO PARA TROCA DE IDEIAS.]