Pindorama: Uma terra antes
somente indígena se confronta
com o modo europeu de ser e
agir, suas maravilhas e suas
violências, suas curas e suas
doenças.
Agora Pindorama passa a ter
outro nome:
Brasil.
E a também ter outro curso na
história universal dos povos...
Bom, esse é o mapa que demonstra a divisão entre as etnias Indígenas
na época do encontro civilizacional. Podemos dizer sim que havia uma
civilização indígena, que consistia numa ordem social em que não há
classes sociais, pois não haviam nem ricos nem pobres. A terra, por
exemplo, pertence a todos e quando um índio caça, costuma dividir com
os habitantes de sua tribo. Apenas os instrumentos de trabalho
(machado, arcos, flechas, arpões) são de propriedade individual. O
trabalho na tribo é realizado por todos, porém possui uma divisão por
sexo e idade. As mulheres são responsáveis pela comida, crianças,
colheita e plantio.
Já os homens da tribo ficam encarregados do trabalho mais pesado:
caça, pesca, guerra e derrubada das árvores. O trabalho era feito em
parte do dia, tendo o indígena outras atividades importantes para o seu
convívio social.As aldeias não tinham grandes concentrações
populacionais e as atividades eram exercidas de forma coletiva. O
indígena que caçasse ou pescasse mais dividia seu alimento com os
outros.
A coletividade era uma característica marcante entre os índios. Suas cabanas eram divididas entre
vários casais e seus filhos, como não havia classes sociais, até mesmo o chefe da tribo dividia sua
cabana.
A educação indígena é basicamente oral, pictórica e prática. A sexualidade indígena é mais
aberta e diversa que a européia. e em alguns grupos, prevalece a poligamia.
Os índios domesticavam animais de pequeno porte como, por exemplo, porco do mato
e capivara. Não conheciam o cavalo, o boi e a galinha. Na Carta de Caminha é relatado que os índios se
espantaram ao entrar em contato pela primeira vez com uma galinha.
As tribos indígenas possuíam uma relação baseada em regras sociais, políticas e religiosas,
portanto, tendo todos os atributos de uma civilização, mesmo que em sobre paradigmas diferentes do
europeu. O contato entre as tribos acontecia em momentos de guerras(que aconteciam sobre a marca
da honra aos antepassados e por conta de casamentos entre tribos rivais). Entre tribos amigas os
casamentos, cerimônias de enterro e a busca por alianças contra um inimigo comum também eram
fatores de sociabilidade.
 Economia:
Escambo com o Indígena e
Extração de Pau-Brasil (única atividade
econômica entre os anos de 1500 -1530)
 Sociedade: Povos indígenas e poucos
navegadores Portugueses. Não havia
ainda cidades ou vilas, somente aldeias
 Cultura: Tradições e práticas indígenas,
relatos de viajantes europeus, primeiros
rituais cristãos,
 Política e Poder: Expedições apenas com
caráter de reconhecimento do Território.
Sem a implantação de órgãos de poder.
O ciclo da cana-de-açúcar, a primeira grande riqueza agrícola e econômica do Brasil, teve início quando foi
simultaneamente introduzida nas suas três capitanias: Pernambuco, Bahia e São Paulo. Em 1549, Pernambuco já
possuía trinta engenhos, a Bahia, dezoito, e São Vicente, apenas dois (décadas depois a Paraíba na altura das
invasões holandesas teria quase 2 dezenas de indústrias de transformação da cana em sacarose quimicamente
sintetizada, entrando para o seleto grupo das mais ricas capitanias exportadoras de especiarias industrializadas da
indústria alimentícia da época para o mercado europeu - o mais relevante do Ocidente até então - e São Paulo já
teria sucumbido a concorrência da sacarose nordestina muito mais competitiva). A lavoura da cana-de-açúcar era
próspera e, meio século depois, a distribuição dos engenhos perfazia um total de 256.
O ciclo da cana-de-açúcar representou um dos momentos de maior desenvolvimento econômico do Brasil
Colônia. Foi, durante muito tempo a base da economia colonial. O senhor de engenho era um fazendeiro
proprietário da unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra escrava indígena (em menor
quantidade) e/ou africana e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu. Além do
açúcar destacou-se também a produção de tabaco e algodão.
As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou seja, eram grandes fazendas produtoras de um único
produto, utilizando mão de obra escrava e visando o comércio exterior.
A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da
sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo,
aparecia uma camada média formada por pessoas livres (feitores, capatazes, padres, militares,
comerciantes e artesãos) e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos, de
origem africana, tratados como simples mercadorias e responsáveis por quase todo trabalho
desenvolvido na colônia.
Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As
mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e
dos filhos.
A casa-grande era a residência da
família do senhor de engenho. Nela
moravam, além da família, alguns
agregados. O conforto da casa
grande contrastava com a miséria e
péssimas condições de higiene
das senzalas.
Sociedade rural, cristã e ainda
com muitos conflitos envolvendo
povos indígenas.
Identidade
nacional ainda muito frágil, com
uma forte diferenciação entre
mestiços, negros, indígenas e
europeus.

A lógica do lucro
Ao realizar suas conquistas ultramarinas, Portugal tinha como
principal objetivo garantir a produção de riqueza sem precisar
investir dinheiro na colonização. Essa meta, porém, não foi
atingida com os sistemas administrativos implantados no Brasil
até meados do século XVI. Assim, diante do fracasso da maioria
das capitanias hereditárias, o rei de Portugal
decidiu centralizar a administração adotando o sistema de
Governo-Geral, ainda que mantivesse as capitanias.

Dividindo para governar
Após a morte de Mem Sá (1558 – 1572), preocupado com o
controle e a defesa da colônia, o governo português dividiu o
território colonial em dois governos:
Governo do Norte, com capital em Salvador:
Governo do Sul, com capital no Rio de Janeiro.
Em 1621, o Brasil - agora sob domínio espanhol - é novamente
dividido em duas áreas administrativas:

Estado do Maranhão (capital: São Luis, posteriormente (1671),
Grão-Pará e Maranhão, com capital em Belém;

Estado do Brasil, com capital em Salvador.
Em 1763, a capital é novamente transferida de Salvador para o
Rio de Janeiro. A mudança, como já estudamos, foi pela
necessidade de maior controle sobre a saída do ouro explorado
em Minas Gerais.
Câmaras Municipais: espaço marcado por conflitos e
exclusão política
Ao decidir implantar uma administração mais
centralizadora, tendo por base o governo-geral, o que o
governo português buscava era efetivar maior controle na
organização produtiva do sistema colonial mercantilista.
No entanto, essa política centralizadora foi mais aparente do
que prática, já que o poder continuou descentralizado pelas
vilas e municípios, ficando em geral nas mãos dos
proprietários rurais.
Com o surgimento das primeiras vilas e cidades, também foi sendo estruturada uma administração de
âmbito local, a cargo das câmaras municipais, oficialmente instituídas somente nos municípios mais
importantes.
As câmaras eram controladas pelos chamados “homens bons”, representados pelos grandes proprietários
de terras e de escravos. Para pertencer à câmara não bastava apenas ser rico, era preciso também ter “pureza
de sangue”: não eram aceitos descendentes de negros, judeus ou mouros³.
Nas câmaras municipais, os “homens bons” decidiam sobre:
Os impostos locais e a forma de arrecadá-los;
Os salários pagos a trabalhadores livres;
A conservação e a limpeza das ruas, pontes e chafarizes;
O relacionamento com os povos indígenas;
A pena a ser dada a quem cometesse um pequeno furto;
Era comum que os vereadores desobedecessem ao governador-geral. Quando havia desentendimentos ou
conflitos entre eles, o governo português intervinha, muitas vezes, de forma violenta, impondo assim a sua
autoridade.
UNIÃO
IBÉRICA
1580-1640
E
AS
INVASÕES
HOLANDESAS
Sebastião, rei de Portugal, morre na Batalha de Alcácer-Quibir, na África em 1578.
Assume o cardeal Henrique que morre dois anos depois. Não deixou herdeiros,
terminando a Dinastia de Avis. Felipe II, rei da Espanha e primo de Sebastião apodera-se
do império colonial português. Todas as terras portuguesas passam para a Coroa
Espanhola.
A União Ibérica colocou o Brasil no centro das disputas que envolviam a Espanha.
Em 1595 a Holanda atingiu o centro de produção das especiarias, abrindo um canal com o
Oriente. Felipe II proibiu o comércio espanhol com os holandeses. Em 1602 os
holandeses criam a Companhia das Índias Orientais que monopolizou o comércio0 com
o
Oriente
e
impõe
uma
dura
derrota
a
Felipe
II.
OS
HOLANDESES
NO
BRASIL
Com grande interesse no açúcar brasileiro, que tinha capital da Holanda investido aqui.
Quando a União Ibérica fez do Brasil uma colônia espanhola, os holandeses viram o
lucrativo negócio ameaçado e decidiram ocupar a área produtora de açúcar, o Nordeste
brasileiro.A primeira tentativa foi na Bahia em 1624, houve resistência da esquadra
espanhola. Em 1630, os holandeses invadem Pernambuco, região menos policiada e
grande produtora de açúcar. Até 1634 enfrentaram a resistência portuguesa, porém a
desestruturação da lavoura canavieira e a destruição dos engenhos nas lutas e fugas dos
escravos,
acabou
em
rendição.
João Maurício de Nassau, estabeleceu a paz na região, liberou crédito aos proprietários
para reconstituírem as lavouras e os engenhos e também para comprarem escravos.
Recife, capital do governo holandês no Brasil, foi urbanizada. Implantou a tolerância
religiosa, liberdade de culto a católicos e judeus. ( os holandeses eram protestantes).
Depois de consolidada Pernambuco, os holandeses se expandiram para o Maranhão e
Sergipe.
INSURREIÇÃO
PERNAMBUCANA
A partir de 1645 inicia uma luta
contra a Companhia das Índias
Ocidentais, habitantes da
colônia ajudados por Portugal
que lutava para se reestruturar
eclodem a Insurreição
Pernambucana. Em 1654
expulsam os holandeses que
levam mudas de cana para as
Antilhas Holandesas, gerando
uma concorrência
internacional ao açúcar
brasileiro.
Uma grave crise econômica se
instalou em Portugal e o
empobrecimento dos
poderosos
Senhores de engenho.
O ciclo do ouro favoreceu o povoamento do
interior, deslocou o eixo histórico colonial
do nordeste para o centro-sul. Surgiu um
novo tipo de sociedade (mais flexível que a
do açúcar). Também surgiram
novas
cidades
como: Ouro Preto, Sabará,
Mariana, São João d’El Rey, etc., bem como a
criação de novas capitanias (Minas Gerais,
Goiás,
Mato
Grosso).
O ouro era monopólio real, a exploração era feita através do
arrendamento de lotes ou "datas de minas", que eram sorteadas
aos particulares. Seu tamanho variava conforme o número de
escravos do candidato contemplado. Este tinha um prazo para
iniciar a extração, não podia negociar a data recebida, exceto se
provasse ter perdido todos os seus escravos. Em caso de repetição
da alienação de uma data, o responsável ficava proibido de
novamente candidatar-se e receber outra.
A mineração era superficial, e restringia-se ao leito dos rios, a
exploração do ouro no séc XVIII, se dava de duas maneiras:
lavras (organizada, empresarial), ou pelos faiscadores (iniciativa
privada) e ex-escravos que exerciam pequenos ofícios nas
cidades.
O ciclo do ouro possibilitou surgimento de grupos intermediários
entre a classe rica, e a classe pobre. Pois o ouro exigia menor
investimento do que o açúcar. Outra classe também surgiu, a
dos funcionários públicos para cobrar impostos, e coibir o
contrabando
O contrabando foi a principal causa de Portugal desestimular a
vinda de gado do NE, pelo vale do S. Francisco, o que incentivou a
atividade pecuária no extremo sul, necessária para abastecer a
região mineradora.
Entre outras conseqüências do ciclo do ouro, tivemos também
a mudança da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763). O
incentivo à política centralizadora, os Bragança (Reis D. João V e
D. José I, tornaram-se financeiramente independentes das cortes
graças aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto)
e mesmo na fase decadente (derrama) da mineração.

Os principais impostos eram:

Quinto – 20% de toda a produção do ouro
pertenceriam ao rei português;

Derrama – a colônia deveria arrecadar
uma quota de aproximadamente 1.500 kg
de ouro por ano, e caso, essa quota não
fosse atingida, penhoravam-se os bens de
mineradores;

Capitação – imposto pago por cabeça, ou
seja, para cada escravo que trabalhava nas
minas era cobrado imposto sobre eles.

Essas cobranças de impostos, taxas,
punições e o abuso de poder político
português sobre o povo nativo, gerou
enormes conflitos contra os colonos,
culminando, desta forma, em diversas
revoltas sociais. Entre elas, a mais
importante foi, sem dúvida, a
Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789 e
liderada por Joaquim José da Silva Xavier,
mais conhecido como Tiradentes.
A Coroa Portuguesa cobrava altos impostos
sobre o minério extraído, sendo tais impostos
recolhidos pelas Casas de Fundição –
órgão responsável pelo arrecadamento das
taxas, e onde também o ouro era
transformado em barras.
O ciclo do ouro e do diamante foi responsável por profundas mudanças na vida colonial.
Em cem anos a população cresceu de 300 mil para, aproximadamente, 3 milhões de
pessoas, incluindo aí, um deslocamento de 800 mil portugueses para o Brasil. A vida
urbana mais intensa viabilizou também, melhores oportunidades no mercado
interno e uma sociedade mais flexível, principalmente se contrastada com o
imobilismo da sociedade açucareira.
Embora mantivesse a base escravista, a sociedade mineradora diferenciava-se da
açucareira, por seu comportamento urbano, menos aristocrático e intelectualmente
mais evoluído. Era comum no século XVIII, ser grande minerador e latifundiário ao
mesmo tempo. Portanto, a camada socialmente dominante era mais heterogênea,
representada pelos grandes proprietários de escravos, grandes comerciantes e
burocratas. A novidade foi o surgimento de um grupo intermediário formado por
pequenos comerciantes, intelectuais, artesãos e artistas que viviam nas cidades.
O segmento abaixo era formado por homens livres pobres (brancos, mestiços e
negros libertos), que eram faiscadores, aventureiros e biscateiros, enquanto que a
base social permanecia formada por escravos que em meados do século XVIII,
representavam 70% da população mineira.
Para o cotidiano de trabalho dos escravos, a mineração foi um retrocesso, pois apesar
de alguns terem conseguido a liberdade, a grande maioria passou a viver em
condições bem piores do que no período anterior, escavando em verdadeiros buracos
onde até a respiração era dificultada. Trabalhavam também na água ou atolados no
barro no interior das minas. Essas condições desumanas resultam na organização de
novos quilombos, como do rio das Mortes, em Minas Gerais, e o de Carlota, no Mato
Grosso. Com o crescimento do número de pequenos e médios proprietários a
mineração gerou uma menor concentração de renda, ocorrendo inicialmente um
processo inflacionário, seguido pelo desenvolvimento de uma sólida agricultura de
subsistência, que juntamente com a pecuária, consolidam-se como atividades
subsidiárias e periféricas.
A acentuação da vida urbana trouxe também mudanças culturais e intelectuais,
destacando-se a chamada escola mineira, que se transformou no principal centro do
Arcadismo no Brasil. São expoentes as obras esculturais e arquitetônicas de Antônio
Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais e do Mestre Valentim, no Rio de
Janeiro.

A Revolta de Beckman

Ano: 1684

Local: Maranhão – São Luís

Causa e Objetivo: A Companhia do Comércio do
Maranhão não estava agradando os colonos: eles
traziam um número insuficiente de escravos e
cobravam caro por eles. Também adulteravam preços
e medidas e seus produtos eram de má qualidade. A
população então, passou a se sentir roubada com
isso e organizou essa revolta com o objetivo de
acabar com a Companhia e expulsar os jesuítas da
cidade, além de assumir o governo de São Luís.

Líderes: Manuel e Tomás Beckman

Conseqüências: Os objetivos propostos pela revolta
de Beckman foram cumpridos, mas quando o
movimento tentou se estender para Belém, foi
facilmente controlado pelas tropas reais,
comandadas por Gomes de Freire de Andrada e
fracassou. Tomás Beckman foi preso e seu irmão
Manuel, condenado à morte. O Colégio dos Jesuítas
e a Companhia do Comércio do Maranhão foram
reabertos, mas aos poucos, este último devido a sua
ineficiência, foi se extinguindo. Ou seja, a revolta
não foi bem sucedida, mas pelo menos, a
Companhia que tanto não satisfazia as necessidades
da população acabou fechando devido à sua própria
incapacidade.
A Guerra dos Mascates
Ano: 1710 a 1711
Local: Pernambuco – Recife
Causa e Objetivo: A Guerra dos Mascates foi um
conflito entre Olinda e Recife. Na época, os
senhores de engenho de Olinda, estavam em
má situação econômica, pois as Antilhas
holandesas haviam aberto concorrência com a
produção açucareira do Nordeste. Assim, para
cobrir suas despesas, esses senhores criaram
uma dívida com os comerciantes de Recife,
fazendo surgir uma rivalidade entre esses
povoados. Olinda não pretendia acertar o que
devia com os mascates, como haviam sido
apelidados depreciativamente os recifenses.
Esses últimos, lutavam por sua autonomia
política, já que eram administrados por uma
câmara de Olinda. Na verdade, essa luta pela
autonomia de Recife tinha o interesse de
executar as dívidas com os senhores de Olinda.
Essa disputa de interesses, adquiriu ainda um
caráter nativista, pois a aristocracia olindense
era de origem pernambucana e os mascates de
recife, imigrantes portugueses. No ano de 1770,
a Coroa portuguesa apoiou os mascates
elevando Recife à condição de vila
independente de Olinda. Esse foi o estopim
para o início do conflito.
Líderes: Bernardo Vieira, Leonardo Bezerra
Cavalcanti
Conseqüências: Os senhores de engenho olindenses não
concordaram com a independência dos mascates e invadiram
Recife, destruindo o pelourinho (símbolo de autonomia recémconquistada). Os mascates reagiram, e o conflito continuou.
Depois, Portugal interveio, querendo conciliar os dois lados,
mas mesmo assim, os mascates de Recife se beneficiaram,
mantendo sua independência e tornando-se política e
economicamente mais importantes do que Olinda.






A Guerra dos Emboabas
Ano: 1708 a 1709
Local: região das Minas Gerais
Causa e Objetivo: Logo depois da descoberta do ouro, começaram os conflitos. Os paulistas, que haviam
encontrado primeiro, achavam que tinham o direito exclusivo sobre elas. Mas os forasteiros (portugueses, baianos
e pernambucanos) também tinham interesses nessa nova descoberta. Eles foram chamados de emboabas. Ou
seja, o objetivo da Guerra dos Emboabas era conquistar as minas de ouro das Gerais.
Líderes: Manuel Nunes Viana (emboabas) e Borba Gato (paulistas)
Conseqüências: Dado o início dos conflitos, os emboabas foram conquistando muitas vitórias, pois eram mais
ricos. Os paulistas foram recuando até chegar perto de um rio, nas proximidades de São João Del Rei. Lá foram
cercados pelos forasteiros e acabaram firmando um acordo de paz: os paulistas se rendiam e os emboabas lhes
davam liberdade. Os paulistas, sem outra alternativa, se renderam, mas os emboabas, não cumpriram sua parte e
mataram todos os inimigos, na região que viria a ser conhecida como Capão da Traição. Após os conflitos, a Coroa
Portuguesa tentou pacificar a região, criando a Capitania de São Paulo e das Minas de Ouro e nomeando um novo
governador. Já os paulistas, depois do episódio da Guerra dos Emboabas, abandonaram a região das Gerais e
acabaram descobrindo novas jazidas em Goiás e Mato Grosso.
O fim da Inconfidência Mineira
A eclosão da revolução tinha na cobrança
da “derrama” (596 arrobas) de ouro o seu
pretexto. Em maio de 1789, porém, a
conjura foi denunciada pelos portugueses
Inconfidência Mineira
Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros
Entre os principais movimentos emancipacionistas que já possuem um caráter e Inácio Correia Pamplona. Presos os
questionador do Sistema Colonial o de maior importância foi a Inconfidência conspiradores, foi iniciada
Mineira ou Conjuração Mineira, de 1789. Nesta rebelião encontramos
a devassa (inquérito) dirigida pelo
diversos antecedentes, como o crescente abuso do fiscalismo português na
próprio governador, o visconde de
região aurífera, acompanhado pelo acirramento da dominação política-militar Barbacena, e que se prolongou até 1792.
lusa. As influências das idéias liberais (do Movimento das Luzes) e da
Embora, num primeiro momento, todos
independência dos Estados Unidos são nítidas nas manifestações dos
fossem condenados à morte, um decreto
participantes da Inconfidência Mineira. Estes eram em sua maioria letrados:
de D. Maria I comutou a pena de morte
alguns estudantes brasileiros na Europa, como José Joaquim da Maia, que
dos inconfidentes, à exceção de
tentou o apoio de Thomas Jefferson; os poetas Cláudio Manuel da Costa,
Tiradentes, que foi executado no mesmo
Inácio de Alvarenga Peixoto, Tomás Antônio Gonzaga; os doutores José
ano. Com sua morte, em 1792, Joaquim
Álvares Maciel, Domingos Vidal Barbosa e Salvador Amaral Gurgel; os padres José da Silva Xavier. o Tiradentes, tornouManuel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos de Toledo Piza; e
se o mártir da independência do Brasil.
alguns militares como o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade Apesar de seu caráter idealista e
e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
intelectualizado, a Inconfidência Mineira
As propostas dos inconfidentes
foi a contestação mais conseqüente ao
Sistema Colonial Português
Nos planos dos conjurados, idealistas mas caracterizados pelo despreparo
militar e por uma certa inconsistência ideológica, evidenciavam-se, no
entanto, alguns princípios teóricos, tais como o ideal emancipacionista
vinculados a uma forma republicana de governo. Esta teria como sede a cidade
mineira de São João del-Rei. Quanto à abolição da escravidão, porém, não
chegaram a um acordo. Dada a composição de seus participantes, a
conspiração perdia-se em um plano ideal ligado ao intelectualismo de alguns
conjurados, em que preocupações com o que viria, como a criação de uma
Universidade em Vila Rica, a criação de uma bandeira (Libertas Quae Será
Tamem) e os planos em relação ao incremento à natalidade, sobrepunham-se
á organização militar do próprio movimento.
Um importante movimento
emancipacionista foi a Conjuração Baiana
ou dos Alfaiates (1796), na qual a
influência da Loja Maçônica “Cavaleiros
da Luz” fornecia o sentido
intelectualizado do movimento. Os seus
líderes, Cipriano Barata, Francisco Muniz
Barreto, Pe. Agostinho Gomes e tenente
Hermógenses de Aguiar, contavam, no
entanto, com uma boa participação de
elementos provenientes das camadas
populares, como os alfaiates João de Deus
e Manuel Faustino dos Santos Lira ou os
soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga
das Virgens.
O liberal Cipriano Barata, médico da cidade de Salvador, foi um dos grandes defensores
dos ideais separatistas e republicanos no Brasil, sofrendo constantes perseguições por
parte das autoridades.
Este movimento apresenta um elemento que o diferencia dos demais, ocorridos na
época: o seu caráter social mais popular, propugnando pela igualdade racial e contando
com uma grande participação de mulatos e negros. Em 1799, no entanto, após devassa,
os principais representantes das camadas mais simples foram enforcados, tendo sido os
intelectuais absolvidos.
No dia 22 de janeiro de 1808, chegava a Salvador a família real portuguesa, em fuga das tropas do exército francês,
comandadas por Napoleão Bonaparte, que expandia seu domínio sobre a Península Ibérica. Politicamente, o evento
significava a transferência do governo de Portugal e de suas colônias para o território brasileiro.
O Estado português estava, então, sob a regência do príncipe dom João de Bragança, uma vez que a rainha Maria 1ª., sua mãe,
encontrava-se afastada do trono desde 1792, devido a problemas de saúde mental.
O papel do príncipe regente - que seria coroado rei de Portugal, dom João 6º, em 1816 - foi fundamental para a transformação
da vida no Brasil da época, a partir do momento em que ocorreu o desembarque na Bahia.
Foram apenas 34 dias em Salvador. O breve tempo, porém, não impediu dom João de tomar decisões fundamentais para
destravar a economia brasileira e promover o crescimento da cidade que, até 1763, foi a primeira capital do Brasil.
Medicina e indústria
Em Salvador, o príncipe regente também fundou a Escola de Cirurgia da Bahia, embrião para a criação da primeira faculdade
de medicina do Brasil. Erguida ao lado do Colégio dos Jesuítas (atual Catedral Basílica de Salvador), no Terreiro de Jesus, a
Escola de Cirurgia - mais tarde Faculdade de Medicina - funcionou por mais um século no mesmo local, até ser incorporada
pela UFBa (Universidade Federal da Bahia). Dois séculos depois, a obra deixada por dom João não perdeu o seu charme - suas
salas centenárias abrigam grande parte do acervo da história da medicina do Brasil.
Antes de seguir para o Rio de Janeiro - o que aconteceu no dia 24 de fevereiro de 1808 -, dom João ainda autorizou a criação de
indústrias de vidro, pólvora, tabaco e colheita de algodão. Naquele começo de século 19, o setor industrial brasileiro não
passava de uma miragem por três motivos básicos: a mentalidade escravocrata dos "empresários", a falta de capital para
investimento na expansão dos negócios e a concorrência inglesa.
Dom João tomaria outras decisões muito importantes para o desenvolvimento do Brasil ao chegar ao Rio de Janeiro, para onde
transferiu a sede do governo português. Na verdade, a presença da corte portuguesa no país acelerou o processo que resultou
em nossa Independência, proclamada pelo herdeiro de dom João, Dom Pedro. Isso, porém, já é o começo de uma outra
história.
Abertura dos portos
Menos de uma semana após chegar à Bahia, o príncipe regente provocou uma verdadeira
revolução na economia brasileira, ao decretar a abertura dos portos do país às nações
amigas de Portugal. Era o fim do monopólio comercial português com o Brasil.
A medida permitiu que navios mercantes estrangeiros atracassem livremente nos portos
brasileiros. O país passou a se beneficiar do comércio direto com a Inglaterra. Terminava
o Pacto Colonial que, entre outras imposições, obrigava que todos os produtos das
colônias passassem, primeiro, pelas alfândegas de Portugal. A decisão tem caráter
histórico também por ser a primeira Carta Régia promulgada em território brasileiro, a
28 de janeiro de 1808.
O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início
em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a
abdicação de D. Pedro I.O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a
independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas
internas.
Reações ao processo de Independência
Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não
queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações
políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre
tropas locais e oficiais.
Constituição de 1824
Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os
políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação
política a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano,
o imperador, insatisfeito com a Assembléia Constituinte, ordenou que as
forças armadas fechassem a Assembléia. Alguns deputados foram presos.
D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova
Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou
todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três
poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador,
exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.
A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no
país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de
terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato
também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para
deputado federal e 800.000 réis para senador).
Guerra da Cisplatina
Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo. Entre 1825 e
1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai)
reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o
Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do
Uruguai.
Confederação do Equador
As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do
Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação
popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região
com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento. Em 1824, Manuel de Carvalho
Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial.
O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos
foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação
com o governo de D.Pedro I só aumentou.
Em 1836 os farroupilhas foram surpreendidos por uma ação
conservadora em Porto Alegre. Liderados pelo general Manuel
Marques de Sousa, os soldados do Império tomaram a cidade.
A Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra
Após a vitória na Batalha de Seival, o general Antônio de Sousa
dos Farrapos, foi o segundo maior conflito armado do
Neto funda em 11 de setembro de 1836, junto com outros líderes
continente americano, começando em 1835 e tendo fim
da Revolução a República Rio Grandense, estabelecendo a
somente em 1845. A título de curiosidade, o maior conflito foi
capital na cidade de Piratini – daí o nome República do
a Guerra do Paraguai, e falaremos sobre ela em outra
Piratini -, já que Porto Alegre estava ocupada pelas tropas
oportunidade.
imperiais. Os farroupilhas adotaram uma constituição
Podemos dizer que a Revolução teve causaspolíticorepublicana e emitiram um comunicado conclamando as
econômicas. A corrente política de influência liberal pedia
demais províncias do Império a unirem-se como entes
uma maior autonomia das províncias, em contraste à
federados do sistema republicano. Entre 1837 e 1840
Constituição de caráter unitário promulgada por D. Pedro I
continuaram as tentativas do Império de vencer os
em 1824. Alguns liberais eram a favor da separação da
revolucionários. Mas a luta estendeu-se até Santa Catarina,
província, pois entendiam que apenas desta forma teriam
com a proclamação da República Juliana, que perdurou de 24
plena autonomia.
de julho a 15 de novembro de 1839.
Em 1842 foi designado pelo Império para presidente da
Havia também a questão do charque e do couro produzidos
província do Rio Grande do Sul o general Luis Alves de Lima e
pelos estancieiros gaúchos. Os produtos eram taxados com
Silva, na época ainda conhecido como Barão de Caxias que
preços maiores que os importados da região do Prata – no
em conjunto com a Guarda Real acabou por encerrar o conflito.
caso, Argentina e Uruguai. Ou seja: era mais barato a pessoa
no Brasil comprar charque e couro da Argentina e do Uruguai
do que comprar dos gaúchos. O item que causava maior
impacto econômico era o charque, pois este abastecia a região
das Minas Gerais e as fazendas de cana-de-açúcar do
nordeste, dois pólos de riqueza do Império.
A gota d’água para a revolução estourar foi a nomeação
de Antônio Rodrigues Fernandes Braga para governador
da província. No dia da posse, Braga fez uma séria acusação
de separatismo contra os estancieiros, citando até nomes.
Em 20 de setembro de 1835, o governador e alguns membros
do Partido Conservador foram presos, e quase toda a
província – com excessão da cidade do Rio Grande – ficou sob
o controle dos revoltosos.
Desgaste e crise do governo de D.Pedro I
Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O
descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador
deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos
financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos
sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.
Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do
governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a
desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.
Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de
protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou
conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I
entraram em conflitos de rua com os opositores.
Abdicação
Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que
não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.
Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos
de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.
BRASIL IMPÉRIO - Política Institucional
Partido Brasileiro: Na verdade, a expressão “partido brasileiro” designa mais uma tendência de opinião e comportamento
que propriamente uma organização política – tanto quanto a expressão que designa o grupo que lhe era oposto, o “partido
português”.O conteúdo principal da expressão denota o conflito mais evidente do momento: a separação do que era brasileiro
e português no momento da independência. Toda a dificuldade de transformar esta separação em programas políticos vinha
da fórmula adotada no país, onde o próprio imperador era o símbolo maior da dificuldade de realizar a cisão. Apesar dessa
dificuldade, nem por isso deixou de existir confronto. Sem criar um partido, os brasileiros adotaram comportamentos
provocativos. Só usavam roupas feitas no país e eram reconhecidos nas ruas do Rio de Janeiro por seus chapéus de palha.
Além disso, a maioria deles costumava pregar abertamente a ideia de que os comerciantes portugueses deveriam ser expulsos
do país e ter seus bens tomados. Havia, no entanto, divisões no grupo. Parte dos que se identificavam com o “partido
brasileiro” eram monarquistas, enquanto um grupo, imbuído dos ideais franceses, era republicano. A maior parte dos adeptos
dessas ideias era o grupo ligado à Maçonaria.
O Partido Liberal e o Conservador: Com a abdicação de D. Pedro I, foi observado o ponto de partida para a vida
partidária brasileira, surgindo a partir deste fato três partidos no Brasil.
Partido Liberal(exaltados, farroupilhas, jurujubas ou radicais): Obedeciam a
Miguel Frias e eram favoráveis à república, desejavam a aplicação das ideias liberais de
qualquer forma, sem consultar as aspirações do povo, isto é, queriam: a federação
absoluta, a união de províncias soberanas, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição
aos negociantes portugueses e a nacionalização do exército.
Partido Conservador(moderados, chimangos): Era a situação e apoiavam o
governo. Desejavam que os progressos e mudanças na ordem social marchassem
conforme o avanço da civilização e as reformas fossem operadas lentamente e pelos
meios legais.
Partido Caramuru(restauradores, monarquistas): Eram os reacionários, adeptos
da volta do imperador deposto. Desapareceu com o falecimento de D. Pedro I.A
constituição era até certo ponto o limite entre os dois partidos. O Conservador aceitava
a Constituição jurada e aceitava-a como outorgada, assim como todas as suas
instituições. Os liberais queriam uma nova carta, que não possuísse a marca absolutista
da outorga, e que libertasse as províncias, tornasse temporário o Senado e recusasse ao
monarca as várias e graves atribuições do Poder Moderador.
Paralelamemte à vinda de europeus, assisteremos, principalmente durante a segunda metade do século XIX, a
uma migração de costumes. Em todos os aspectos do cotidiano brasileiro procurou-se imprimir a marca
europeia. No café da manhã, por exemplo, o pão "francês" substitui a mandioca cozida, enquanto, no almoço, a
cerveja começa a ser registrada, e, na sobremesa, os sorvetes disputam, palmo a palmo, com centenários doces,
cujas receitas foram transmitidas de geração a geração nas fazendas açucareiras coloniais. As formas de
tratamento também não ficam imunes a essas mudanças: expressões tradicionais, portuguesas ou resultados da
influência africana, como dona, sinhá ou yayá, dão lugar a denominações afrancesadas, tipo mademoiselle ou,
mais popularmente, madame. No vestuário, apesar do clima tropical, adotam-se a lã e o veludo como padrão, em
roupas sobrepostas, como no caso das saias compostas por três camadas de panos. As cores vivas, comuns a essas
roupas e aos objetos de uso diário colonial, também tendem a ser substituídas pela sisuda cor preta - quase luto
fechad0. Nas cidades, os antigos sobrados e casas-grandes dão lugar a chalés ou a construções de inspiração
neoclássica, enquanto nos jardins substituem-se as antigas espécies nativas, como a maria-sem-vergonha, por
exuberantes roseiras, ao fundo acompanhadas não mais por canários-da-terra, mas sim por seus rivais belgas...
Nem mesmo o submundo da prostituição escapou a esse afã de ser europeu, sendo para tal fim organizado um
"tráfico" sistemático de "polacas", russas, austríacas, francesas e italianas, "mulheres de má nota" no dizer do
poeta, que, independentemente da nacionalidade, eram cobiçadas por serem brancas.
Até mesmo os espíritos mais lúcidos se deixaram levar pela moda de "ser europeu" ou, pelo menos, se posicionarem
frente a ela. Machado de Assis escreve, é certo que com grandes pitadas de ironia, um pequeno guia de como se
comportar nos bondes, enquanto Olavo Bilac, torna-se um defensor do aristocrático e europeu duelo, em
substituição ao bem brasileiro emprego de capoeiras e capangas por quem quisesse "lavar a honra".
As mutações de 1850 tiveram, porém, repercussões não previstas por seus idealizadores. A imigração europeia, e a
importação de modas que a acompanhou, tendeu a se concentrar em áreas economicamente mais desenvolvidas.
O resultado disso foi o aumento das diferenças culturais entre o norte e o sul do país, assim como entre a cidade e
o campo, entre o litoral e o sertão. Era como se a história tivesse sofrido uma "aceleração" nas regiões mais
desenvolvidas, enquanto as áreas tradicionais continuassem a reproduzir o modelo de vida herdado do período
colonial. O surgimento dessa diferença, por sua vez, alimentará uma nova faceta da europeização: relativa à
crença da ciência como um meio de reformar a sociedade, postura que encontrou no Exército os seus mais
ardorosos defensores e que fez nascer uma nova onda de críticas ao governo monárquico
Regência Trina Provisória (1831)

Com a vacância deixada no poder pela
renúncia de D. Pedro I os deputados da
Assembleia resolveram instituir um
governo provisório até que Dom Pedro
II, herdeiro legítimo do trono,
completasse a sua maioridade
Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo
regencial abriu espaço para diferentes
correntes políticas
Em meio a tantas posições políticas, a
falta de unidade entre os integrantes da
política nacional em nada melhorou o
quadro político brasileiro. As mesmas
divergências sobre a delegação de
poderes políticos continuaram a fazer da
política nacional um sinônimo de
disputas e instabilidade. Mesmo a ação
reformadora do Ato Adicional, de 1834,
não foi capaz de resolver os dilemas do
período.
Umas das mais claras consequências
desses desacordos foram a série de
revoltas deflagradas durante a regência.
A Sabinada na Bahia, a Balaiada no
Maranhão e a Revolução Farroupilha na
região Sul foram todas manifestações
criadas em consequência da desordem
que marcou todo o período regencial.
Primeiro governo que sucedeu a queda do
imperador Dom Pedro I, o período
regencial iniciou-se com a formação de
dois governos trinos. O primeiro deles
ficou conhecido como Regência Trina
Provisória, onde o calor das transformações
políticas deu margem para a formação
improvisada de um novo governo.
Os moderados logo assumiram o poder
com o intuito de frear as agitações políticas
da época. Inicialmente, o governo de
Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, José
Joaquim Carneiro de Campos e Francisco
de Lima e Silva reintegraram o chamado
“ministério dos brasileiros” e anistiou os
presos políticos. A Câmara dos Deputados
tiveram seus poderes ampliados, tendo o
direito de interferir nas ações do governo
regencial.
Atuando por breves dois meses, a Regência
Trina Provisória deu condições para que
um novo governo fosse escolhido. Em 17 de
junho de 1831, a assembléia promoveu um
processo de escolha da chamada Regência
Trina Permanente, que governou entre os
anos de 1831 e 1835.
Regência
Trina
Permanente
1831 - 1835
Nesse novo governo – agora formado por Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José
da Costa Carvalho – organizou-se um gabinete ministerial conservador. Essa medida
visava conter os movimentos populares que pressionaram o governo de Dom Pedro I. O
Ministério da Justiça foi delegado ao padre Diogo Antônio Feijó, que se incumbiu da
tarefa de retaliar quaisquer revoltas que ameaçassem a ordem nacional ou não
reconhecessem os poderes da nova administração.
Para tal Feijó instituiu-se a Guarda Nacional, uma espécie de milícia que seria controlada
por representantes das elites locais. Muitos dos chefes de tais milícias eram fazendeiros
que compravam junto ao governo o título de coronel. È nesse momento em que
observamos a ascensão dos poderes políticos regionais dos latifundiários brasileiros. Essa
concessão de poder, ao mesmo tempo em que fazia dos coronéis representantes do
Estado, também se transformava em instrumento para que as elites locais assegurassem
seus interesses particulares.
Logo no primeiro ano, observaram-se revoltas incitadas por militares. O 26º Batalhão de
Infantaria e o Batalhão de Polícia, ambos localizados no Rio de Janeiro, foram palco de
revoltas contra a ação regencial. Dois meses depois, em julho de 1831, um motim ocorreu
no Teatro Municipal Fluminense. Em 7 de outubro de 1832, o Batalhão de Artilharia da
Ilha das Cobras também organizou uma agitação anti-regencial. Enxergando o Exército
como um reduto de manifestações antigoverninstas, Feijó resolveu tomar novas medidas.
Entre outras ações, a regência determinou a renovação dos quadros militares. A partir de
então, os novos integrantes das forças armadas deveriam dar provas de que eram fiéis ao
conservadorismo político e à centralização dos poderes. O efetivo de homens foi
diminuído com a dispensa do serviço e ofereceram maiores facilidades àqueles oficiais que
desejassem sair do Exército.
Gradativamente, Feijó buscou ampliar seu raio de atuação política. Dessa maneira, ele
buscou criar condições pelas quais ele tramaria um golpe político e assim tornar-se-ia
único regente. Não tendo condições para assegurar tal manobra, Feijó e o governo trino
foram obrigados a conceder algumas exigências liberais. Em 1834, o Ato Adicional
promoveu algumas reformas que visavam atender algumas exigências liberais.
Segundo seu texto, a províncias agora poderiam criar suas próprias Assembléias
Legislativas, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se uma região politicamente autônoma, o
poder Moderador foi extinto e o próximo governo regencial deveria ser comandado por
um único regente. Nesse conjunto de ações as regências trinas tiveram fim e deram
abertura para o governo regencial de Diogo Antônio Feijó.
Regência Una de Feijó
A Regência Feijó, período de forte pressão política. Atendendo as medidas
previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas eleições para que um
novo governo chegasse ao poder. Superando a concorrência liberal, Diogo
Antônio Feijó tornou-se regente com um total de 2.826 votos. O baixo número
de eleitores refletia a exclusão política e a falta de representatividade das
instituições políticas da época.
Mesmo tendo alcançado a maioria dos votos, o governo de Feijó foi obrigado a
resistir a diversas manifestações oposicionistas. Até mesmo os liberais
moderados, aliados naturais de Feijó, acusavam o governo de tolerante e
indeciso. Além disso, os problemas de saúde de Feijó colocavam em xeque a
estabilidade governamental. Nesse mesmo período, o interesse em se
desenvolver uma estrutura fundiária cafeeira, intensificou a participação das
elites nos quadros políticos.
As tendências políticas daquela época agora se agrupavam entre progressistas,
de tendência liberal, e os regressistas, partido de orientação conservadora
formado pelos grandes donos de terra, comerciantes e funcionários públicos.
No governo de Feijó, o dilema da representação política e da centralização de
poderes abriu espaço para a deflagração de diferentes revoltas.
No ano de 1835, a ocorrência da Cabanagem no Pará e da Farroupilha no Rio
Grande do Sul expressou a tensão entre os diferentes interesses políticos da
época, Ao invés de dar abertura às tendências liberais, as conturbações do
período fortaleceram as alas conservadoras que exigiam a estabilidade sóciopolítica necessária para satisfazer o interesse das elites agrárias do país.
Fisicamente incapacitado e desprovido de consistente apoio político, Feijó
decidiu renunciar ao cargo de regente, em 1837. Antes de abandonar o cargo,
ele nomeou o senador pernambucano Pedro de Araújo Lima como titular na
pasta do Império. Ao tomar essa atitude, Feijó colocou Araújo Lima como
substituto direto ao cargo de regente.
Regência Una - Araújo Lima – 1838-1840
Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi realizada em abril de 1838. Entre os
principais concorrentes ao cargo de regente estavam o liberal Antônio Francisco de Paula
Holanda Cavalcanti e o fazendeiro pernambucano Araújo Lima. Em um período em que as
primeiras revoltas contra o governo explodiam a vitória do conservador Araújo Lima
consolidou-se sem maiores problemas.
Compondo um gabinete de formação estritamente conservadora, a regência de Araújo Lima
representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a aprovação do Ato Adicional
de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram consideradas uma conseqüência das
liberdades oferecidas pelo Ato Adicional. Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a
chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834.
Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições político-admininstrativas. De
acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de nomear funcionários públicos e
funcionários de polícia e justiça. Em meio às revoltas e grandes derrotas políticas, os liberais se
uniram em torno do projeto de antecipação do coroamento de Dom Pedro II.
Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam que a
chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas políticos e as
revoltas fossem finalmente contornados. Na medida em que os conservadores não tinham
habilidade para resolver os problemas vigentes, a campanha em prol da antecipação do
Segundo Reinado ganhava cada vez mais força.
Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo regencial chegou ao seu
fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou conhecido como o Golpe da
Maioridade. Mesmo o golpe representando um avanço das alas liberais, o início do Segundo
Reinado não configurou uma reforma estrutural das práticas políticas da época. Vinculados à
elite latifundiária, tanto liberais quanto conservadores, se uniram em torno de um mesmo
projeto político no Segundo Reinado. Dessa forma, o fim da regência em nada remodelou os
privilégios e direitos garantidos aos antigos grupos sociais que controlavam o país.
A reação conservadora que ocorreu na primeira década do reinado de D. Pedro II estimulou o
surgimento de movimentos de oposição liberal. Conflitos explodiram em vários pontos do país.
No final do Império, cresceram os levantes de caráter popular urbano, as rebeliões e fugas de escravos e o
movimento republicano.
Segue abaixo o resumo das principais rebeliões que marcaram o Segundo Reinado.
CABANAGEM – PARÁ - 1833-1836 – Principais líderes: Malcher, Vinagre, Angelim - Revolta dos liberais
contra o presidente nomeado pelo governo regencial; situação de miséria dos cabanos. Domínio sobre
Belém durante um ano e lutas no interior; morte de 40% da população da província.
SABINADA – BAHIA -1837-1838 – Principais líderes: Dr. Sabino Álvares - Insatisfação com as
autoridades impostas pela Regência. Organização da República Bahiense.
BALAIADA – MARANHÃO - 1383-1841 – Principais líderes: Manuel "Balaio", Raimundo Gomes, Cosme
- Insatisfação com o presidente nomeado pela Regência e revolta de vaqueiros, fazedores de balaios e
escravos fugidos.Conquista da Vila de Caxias; anistia.
O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde
ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a
mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de
idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º
Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação
da República.
O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas
mudanças sociais, política e econômicas no Brasil.
Política no Segundo Reinado
A política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o
Partido Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase
os mesmos interesses, pois eram elitistas. Neste período o imperador
escolhia o presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes
do partido que possuía maioria na Assembléia Geral. Nas eleições
eram comuns as fraudes, compras de votos e até atos violentos para
garantir a eleição.
Término da Guerra dos Farrapos
Quando assumiu o império a Revolução Farroupilha estava em pleno
desenvolvimento. Havia uma grande possibilidade da região sul
conseguir a independência do restante do país. Para evitar o sucesso
da revolução, D.Pedro II nomeou o barão de Caxias como chefe do
exército. Caxias utilizou a diplomacia para negociar o fim da revolta
com os líderes. Em 1845, obteve sucesso através do Tratado de
Poncho Verde e conseguiu colocar um fim na Revolução Farroupilha.
Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal
produto de exportação brasileiro, sendo também muito consumido
no mercado interno.
Os fazendeiros (barões do café), principalmente paulistas, fizeram
fortuna com o comércio do produto. As mansões da Avenida
Paulista refletiam bem este sucesso. Boa parte dos lucros do café foi
investida na indústria, principalmente nas cidades de São Paulo e
Rio de Janeiro, favorecendo o processo de industrialização do
Brasil.
Imigração
Muitos imigrantes europeus, principalmente italianos, chegaram
para aumentar a mão-de-obra nos cafezais de São Paulo, a partir de
1850. Vieram para, aos poucos, substituírem a mão-de-obra escrava
que, devido as pressões da Inglaterra, começava a entrar em crise.
Além de buscarem trabalho nos cafezais do interior paulista,
também foram para as grandes cidades do Sudeste que começavam
a abrir muitas indústrias.
Questão abolicionista
- Lei Eusébio de Queiróz (1850): extinguiu oficialmente o tráfico de
escravos no Brasil
- Lei do Ventre Livre (1871): tornou livre os filhos de escravos
nascidos após a promulgação da lei.
- Lei dos Sexagenários (1885): dava liberdade aos escravos ao
completarem 65 anos de idade.
- Lei Áurea (1888): assinada pela Princesa Isabel, aboliu a escravidão
no Brasil.
A Guerra do Paraguai teve seu início no ano de 1864, a partir da ambição do ditador
Francisco Solano Lopes, que tinha como objetivo aumentar o território paraguaio e obter
uma saída para o Oceano Atlântico, através dos rios da Bacia do Prata. Ele iniciou o
confronto com a criação de inúmeros obstáculos impostos às embarcações brasileiras que
se dirigiam a Mato Grosso através da capital paraguaia.
Causas
Visando a província de Mato Grosso, o ditador paraguaio aproveitou-se da fraca defesa
brasileira naquela região para invadi-la e conquistá-la. Fez isso sem grandes dificuldades
e, após esta batalha, sentiu-se motivado a dar continuidade à expansão do Paraguai
através do território que pertencia ao Brasil. Seu próximo alvo foi o Rio Grande do Sul,
mas, para atingi-lo, necessitava passar pela Argentina. Então, invadiu e tomou
Corrientes, província Argentina que, naquela época, era governada por Mitre.
Reação da Tríplice Aliança
Decididos a não mais serem ameaçados e dominados pelo ditador Solano Lopes,
Argentina, Brasil e Uruguai uniram suas forças em 1° de maio de 1865 através de acordo
conhecido como a Tríplice Aliança. A partir daí, os três paises lutaram juntos para
deterem o Paraguai, que foi vencido na batalha naval de Riachuelo e também na luta de
Uruguaiana.
Batalhas e liderança de Duque de Caxias
Esta guerra durou seis anos; contudo, já no terceiro ano, o Brasil via-se em grandes
dificuldades com a organização de sua tropa, pois além do inimigo, os soldados brasileiros
tinham que lutar contra o falta de alimentos, de comunicação e ainda contra as epidemias
que os derrotavam na maioria das vezes. Diante deste quadro, Caxias foi chamado para
liderar o exército brasileiro. Sob seu comando, a tropa foi reorganizada e conquistou
várias vitórias até chegar em Assunção no ano de 1869. Apesar de seu grande êxito, a
última batalha foi liderada pelo Conde D`Eu (genro de D. Pedro II). Por fim, no ano de
1870, a guerra chega ao seu final com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora.
Consequências
- A indústria paraguaia ficou
arrasada após a guerra. O
Paraguai nunca mais voltou a
ser um país com um bom índice
de desenvolvimento industrial e
econômico, pelo contrário,
passa até hoje por dificuldades
políticas e econômicas.
- Cerca de 70% da população
paraguaia morreu durante o
conflito, sendo que a maioria
dos mortos eram homens;
- Embora tenha saído vitorioso,
o Brasil também teve grandes
prejuízos financeiros com o
conflito. Os elevados gastos da
guerra foram custeados com
empréstimos estrangeiros,
fazendo com que aumentasse a
dívida externa brasileira e a
dependência de países ricos
como, por exemplo, da
Inglaterra;
- Com a guerra, o exército
brasileiro ficou fortalecido no
aspecto bélico, pois ganhou
experiência e passou por um
processo de modernização.
Houve também um importante
fortalecimento institucional.
Do ponto de vista político, o
exército também saiu
fortalecido e passou a ser uma
importante força no cenário
político nacional.
A Revolução Praieira foi uma revolta liberal e
federalista que ocorreu na província de
Pernambuco, entre os anos de 1848 e 1850.
Dentre as várias revoltas ocorridas durante o
Brasil Império, esta foi a última. Ganhou o
nome de praieira, pois a sede do jornal dirigido
pelos liberais revoltosos (chamados de
praieiros) situava-se na rua da Praia. Em 1848 o
Senado brasileiro ela dominado por senadores
do Partido Conservador. Os senadores
conservadores vetaram a indicação, para uma
cadeira do Senado, do liberal pernambucano
Antônio Chinchorro da Gama. Este veto
provocou uma revolta em determinado grupo
de políticos liberais de Pernambuco. Os
pernambucanos também estavam insatisfeitos
com a falta de autonomia política das províncias
e concentração de poder nas mãos
da monarquia.
Revolta e reivindicações
Os políticos liberais revoltosos ganharam o
apoio de várias camadas da população,
principalmente dos mais pobres, que viviam
oprimidos e sofriam com as péssimas condições
sociais. Os praieiros chegaram a tomar a cidade
de Olinda.
Em 1 de janeiro de 1849, divulgam o Manifesto ao Mundo.
Neste documento, os praieiros reivindicavam:
- Independência dos poderes e fim do poder Moderador
(exclusivo do monarca);
- Voto livre e Universal;
- Nacionalização do comércio de varejo;
- Liberdade de imprensa;
- Reforma do Poder Judiciário;
- Federalismo;
- Fim da lei do juro convencional;
- Fim do sistema de recrutamento militar como existia naquela
época.
Fim da Revolta
A rebelião foi derrotada pelas forças oficiais no começo de 1850.
Muitos revoltosos foram mortos durante os combates com as
forças oficiais. Os líderes e demais participantes foram presos e
julgados, embora tenham sido anistiados no ano seguinte.
A crise do 2º Reinado teve início já no começo da década de 1880. Esta crise pode ser entendida através de algumas
questões:
- Interferência de D.Pedro II em questões religiosas, gerando um descontentamento nas lideranças da Igreja Católica no país;
- Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que mostravam-se descontentes com a corrupção existente na
corte. Além disso, os militares estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército
não podiam dar declarações na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;
- A classe média brasileira (funcionário públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) desejava
mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social
passou a apoiar a implantação da República no país;
- Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder
político, já que tinham grande poder econômico. Fazendeiros de regiões mais pobres do país também estavam insatisfeitos,
pois a abolição da escravatura, encontraram dificuldades em contratar mão-de-obra remunerada.
Fim da Monarquia e a Proclamação da República
Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, destituiu o Conselho de Ministros
e seu presidente. No final do dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um
governo provisório.No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial brasileira viajaram para a Europa. Era o começo da
República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo, de forma provisória, o cargo de presidente do Brasil.
Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco
anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891,
renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto. O militar Floriano, em seu governo, intensificou a
repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.
A Constituição de 1891: A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações,
pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos (
mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto
aberto.
República das Oligarquias: O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor
agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro
(PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da
elite agrária do país.
Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter político-militar, liderado por tenentes, que faziam
oposição ao governo oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema eleitoral (implantação do voto
secreto) e transformações no ensino público do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana foram dois
exemplos do movimento tenentista.
Política do Café-com-Leite: A maioria dos presidentes desta
época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois
estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o
cenário político da república. Saídos das elites mineiras e paulistas,
os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola,
principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do
café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à
indústria, que estava em expansão neste período. Se por um lado a
política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da
agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou
provocando um abandono das outras regiões do país. As
regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção
destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados
Do ponto de vista cultural, o samba, o maxixe e o choro ganhavam forma e
possibilidade nessa época. Nas chamadas casas das tias, vários negros e outros
elementos da sociedade urbana carioca se reuniam em festas que já ganhavam
o nome de “samba” naquela época. Nas datas festivas, os músicos populares
saíam pelas ruas organizando os chamados “cordões”, que indicavam uma
organização mais simples dos futuros desfiles de escola samba.
Nessa mesma época, vemos que o Brasil também recebeu um grande número
de imigrantes europeus que escapavam da miséria e das dificuldades impostas
pela Primeira Guerra Mundial. Em geral, esses imigrantes chegaram ao país
com o objetivo de ocupar vagas de trabalho nas indústrias que apareciam nas
grandes cidades, tendo em vista que tinham experiência como operários em
Durante a República Velha, o país
sua terra natal. Junto com o sonho de uma vida melhor em terras brasileiras,
começava a abandonar suas
esses imigrantes europeus chegaram por aqui também trazendo os valores
características rurais para então
políticos do pensamento comunista e anarquista. Inconformados com as
experimentar o crescimento dos
injustiças de nosso país, disseminavam seus ideais de luta e contestação em
centros urbanos do país. No entanto, jornais e manifestações públicas. Chegaram ao ponto de organizarem escolas
a grande maioria da população
populares, buscando educar seus filhos segundo seus ideais políticos.
continuava sem instrução e o debate
No campo da literatura e das artes, vemos que alguns integrantes de nossas
cultural e artístico ainda ficava
elites
traziam ao contexto brasileiro as questões estéticas empreendidas na
recluso entre as elites econômicas.
Europa. Os chamados modernistas se organizavam em círculos de discussão
Com o fim da escravidão, muitos
pensando a identidade própria de nossa cultura. Estavam cansados do velho
negros migram para as cidades em
busca de melhores oportunidades. hábito de se pensar que o Brasil só se tornaria “culto” e “civilizado” ao imitar os
valores que viesse de fora. O resultado de toda essa discussão foi a Semana de
No Rio de Janeiro, muitos deles se
aglomeravam em cortiços e bairros Arte Moderna de 1922, ocorrida na cidade de São Paulo. Nesse evento, novos
pintores, escritores e poetas apareceram ao público expondo que o Brasil
portuários, organizando
tinha uma riqueza cultural própria a ser conhecida e apreciada. Em termos
comunidades em que, ao mesmo
tempo em que se ajudavam, também históricos, o evento indicava que o Brasil não poderia ser mais entendido
experimentavam de manifestações pelos valores da Europa ou como um simples celeiro produtor de grãos para o
mundo.
artísticas diversas.
O coronelismo
A figura do "coronel" era muito comum durante
os anos iniciais da República, principalmente nas
regiões do interior do Brasil. O coronel era um
grande fazendeiro que utilizava seu poder
econômico para garantir a eleição dos candidatos
que apoiava. Era usado o voto de cabresto, em
que o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até
mesmo a violência para que os eleitores de seu
"curral eleitoral" votassem nos candidatos
apoiados por ele. Como o voto era aberto, os
eleitores eram pressionados e fiscalizados por
capangas do coronel, para que votasse nos
candidatos indicados. O coronel também
utilizava outros "recursos" para conseguir seus
objetivos políticos, tais como: compra de votos,
votos fantasmas, troca de favores, fraudes
eleitorais e violência.
A crise da República Velha e o Golpe de 1930
Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a
política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do
O Convênio de Taubaté
PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington
Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo
Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo
republicano para beneficiar os cafeicultores em
com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da
momentos de crise. Quando o preço do café
Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar
abaixava muito, o governo federal comprava o
a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
excedente de café e estocava. Esperava-se a alta
Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando
do preço do café e então os estoques eram
descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais.
Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares liberados. Esta política mantinha o preço do café,
principal produto de exportação, sempre em alta
descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República
e garantia os lucros dos fazendeiros de café.
Velha e início da Era Vargas.
Fatos que marcaram o processo da Revolução de 30
Nesse contexto, podemos compreender que a crise das
oligarquias foi um passo crucial para a revolução. Com o impacto
da crise de 1929, o então presidente paulista Washington Luís
resolveu apoiar a candidatura de seu conterrâneo Júlio Prestes.
Conhecida como “Política do Café Puro”, a candidatura de Júlio
Prestes rompeu com o antigo arranjo da “Política do Café
com Leite”, em que os latifundiários mineiros e paulistas se
alternariam no mandato presidencial.
Insatisfeitos com tal medida, um grupo de oligarquias
dissidentes – principalmente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul
e Paraíba – criaram uma chapa eleitoral contra a candidatura de
Júlio Prestes. Conhecida como Aliança Liberal, a chapa
encabeçada pelo fazendeiro gaúcho Getúlio Dorneles Vargas
prometia um conjunto de medidas reformistas. Entre outros
pontos, os liberais defendiam a instituição do voto secreto, o
estabelecimento de uma legislação trabalhista e o
desenvolvimento da indústria nacional.
O desfecho da Revolução de 30
Sob um clima de desconfiança e tensão, o candidato Júlio Prestes
foi considerado vencedor das eleições daquele ano. Mesmo com a
derrota dos liberais, um possível golpe armado ainda era
cogitado. Com o assassinato do liberal João Pessoa, em 26 de
julho de 1930, o movimento oposicionista articulou a derrubada
do governo oligárquico com o auxílio de setores militares.
Depois de controlar os focos de resistência nos estados, Getúlio
Vargas e seus aliados chegam ao Rio de Janeiro, em novembro de
1930. Iniciando a chamada Era Vargas, Getúlio ficaria por quinze
anos ininterruptos no poder (1930 – 1945) e, logo depois, seria
eleito pelo voto popular voltando à presidência entre os anos de
1951 e 1954.
Governo Provisório (1930 – 1934)
Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da
Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte
presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em
sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram
Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição
dopresidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal
medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua
influência política regional.
Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e
os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as
oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de
conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o
governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada
Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças
oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.
Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para
a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. No processo eleitoral,
as principais figuras militares do governo perderam espaço político em razão
do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da
Assembleia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração
nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao
poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma
legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a
primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio
dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um
novo mandato.
A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de
1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado
ocorrido no Brasil entre os meses de julho e outubro de
1932, onde o Estado de São Paulo visava a derrubada do
Governo Provisório de Getúlio Vargas e a promulgação
de uma nova constituição para o Brasil.
Foi uma resposta paulista à Revolução de 1930, a qual
acabou com a autonomia que os estados gozavam
durante a vigência da Constituição de 1891. Vargas ao
assumir o poder suprime a Constituição, governando de
maneira arbitrária, e os paulistas exigem uma nova
Constituição. Alguns desejavam a saída de Vargas do
poder, e os mais exaltados a separação de São Paulo do
restante do país.
No total, foram 87 dias de combates, (de 9 de julho a 4
de outubro de 1932 - sendo o último dois dias depois da
rendição paulista), com um saldo oficial de 934 mortos,
embora estimativas, não oficiais, reportem até 2.200
mortos, sendo que inúmeras cidades do interior do
estado de São Paulo sofreram danos devido aos
combates.
O Brasil, dois anos após a Revolução de 1932, teve uma
nova constituição promulgada, a Constituição de 1934.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional
(1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos
políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista
Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo
centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse
destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das
liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas
e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os
comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional
Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à
reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio
da luta de classes.
Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos
escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de
golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns
comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições
militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).
Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada
Intentona Comunista foi facilmente controlada pelo governo.
Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas
utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida,
Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e
desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça
comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que
deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de
golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas
anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir
daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes,
inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).
O cenário cultural brasileiro durante A Era Vargas foi marcado por uma rica variedade de
manifestações e a consolidação de outras novidades nunca antes experimentadas em nossa
história. No tempo em que Vargas esteve à frente do país, observamos que o rádio era o mais
importante meio de comunicação existente. Além de diferentes ritmos musicais, o rádio também
era muito utilizado na divulgação de notícias e também contava com a encenação de novelas que
eram acompanhadas por milhares de pessoas.
O samba era o gênero musical mais prestigiado pela população brasileira, que esperava
atentamente o lançamento das marchinhas que deveriam fazer grande sucesso durante o
carnaval. Nessa época, o carnaval deixava de ser uma manifestação cultural espontânea e
informal para, aos poucos, transformar-se em um evento competitivo integrado por várias
escolas de samba. Francisco Alves, Mário Reis, Carmem Miranda, Sílvio Caldas e Orlando Silva
foram os mais famosos intérpretes de samba dessa época.
No campo da literatura, observamos que vários dos nossos autores se concentravam em pensar a
identidade do povo brasileiro. Os escritores de destaque dessa época enxergavam o Brasil como
uma nação composta por diferentes indivíduos e costumes. Por essa razão, a literatura se
concentrou na chamada literatura regionalista, que tentava criar personagens e histórias
ocorridas em regiões específicas do território brasileiro. Entre os mais importantes autores
podemos destacar os nomes de Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Érico Veríssimo.
Apesar de todas essas manifestações artísticas de grande riqueza, devemos nos lembrar de que o
governo Vargas também limitou a liberdade dos artistas dessa época. No Estado Novo, Vargas
proibiu a divulgação e a publicação de qualquer tipo de notícia ou manifestação artística que
quisesse criticar o seu governo. Ele criou o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, que
tinha a tarefa de evitar as manifestações artísticas que falassem mal do governo e investir em
propagandas que falassem bem de Vargas. Os quinze anos iniciais de Getúlio Vargas foram
marcados portanto por uma série de manifestações culturais e o crescimento dos mais variados
tipos de veículo de comunicação. Por outro lado, a censura imposta durante uma parte de seu
governo impediu que as manifestações artísticas fossem realmente livres, já que não poderiam
criticar o governo ou abordar temas que fossem contrários aos ideais disseminados por Getúlio
Vargas no tempo em que esteve à frente do país.
O Golpe de Estado de 1937: Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém,
alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de
instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de
novembro de 1937. Vargas contou com o apoio de grande parte da população (principalmente da classe
média com medo do comunismo) e dos militares. Começou assim um período ditatorial. Após o golpe,
Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs um nova constituição (apelidada de “polaca”) com várias
características anti-democráticas.
Realizações e fatos deste período:
- Censura aos meios de comunicação (rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas como, por
exemplo, teatro, cinema e música;
- Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do
governo;
- Perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos;
- Repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas);
- Controle dos sindicatos;
- Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, garantindo vários direitos aos
trabalhadores;
- Criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado,
jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade;
- Centralização administrativa do estado (aumento da burocracia estatal);
- Criação de um nova moeda, o cruzeiro;
- Investimentos em infra-estrutura e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da CSN – Companhia
Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce);
- Participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos aliados (Inglaterra, Estados Unidos e
União Soviética), com o enviou da FEB (Força Expedicionária Brasileiras) aos campos de batalha na
Itália.
O Estado Novo foi planejado como um Estado autoritário e modernizador que deveria durar muitos anos. Mas teve vida curta,
não durou oito anos Após a entrada do Brasil na guerra, personalidades de oposição começaram a explorar a contradição
existente entre o apoio do Brasil às democracias e a ditadura de Vargas. Em outras palavras, um governo “fascista”, que lutava
contra a opressão nazi-fascista.A primeira manifestação contra o governo foi o Manifesto dos Mineiros em 24 de outubro de
1943. O manifesto era assinado por figuras importantes da elite de Minas Gerais. Em uma linha liberal, tinham como proposta
um regime democrático, “capaz de dar segurança econômica e bem-estar ao povo brasileiro”.
No governo uma figura se mostrou francamente favorável a uma abertura democrática, o ministro das Relações Exteriores,
Osvaldo Aranha, um intimo de Getúlio Vargas.O fato mais grave foi o gradativo afastamento do Estado Novo de um de seus
idealizadores e sustentáculos militares. Convencido de que o regime não sobreviveria aos novos tempos, o general Góis de
Monteiro abandonou o cargo que ocupava em Montevidéu como embaixador do Brasil.
Regressando ao Brasil, Góis foi para o Ministério da Guerra, em agosto de 1945, muito mais para encaminhar a saída de Getúlio
do que pra tentar garantir sua permanência.
Em torno de 1943, um grupo social importante emergiu na luta pela democratização. Os estudantes universitários
mobilizaram-se contra a ditadura, organizaram a União Nacional dos Estudantes (UNE).
O governo enfrentou pressões, justificaram a continuidade da ditadura pela existência da segunda Guerra. Ao mesmo tempo,
prometia realizar eleições quando a paz voltasse.
Os principais partidos representativos deste período eram o PTB, o PSD e a UDN.
O PTB representava os sindicatos oficiais vinculados ao Ministério do Trabalho. Sua principal bandeira era as melhorias sociais
e econômicas. O PSD, ligado a grupos que apoiavam Vargas , representando os interesses do Estado Novo. A UDN em pró aos
movimentos liberais de oposição a Getúlio Vargas.
Despontaram neste período movimentos reivindicando a permanência de Vargas no poder: Movimento conhecido como
queremismo, projeto que fracassou e no dia 29 de outubro de 1945, o ministro de Guerra, general Góis de Monteiro, reuniu
tropas do Exército e depôs a Presidente Vargas . José de Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu o governo
temporariamente. Um Processo de retomada a democracia e às manifestações de rua, voltaram-se para a escolha do novo
presidente da república. Getúlio declarou que não se candidataria à presidência. Do interior do Governo nascia a candidatura
do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, em oposição ao Brigadeiro Eduardo Gomes.