Development 3.0: O que fazer quando os mercados e os governos desapontam os pobres? Shanta Devarajan, Banco Mundial http://blogs.worldbank.org/africacan Países petroleiros Taxa média de crescimento do PIB em 19982008 Libéria Moçambique Serra Leoa Ruanda São Tomé e Príncipe Etiópia Tanzânia Cabo Verde Mali Burkina Faso 40% Botsuana Gana Gâmbia Maurício Namíbia Senegal Níger Benin Zâmbia Madagascar Percentagem da população total de África Desempenho do crescimento Guiné Equatorial Angola Chade Sudão 30% Nigéria Camarões República do Congo Gabão Quênia Malauí África do Sul Guiné Lesoto Suazilândia Seicheles Burundi Rep. Dem. Congo Comores CAR Togo Costa do Marfim Eritreia Guiné-Bissau Zimbabué Crescimento de 4% ou superior Crescimento inferior a 4% 30% -5.0 0.0 5.0 10.0 15.0 20.0 25.0 Progresso no desenvolvimento humano em África População que vive com menos de USD 1,25/dia Taxas de mortalidade infantil Taxas de matrícula na escola primária Taxa de mortalidade materna Sector privado dinâmico e transformador (biliões de USD) Penetração da telefonia móvel por cada 100 habitantes Fluxos de capital privado Fonte: Banco de dados da ITU World Telecommunication/ Indicadores da Tecnologia da Comunicação e Informação (TIC) Mundial Países em desenvolvimento África Cresc. da TIC em África e no mundo, 2003-2008 Taxa Anual Composta de Crescimento (CAGR) (%) O Ruanda é o principal reformador de regulamentações de negócios Fonte: Doing Business 2010: Linhas telefónicas fixas Assinaturas da telefonia móvel Utilizadores da Internet África 2.4 47.0 30.6 Mundial 2.5 23.0 17.0 As políticas macroeconómicas melhoraram a inflação em África 140 45 7 6 6 7 6 5 4 2 3 2 2 40 35 13 13 Inflação>20% 100 30 80 25 60 20 33 31 33 31 30 32 29 40 20 0 24 17 27 28 31 33 15 10 5 0 Número de países Taxa Média de Inflação (%) 120 10%<inflação<=20% Inflação>10% Taxa média de inflação Melhorias da Política Económica Média de países petroleiros Média de países não-petroleiros Todos os países No entanto, o investimento privado na África Subsariana está atrasado Investimento privado como % do PIB 30.0 Private investment as % of GDP 1995-2004 2005 2006 2007 25.0 20.0 15.0 Pr 10.0 5.0 0.0 South Asia Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial Latin America & Caribbean Europe & Middle East Central Asia & North Africa SubSaharan Africa Infraestrutura Lacuna da infraestrutura de África Normalized units Paved Road Density Total road density Main line density Mobile density Internet density Generation Density Electricity Coverage Improved water Improved sanitation Sub Saharan Africa- Other Low Low Income Income Countries Countries 31 137 10 55 2 37 16 60 34 134 211 78 76 3 326 41 72 51 Fracassos públicos • Infraestrutura • Educação • Saúde Infraestrutura Pr Recursos hídricos da Índia Transporte em África 24X7 água : Um sonho de tubulação? per capita litros por dia (lpd) vs. horas de abastecimento/dia Goa 341 Chandigarh 332 Mumbai 240 Delhi 223 Patna 222 Ludhiana 220 Jodhpur 190 Dasuya 184 Dera Bassi 173 Paris 150 149 Jaipur 145 Ahmedabad 133 Bikaner 123 Bangalore Gurdaspur 108 106 Bathinda Bharatpur 105 Udaipur 80 Chennai 32 Fonte: Dados recolhidos de conselhos de recursos hídricos ou empresas de utilidade pública 8 10 5 4 10 10 2.5 10 8 24 3 2 1.5 2.5 10 8 1.5 2.5 1.5 Serviço aos pobres é um grande negócio Elejam-me – e eu prometo ÁGUA GRATUITA! Nunca recebemos a sua água "GRATUITA" – preferimos pagar por ela Corredores de estudo seleccionados África Central África Oriental África Ocidental África Setentrional França Custos variáveis (USD per vehkm) 1.31 0.98 1.67 1.54 0.72 Custos fixos (USD per veh-km) 0.57 0.35 0.62 0.34 0.87 Custo total dos transportes (USD per veh-km) 1.88 1.33 2.29 1.88 1.59 14 11 12 10 5 5 5 Western Europe – long distance AfricaDurbanLusaka USA 8 AfricaDoualaNdjaména Africa – Mombasa Kampala 2 Africa- Lomé Ouagadougou 0 4 Brazil 4 2 3.5 China 7 8 6 Pakistan Average transport prices (in US cents per tkm) Preços médios dos transportes (em centavos de USD per tkm) Margens de lucros Preço Corredor Portal - Destino Custo variável (USD/veh- km) Quilometragem anual média (‘000) Margem de lucros (%) Custo fixo (USD per vehkm) (USD/veh- km) Tema/Accra - Ouagadougou 3.53 1.54 0.66 30-40 80% Tema/Accra - Ouagadougou 3.93 1.67 0.62 40-50 80% Douala - N’Djaména 3.19 1.31 0.57 60-70 73% Douala - Bangui 3.78 1.21 1.08 50-60 83% Ngaoundéré - N’Djaména 5.37 1.83 0.73 20-30 118% Ngaoundéré - Moundou 9.71 2.49 1.55 10-20 163% África Oriental Mombasa - Kampala 2.22 0.98 0.35 130-140 86% Mombasa - Nairobi 2.26 0.83 0.53 90-100 66% África Setentrion al Lusaka - Johannesburg 2.32 1.54 0.34 160-170 18% Lusaka - Dar-es-Salaam 2.55 1.34 0.44 160-170 62% África Ocidental África Central Uma observação interessante: No corredor da África Central os camiões com uma média mais baixa de quilometragem anual têm margens maiores de lucros Exemplo do impacto da desregulamentação: O caso da Ruanda 350 900 Before liberalization After liberalization Preços médidos dos transportes (constantes e correntes) de a Kigali 800 300 700 250 200 500 150 400 300 100 200 50 100 Years Current transport tariffs (left) Real transport tariffs - GDP deflator (right) 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 0 1989 0 US$/Ton US$/Ton 600 Fracassos públicos • Infraestrutura • Educação Infraestrutura • Saúde Recursos hídricos da Índia TransportePrem África Educação Aptidões: O coeficiente de matrícula terciário permanece o mais baixo do mundo Fonte: Bloom, Canning e Chan, Higher Education and Development in Africa (Ensino Superior e Desenvolvimento em África), 2006, Harvard University 70 Coeficiente bruto de matrículas no ensino terciário Estima-se que o aumento de um ano no acervo do ensino terciário em África impulsionaria o crescimento económico em 0,63 pontos percentuais Aumento de matrículas 60 50 40 30 1965 1995 LYA Pr 20 10 0 África Leste Sul da Europa e SubsarianaAsiático/Pa Ásia Ásia cífico Central Alto América Oriente rendimento Latina e Médio e Caraíbas Norte da África Fonte: Does Africa Need Industrial Policy? (África necessita uma política industrial?) Page, 2009, Brookings Institution Parcela dos recursos públicos destinada aos 10% com mais instrução 80 70 60 50 40 30 20 10 0 average = 43% Percentagem de alunos da 7º ano da Tanzânia que NÃO PODEM • ler em Kiswahili na 2º ano primário: 20% • Fazer um problema de multiplicação no 2º ano: 30% • Ler inglês: 50% Taxa de ausência entre professores País Taxa (%) Bangladesh 15 Equador 14 Índia 25 Indonésia 19 Papua Nova Guiné 15 Peru 11 Zâmbia 17 Uganda 27 Uganda: O que os enumeradores encontraram Can't find teacher, 19.2% In class, teaching, 18.2% Out of class, break, 17.6% Administrative work, 8.1% Out of class, in school, 34.2% In class, not teacher, 2.4% With surveyor, 0.2% 22 Os professores de escolas públicas recebem um salário (muito) maior • • Teacher Compensation 6,000 6178 4,000 • 2,000 1619 1231 0 Salary in Rs. 5299 Unadjusted Adjusted Private Unadjusted Public Adjusted Definições Salário não ajustado é o salário médio dos professores nos sectores público e privado O salário ajustado é o que uma professora de 25 anos com um diploma de bacharel e um curso de formação de professores de dois anos e que reside localmente receberia nos sectores público e privado. Não há incentivos para melhor desempenho Desvio da média de salário em Rs -200 0 200 400 600 Absenteísmo de professores e remuneração -400 O sector público paga mais aos professores mais ausentes 0 10 20 Dias ausentes por mês Escolas particulares Resultados de salários são apresentados como “desvios da média”. Portanto, o número 200 no eixo vertical significa que o salário da pessoa é menos Rs.200 do que a média salarial para o sector 30 Escolas públicas O sector privado paga menos aos professores mais ausentes Esta cifra baseia-se num plano nãoparamétrico de desvios do salário médio em contraposição ao número de dias ausente. Fracassos públicos • Infraestrutura • Educação Infraestrutura Recursos hídricos da Índia • Saúde Transporte em África Pr Educação Saúde Desvio de recursos no sector da saúde Categoria de recursos País (ano) % em dinheiro/em espécie recursos vazados Quénia (2004) 38 Tanzânia (1991) 41 Uganda (2000) 70 Medicamentos e suprimentos Gana (2000) 80 Orçamento nãosalárial Chade (2004) 99 Orçamento nãosalárial Fonte: Gauthier (2006) Orçamento nãosalárial Orçamento nãosalárial O que pode ser feito? • Infraestrutura • Educação • Saúde Incentivos para Pr provedores de serviços Ruanda 2005-2008 Indicadores DHS-2005 DHS-2008 Anticoncepcionais (modernos) 10% 27% Partos em centros de saúde 39% 52% Taxa de mortalidade infantil: 86 mortes por 1000 62 mortes por 1000 Taxa de mortalidade infantil com menos de 5 anos de idade 152 por 1000 103 por 1000 Prevalência de anemia: Crianças 56% 48% Vacina: Todos 75% 80,4% Vacina: Sarampo 86% 90% Uso de redes tratadas com insecticidas entre crianças com menos de 5 anos de idade 4% 67% 6,1 crianças 5,5 crianças Fertilidade Financiamento baseado no desempenho leva a partos mais assistidos Proportion of of institutional deliveries Proporção de partos em instituições 60.0 55.6 49.7 50.0 7.3 % increase due to PBF 40.0 36.3 34.9 30.0 Baseline (2006) Control facilities Follow up (2008) Treatment (PBF facilities) Fonte: Basinga Paulin, Paul Gertler, Claude Sekabaraga, Louis Rusa, Jennifer Sturdy, Christel Vermeersch, Agnes Binagwaho, Agnes Soucatt Impact Evaluation of Performance Based Financing in Rwanda. Banco Mundial, 2009 29 Financiamento baseado no desempenho melhora a qualidade (2006-2008) Standardized Prenatal effort score Pontuação do esforço pré-natal padronizado 0.20 0.15 0.15 0.10 15 % Standard deviation increase due to PBF 0.05 0 0.00 -0.05 -0.10 -0.15 -0.10 -0.13 Baseline (2006) Control facilities Follow up (2008) Treatment (PBF facilities) 23 Fonte: Basinga Paulin, Paul Gertler, Claude Sekabaraga, Louis Rusa, Jennifer Sturdy, Christel Vermeersch, Agnes Binagwaho, Agnes Soucat. Impact Evaluation of Performance Based Financing in Rwanda. Banco Mundial, 2009 30 O que pode ser feito? • Infraestrutura • Educação • Saúde Incentivos para provedores de serviços Pr Informações: Subsídios para o ensino primário em Uganda USD per capita Em 1995 a investigação de 250 escolas primárias em 19 dos 39 distritos; Investigação repetida em 1998 e 2000. Estudante Ensino primário em Uganda (PETS) 3.5 3.0 2.5 2.0 1.5 1.0 0.5 0.0 1990 1991 1993 Montante do subsídio planeado Recebido por escola (média) 1994 1995 1999 O que os aldeões sabem sobre agentes/recursos públicos em educação? Has Anyone Heard of the VEC? Villagers Who Don't Know of a Village Education Committee Villagers Who Think there is a VEC Villagers Who Believe there is a VEC, But Can't Name Any VEC Members 5.0% 92.4% 7.6% 1.1% 1.5% Villagers Who Can Name Only One or Two VEC Members (the Pradhan and/or Headmaster) Villagers Who Can Name More VEC Members than Just the Pradhan and Headmaster * Based on 2,803 household surveys in 4 random blocks in the District of Jaunpur, UP. Each household is weighted by total number of households in village divided by number households surveyed in village. O que pode ser feito? • Infraestrutura • Educação • Saúde Incentivos para provedores de serviços Informações: Pr “Poder do cliente” Figura 1: Bueiro ADP com placa de cobertura quebrada Figura 2: bueiro de boa qualidade preparado no esquema do SLGDP Sim, África pode Turismo de gorilas no Ruanda Exportações de manga do Mali Indústria de vestimentas de Lesoto Importações dos Estados Unidos de roupa e têxteis de países partes do Crescimento e a Oportunidade de África (AGOA) (USD milhões) O novo arroz para África (NERICA) Países produtores de NERICA, 2005 Países produtores de NERICA, 2006 Como pôr fim à pobreza. fracassos do mercado Eficiência e equidade Governo fracasso Como pôr fim à pobreza. fracassos do mercado Eficiência e equidade Governo fracasso “Não basta contrastar os ajustes imperfeitos da empresa privada desembaraçada com o melhor ajuste que os economistas imaginam nos seus estudos. Não podemos esperar que nenhuma autoridade pública atinja ou mesmo busque com todo empenho este ideal. Essas autoridades estão igualmente sujeitas à ignorância, à pressão seccional e à corrupção pessoal motivada pelo interesse pessoal. --A.C. Pigou, 1920