Desafios e Oportunidades
para o Fortalecimento do Ensino
Médio e da Educação Profissional
no Brasil
Marcelo Machado Feres
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC
Ministério da Educação
Consed, Manaus, outubro de 2015.
Redes e Instituições de Educação Profissional no Brasil
Redes Públicas
Rede
Federal
Institutos
Federais
Escolas
vinculadas
CEFET e Pedro II
Redes
Estaduais
26 Estados
+ Distrito
Federal
Serviços Nacionais de
Aprendizagem
SENAI
SENAT
Instituições
Privadas
SENAC
Escolas
Técnicas
Privadas
SENAR
Instituições
Privadas de
Ensino
Superior
Características das Principais Redes de EPT
1,78
Redes Públicas
Respondem por 52% das
matrículas em educação
profissional técnica do Brasil
Rede Federal
Formada por 41 instituições,
sendo 38 Institutos Federais,
e 562 campi; 50% das vagas
em cursos técnicos e 20%
licenciatura
Serv. Nac. Aprendizagem
Maiores ofertantes dentre as
instituições privadas;
especializados em
aprendizagem profissional;
oferta predominante de
qualificação profissional
milhão de
matrículas, em
2014
↗ 23,6%
em relação a
2013
Ações Estruturantes da EPT a partir de 2008
 Criação dos Institutos Federais (Lei No. 11.892/2008)
 Inserção de capítulo sobre EPT na LDB (Lei n. 11.741/2008)
 Celebração do Acordo de Gratuidade com o Sistema S (2/3
da receita compulsória líquida destinada a cursos gratuitos –
Decretos No. 6.633 e No. 6.635/2008)
 Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (Portaria MEC
870/2008)
 Criação do Sistec (Parecer CNE/CEB 14/2009)
 Criação do Pronatec; migração dos SNA no sistema federal
de ensino, criação da Bolsa-Formãção; articulação
interministerial e entre redes de EPT e integração de diversas
políticas de EPT(Lei 12.513/2011)
PRONATEC: Política Pública Estruturante para a EPT

OBJETIVOS:
 Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível
médio presencial e a distância e de cursos e programas de qualificação
profissional
 Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da EPT
 Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público,
por meio da articulação com o ensino técnico
 Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do
incremento da formação e qualificação profissional
 Estimular a articulação entre a política de EPT e as políticas de geração
de trabalho, emprego e renda.
Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
PRONATEC 2011-2014: Resultado de um esforço conjunto
Participação das Redes Públicas (Federal, Estaduais e Municipais) e
do Sistema S)
Articulação entre as políticas públicas federais e a EPT
Brasil sem Miséria (MDS)
Plano Brasil Maior (MDIC)
Turismo e grandes eventos (MTUR)
Plano Viver sem Limites (SDH)
PRONATEC: Resultados alcançados
37,4% de redução da relação de estudantes do Ensino Médio não
profissionalizante por estudante do Ensino Técnico (2010-2014)
Nº de estudantes do EMNP por estudante do ET
30.0
2010: 7,1 e 2014: 4,4 | Estudantes do EM não profissional para cada um para ET
25.0
20.0
15.0
10.0
5.0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
Relação Ensino Médio não profissionalizante/Ensino Técnico 2010
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Relação Ensino Médio não profissionalizante/Ensino Técnico 2014
Redução da Relação EMNP/ET 2010-2014
De 2010 a 2014, 37,4% de redução na relação
73.5%
75.8%
68.9%
54.8%
59.3%
64.9%
54.4%
53.4%
44.4%
34.6%
69.0%
64.2%
44.8%
38.7% 41.3%
44.7%
23.3% 25.2%
18.5%
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
53.8% 56.4% 51.5%
53.4%
MG
18.7% 21.3%
13.2%
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
-12.4%
RS
SC
SE
SP
TO
Matrículas na Educação Básica. Fonte: Censo INEP.
9,000,000
8,073,368
8,037,039
4,985,338
4,945,424
7,966,794
7,959,478
7,978,224
7,944,741
7,854,207
4,046,169
3,906,877
3,772,670
8,000,000
7,832,029
7,000,000
6,000,000
5,000,000
4,661,332
4,287,234
4,000,000
3,592,908
3,000,000
2,000,000
1,000,000
1,250,900
780,162
1,036,945
1,362,200
927,978
1,140,388
1,441,051
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
1,741,528
Educação de Jovens e Adultos
Educação Profissional de Nível Técnico
Ensino Médio
2014
Desafios relacionados à juventude brasileira
População Jovem
Segundo a PNAD 2013, há no Brasil 48.850
milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade, o que
representa 24,3% da população do país.
15.934
33%
10.445
21%
15-17 anos
18-24 anos
25 -29 anos
Idade
Do total da população nessa faixa etária, a maioria
está concentrada no segmento entre 18 e 24 anos.
A “onda jovem” já está em declínio, e a
porcentagem de adolescentes (entre 15 e 17 anos)
representa um quinto desse contingente.
22.471
46%
1% (0,58)
0% (0,22)
Branca
Negra (Preta+ parda)
Raça/cor
Segundo o Censo de 2010, a proporção de negros,
brancos e amarelos nesse segmento etário é de
54%, 45% e 1%. Há, ainda, 220 mil indígenas
jovens no Brasil.
54%
(27,8)
45%
(22,9)
Amarela
Indígena
O que fazem os jovens brasileiros?
A juventude é o tempo de desenvolvimento de vários percursos de vida em direção à inclusão e
autonomia. A formação escolar e a inserção laboral têm importância fundamental na vida dos jovens; e
elas se processam, muitas vezes, de modo concomitante.
Em cada faixa de idade, estudar e trabalhar têm peso e significado distintos.
Condição de Atividade
70.00%
67,80%
67.50%
60.00%
47.30%
50.00%
40.00%
30.00%
16,6%
14.50%
20.00%
23.40%
10,2%
14.80%
10.00%
8.30%
21.30%
2.90%
5,5%
0.00%
15 - 17 anos
Só estudam
18 - 24 anos
Estudam e trabalham
Fonte: PNAD 2013. IBGE SIS 2014
Só trabalham
25 - 29 anos
Não estudam e não trabalham
A juventude brasileira é uma juventude
trabalhadora
Em 2013, a ampla maioria dos(as) jovens (63%) brasileiros estava inserida no
mundo do trabalho, procurando emprego, trabalhando ou já vivendo a
experiência do desemprego.
São cerca de 35,6 milhões de pessoas.
A inserção laboral cresce a cada fase da juventude:
eleva-se para 69% para os que têm entre 18 e 24 anos de idade;
para 80% entre o grupo de 25 a 29 anos de idade.
Porcentagem de jovens na PEA por faixa etária
12
Problemas e desigualdades no mundo do
trabalho
A situação dos jovens no mundo do trabalho é mais precária e vulnerável que a dos
trabalhadores adultos.
A taxa de desemprego é mais que o dobro da população adulta
2013: 12,2% para os jovens e 5,7% para a população em geral
 a dificuldade de conseguir o primeiro emprego
 a rotatividade, que atinge os jovens em maior proporção que os adultos e, entre os
jovens, os de baixa qualificação e baixa renda familiar.
A qualidade e a estabilidade do emprego ainda são ainda mais graves para o segmento:
 Informalidade
 Jornadas extensas
 Baixa qualificação das vagas disponíveis
13
Desemprego entre os jovens

As taxas de desemprego dos jovens são sempre maiores que a dos
adultos. Quanto mais jovens, maior a taxa de desemprego.

Mais de 1/3 dos trabalhadores jovens estão na informalidade (38% em
2013).
14
A percepção do trabalho por parte dos jovens
O trabalho é percebido como elemento central pelos jovens. Por isso mesmo,
aparece como um dos principais temas tanto de interesse quanto de preocupação.
Pesquisa de opinião Agenda Juventude Brasil, realizada pela SNJ em 2013 com 3.5000 jovens de 15 a 29
anos todo o país.
O QUE GOSTARIAM QUE ACONTECESSE EM SUAS VIDAS PARA
QUE SE SENTISSEM REALIZADOS (espontânea e múltipla, em %)
15
A percepção do trabalho por parte dos jovens
O trabalho é percebido como elemento central pelos jovens. Por isso mesmo,
aparece como um dos principais temas tanto de interesse quanto de preocupação.
Pesquisa de opinião Agenda Juventude Brasil, realizada pela SNJ em 2013 com 3.5000 jovens de 15 a 29
anos todo o país.
PORQUE A VIDA VAI MELHORAR
(espontânea e múltipla, em %)
A percepção do trabalho por parte dos jovens
(Espontânea e única, em %)
BASE: : Total da amostra C
Horizonte de estudo - Ranking Planejamento Escolar
45
14
9
5
3ª série do Ensino
Médio regular(ou
2º Grau)/ colegial
completo
Ensino técnico
4
3
2
8ª série (ou 9º
ano) do Ensino
Fundamental/
Fundamental
completo
9
8
Ensino superior
Pós-graduação/
mestrado
Pós-graduação/
doutorado
Especialização
(lato sensu)
Não gostaria de
estudar
atualmente
P55. (se está estudando) Até que série e nível de ensino você planeja estudar?(se técnico ou superior) Que curso você mais gostaria de fazer?
(se não estuda) Se pudesse decidir livremente, você estudaria atualmente?
(se sim) Até que série e nível de ensino você gostaria de estudar?(se técnico ou superior) Que curso você mais gostaria de fazer?
Não sabe
Qualidades mais importantes para
conseguir trabalho
(Estimulada, em %)
30
Experiência
Nível de escolaridade
22
Formação profissional
21
Aparência
5
Conhecimento de novas tecnologias
5
Capacidade de trabalhar em equipe
4
Nível de especialização
3
Indicação de conhecidos/ amigos (não
necessariamente influentes)
3
Recomendação de pessoas influentes
3
Competitividade
2
Capacidade empreendedora
2
BASE: : Total da Amostra B
60
56
51
21
22
1º lugar
20
Soma das menções
18
13
16
10
Este gráfico deixa bem claro que, na
percepção dos jovens, o nível de
escolaridade divide com a experiência
laboral e a formação profissional os
requisitos mais importantes para
conseguir trabalho.
11
P76 - Pensando nos dias de hoje, na sua opinião, qual destas qualidades é a mais importante para um jovem conseguir trabalho? 1o lugar
P76 - Pensando nos dias de hoje, na sua opinião, qual destas qualidades é a mais importante para um jovem conseguir trabalho? 1o, 2o e 3o lugares
Ações do governo para melhorar a
situação dos jovens no trabalho
(Estimulada, em %)
37
Oferecer formação profissional
61
Aumentar a escolaridade e a
qualidade do ensino
33
45
Apoiar a entrada no mercado de
trabalho
12
38
9
Criar mais empregos
25
Oferecer e apoiar a criação de mais
estágios
Oferecer orientação vocacional
BASE: : Total da Amostra B
3
13
3
8
Emprestar dinheiro, crédito para
2
jovens desenvolverem negócios…
7
Outras
0
1
P77 - Na sua opinião, qual destas ações o governo deveria fazer em 1º lugar para melhorar a situação dos jovens no trabalho? 1o lugar
P77 - Na sua opinião, qual destas ações o governo deveria fazer para melhorar a situação dos jovens no trabalho? 1o e 2o lugares
1º lugar
Soma das
menções
Contribuição do curso para conseguir emprego e para
melhorar remuneração
(Em %)
| Contribuição para conseguir emprego ou trabalho
Base: Entrevistados(as) que fazem, fizeram ou
gostariam de fazer algum curso profissionalizante
ou de especialização - Amostra C
Muito
85
Mais ou menos
Um pouco
10
1
| Contribuição para melhorar sua remuneração em algum trabalho
Muito
84
Mais ou menos
Um pouco
10
2
P60. Na sua opinião, esse curso contribuiu ou pode contribuir para você conseguir emprego ou trabalho?(se sim) Muito, mais ou menos ou só um pouco?
P61. E para melhorar a sua remuneração em algum trabalho
Curso de educação profissional ou interesse de fazê-lo
Fez curso técnico ou profissionalizante?
Qual é seu interesse em fazê-lo? (em %)
6
9
Está fazendo
Já fez
47
Gostaria de Fazer
38
Não fez e não gostaria
de fazer
P59a. Você está fazendo, já fez ou gostaria de fazer algum curso técnico ou profissionalizante, ou algum curso de
qualificação para o trabalho ou de especialização?
P59c. Qual a duração do curso?
P59d. Esse(s) curso(s) foi oferecido por uma escola:
Crescimento do ensino superior
De 3,94 milhões de matrículas em 2003 para 7,31 milhões em 2013 (cresc. de 85%)
Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para
50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos
Taxa de escolarização bruta na educação
superior da população de 18 a 24 anos.
Taxa de escolarização líquida na educação superior
da população de 18 a 24 anos
Desafios para as Políticas Públicas de EPT no PNE
Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das
matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos
fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de
nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50%
(cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
Desafios para as Políticas Públicas de EPT no PNE
Tais metas requerem mudanças no valor social da
formação técnica e profissional.
Há questões culturais que impactam na atratividade dos
jovens do ensino médio pela formação técnica.
É preciso esforços conjuntos, especialmente dos governos,
do setor produtivo e da sociedade.
A EPT deve se tornar uma escolha natural para os jovens do
ensino médio.
PNE – META 11 Linha de Base (Inep, 2015)
PNE – META 11 Linha de Base (Inep, 2015)
Alguns Desafios para as Políticas Públicas de EPT
COMO
TRANSFORMAR
OPORTUNIDADES
EM REALIDADE?
Proposta:
Promover maior integração entre a EPT e o Ensino Médio
Necessidade de articular o ensino médio
Ensino Médio –
Ensino Técnico
Ensino Técnico –
Setor Produtivo
Mais Articulação
Ensino Técnico –
Ensino Superior Tecnólogo
Itinerário Formativo
Base legal
Lei nº 9.394/1996 (LDB)
Decreto nº 5154/2004, regulamenta os arts. 36 e 39 a 41 da LDB, no que
se refere à educação profissional e tecnológica.
Resolução CNE/CEB nº 2/2012, com base no Parecer CNE/CEB nº 5/2011,
define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 6/2012, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº
11/2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional Técnica de Nível Médio.
Base Tecnológica Nacional Comum por Eixo Tecnológico
Fortalecer o conceito de eixo tecnológico, favorecendo a incorporação de conceitos
estruturantes na organização curricular, como matriz tecnológica e núcleo politécnico comum.
Orientar o currículo favorecendo a integração curricular e a articulação entre cursos.
Orientar a formação de professores.
Definir parâmetros para os processos de avaliação da EPT.
Subsidiar e aprimorar a metodologia de atualização dos catálogos.
Orientar a organização da oferta por itinerários formativos.
Organização da Educação Brasileira (Lei 9.394/1996)
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Educação Profissional
Educação Profissional Tecnológica de
Graduação e de Pós-graduação
Especialização
Qualificação profissional ou FIC
Educação
Infantil
Ensino
Fundamental
Ens.Fund. (9 anos)
Curso Técnico
Curso Superior
de Tecnologia
Mestrado
Profissional
Ensino Médio
Licenciatura
Bacharelado
Mestrado
Acadêmico
Doutorado
Graduação
Pós-Graduação
Ens.Médio (3 anos)
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Agenda de fortalecimento da EPT
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Educação Profissional Tecnológica de
Graduação e de Pós-graduação
Educação Profissional
Itinerário Téc.-> Tecnológico
FIC
Base Tecnológica
Nacional Comum
Formação
específica
Curso Técnico
Base Nacional Comum
60%
Diversi
ficada
Base Tecnológica
Nacional Comum
20%
Ensino Médio
EDUCAÇÃO BÁSICA
Especialização
CST (tecnólogo)
Base Téc. Nac.
Comum
Licenciatura
Bacharelado
Mestrado
Profissional
Mestrado
Acadêmico
Doutorado
EDUCAÇÃO SUPERIOR
= PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO E ITINÉRARIOS FORMATIVOS
Bases Tecnológicas por Eixos
Eixos Tecnológicos:
Ambiente e Saúde
Controle e Processos Industriais
Desenvolvimento Educacional e Social
Gestão e Negócios
Curso Técnico em Agropecuária
ou em Mineração ou em Florestas
Base Tecnológica
Nacional Comum
Recursos
Naturais
Formação
específica
Informação e Comunicação
Infraestrutura
Militar
Produção Alimentícia
Produção Cultural e Design
Produção Industrial
Recursos Naturais
Segurança
Turismo, Hospitalidade e Lazer
Ensino Médio
Base Nacional
Comum
60%
Base Tecnológica
Diversi Nacional Comum
ficada Recursos Naturais
20%
Obrigado!
Marcelo Machado Feres
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Ministério
da Educação
Obrigado!
[email protected]
[email protected]
[email protected]