É um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social. Embora não possa ser confundido com leis, está relacionada com sentimento de justiça social. Comitê de Ética em Pesquisa Os CEP são comitês institucionais que auxiliam o CONEP - Conselho Nacional de Ética em Pesquisa - nas avaliações e aprovações de pesquisas envolvendo seres humanos. Foi criado para defender e resguardar a dignidade, os direitos, os interesses, a segurança e o bem-estar dos sujeitos da pesquisa e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos Pesquisa que, individual ou coletivamente, envolva o ser humano ◦ de forma direta ou indireta ◦ em sua totalidade ou partes dele ◦ incluindo o manejo de informações ou materiais. Contribui: ◦ para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e no desenvolvimento social da comunidade. ◦ para a valorização do pesquisador que recebe o reconhecimento de que sua proposta é eticamente adequada. O CEP, ao emitir parecer independente e consistente, contribui ainda para o processo educativo dos pesquisadores, da instituição e dos próprios membros do comitê. Exerce papel consultivo e, em especial, educativo para assegurar a formação continuada dos pesquisadores da instituição e promover a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade. ◦ Dessa forma, deve promover atividades, tais como seminários, palestras, jornadas, cursos e estudo de protocolos de pesquisa Revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos. Tem a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas. Emitir parecer consubstanciado por escrito, contendo a avaliação. Manter a guarda confidencial e o arquivamento do protocolo completo, que ficará à disposição das autoridades sanitárias e componentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Receber dos sujeitos da pesquisa ou de quaisquer outras partes, denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa. Manter comunicação regular e permanente com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Sua composição é multidisciplinar, com participação de pesquisadores, estudiosos de Bioética, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas, exatas e representantes de usuários. No caso da Leão Sampaio o CEP é coordenado pela Profa. Irani Marchiori e o Prof. Magérbio. Unidade Lagoa Seca Horário de atendimento: 8h às 17h E-mail: [email protected] Telefone: (88) 2101.1033 Edna dos Santos Duarte (Secretária) Irani Marchiori Cícero Magérbio