O campo científico e a ciência política no Brasil Sérgio Praça pmcspraca.wordpress.com [email protected] Objetivos da Aula • 1) O que são “ciências sociais” e qual seu papel?; • 2) O conceito de “campo” de Pierre Bourdieu; • 3) O campo da ciência política no Brasil e a defesa do parlamentarismo; Evidências recentes sobre sucesso legislativo no parlamentarismo vs. presidencialismo (I) O papel das Ciências Sociais * Aristóteles: 1) Episteme = conhecimento científico, analítico 2) Techne = conhecimento técnico, know-how 3) Phronesis = sabedoria prática, ligada a valores, permite julgamentos e decisões virtuosas * As ciências sociais podem produzir “episteme”? Flyvbjerg 2001 diz que não. Defende que papel das CS está muito mais ligado a “phronesis”. (I) O papel das Ciências Sociais • Ciências Naturais operam de maneira cumulativa: cientista descobre X, seu colega 10 anos depois descobre X’, sociedade se beneficia, 40 anos depois, de X’’’. • Ciência Sociais operam de maneira reflexiva/valorativa: seus achados não permitem desenvolver teorias novas claramente superiores a teorias antigas. Mas seus achados permitem INFORMAR o debate público em torno de certas escolhas institucionais e culturais de acordo com os diferentes valores e interesses presentes na sociedade. (I) O papel das Ciências Sociais • Ou seja: o papel do cientista social é, sobretudo, normativo. Dizer o que é bom para X e Y, emitir valores, informar os atores políticos sobre os resultados de suas pesquisas. • Esta é a perspectiva de Flyvbjerg e está muito longe de ser unânime. • É uma perspectiva entre outras que circulam no campo acadêmico das CS. (II) As características dos campos • 1) São espaços estruturados de posições; • 2) Posições têm certas propriedades que existem independentemente de quem as ocupa; • 3) Têm atores dominantes (que tendem a defender seu monopólio e excluir a concorrência) e atores dominados (que tendem à subversão); • 4) Têm objetos de disputa e interesses específicos que pertencem somente àquele campo e que não são percebidos por quem não foi formado para entrar neste campo; (II) As características dos campos • 5) Todo campo precisa de pessoas prontas para disputar o jogo, dotadas de habitus que impliquem o conhecimento e reconhecimento das regras e objetos de disputa; • 6) A estrutura do campo reflete o estado da distribuição do capital específico que foi acumulado ao longo de lutas passadas e orienta estratégias futuras; (II) Campo político, autoridade e expertise • 7) Somente os detentores de certo capital específico ao campo conseguem interpretar os objetos do campo (obras de arte, legislação, táticas do time de futebol) – mais do que isso, só eles são vistos como intérpretes legítimos – e, assim, justificam sua existência como os “únicos capazes de explicitar a razão de ser do objeto e do reconhecimento do valor que ele tem”. Campo da Ciência Política brasileira, dias atuais Atores Dominantes * “Brasilanistas” (EUA, Inglaterra) * USP, Uerj, UFMG, UnB, Ipea Atores Dominados * Universidades marginais * Jornalistas Troféus em disputa * Legitimidade para diagnosticar a política do país * Publicações em revistas internacionais; citações * Influência na “opinião pública”: imprensa e campo político Interesses dos atores (e estratégias para o desinteresse) Financiamento para pesquisa (“Queremos o desenvolvimento do país”) Regras do campo Legislação definida pelo campo político, em consulta estreita com os atores dominantes do campo acadêmico 1) Regras de financiamento Fapesp, CNPq, Capes; 2) Sistema Qualis: revistas acadêmicas (III) Produção Científica nas Ciências Sociais 1) Definição da pergunta de pesquisa: o que estudar? (Em 1976? Em 1986? Em 2012?) 2) Descrição do estado das coisas: coleta de dados descritivos/documentos secundários 3.1) Interpretação analítica dos dados (hipóteses e relações causais) 3.2) Interpretação normativa dos dados (descrição do parlamentarismo = superioridade do parlamentarismo como sistema de governo) 4) Divulgação dos resultados da pesquisa (III) Parlamentarismo vs. Presidencialismo • 1. Parl. [eleições indiretas], Pres. [eleições diretas]. • 2. Parl. [fusão de poderes], Pres. [separação de poderes]. • 3. Parl. [mandatos dependentes], Pres. [mandatos independentes]. • 4. Parl. [gabinete partidário], Pres. [gabinete +/partidário]. (III) Sucesso legislativo em diferentes sistemas • Sucesso legislativo = % de leis propostas pelo Executivo e aprovadas • Saiegh 2009, p. 1350, em ordem de sucesso legislativo: 1) Parlamentarismo “Westminster” (Inglaterra); 2) Parlamentarismo Multipartidário (Alemanha) 3) Presidencialismos (Brasil, Equador). Mas... • A principal diferença frisada por defensores do parlamentarismo (vs. presidencialismo) é que coalizões seriam mais fáceis de manter no parlamentarismo (pelos motivos já expostos); • Seguindo esse raciocínio, coalizões parlamentaristas devem ser maiores e permitirem maior sucesso legislativo do Executivo Referências • Bourdieu, Pierre. Questões de Sociologia (1983), Os usos sociais da ciência (2003). • Lamounier, Bolívar. A opção parlamentarista (1991). • Flyvbjerg, Bent. Making Social Science Matter (2001). • Saiegh, Sebastian. “Political Prowess or ‘‘Lady Luck’’? Evaluating Chief Executives’ Legislative Success Rates”, Journal of Politics, v. 71, n. 4, 2009, p. 1342-1356.