Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande
do Sul - UNIJUI
SISTEMAS DE GOVERNO
PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO
JORDANA DIDONÉ
CIÊNCIA, POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
Djalma Cremonese
Ijuí (RS), 24 de março de 2008.
O Brasil vive um momento de muito
desencanto e apreensão com o futuro.
Diante de problemas sociais e econômicos
que parece não ter fim, será que tanta
luta pela democracia valeu a pena?
E até quando teremos democracia do jeito
que as coisas vão?
Não é hora de desanimar, mas de encontrar
alternativas para fazer da democracia
aquilo que acreditamos que ela deve ser.
PARLAMENTARISMO
X
PRESIDENCIALISMO
O parlamentarismo é um sistema de
governo em que a chefia do poder
executivo deve ter o apoio da
maioria do parlamento e é
substituída se perder esse apoio.
Tanto o parlamentarismo como o
presidencialismo se baseiam na
divisão dos poderes do Estado entre
executivo, legislativo e judiciário.
Executivo:
Tem o controle direto da “máquina” do
Estado, incluindo as forças armadas,
a polícia e toda a rede de
ministérios, repartições, empresas e
serviços públicos.
Legislativo:
Faz as leis, autoriza a cobrança de
impostos e os gastos públicos e
fiscaliza o executivo.
Judiciário:
Arbitra de acordo com a lei, os
conflitos em geral, incluindo os
conflitos entre os outros poderes.
A divisão dos poderes é uma garantia
de liberdade dos cidadãos.
Quando todo o poder o Estado se
encontra nas mãos de um indivíduo
ou grupo, acaba se transformando
em tirania, mesmo se esse indivíduo
ou grupo foi eleito pela maioria da
sociedade.
As diferenças entre o presidencialismo
e o parlamentarismo têm a ver com
a divisão do poder entre o executivo
e o legislativo.
Comparamos as características básicas
dos dois sistemas.
No presidencialismo quem chefia é o
Presidente da República auxiliado por
ministros ou secretários de Estado.
No parlamentarismo, Gabinete ou
Conselho de Ministros chefiado pelo
Primeiro Ministro, o Presidente da
República tem funções de Chefe de
Estado com poderes limitados.
Como é escolhido
No presidencialismo, o Presidente é
escolhido por voto direto ou
indiretamente e escolhe Ministros ou
Secretários de sua confiança.
Já no Parlamentarismo, o PrimeiroMinistro é indicado pelo Presidente
dentro do partido que tiver maioria
no parlamento, ou eleito pelo
parlamento.
Ele escolhe os demais Ministros.
No Presidencialismo, os mandatos são
rígidos.
Tanto o Presidente como os Deputados
e Senadores podem ser destituídos
legalmente, mas só em casos
excepcionais.
Só quando cometem crime no
exercício da função e são julgados
culpados.
No Parlamentarismo, os mandatos são
flexíveis, têm duração máxima
prevista na Constituição, que no caso
do Brasil é de quatro anos.
O mandato do Primeiro Ministro
termina junto com o dos Deputados,
mas ambos podem ser encurtados
em caso de dissolução da Câmara ou
Moção de desconfiança contra o
Gabinete.
Por que Parlamentarismo?
Porque o Parlamentarismo é a
alternativa para dar ao Brasil o que
ele não teve até hoje, nem vai ter
com o Presidencialismo:
Uma sucessão de governos fortes para
resolver os problemas do país, e ao
mesmo tempo democrático para
garantir a participação de todo o
povo nos frutos do desenvolvimento.
Em seguida procuramos mostrar que o
Parlamentarismo em geral é um
sistema de governo mais
democrático, transparente, estável e
eficiente, todos esses argumentos
são muito importantes.
Mas eles não bastariam para justificar
a mudança do sistema de governo se
o Presidencialismo afinal estivesse
funcionando razoavelmente bem no
Brasil.
Na verdade o argumento decisivo para
encarar essa mudança é que o
Presidencialismo simplesmente não
tem dado certo entre nós.
Se o Presidencialismo funciona bem
nos Estados Unidos, por que não
pode funcionar no Brasil?
Porque as condições econômicas e
sociais são muito diferentes.
Além disso os próprios sistemas de
governo têm diferenças marcantes.
A propósito, os Estados Unidos foi o
berço do Presidencialismo e o único
país desenvolvido a adotar esse
sistema de governo até hoje.
Dos Estados Unidos o sistema se
disseminou na América Latina,
inclusive no Brasil.
Fora daí poucos países – a maioria na
África – adotam o Presidencialismo.
Já o Parlamentarismo é o sistema de
governo mais comum no resto do
mundo, especialmente o mundo
desenvolvido, incluindo toda
Europa, Japão, Austrália e Canadá.
Não adianta mudar o Sistema de Governo
se os homens continuam os mesmos.
O Parlamentarismo vai acabar com o
fisiologismo dos políticos.
A qualidade dos políticos depende, em
última análise, da consciência do povo que
os elege.
É um reflexo da cultura política da
média dos cidadãos.
Por isso não vai melhorar de uma
hora para outra com a mudança de
sistema de governo.
Fontes de Pesquisa:
<www.wikipedia.org>, acesso em 18 mar.2008.