Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
(SETEC)
Diretoria de Integração das Redes de EPT (DIR)
Coordenação Geral de Fortalecimento dos Sistemas
Públicos de Educação Profissional e Tecnológica (CGFS)
MANUAL DE
GESTÃO DA REDE
E-TEC BRASIL
Reunião Técnica – fevereiro
2013
INTRODUÇÃO



Consolidação de um sistema que contribua para
a ampliação de vagas de EPT
Ações de formação inicial e continuada em EaD:
FIC ou qualificação profissional, educação
profissional de nível médio, educação
profissional tecnológica de graduação e pósgraduação, produção de material didático para
educação profissional a distância e pesquisas
relacionadas com a educação a distância
Base legal
REDE E-TEC BRASIL
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




oferta de cursos técnicos destinados aos servidores das escolas
públicas para atender ao PROFUNCIONARIO;
- oferta de cursos de especialização em educação a distância para
implantar e/ou ampliar o banco de recursos humanos qualificado
nessa modalidade de ensino;
- oferta de cursos de idiomas, no âmbito do e-Tec Idiomas,
destinado a qualificação de alunos e trabalhadores;
- oferta de especialização em inovação tecnológica, com objetivo de
melhorar a gestão da política de inovação das organizações,
orientar as ações de proteção intelectual e auxiliar no processo
transferência de tecnologias;
- produção de material didático pedagógico para educação
profissional a distância;
- desenvolvimento de pesquisas para subsidiar as instituições na
gestão administrativa e pedagógica para a oferta dos cursos no
âmbito da Rede.
ADESÃO À REDE E-TEC BRASIL



I - instituições integrantes da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
II - de unidades de ensino dos serviços
nacionais de aprendizagem que ofertam cursos
de educação profissional e tecnológica; e
III - de instituições de educação profissional
vinculadas aos sistemas estaduais de ensino.
INSTITUIÇÃO PROPONENTE






Identificação da instituição;
Apresentar a compatibilidade do pleito com as
atividades da instituição;
Descrever as atribuições regimentais com a consecução
do objeto;
Descrever a capacidade instalada e/ou de mobilização
para realização de parcerias;
Relacionar o perfil do pessoal envolvido no processo,
sua capacidade técnica e o vínculo com a instituição;
Detalhamento da infraestrutura física e pedagógica em
função da proposta (especificar os municípios que serão
polos).
PROPOSTA INSTITUCIONAL









Descrever a metodologia a ser adotada;
Apresentar os objetivos;
Apresentar a justificativa da proposta;
Destacar a compatibilidade da proposta com o projeto políticopedagógico da instituição – no caso de instituição estadual qual(is)
escola(s) será(ão) a(s) certificadora(s);
Elencar os cursos, a forma de ingresso e sua duração (apresentar plano
de curso);
Descrever sobre a existência do material didático;
Relacionar a previsão total de vagas - por curso e por polo;
Detalhar as despesas;
Especificar o cronograma físico/financeiro.
obs: Ao utilizar um polo já habilitado para a Rede e-Tec Brasil, a
instituição deve destacar, na proposta institucional, essa condição. Para
os novos polos ainda não habilitados, devem ser seguidos os
procedimentos do subitem 2.2.
ENVIO DA PROPOSTA



Ofício de solicitação de adesão – assinado
pelo dirigente máximo da instituição;
Proposta Institucional;
Envio do instrumento autorizativo da proposta
institucional do órgão/conselho competente.
obs: A proposta deve ser enviada com prazo
mínimo de 90 dias antes do período previsto
para oferta do curso.
HABILITAÇÃO DE POLOS


unidades operacionais para o desenvolvimento
descentralizado de atividades pedagógicas e
administrativas relativas aos cursos e
programas ofertados a distância
serão submetidos à avaliação pelo órgão
competente (Conselhos Superiores da Rede
Federal EPCT, Conselhos Estaduais de
Educação e Órgão Colegiado Superior do
Departamento Regional dos Serviços Nacionais
de Aprendizagem).
HABILITAÇÃO DE POLOS LOCALIZAÇÃO
escolas públicas municipais, estaduais e
do Distrito Federal;
 instituições públicas que ofertem cursos
de educação profissional e tecnológica; e
 unidades de ensino dos serviços
nacionais de aprendizagem.

HABILITAÇÃO DE POLOS –
CONDIÇÕES MÍNIMAS

O polo de apoio presencial deverá ser
estruturado com recursos tecnológicos,
humanos, acervo bibliográfico adequado
aos cursos, laboratório de informática e
específico quando for o caso, atentando
às recomendações mínimas
HABILITAÇÃO DE POLOS –
CONDIÇÕES MÍNIMAS
Infraestrutura física:

Sala de coordenação de polo/tutoria (espaço, mobiliário,
equipamentos);

Sala de aula e/ou video/webconferência (mobiliário adequado e
suficiente para a quantidade de alunos da maior turma e
equipamentos adequados à metodologia);

Biblioteca e acervo adequado aos cursos;

Laboratório de informática (mínimo de 1 computador para cada
2 alunos da maior turma);

Laboratório específico (fixo ou móvel, de acordo com a
recomendação do Catálogo Nacional de Cursos);

Sanitários e bebedouros.
As instalações devem atender, suficientemente, aos requisitos
de dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação,
segurança, conservação e comodidade.
HABILITAÇÃO DE POLOS –
CONDIÇÕES MÍNIMAS
Acessibilidade:

Infraestrutura que facilite a mobilidade (rampas de
acesso ou elevador, e sanitários adaptados)
Infraestrutura tecnológica e lógica:

Acesso a internet (existência de rede, velocidade
recomendada de 1Mbps – velocidades inferiores
justificadas pela disponibilidade).
obs: A inexistência de acesso à internet poderá ser
aceita quando a metodologia a ser utilizada na EaD
dispense o seu uso.
Serviços:

Limpeza, conservação e manutenção de
equipamentos e ambientes.
HABILITAÇÃO DE POLOS –
ENVIO DA PROPOSTA


Enviar o formulário de cadastramento de
polo;
Enviar instrumento autorizativo do polo
pelo órgão/conselho competente.
obs: A proposta deve ser enviada com
prazo mínimo de 30 dias antes do
período previsto para oferta do curso.
OFERTA DE NOVOS CURSOS

oferta de cursos na Rede e-Tec Brasil
está restrita aos Eixos Tecnológicos
previstos no Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos
OFERTA DE NOVOS CURSOS ENVIO DA PROPOSTA





Enviar ofício nomeando o(s) curso(s) a ser(em)
ofertado(s);
Enviar cópia do Termo de Adesão/Cooperação
assinado pelo dirigente;
Enviar instrumento autorizativo dos projetos
pedagógicos dos cursos pelo órgão/conselho
competente.
Enviar os projetos pedagógicos de curso;
Enviar lista de polos onde cada curso será ofertado,
com o respectivo instrumento autorizativo de
credenciamento do polo.
Parte 2

Procedimentos operacionais
REPASSE DE RECURSOS


A Rede e-Tec Brasil somente financia despesas ligadas
estritamente ao processo de ensino-aprendizagem do
aluno. Para que haja oferta de curso, é necessário que o
polo já esteja habilitado, com a infraestrutura completa
para tal.
Ressalta-se que o modelo de financiamento de cursos
da Rede e-Tec Brasil agrega recursos de custeio,
capital e bolsas
AÇÕES FINANCIÁVEIS

Oferta do Curso: visa ao financiamento de itens
necessários à produção e/ou reprodução de material
pedagógico para os cursos. São contemplados itens
como material de consumo, serviços de terceiros pessoa jurídica e/ou pessoa física, produção de
videoaulas para suporte aos cursos e outras mídias,
como forma de dinamizar e estruturar a metodologia de
ensino e o ambiente virtual de aprendizagem, sempre
buscando o uso de recursos inovadores.
AÇÕES FINANCIÁVEIS



Seleção e Capacitação de Tutores: envolve a
seleção de tutores presenciais e a distância, e a
capacitação dos mesmos, contemplando diárias,
passagens e material de consumo.
Bolsas: As resoluções estabelecem as orientações
e diretrizes para a concessão de bolsa de estudo e
pesquisa para os coordenadores, docentes e
tutores.
Ação – Produção e Reprodução do Material
Didático: visa ao financiamento de itens
necessários à produção e/ou reprodução de
material pedagógico para os cursos.
INDICADORES E PARÂMETROS PARA
PREVISÃO FINANCEIRA
Total de polos de apoio presencial
atendidos pelo curso;
 Total de vagas ofertadas;
 Total de disciplinas (por ano);
 Carga horária total do curso;
 Duração do curso.

INDICADORES E PARÂMETROS PARA
PREVISÃO FINANCEIRA

O custo/aluno baseado no parâmetro de R$
2.000,00/aluno/ano, para cursos técnicos de
nível médio e superiores de tecnologia, sendo
definido o máximo de dois anos para
integralização dos cursos técnicos de nível
médio e três anos para os cursos superiores de
tecnologia. O recurso de capital não impacta no
custo/aluno, mas não pode ultrapassar 1/3 do
valor total do projeto. Não há custeio para
alimentação e transporte de alunos.
INDICADORES E PARÂMETROS PARA
PREVISÃO FINANCEIRA

Para cursos especialização, em nível de pósgraduação, o parâmetro de financiamento é R$
1.500,00/aluno, prevendo a integralização do
curso, acrescidos de recursos de capital
adicionais, desde que estes não ultrapassem
1/3 do valor total do projeto. Se o curso for
desenvolvido em mais de um ano os recursos
solicitados, calculados com base no parâmetro
descrito, devem ser divididos entre os anos de
execução.
INDICADORES E PARÂMETROS PARA
PREVISÃO FINANCEIRA

A proposta de oferta de cursos de
Formação Inicial e Continuada terá como
valor de referência R$3,00/aluno/hora,
sendo permitida a inserção de recursos de
capital adicionais, desde que estes não
ultrapassem 1/3 do valor total do projeto.
INDICADORES E PARÂMETROS PARA
PREVISÃO FINANCEIRA

Para o cálculo de financiamento dos projetos
para todas as instituições parceiras, é
considerada a organização curricular do curso
proposto, todos os demais custos envolvidos na
seleção de candidatos, em visitas de avaliação
aos polos, na produção e reprodução do
material didático, na oferta do curso, na seleção
e capacitação de tutores e de professores, o
que resulta numa planilha básica de custos.
DESPESAS COM OFERTA DE CURSOS
Diárias
 Passagens
 Material de consumo
 Aquisição de bibliografia
 Equipamento
 Mobiliário
 Seguro
 Postagem
*PROPOSTOS VALORES DE REFERÊNCIA

DESPESAS COM OFERTA DE CURSOS

Diárias:



Cálculos de Diárias para Visitas de Coordenação aos Polos:
Previsão limitada a duas visitas, por coordenação, por polo/ano
(2 dias por visita);
Cálculos de Diárias para Visitas da Coordenação da
Instituição à Rede e-Tec em Brasília: Previsão limitada a duas
visitas por ano para 2 pessoas (3 dias por visita);
Cálculos de Diárias para Visitas Aulas Práticas: A previsão
de visitas deve respeitar o projeto pedagógico do curso e a
legislação pertinente, não ultrapassando o teto estabelecido
como limite para o custo total/aluno por ano.
 Passagens:
Pesquisar o valor das passagens
aéreas, terrestres e/ou fluviais.
*PROPOSTOS VALORES DE REFERÊNCIA
DESPESAS COM OFERTA DE CURSOS



Material de Consumo (material de
expediente, entre outros): Por polo de apoio
presencial, por curso, em valor unitário de
referência de R$ 200,00 (duzentos reais) por
semestre.
Material de Consumo (insumos para
laboratório didático): De acordo com a
necessidade da instituição; listar material com
quantidade e valores.
Despesas com aquisição de bibliografia: De
acordo com a necessidade da instituição (nº de
livros x valor unitário = total).
DESPESAS COM OFERTA DE CURSOS


Aquisição de Equipamentos: Conforme necessidade da
instituição. O valor referência é baseado no Registro de
Preços, disponibilizado pelo FNDE, que é um conjunto de
procedimentos para registro formal de preços relativos à
prestação de serviços ou às aquisições de bens para
contratações futuras. Também é considerada na análise a
cotação pelo valor de mercado dos equipamentos solicitados.
Aquisição de Mobiliário: Em relação à solicitação de
mobiliário, tanto para núcleos de EaD quanto para polos de
apoio presencial. Na habilitação do polo, este já deve estar
equipado com mobiliário adequado, como cadeiras, quadro
branco, mural, entre outros, de modo a proporcionar uma
oferta adequada de cursos, mas excepcionalmente, mediante
justificativa, pode ser autorizada a aquisição de mobiliário
para habilitação do polo ou substituição do mobiliário
existente.
DESPESAS COM OFERTA DE CURSOS


Seguro: Uma unidade por viagem realizada, em
valor de referência unitário de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais).
Postagem: Uma unidade por polo de apoio
presencial, por disciplina, em valor de referência
unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para o
caso em que a distância rodoviária média entre os
polos de apoio presencial e a instituição for inferior
ou equivalente a 400 (quatrocentos) quilômetros; ou
R$ 50,00 (cinquenta reais), para o caso em que a
distância rodoviária média for superior a 400
(quatrocentos) quilômetros.
DESPESAS COM PRODUÇÃO E
REPRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO




Material de Consumo para impressão de cadernos de
disciplinas: só os relativos ao material didático – CD,
DVD, papel, toner.
Despesas com Gráfica (Reprodução de Material
Didático): número de integrantes (alunos, professores,
tutores, coordenador do polo) x número de disciplinas x
R$ 30,00 (Valor referência).
Despesas com Ambiente Virtual de Aprendizagem
(AVA): implantação, customização, manutenção e
suporte do AVA.
Produção de videoaulas e hipermídias
DESPESAS COM SELEÇÃO DE
ESTUDANTES / TUTORES






Material de Consumo
Diárias
Passagens
Preparação e correção de provas
Despesas com Reprografia
Despesas com Edital de Seleção
DESPESAS COM CAPACITAÇÃO DE
COORDENADORES, TUTORES E
PROFESSORES




Diárias
Passagens
Material de Consumo
Contratação de Serviços de Terceiros: pessoa
física ou jurídica
OUTRAS DESPESAS

Devem ser indicadas pela instituição
(quantidade + valor unitário + finalidade) e,
desde que não se encontrem no rol das
despesas proibidas, elencadas na Resolução
que determina as diretrizes para financiamento
no âmbito da Rede e-Tec Brasil, e desde que
sejam destinadas a atender o processo de
ensino-aprendizagem dos alunos, podem ser
financiadas.
DESPESAS COM BOLSAS
* Opcional
** Valor de referência
Coordenador Geral
1 por Instituição
Coordenador Geral Adjunto*
1 e-Tec Geral
1 e-Tec Profuncionário
1 e-Tec Idiomas
Sob
avaliação
técnica
e
acadêmica da Coordenação do
e-Tec.
Coordenador de Curso
1 por curso ofertado
Coordenador de Polo
1 por polo
DESPESAS COM BOLSAS
Coordenador de Tutores
Professor
1 por curso ofertado
Sob avaliação técnica e
acadêmica da Coordenação
do e-Tec.
Pesquisador 1 para cada 15 horas
Conteudista (por disciplina) *
Professor
Pesquisador 1 para cada 15 horas
(Formador) (por disciplina)
Tutor (a distância)
1 tutor a distância para cada
25 alunos matriculados.**
DESPESAS COM BOLSAS
Tutor (presencial)
1 tutor presencial para cada
25 alunos matriculados.**
Professor Pesquisador
Conteudista (Equipe
Multidisciplinar) *
A partir de 4 por instituição:
número de profissionais
proporcional e parametrizado
ao número de ofertas e
reofertas dos cursos (ver
subitem 3.5.7.1) **
DESPESAS COM BOLSAS
Professor Pesquisador
1 por curso ofertado **
Conteudista (Revisor
linguístico) *
Professor Pesquisador
Conteudista (Revisor de
conteúdo) *
1 por curso, restritas a
primeira oferta do curso (12
bolsas por ano/curso distribuídas de acordo com a
demanda)**
PARAMETRIZAÇÃO DE NÚMERO DE
BOLSISTAS DE EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR
SE
1 

1   C  C'  3  X  4
3 

SE

1 
1  

 C  C '   3  X  4   C  C '   3
3 
3  


Parâmetros
Em que:
 C: número de primeiras ofertas de curso
 C’: número de reofertas de curso
 X: número de profissionais da equipe
multidisciplinar
PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

Os materiais produzidos são compartilhados e
disponibilizados para toda a Rede e-Tec Brasil.
As instituições que produzem material com
financiamento da Rede e-Tec Brasil devem
encaminhar para a SETEC para
compartilhamento na rede, acompanhado de
termo de cessão de direitos autorais e de
imagens/voz, a ser assinado pelos autores de
cada material, para fins educacionais e
científicos.
AVALIAÇÃO DE POLO DE APOIO
PRESENCIAL E DE ACOMPANHAMENTO
DE CURSO

A SETEC disciplinará os mecanismos e
variáveis de monitoramento, supervisão e
avaliação de polos e cursos, através de plano e
instrumento específico para avaliação in loco, e
utilização de sistemas.
ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIAS
ASSISTIVAS

Existe a possibilidade de fomento, via Rede eTec Brasil, para a produção de materiais e
acompanhamento de alunos portadores de
necessidades especiais. As instituições devem
buscar apoio e orientação junto aos Núcleos de
Atendimento aos Portadores de Necessidades
Especiais (NAPNE)
IDENTIDADE VISUAL REDE E-TEC
BRASIL

Todo material didático, placas indicativas dos
polos de apoio presencial e materiais de
comunicação em geral deverão utilizar a
logomarca PRONATEC e selo da Rede e-Tec
Brasil, como ação estratégica do Ministério da
Educação, conforme orientação da SETEC.