MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Políticas e instrumentos para a
reorganização da Rede e-TEC Brasil
Brasília, fevereiro de 2013.
TECNOLOGIAS
EDUCACIONAIS
Objetivo geral

Ampliação da oferta de cursos de educação profissional e
tecnológica


Interiorizar e democratizar o acesso à EPT gratuita
Ampliar as ofertas de cursos técnicos, cursos FIC e
cursos de formação continuada para profissionais da EPT
Desenvolvimento da política de educação a distância para a
educação profissional e tecnológica
Currículo
Referência
Produção de
Material Didático
da Rede e-TEC
Catálogo
Nacional
de Cursos
Técnicos
Avaliação de
Cursos
Técnicos
Rede
CERTIFIC
Governança e execução da Rede e-TEC Brasil
Rede e-TEC Brasil
Comitê Gestor Nacional
Comissões Técnicas de Supervisão
Comissões Técnicas de Validação de
Material Didático
Conselhos superiores das instituições de ensino /
Conselhos estaduais de educação
Gestão da educação a distância
nas instituições
Gestão do polo da Rede e-TEC
Comissão Executiva
Nacional dos
Catálogos de EPT
Comissões Técnicas de
Elaboração e Avaliação
Catálogo de
Cursos Técnicos
Currículo Referência
de Cursos Técnicos
Catálogo de
Cursos FIC
Organização da Rede e-TEC Brasil
Aspecto
Forma
Governança
Nacional
Comitê Gestor Nacional
(consultivo / vinculado ao MEC/SETEC)
Comitê Técnico de Supervisão
Comissões Técnicas de Validação de Material Didático
Governança
Institucional
Conselhos superiores das instituições de ensino /
Conselhos estaduais de educação
Gestão da educação a distância nas instituições
Gestão do polo nas instituições
Instituições
participantes
Redes públicas de EPT
SNA
Organização da Rede e-TEC Brasil (cont.)
Aspecto
Forma
Autorização de
polos
Projeto de autorização de funcionamento de polo
Conselhos superiores das instituições de ensino /
Conselhos estaduais de educação +
Institutos Federais (processo de habilitação)
Credenciamento
de polos
Junto ao MEC, pelo SISTEC, após ato de autorização de
polo
Autorização de
cursos
Projeto pedagógico de curso
Conselhos superiores das instituições de ensino /
Conselhos estaduais de educação
Cadastro de
cursos
Junto ao MEC, pelo SISTEC, após ato de autorização de
curso
Organização da Rede e-TEC Brasil (cont.)
Aspecto
Forma
Financiamento
Orçamento institucional
Rede e-TEC Brasil
Material didático
Elaboração do material de referência pelo MEC
(com base no currículo referência)
Validação de materiais produzidos (em função da
atuação institucional)
Financiamento de até 30% da carga-horária do curso
para adequações institucionais
Disponibilização em repositório
Expansão e democratização da educação
profissional por meio da educação a distância
Economicidade no financiamento e
reuso de materiais didáticos
Melhoria da qualidade da ação educacional
Atuação em rede