Vice Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional Diretoria de Planejamento Estratégico Modelo Gerencial Contábil ALGUMAS QUESTÕES... Quais são os gastos da Fiocruz com energia elétrica? Quais serviços tiveram mais impacto no aumento de despesas na Fiocruz? Quais são os principais gastos da Fiocruz em materiais de consumo? Como monitorar as despesas da Fiocruz? 2 OBJETIVO GERAL Desenvolver sistema de monitoramento de despesas, através da padronização do registro dos eventos contábeis típicos, visando qualificar o processo contábil gerencial e fornecer informações adequadas para a prestação de contas e tomada de decisão. 3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Compatibilizar planejamento e programação orçamentária e execução, facilitando monitoramento físico-financeiro do orçamento; 2. Aperfeiçoar o sistema de planejamento e de monitoramento das ações constantes na LOA; 3. Implantar sistemática de monitoramento de despesas executadas com recursos extra orçamentários. 4 PLANO INTERNO - CONCEITOS Estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas, previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis, de acordo com as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis; PLANO INTERNO Instrumento de planejamento e de acompanhamento das ações do Órgão, usado como forma de detalhamento específico para cada Projeto ou Atividade, de uso exclusivo de cada Órgão; Ferramenta que articula o plano anual no nível de seus elementos constitutivos a programação de despesas e execução orçamentária. 5 PLANO INTERNO - CARACTERÍSTICAS Especificar quais Projetos ou Atividades deverão ter seus créditos detalhados a esse nível, de acordo com autorização da STN - Secretaria do Tesouro Nacional, em atendimento ao pedido do respectivo Órgão A inclusão de Plano Interno é efetuada pela Unidade Setorial de Orçamento de cada Órgão Os códigos de Plano Interno poderão ter até 11 (onze) posições alfanuméricas 6 PLANO INTERNO - PRINCIPAIS ETAPAS Levantamento de modelos de Plano Interno existentes em outros órgãos públicos; Estudo do SIAFI, em relação ao Plano Interno e seus aspectos; Tabela do Plano Interno elaborada; Metodologia de implantação do Plano Interno definida; Publicação de portaria específica e orientações no Guia de Planejamento; Implantação do Plano Interno. 7 CRONOGRAMA 2014 • Março-Maio: Levantamento de modelos de Plano Interno; • Abril-Maio: Levantamento de características do SIAFI; • Maio-julho: Definição de estrutura de referencia do Plano Interno (perguntas relacionadas com a estratégia) • Julho: Definição de estratégia de implantação do Plano Interno na Fiocruz; • Julho-Setembro: Elaboração de tabela do Plano Interno; • Outubro: Implantação Fase 1. 11 CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO 2015 2016 Primeira parte da Implantação Segunda parte da Implantação • Enquadramento das despesas (01 dígito); • Classificação detalhada de todas as despesas. • Identificação das áreas de negócio (03 dígitos); 12 Plano Interno PROPOSTA FIOCRUZ 13 PROPOSTA FIOCRUZ Campos 1-2 Enquadramento da Despesa Campos 3-4 Setor/Órgão Campos 5-7 Área de Negócio Campos 8-10 Tipo de Despesa 14 Plano Interno MODELOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 15 PLANO INTERNO DO MEC 1º CAMPO Enquadramento da Despesa Código A C E F I P S X Descrição ADMINISTRATIVA - despesas consideradas essenciais ao atendimento da área meio, executadas com todas as fontes de Recursos. CONTRATOS/CONVÊNIOS – despesas financiadas com arrecadação de Receita Própria decorrente de convênio, acordo, contrato ou ajuste, que exige algum tipo de contraprestação de obrigações ou serviços realizados pela unidade. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - despesas cuja relevância incide sobre o planejamento estratégico da Unidade, contemplando ações de curto e médio prazo, constantes do Plano de Desenvolvimento Institucional, executadas com todas as fontes de recursos. AÇÕES FINALÍSTICAS - despesas consideradas essenciais ao atendimento das finalidades acadêmicas, ou as que concorrem para a consecução dos objetivos programáticos educacionais e de ação social, executadas com todas as fontes de recursos. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – despesas cuja relevância incide sobre ações de caráter global e de longo prazo constantes do PDI da Unidade. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – despesas relativas às ações constantes no PDE SUS – despesas referentes à contratualização com o gestor estadual ou municipal. Dotações orçamentárias recebidas por descentralizações externas ao MEC, inclusive do Ministério da Saúde que não se enquadram no código S. 16 PLANO INTERNO DO MEC 2º CAMPO Nível / Etapa de Ensino/Código Descrição B Básica C Creche F Fundamental G Graduação I Infantil M Médio N Não se aplica O Pós-graduação P Profissional R Pré-escola 17 PLANO INTERNO DO MEC 3º CAMPO Categorias de Apropriação /Código Descrição 01 Pessoal Ativo 02 Pessoal Inativo 03 Benefícios da Folha 04 Encargos Patronais 05 Estagiários 06 Bolsas 07 Ajuda de Custo para Transferência de Servidores 08 Auxílio ao Pesquisador e ao Avaliador 09 Apoio ao Estudante 10 Despesas com Prestadores de Serviços em Vestibulares 11 Terceirização de Serviços Especializados 12 Terceirização de Serviços de Cargos em Extinção 18 PLANO INTERNO DO MEC 3º CAMPO Categorias de Apropriação /Código Descrição 13 Terceirização de Serviços Especializados-Projetos 14 Serviços Especializados em T.I.C. 21 Vigilância 22 Limpeza e Conservação 23 Energia Elétrica 24 Água e Esgoto 25 Telecomunicações 26 Diárias e Passagens 27 Frete e Transporte 28 Combustíveis 29 Contrato de Hospedagem e Alimentação 31 Aquisição de Material Permanente 32 Aquisição de Material de Consumo - Laboratório 19 PLANO INTERNO DO MEC 3º CAMPO Categorias de Apropriação /Código Descrição 33 Aquisição Material de Consumo – Outros 34 Aquisição de Acervo Bibliográfico 35 Infra-Estrutura de T.I.C. 36 Distribuição de Acervo Bibliográfico 37 Aquisição de Material Pedagógico 40 Aquisição de Equipamentos 41 Obras – Construção 42 Obras – Ampliação 43 Obras – Reforma 44 Locação de Imóveis 45 Manutenção de Imóveis 46 Locação de Equipamentos 47 Reforma e Manutenção de Equipamentos 20 PLANO INTERNO DO MEC 3º CAMPO Categorias de Apropriação /Código Descrição 48 Aquisição, Locação e Manutenção de Outros Bens Móveis 49 Aquisição de Imóveis 50 Comunicações 51 Eventos 52 Capacitação e Formação de Professores 53 Serviços Gráficos e Editoriais 54 Cópias e Reprodução de Documentos 55 Publicidade Oficial 56 Assinaturas de Periódicos 57 Capacitação e Formação de Profissionais da Educação 58 Publicidade de Utilidade Pública 59 Capacitação de Conselheiros 61 Anuidades, Impostos, Taxas e Tarifas 21 PLANO INTERNO DO MEC 3º CAMPO Categorias de Apropriação /Código Descrição 62 Cartão de Pagamento do Governo Federal 63 Restaurante Universitário 64 Alojamento Estudantil 71 Medicamentos e Correlatos 72 Material Médico Hospitalar 73 Material para Manutenção e Hotelaria 74 Nutrição Hospitalar 75 Gases Medicinais 76 Outras Despesas Hospitalares 90 Transferências Legais e Constitucionais 91 Transferências Voluntárias 92 Descentralizações Internas ao MEC 93 Descentralizações Externas ao MEC 22 PLANO INTERNO DO MEC 3º CAMPO Categorias de Apropriação /Código Descrição 94 Fomento da CAPES à Pós-graduação 95 Transferências Voluntárias – PAR 96 Descentralizações Internas ao MEC – PAR 99 Outras despesas 00 Reserva Técnica 23 PLANO INTERNO DO EXÉRCITO 24 PLANO INTERNO DO EXÉRCITO (DESPESAS ADMINISTRATIVAS) 25 PLANO INTERNO DO EXÉRCITO (DESPESAS ADMINISTRATIVAS) 26 EQUIPE DO PROJETO Coordenador: Roseli Monteiro Participantes: Mario Gonzalez - DIPLAN Renata Pascoal - DIPLAN Leonardo Castro - DIPLAN Claudia Menezes - DIPLAN Helena Qassim - DIPLAN Robert Muzy - DIRAD 27