HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA
LICENCIATURA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ISCSP 2012/2013
4ª AULA
O Domínio muçulmano.
A organização política e administrativa.
A invasão muçulmana.
 A conquista da península.
 O corão: código político, moral e
jurídico.
 A guerra santa.
 Os moçárabes e os renegados
4ª AULA
4ª AULA
Organização Político- Administrativa
Emirados (antiga província)
Kura (antigos conventus ou dioceses)
Madina (civitates)
Hawz (com aldeias e povoações) (territorium)
Arrabaldes (no interior da cidade)
A administração
 Califa, como supremo juiz na qualidade de sucessor do profeta.
 Cadi, o juiz ordinário e vários juízes especiais.
 Direito com carácter muito especial: totalitário e religioso.
 Cristãos e judeus.
•A conversão ao islamismo dos cristãos.
•A possibilidade de manutenção do credo religioso pelos
judeus mediante a condição de protegidos do islão.
4ª AULA
4ª AULA
Organização Político-Administrativa Comparada
Romanos
Visigodos
Muçulmanos
Região
Província
Ducado
Emirado
Distrito
Conventus
Cidade
Civitates
Kura
Civitas
(territorium)
Sítios
Organização
Religiosa
Cristã
Madina
(Hawz)
Arrabaldes
Dioceses
Dioceses
4ª AULA
A Monarquia leonesa e o Condado Portucalense
 A Reconquista cristã.
 O reino das Astúrias.
 As razias no norte e centro da Península.
 O Ermamento. Discussão do seu carácter, extensão e duração.
 Implicações no domínio dos usos e costumes e na formação do direito.
4ª AULA
O repovoamento das cidades e a organização do território.
 Afonso III (866-910) e Ordonho II (914-924) são grandes
impulsionadores.
 Presúrias. Todas as terras tomadas ao Muçulmanos – res nullius- eram
susceptíveis de ocupação.
 Iniciativa do rei para pagamento de serviços militares ou outros.
Reorganização dos meios rurais: grandes domínios ou pequenas
explorações.
4ª AULA
4ª AULA
4ª AULA
Préstamos
Decorrentes da necessidade de protecção dos mais fracos.
Entrega dos bens e fidelidade na paz e na guerra.
O senhor obriga-se à garantia da protecção do vassalo.
O pagamento de um salário (bene facere)
Os benefícios
Outorga a título de estipêndio consistindo na fruição de bens móveis
(cavalos e armas) e imóveis a título precário.
O feudo.
Forma vitalícia de fruição dos bens imóveis.
Recomendação.
Acto pelo qual um homem livre sem deixar de o ser se coloca sob
a protecção de outro mais poderoso.
4ª AULA
A recomendação territorial: incomuniação.
Acto pelo qual o pretendente à protecção fazia com o vizinho
um pacto sob a forma de doação que associava ambos na
propriedade da terra, ou formando uma espécie de parceria, com
a condição da defesa do primeiro pelo segundo
Benfeitorias.
Acordo pelo qual, o pretendente à protecção entregava
uma ou mais terras suas ao senhor, que lhas restituía
oneradas por certos encargos constitutivos do preço da
protecção.
4ª AULA
Doações régias
Disposição do património da coroa ou dos senhores
para beneficiar nobres e corporações eclesiásticas.
Revogáveis ad nutum e vitalícias (transmissão para os
herdeiros dependente de renovação da liberalidade pelo
doador) e a título hereditário
Testamentos
Deixas que por via de herança ou legado, os ricos e mais
poderosos instituíam nos seus testamentos a favor da Igreja e
ordens monásticas.
4ª AULA
Senhorios
Concessão pelos monarcas de imunidades a grandes
domínios de nobres ou de corporações eclesiásticas
isentando os habitantes deles do pagamento de tributos à
coroa, delegando nos senhores a administração da justiça.
Condes e condados
Nobres que governavam extensas regiões de forma
independente ou ligados ao rei por meras relações vassálicas,
ou aqueles que acompanhavam habitualmente o monarca
auxiliando-o no governo, na administração, na justiça e na
guerra (condes de palácio).
4ª AULA