VALE CULTURA
Lei n. 12.761, de 27 de dezembro de 2012.
VALE CULTURA
Lei n. 12.761, de 27 de dezembro de 2012.
VALE CULTURA
Lei n. 12.761, de 27 de dezembro de 2012.
OBJETIVOS
1. possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e
serviços culturais;
2. estimular a visitação a estabelecimentos culturais
e artísticos;
3. incentivar o acesso a eventos e espetáculos
culturais e artísticos.
VALE CULTURA
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PARA QUEM?
prioritariamente para população de baixa renda (empregados que
ganham até 5 salários mínimo).
METAS
estimular o consumo cultural, que fortalecerá a cadeia produtiva no
Brasil.
incluir o consumo cultural na cesta básica do trabalhador brasileiro,
que contribuirá para o conceito de cidadania cultural.
“é o ALIMENTO DA ALMA.”
Marta Suplicy
VALE CULTURA
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QUANTO VALE?
R$ 50,00/mês | pode acumular | não perde a
validade.
desconto máximo de 10% para o trabalhador
que ganha até 5 salários mínimos (definido em
Decreto).
fornecido em cartão magnético (pré-pago),
válido em todo o Brasil.
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MARGENS DE DESCONTO
até 1 SM | 2% | R$ 1
acima de 1 SM e até 2 SM | 4% | R$ 2
acima de 2 SM e até 3 SM | 6% | R$ 3
acima de 3 SM e até 4 SM | 8% | R$ 4
acima de 4 SM e até 5 SM |10%| R$ 5
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QUEM PODE ADERIR?
qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores
com carteira assinada.
empresas tributadas com base no lucro real poderão
deduzir do imposto de renda devido as quantias
efetivamente despendidas com o benefício, até o limite
de 1% do imposto devido.
todas as empresas, incluindo aquelas que utilizam o
regime tributário de lucro presumido ou simples,
poderão fornecer o VALE CULTURA, sem que o valor seja
tributado com encargos sociais e nem incorporado ao
salário.
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QUAL O POTENCIAL?
5,1 milhões empresas que estão instaladas no
país poderão aderir ao Programa.
42 milhões de trabalhadores poderão ser
beneficiados | 36 milhões ganham até 5 SM.
R$ 25 bilhões/ano poderão ser injetados na
cadeia produtiva da cultura.
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potencial de trabalhadores a serem beneficiados | por região
42 milhões de trabalhadores
centro-oeste
norte
nordeste
8%
sul
sudeste
6%
17%
51%
18%
VALE CULTURA
Lei n. 12.761, de 27 de dezembro de 2012.
potencial de trabalhadores a serem beneficiados | por região
36 milhões de trabalhadores até 5 salários mínimos
centro-oeste
norte
nordeste
7%
sul
sudeste
6%
18%
51%
18%
VALE CULTURA
Lei n. 12.761, de 27 de dezembro de 2012.
potencial de empresas beneficiárias| por região
5,1 milhões empresas
centro-oeste
norte
nordeste
7%
50%
sul
sudeste
4%
16%
23%
VALE CULTURA
Lei n. 12.761, de 27 de dezembro de 2012.
QUAIS PRODUTOS E SERVIÇOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS?
Artesanato
Cinema
Curso de Artes
Curso de Audiovisual
Curso de Circo
Curso de Dança
Curso de Fotografia
Curso de Música
Curso de Teatro
Curso de Literatura
Disco-Áudio ou Música
DVD-Documentários/Filmes/Musicais
Escultura
Espetáculo de Circo
Espetáculo de Dança
Espetáculo de Teatro
Espetáculo Musical
Equipamentos de Artes Visuais
Equipamentos e Instrumentos Musicais
Exposições de Arte
Festas Populares
Fotografia / Quadros / Gravuras
Livros
Partituras
Revistas e Jornais
(*) Instrução Normativa MinC n. 2, de 4 de setembro de 2013.
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LISTA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ADMITIDAS PARA HABILITAÇÃO COMO
EMPRESA RECEBEDORA DO VALE CULTURA
4756-3 comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios
4761-0 comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria
4762-8 comércio varejista de discos, cds, dvds e fitas
5914 atividades de exibição cinematográfica
7722 aluguel de fitas de vídeo, dvds e similares
8592 ensino de arte e cultura
9001 artes cênicas, espetáculos e atividades complementares
9002 criação artística
9003 gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades
artísticas
9101 atividades de bibliotecas e arquivos
9102 museus, restaurações, prédios históricos
9493 atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
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SITUAÇÃO ATUAL DE CREDENCIAMENTO:
23 operadoras
1.510 empresas beneficiárias
360 mil trabalhadores*
68 mil estabelecimentos credenciados
* em potencial
→ cerca de 70% das empresas beneficiárias são de pequeno porte.
→ o estado de São Paulo lidera o ranking de adesões ao programa | 28% da
totalidade das empresas habilitadas são do estado.
VALE CULTURA
empresas beneficiárias habilitadas| por estado
1.410 empresas
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400
350
300
250
200
150
100
50
0
AC AL AP
AM BA
CE
DF
ES
GO MA
MT MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
TO
AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI
RJ RN RS RO RR SC SP SE TO
PERCENTUAL 0.21 0.69 0.41 0.9 4.07 3.31 4.62 1.51 2.54 1.1 0.9 1.93 11.72 1.79 0.9 7.37 4.2 0.96 8.96 1.17 7.31 0.55 0.14 4.2 28.05 0.28 0.21
QUANTIDADE
3
10
6
13
57
47
65
21
36
15
13
27
165
25
13
104
59
14
126
16
103
8
2
59
396
4
3
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ANA CRISTINA WANZELER
Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
[email protected]
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