Do Diagnóstico para o Prognóstico Hans Michael van Bellen 27/07/2012 II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012 Etapas Diagnóstico Prognóstico Produtos do Plano • • • • Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura Desafios e Oportunidades Diretrizes e Prioridades Objetivos Gerais • • • • • Estratégias, Metas e Ações Prazos de Execução Resultados e Impactos esperados Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários Mecanismos e Fontes de Financiamento • Indicadores de Monitoramento e Avaliação Monitoramento e Avaliação Diagnóstico – Procura responder as seguintes questões: • Quem somos? e • Para onde queremos ir? (O que queremos ser?) Diagnóstico • • • • Algumas considerações Identificação das fontes de informações e dados Sistematização das informações e dados Identificar os principais atores – gestores, grupos, partes interessadas etc... Identificar os Instrumentos Legais; • Análise da Situação: – processo que fornecerá informações importantes sobre a situação atual da área cultural para mapear as atividades existentes, identificar desafios e oportunidades, bem como estabelecer diretrizes e prioridades... Situação Futura que se deseja alcançar Objetivos Gerais Desafios são aquelas limitações da área que devem ser superadas e Oportunidades são condições de contexto que propiciam o desenvolvimento da área. Desafios e Oportunidades Diretrizes e Prioridades Diretrizes são escolhas prévias, relacionadas normalmente a valores, que definem um campo mais específico de opções Situação Hoje • ... • .. • . Análise da Situação Diagnóstico Diretrizes que constam no Plano Nacional de Cultura são • Fortalecer a ação do estado no planejamento e na execução das políticas culturais, intensificar o planejamento de programas e ações voltadas ao campo cultural e consolidar a execução de políticas públicas para cultura. • Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e promover as artes e expressões culturais • Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura, qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural. • Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura e induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais. • Estimular a organização de instâncias consultivas, construir mecanismos de participação da sociedade civil e ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores Objetivos estabelecidos pelo Plano Nacional de Cultura • • • • • • • • • • • • • • I. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; II. proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; III. valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais; IV. universalizar o acesso à arte e à cultura; V. estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; VI. estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos; VII. estimular a sustentabilidade socioambiental; VIII. desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais; IX. reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores; X. qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado; XI. profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais; XII. descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura; XIII. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais; XIV. ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo. Produtos do Diagnóstico Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura Desafios e Oportunidades Atividades • • • • • • Inventário do Setor Cultural; Identificação dos gestores e outras partes interessadas; Identificação dos instrumentos legais; Análise da Situação; Identificação de tendências; Prospecção de Cenários • Discussão e elaboração, a partir do diagnóstico, de listagem com os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cultura no estado, para o período do plano Produtos do Diagnóstico Diretrizes e Prioridades Objetivos Gerais Atividades •Discussão e elaboração, a partir do diagnóstico, das diretrizes e prioridades que devem nortear as ações ligadas a cultura no estado • Definição da visão de futuro da cultura no estado, com a definição dos seus objetivos gerais. Prognóstico Prognóstico No prognóstico a questão que emerge é – o que fazer e como fazer? para alcançar os objetivos gerais delineados na etapa do diagnóstico v. Estratégias, Ações e Metas vi. Prazos de Execução vii. Resultados e Impactos esperados viii. Recursos materiais, humanos, financeiros disponíveis e necessários ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento Estratégias, Ações e Metas • Estratégia - pode ser entendida como uma forma, uma posição, ou caminho que escolhemos que vai nos orientar nos procedimentos que devem ser iniciados hoje para se obter no futuro a situação que desejamos Estratégia Questão Estratégica Questões estratégicas compreendem perguntas relacionadas a forma de alcançar os objetivos gerais Questão Estratégica – Estratégia QE - Como profissionalizar a Gestão na área de Cultura no Estado? Estratégia 1: Estimular a profissionalização da Gestão na área de Cultura no Estado Questão Estratégica - Estratégia QE -Como universalizar o acesso à arte e à cultura?? Estratégia 2: Ampliar os pontos de acesso à arte e à cultura no Estado Diretrizes e Prioridades Objetivos Desafios e Oportunidades Estratégia Ações Representam etapas a serem realizadas para o alcance dos objetivos propostos e dentro da estratégia escolhida Questão Estratégica – Estratégia - Ações QE - Como profissionalizar a Gestão na área de Cultura no Estado? Estratégia 1: Estimular a profissionalização da Gestão na área de Cultura no Esta Ação 1.1.: Capacitar profissionalmente os agentes e gestores da cultura Ação 1.2.: Estabelecer parcerias com instituições federais de ensino superior com vistas a promover cursos profissionalizantes por meio da modalidade a distância Ação 1.3. ... Questão Estratégica – Estratégia - Ações QE -Como universalizar o acesso à arte e à cultura?? Estratégia 2: Ampliar os pontos de acesso à arte e à cultura no Estado Ação 2.1.: Ampliar os pontos de acesso à arte e a cultura no Estado Ação 2.2.: Edificar Pontos de Cultura de forma descentralizada no Estado Ação 2.3. ... Diretrizes e Prioridades Objetivos Desafios e Oportunidades Estratégia Ações Metas Marco, um limite, um desafio, algo que se pode realizar, um estado a ser atingido Estratégia – Ações - Metas Estratégia 1: Estimular a profissionalização da Gestão na área de Cultura no Estado Ação 1.1.: Capacitar profissionalmente os agentes e gestores da cultura Ação 1.2.: Estabelecer parcerias com instituições federais de ensino superior com vistas a promover cursos profissionalizantes por meio da modalidade a distância Ação 1.3. ... Meta 1.1.1: Profissionalizar 500 agentes e 1000 gestores culturais por meio da educação a distância nos próximos dois anos. Meta 1.2.1: Estabelecer convênios com três instituições federais de ensino superior. Estratégia – Ações - Metas Estratégia 2: Ampliar os pontos de acesso à arte e à cultura no Estado Ação 2.1.: Ampliar os pontos de acesso à arte e a cultura no Estado Ação 2.2.: Edificar Pontos de Cultura de forma descentralizada no Estado Meta 2.2.1. ? Meta 2.2.2.? Algumas Metas do PNC Meta 10 - Aumento em 15% do impacto dos aspectos culturais na média nacional de competitividade dos destinos turísticos brasileiros Meta 30 - 37% dos municípios brasileiros com cineclube Meta 52 - Aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia fiscal do governo federal para incentivo à cultura Metas Alinhadas com os Objetivos Exequíveis Relevantes Mensuráveis Indicadores • Formulados para verificar os progressos no sentido do alcance das metas; • Objetivo de monitorar e avaliar de forma adequada a execução do plano na medida em que fornece uma medida do alcance das metas definidas pelo plano. Estratégia – Ações – Metas - Indicadores Estratégia 1: Estimular a profissionalização da Gestão na área de Cultura no Estado Ação 1.1.: Capacitar profissionalmente os agentes e gestores da cultura Meta 1.1.1: Profissionalizar 500 agentes e 1000 gestores culturais por meio da educação a distância nos próximos dois anos. Indicador 1.1.1.1: Número de Agentes Culturais concluintes de curso profissionalizante de gestão a distância; Indicador 1.1.1.2: Número de Gestores Culturais concluintes de curso profissionalizante de gestão a distância Indicadores • Exemplos do PNC Ações de divulgação dos direitos e obrigações trabalhistas Evolução da adesão ao sistema previdenciário no setor cultural Número de mestres de ofícios reconhecidos por “notório saber” Avaliação Identificação de problemas ou falhas que podem gerar desvios em relação ao que foi planejado; Verificação se as estratégias e ações estão efetivamente levando ao alcance das metas estabelecidas Geração de informações ao longo do processo permitindo intervenções mais rápidas quando necessário. Ajustamento e Aprendizado