Região Metropolitana de São Paulo Guarulhos 2ª Economia do Estado de São Paulo 8ª Economia do Brasil 320 km² de Área Territorial 1.300.000 habitantes DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO Evolução populacional - Guarulhos (1950 - 2020) 1800000 1600000 1400000 1200000 1000000 800000 600000 400000 200000 0 12 10 8 6 4 2 0 1950 1960 1970 População 1980 1991 2000 2010 2020 Taxa de crescimento anual Fonte: IBGE Indústrias Construção civil Comércio Serviços 4.079 961 17.831 14.752 Fonte: RAIS 2008 PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARULHOS Mobilização Social no processo de elaboração do Plano Diretor Os três pilares do Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Guarulhos Formação dos técnicos envolvidos Mobilização e educação ambiental da população Modelo Tecnológico eficiente e eficaz PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARULHOS Elaborado de forma transparente, democrática e participativa, definiu regras e responsabilidades dos setores público e privado Base Legal - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social - Política de Saneamento Básico (Lei nº11.445/2007) - Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12.305/2010) PLANO DIRETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE GUARULHOS OFICINAS 1ª Oficina – Diagnóstico- Abril 2010 – 750 participantes 2ª Oficina – Prognóstico- Dez 2010 – 300 participantes 3ª Oficina – Resíduos da Construção Civil - Abril 2011 - 240 participantes 4ª Oficina – Resíduos Secos –Maio 2011 - 250 participantes 5ª Oficina - Resíduos Úmidos – Junho 2011 – 170 participantes “Entrega Solene – Agosto / 2011 - 700 participantes” SISTEMAS DE COLETAS MUNICIPAIS Coleta convencional Coleta seletiva de secos Coleta de RCD e Volumosos PEVs 350 mil domicílios Coop Reciclável ONG Recicla Cidadão Fundo social Rede de 15 PEVs Total em 2009 310.944 t 997 ton/dia Total em 2009 2.103 t 10 ton/dia Total em 2009 28.000 t 91 ton/dia DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA Resíduos da construção e volumosos Até 2020: Concluir a rede de Ponto de Entrega Voluntária (30 novos ) Tratamento dos Resíduos da Construção Situação atual: uma usina pública e três privadas, que atendem às necessidades atuais de Guarulhos Metas da Coleta Seletiva de Secos • Ampliar a coleta para toda a cidade (hoje atendemos escolas, secretarias e 9 bairros) • Realizar a coleta nos 7 Centros Comerciais ainda não atendidos • Ampliar a rede de Local de Entrega VoluntáriaLEVs nos próprios públicos • Construir 5 Centrais de Triagem sendo uma totalmente mecanizada até 2020 Prioridade na parceria com associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis Metas para Resíduos Úmidos Implantar até 2014 Compostagem em leiras (manual), até conseguirmos separar os secos dos úmidos encaminhando somente os úmidos para a biodigestão Implantar até 2020: Compostagem acelerada (biodigestão) Disposição no Aterro Sanitário Somente o que não for reciclado ou não for tratado será encaminhado ao aterro sanitário Mecanismos de controle e fiscalização • Implantação de Sala de Controle monitorado • Fiscalização permanente dos pontos de descargas irregulares • Fiscalização permanente de todas as fases do processo • Relatório de Rastreamento on-line para grandes geradores privados DA RESPONSABILIDADE PRIVADA Pequenos geradores – até 200 litros dia • Participar da mobilização social e da educação ambiental para a redução da geração dos resíduos • Separar e destinar os resíduos para as coletas seletivas - os LEVs, PEVs, Centrais de Triagem e de Compostagem • Estimular a produção de compostagem caseira • Denunciar a disposição inadequada dos resíduos Grandes geradores – acima de 200 litros (ademais das responsabilidades dos pequenos) • Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos • Fazer o manejo dos resíduos ou contratar transportadoras e processadoras cadastradas e licenciadas • Implantar a logística reversa - Lei nº12.305/2010 (pneus, óleo lubrificante, lâmpadas fluorescentes, eletro-eletrônicos e pilhas de baterias) • Ampliar a rede de LEVs • Obter a licença das atividades de transporte e de processamento de resíduos gerados pelas instituições privadas • Informar ao munícipe os endereços dos PEVs (comerciantes de materiais de construção ou empresas de obras e reformas) Participaram da elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos -PDRS Elaborado pela Prefeitura por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos e das diversas secretarias e órgão municipais o PDRS contou, também, com a participação de diversas representações sociais dentre as quais destacam-se as associações de moradores, associação de catadores de materiais recicláveis, dos feirantes, de atacadistas e distribuidores, de bares e restaurantes, da rede hoteleira, de supermercados, de engenheiros e arquitetos, dos empresários, representantes de outros municípios, ONGs e Institutos do Terceiro Setor, do setor bancário, BNDES, Banco do Brasil, CAIXA, Clubes de Serviços, SINCOMÉRCIO, SINDUSCON, CEMPRE, CREA, UNG, TORRICELLI, USP LESTE, FATEC, ENIAC, FIG-UNIMESP, SENAI, representantes do legislativo municipal, ACE, ASEC, CETESB, CIESP, FIESP, INFRAERO, MNCR, COOPRECICLÁVEL, CONDEMA, UNIMED, PFIZER, TENDA, EXTRA, QUITAÚNA, INSTITUTO GEA, ECOFICINA, I&T, GUARULIX, RECICLA CIDADÃO, CONDEMAT e MMA. A consultoria para elaboração do PDRS foi da I&T – Informações e Técnicas em Construção Civil Ltda. UM CASO DE SUCESSO: A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO CIVIL - RCD Pequenos Geradores RESPONSABILIDADE PÚBLICA Administração Direta Obras públicas Contratadas Limpeza Corretiva Geração de RCD/dia, por tipo de material em 2011 Fonte: I & T Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição Geração dos RCD em Guarulhos Ano 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 kg / hab x ano Total RCD (t/ano) 447 489 485 481 478 476 474 482 490 499 508 517 580.780 598.203 616.150 634.634 653.673 673.283 693.482 714.286 735.715 757.786 780.520 803.935 Total de geração peq. intervenções t/ano 63.886 65.802 67.776 69.810 71.904 (estimativa) 74.061 (estimativa) 76.283 (estimativa) 78.571 (estimativa) 80.929 (estimativa) 83.356 (estimativa) 85.857 (estimativa) 88.433 (estimativa) Fonte: I & T Totais dos resíduos coletados nos PEVs - 2012 20,000.00 18,000.00 18,210.00 16,593.50 16,579.40 16,000.00 14,000.00 12,000.00 8,941.90 10,000.00 8,000.00 6,000.00 4,000.00 2,000.00 - 1,747.00 1,251.00 52.00 413.12 1,337.50 Disposição Final dos Resíduos Coletados nos PEVs– 2012 TOTAL ATERRADO 28% TOTAL RECICLADO/ REUTILIZADO 67% Evolução do Sistema de Manejo dos RCD Coleta do RCD de pequenos geradores feita nos Pontos de Entrega Voluntária (PEV) Ponto de Entrega Voluntária Ponto de Entrega Voluntária Beneficiamento do RCD coletado nos PEVs Recicladora de entulho da Proguaru Resíduo Beneficiado na Recicladora de Entulho da Proguaru Aplicação do agregado reciclado em obras públicas em Guarulhos Revestimento de via com agregado reciclado Envelopamento de tubulação de drenagem com agregado reciclado Pavimentação de vias com lajotas maciças fabricadas com agregado reciclado Gabião preenchido com entulho reutilizado Preparação do soloentulho na ATT Sadokin so Manutenção de via no entorno da ATT Sadokin Manutenção de via no entorno da ATT Sadokin Manutenção de via no entorno da ATT Sadokin Recicladora de madeira CBR - Parceria AÇÕES PERMANENTES • Processo contínuo de Capacitação dos Servidores • Implementação de Controle de Transporte de Resíduos-CTR; • Participação no Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do CONDEMAT (Conselho de Desenvolvimento dos Município do Alto Tietê) COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS • Cooperação Técnica Trilateral de Resíduos Sólidos Brasil – França – Moçambique (Guarulhos, Seine-Saint-Denis, Maputo e Matola)