Construir 03092009 Periodicidade: Quinzenal Temática: Ambiente Classe: Construção/Imobiliário Dimensão: 819 Âmbito: Nacional Imagem: S/Cor Tiragem: 5000 Página (s): 16/17 Depósito de Resíduos de Construção do Porto prevê tratar 50 mil toneladas até ao próximo ano Fique a conhecer a Retria a unidade de depósito e tratamento de resíduos de construção e demolição do Grande Porto que com o investimento em formação e materiais tem reduzido o desperdício de material recepcionado cesso de triagem normal Com os ope radores de triagem a removerem o material não interte para locais distin tos conforme a sua composição os materiais são armazenados em conten tores e colocados nos operadores de resíduos que os vão reciclar restando os inertes que são armazenados para posteriormente serem britados Preocupação ambiental Sendo a região do Porto uma zona do país em que o sector da construção e obras públicas conheceu um grande desenvolvimento nos últimos anos a central estabeleceu contactos com o tecido empresarial local que tem como objectivo criar soluções económica e ambientalmente aceitáveis Seguindo um processo produtivo que contempla armazenamento triagem e valorização de entulhos os inertes são valorizados c reutilizados em obras central Pedro Luís Vieira recursos Trata se inclusivamente de duos são admitidos a partir da pesa gem da carga e na verificação docu Aquinta unidade de depósito e tra uma unidade que era necessária na região tendo em conta a inexistência mental sendo de seguida descarrega Construção e Demolição RCD de de locais apropriados para a valoriza dos em local definido em função da Portugal encontra se em Valongo e prevê receber e tratar 50 mil toneladas de resíduos produzidos na zona metropolitana do Grande Porto até 2010 A Retria unidade para a tria gem e reciclagem de RCD tem capa cidade para tratar 300 mil toneladas por ano e estima uma facturação ção dos RCD Conforme revela a res sua composição ponsável pelo projecto Ana Lobo os da a conformidade da carga os mate riais de grandes dimensões são retira dos na fase de pre triagem sendo os resíduos conduzidos ao equipamento que fará uma separação granulométri ca em duas fracções fracção fina e fracção grossa que segue para o pro tamento de Resíduos de principais concorrentes da Retria são as unidades que operam sem valorizar os resíduos depositando em antigas pedreiras e os operadores não licen ciados para a gestão de RCD média anual de 600 mil euros até Fases de actividade 2012 De acordo com informação vei culada pela Retria esta nova unidade vem dar resposta às exigências cres centes da legislação em vigor em par ticular as que decorrem do Decreto Lei n° 26 2008 de 12 de Março que estabelece o regime das operações de Uma das novidades que a Retria dis põe relaciona se com o Gercode uma plataforma de registo de informação que servirá para traçar e acompanhar o fluxo dos resíduos a partir da sua ori melhores tecnologias disponíveis gem até ao destino final Por outro lado servindo de suporte às opera ções de gestão dos RCD aos municí pios donos de obra produtores e ope radores de gestão de resíduos a pla taforma Gercode tem capacidade para controlar a adequada gestão dos RCD procura aproximar a actividade da decorrentes das obras minimizando a construção civil aos novos conceitos disposição legal dos mesmos e identi de ficar potenciais infractores de fornia a gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edifícios ou derrocadas Desta feita a Retria que tem como objectivo implementar as desenvolvimento sustentável conduzindo um processo que impul siona mudanças na exploração de desencadear acções de fiscalização de fornia expedita Na prática os resí Depois de verifica Com esta estamos a criar um destino final autorizado para os RCD come ça por dizer Ana Lobo que de segui da explica que estes resíduos após o processamento a que serão sujeitos darão origem a um agregado reciclado que devido ao seu baixo custo de aquisição se toma atractivo para o uso em obras municipais e particulares bem como em obras de requalifica ção o que vai ao encontro do previs to na legislação Como resultado adianta a mesma responsável se no ° ° Construir 03092009 Periodicidade: Quinzenal Temática: Ambiente Classe: Construção/Imobiliário Dimensão: 819 Âmbito: Nacional Imagem: S/Cor Tiragem: 5000 Página (s): 16/17 estudo inicial apontávamos para um incumprimento do decreto lei desperdício de 22 46 2008 do material recep n reconhecendo as coimas e cionado com o forte investimento sanções acessórias aplicáveis a cada tanto em formação dos meios huma tipo de infracção nos como materiais temos vindo a reduzir o desperdício estando neste Mais valia legislativa momento nos 7 O Cenertec justifica a realização desta Formação no Porto jornada de formação pela quantidade significativa de RCD produzidos O Centro de Energia e Tecnologia todos os anos no nosso país e pelo seu Cenertec tem previsto para os próxi potencial de valorização tendo em conta as percentagens elevadas de mos dias 28 29 e 30 de Setembro a realização do curso Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição Como cumprir o Decreto Lei n° 46 2008 de 12 de Março no hotel fracções reutilizáveis e recicláveis Não obstante adiciona o organizador do curso entrou em vigor no passado dia 12 de Março o regime jurídico Egatur Maia na Maia Porto Tendo como objectivos dar a conhecer as implicações e aplicabilidade do novo regime de gestão dos RCD e difundir específico a que fica sujeita a gestão de metodologias e práticas adequadas à feita o decreto lei n° 46 2008 estabele execução das operações de gestão des ce o regime das suas operações de recolha transporte armazenagem tria tes resíduos de modo a estar em con formidade com o Decreto Lei n 46 2008 esta jornada de formação pretende identificar as várias tipolo gias dos RCD códigos LER e os impactes ambientais associados a cada tipologia de resíduo interpretar o regime jurídico que rege a gestão de RCD reconhecer as exigências do resíduos resultantes de obras ou demo lições de edifícios ou de derrocadas bem como a sua prevenção Desta gem tratamento valorização e elimi nação clarifica as responsabilidades dos vários intervenientes no processo de gestão dos RCD e ainda apresenta as implicações legais das acções que geram esses mesmos resíduos Por Código dos Contratos Públicos CCP e do Regime Jurídico da Urbanização conseguinte há que sublinhar a obri gatoriedade do cumprimento do regi me da gestão de RCD a qual se encontra igualmente consagrada no e da Edificação RJUE em matéria de CCP e RJUE Neste contexto salienta gestão de RCD interpretar as especi ficações técnicas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e reco nhecer as situações em que são aplicá veis Por outro lado o participante se a mais valia trazida pelo decreto lei nº 46 2008 na forma como o licencia mento de obras particulares e a recep ção de obras públicas se encontram deverá aprender a aplicar boas práti cas de gestão de resíduos nas activida dependentes da evidência de uma boa gestão dos RCD A elaboração e exe cução do Plano de Prevenção e Gestão des de construção e demolição quer de RCD PPG em fase de projecto quer na fase de execução de obra em harmonia com o princípio da hierarquia das operações de gestão de resíduos consagrado na legislação bem como ter capacidade para elaborar o Plano de Prevenção e Gestão de RCD ou efectuar o Registo públicas e o Registo de Dados de no âmbito das obras RCD no respeitante às obras particula res constituem mecanismos inovado res que permitem condicionar os actos administrativos associados ao início e conclusão das obras à prova de uma de Dados de RCD e classificar as adequada gestão deste tipo de resíduos Resta acrescentar que a participação no contra ordenações resultantes curso tem o custo de 768 euros do