Trabalho Infantil: Análise dos dados da PNAD 2005 Ana Lúcia Kassouf Dados e Definição do Trabalho Infantil • Omissão de informação • Definição de trabalho infantil Trabalha na semana ou no ano Atividades domésticas Procurando emprego Trabalha 1 hora ou mais na semana • Falta de focalização atividades ilícitas moradores de rua quem responde o questionário Número e porcentagem de crianças trabalhando no Brasil. Crianças de 5 a 15 anos Trabalhando 14 horas ou mais na semana Número 1.897.877 % 5,0 Trabalhando 1 hora ou mais na semana 2.934.724 7,8 Trabalhando 1 hora ou mais na semana em qualquer trabalho que tenha tido no ano 3.495.870 9,3 Trabalhando no ano e procurando emprego 3.625.490 9,6 Trabalhando ou exercendo atividades domésticas 4.713.439 por 14 horas ou mais na semana 12,5 Trabalhando ou exercendo atividades domésticas 18.059.327 por 1 hora ou mais na semana 48,0 Fonte: PNAD, 2005. Idade média em que começou a trabalhar Idade média em que começou a trabalhar, por faixa etária atual dos trabalhadores. 16 15 14.9 14.1 14 13.7 13 13 12 11.9 11.3 11 10 21 - 30 31 - 40 41 - 50 51 - 60 f aixa etária atual dos trabalhadores Fonte: PNAD, 2005. 61 - 70 71 - 80 Porcentagem de crianças de 5 a 15 anos trabalhando no Brasil. % 5 a 15 anos trabalhando 17.00 15.00 13.00 11.00 9.00 7.00 5.00 1992 1995 1998 2001 anos Fonte: PNADs. 2003 2004 2005 Total de crianças de 5 a 15 anos trabalhando e recebendo pagamento no Brasil em 2004 e 2005. Total 2004 2005 37.908.684 37.646.991 156.591 Trabalhando Recebendo pagamento Fonte: PNAD, 2004 e 2005. 2.778.133 7,3% 2.934.724 7,8% 969.091 34,9% 943.315 32,1% Porcentagem de crianças de 5 a 15 anos trabalhando por região em 2005. RO – 12,4% MA-16,2% PI-17,1% PB-13,3% 9,4% 11,9% 5,5% 4,3% DF-1,6% RJ-2,3% SP- 2,9% 8,5% Crianças de 5 a 15 anos trabalhando de acordo com a posição na ocupação 7 6.1 0.06 22.3 64.6 Trabalhador não remunerado Fonte: PNAD, 2005. Empregado Conta-própria Trabalhador doméstico empregador Crianças de 5 a 15 anos trabalhando por setor de atividade. 2.3 1.4 9.9 15.7 54 16.7 Agropecuária Fonte: PNAD, 2005. Comércio Serviços Indústria Construção civil Outros Principais Ocupações: • Trabalhador na agropecuária • Balconista • Comércio Ambulante, engraxate, flanelinha e entregador de panfletos • Serviço doméstico e babá • Fabricação de farinha • Ajudante de bar e garçom • Ajudante de pedreiro e de carga e descarga • Ajudante de mecânico Porcentagem de crianças de 7 a 15 anos 2.6 8.4 1.0 só estuda estuda e trabalha não estuda nem trabalha só trabalha 88.1 Fonte: PNAD, 2005. Porcentagem de crianças que não trabalham e freqüentam escola. 98,2 100 95 2004 - 94,6% 90 2005 - 95,2% 85 80 75 7 8 9 10 11 2004 12 13 14 15 idade 2005 Porcentagem de crianças que trabalham e freqüentam escola. 100 97,9 95 2004 - 88,3% 90 2005 - 88,9% 85 80 75 7 8 9 10 11 12 13 14 15 idade 2004 2005 % crianças trabalhando Porcentagem de crianças de 7 a 15 anos trabalhando mais de 40 horas por semana em 2004 e 2005. 50 45 40 35 30 45.7 44.1 x 31,8 25 20 15 10 5 0 x 32,0 só trabalha 9.7 x 20,5 x 19,1 estuda e trabalha 2004 Fonte: PNAD, 2004 e 2005. 11.4 2005 Contribuição % dos rendimentos das crianças de 5 a 15 anos trabalhando na renda familiar 45 40.3 40 35 29.8 % 30 25 20 14.6 15 10 7.4 8 (30 - 40] (40 - 100] 5 0 (0 - 10] Fonte: PNAD, 2005. (10 - 20] (20 - 30] Causas do Trabalho Infantil 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Pobreza Escolaridade dos pais Composição da família Sexo da pessoa responsável pela família Local de residência (urbano x rural) Idade e sexo da criança Idade em que os pais começaram a trabalhar Outros (custos e qualidade da escola, infraestrutura comunidade, salário e idade dos pais). Causas do Trabalho Infantil 1. Pobreza 40 30 20 0 10 children in labor force 2000 50 Vários estudos mostram que o aumento da renda familiar reduz a probabilidade de a criança trabalhar e aumenta a de ela estudar. 0 5000 10000 GDP per capita 1990-1995 15000 20000 Vietnam, de 1993 a 1998: PIB pc cresce 6,5% ao ano e o trabalho infantil cai 26%. Causas do Trabalho Infantil 2. Escolaridade dos pais Crianças que têm pais mais educados são menos propensos a trabalhar. Mantendo-se a renda constante, o efeito da escolaridade dos pais reflete aspiração para o futuro da criança e grau de subjetividade para a preferência na alocação do tempo. Causas do Trabalho Infantil 3. Composição da família Crianças trabalham mais quanto maior é o número de irmãos, principalmente mais novos. Emerson e Souza (2002) mostram que o último a nascer teve menor probabilidade de trabalhar do que seu irmão mais velho, isto é, algumas crianças trabalham para permitir que outras estudem. Causas do Trabalho Infantil 4. Sexo da pessoa responsável pela família Crianças de família chefiada por mulher têm maior probabilidade de trabalhar. Mostra a vulnerabilidade da família que não está sendo captada pela renda, a falta de habilidade para emprestar dinheiro, a dificuldade de lidar com crises e a falta de percepção quanto à disponibilidade de diferentes alternativas de trabalho. Causas do Trabalho Infantil 5. Local de residência (urbano x rural) Crianças da área rural têm maior probabilidade de trabalhar. A infra-estrutura escolar mais fraca e menor taxa de inovação tecnológica na área rural que podem desencorajar a freqüência escolar, além da maior facilidade de a criança ser absorvida em atividades informais e a prevalência de trabalhos agrícolas familiares e que exigem menor qualificação. Causas do Trabalho Infantil 6. Idade e sexo da criança Meninos trabalham mais do que as meninas. Probabilidade de trabalhar aumenta com a idade. O término do ensino compulsório e a maior oferta de trabalho disponível às crianças maiores contribuem para o aumento do trabalho numa faixa etária mais avançada. Causas do Trabalho Infantil 7. Idade em que os pais começaram a trabalhar Crianças de pais que foram trabalhadores na infância têm maior probabilidade de trabalhar – ciclo da pobreza. Normas sociais, isto é, pais que trabalharam quando crianças enxergam com mais naturalidade o trabalho infantil e são mais propensos a colocar os filhos para trabalhar. Probabilidade de a criança trabalhar Idade da criança Menino Criança na escola No. de pessoas na família Escolaridade da mãe Mãe chefe da família Idade da mãe Renda pc da família Norte Nordeste Sul Centro-oeste Rural Branco Amarelo Preto + + + + + + + + + - Probabilidade prevista de a criança trabalhar. Fonte: PNAD 2005. probabilidade de trabalhar Probabilidade prevista de a criança trabalhar. 30.0% 25.0% 20.0% 15.0% 10.0% 5.0% 0.0% 5 6 7 8 9 10 11 12 13 idade mãe sem estudo Fonte: PNAD 2005. mãe com 8 anos de estudo 14 15 probabilidade de trabalhar Probabilidade prevista de a criança trabalhar. 45.0% 40.0% 35.0% 30.0% 25.0% 20.0% 15.0% 10.0% 5.0% 0.0% 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 idade rural Fonte: PNAD 2005. urbano Conseqüências do Trabalho Infantil 1. Redução da escolaridade e do salário 2. Redução do desempenho escolar. 3. Danos à saúde. Políticas para Reduzir o Trabalho Infantil Investimentos na qualidade e disponibilidade de escolas Programas sociais: Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Melhor avaliação da eficiência. Diferenciação do valor pago? Conscientização da população (mídia e sociedade). Importância da família e principalmente da mãe para manter a criança na escola e para retirá-la do trabalho. Fiscalização - Mercado Informal e atividades ilícitas. Atenção às crianças que não estudam nem trabalham