CONTORNO CACHOEIRA – SÃO FÉLIX Grupo 14G – Unidade 10 Fábio Zago Juan Figueiredo Raphael Brocchi Rommel Cavalher Situação Atual • Cachoeira e São Félix são cidades do Recôncavo Baiano, ao sudoeste de Salvador, divididas pelo Rio Paraguassu, uma em cada margem. • Nesse ponto se encontra um dos mais problemáticos gargalos ferroviários do país. • Por estarem próximo ao nível do mar, a ferrovia que corta as duas cidades, administrada pela FCA, tem que descer e subir a serra para prosseguirem viagem. • A declividade da subida e da descida são bastante significativas, obrigando as composições que descem a serra a ganharem um reforço para subir. Situação Atual • Na estação de São Félix sempre tem uma locomotiva (da família das U-20-C) estacionada a espera das composições. • Como se não bastasse esse atraso, a linha principal ainda corta o centro das duas cidades, que são unidas por uma ponte ferroviária inaugurada no período do Brasil império. • A Ponte Ferroviária Dom Pedro II, inaugurada pelo próprio imperador (1885). Hoje, a ponte não somente funciona como ponte ferroviária, como foi adaptada para trafego rodoviário. A Solução • Para resolver esse problema projetou-se a construção de um contorno ferroviário por fora da cidade. Ele terá 17 km, dos quais cerca de 2 km de pontes e 610 metros de uma nova passagem sobre o rio Paraguassu. • A obra visa acabar com os problemas de trânsito das cidades, aonde os trens chegam a atravessá-las até 6 vezes ao dia, diminuir o risco de acidentes graves. • O contorno ferroviário de São Félix-Cachoeira é uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento, iniciada em outubro de 2006. Mas... • Hoje, no canteiro de obras, há apenas quatro vigias que se revezam para tomar conta do local. Dos R$ 115 milhões previstos de investimento, o governo federal só chegou a empenhar R$ 2,8 milhões da obra, que deveria estar pronta desde o segundo semestre de 2008, prazo inicial para a conclusão. • Embargo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em agosto de 2007, o caso permanece sem solução. • O órgão determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a suspensão da obra tocada pela construtora Queiroz Galvão por indícios de irregularidades, ausência de fiscalização e de licença ambiental, além de pagamentos de serviços não-realizados e deficiência do projeto. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO DEMONSTRATIVO I INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE GRANDE VULTO (CUSTO TOTAL IGUAL OU SUPERIOR A R$ 10.500.000,00) CONSTANTES DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA/ 2008 (Art. 20 – LDO/2008) IDENTIFICAÇÃO Orgão: 39000 - Ministério dos Transportes N° da Unidade Orçamentária: 39.252 Data da informação: 21/09/07 Nome da UO: DNIT IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: PAC DEMAIS INVESTIMENTOS Código e especificação do subtítulo (PLO/2008): 1460.1226.0029 - Construção de Contorno Ferroviário - no Município de São Felix - no Estado da Bahia. Valor da proposta orçamentária (PLO/2008): Valor total do projeto: R$ 29.226.880,00 R$ 140.804.800,00 Estágio em que encontra a obra: Projeto Aprovado, obra e supervisão contratada, serviços de terraplenagem, drenagem em andamento. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ETAPAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA UNIDADE ANO DE VALOR MEDIDA (R$1,00) ETAPAS A SEREM EXECUTADAS 2008 2009 km 29.226.880,00 Execução de obras : de terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais, obras complementares e componentes ambientais Burocracia que trava • “As obras, tanto em Cachoeira quanto em São Félix, foram iniciadas sem o licenciamento do patrimônio dado pelo Iphan. O conjunto arquitetônico e paisagístico de Cachoeira é tombado, temos que dar o aval, ainda mais numa obra que envolve a construção de pilares, pontes e cortes nas encostas, o que causaria grande impacto visual”. • Palavras de Bruno Tavares, coordenador técnico do Iphan. • A previsão do Dnit é que elas sejam retomadas em 2010. • Tendo em vista o encerramento do contrato entre o Dnit e a Queiroz Galvão, retirou-se o status de irregularidade grave da obra. A real dimensão do problema Fonte: Ferrovia Centro Atlântica – Relatório Anual