Secretaria municipal de Saúde São Fidélis - RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL em 30/09/2015 Atendendo a Lei Complementar 141/2012 Art. 36 O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Art. 36 § 5º “O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.” DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Município: São Fidélis SECRETARIA DE SAÚDE Razão Social da Secretaria de Saúde: Prefeitura Municipal de São Fidelis CNPJ: 11.835.31/0001-89 Endereço: Rua Do Sacramento, 291 CEP: 28400-000 Telefone: (22) 27581075 E-mail: [email protected] SECRETÁRIO DA SAÚDE Nome: Claudinei Bragança Rodrigues Data da Posse: 02/06/2014 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Link para acesso direto ao RREO: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/oministerio/ principal/siops/mais-sobre-siops/6008-demonstrativos Todos os relatórios financeiros apresentados na presente Prestação de Contas, foram gerados a partir de dados informados no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Saúde no ano de 1993, o qual é um sistema com acesso público de informações disponível em: http://siops.datasus.gov.br/ Orçamento Anual da Saúde Exercício 2015 INVESTIMENTOS ATENÇÃO BÁSICA TOTAL EM R$ 3.015.662,59 VIGILANCIA EM SAÚDE 240.988,50 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 583.709,17 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – 5.228.962,32 AMBULATORIAL E HOSPITALAR GESTÃO SUS TOTAL Fonte: PMS/Contabilidade 9.845.931,57 18.333.598,93 ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR (31/05/2015) ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015) PAB fixo 23 109.497,04 353.279,36 411.176,42 51.599,98 AG. COM. PACS 24 000,00 192.569,66 148.202,31 44.367,35 SAÚDE DA FAMÍLIA 28 7.226,75 80.113,27 70.584,28 16.755,73 SAÚDE BUCAL 100 73.330,92 38.725,17 000,00 112.006,33 INCENT. SAÚDE BUCAL 101 7.249,24 226,34 000,00 7.475,58 PMAQ 37 41.234,67 15.156,55 000,00 56.391,22 REDE CEGONHA 25 24.469,02 897,44 000,00 25.366,46 INC.AÇÕES VIG. DST/AIDS/HEPATITE VIRAIS - PVVS 97 13.863,54 364.44 000,00 14.227,98 PISO FIXO VIGIL.SANITÁRIA 104 10.485,63 3.971,01 000,00 14.405,22 ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR (31/05/2015) ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015) CAMAPANHA SARAMPO E RUBEOLA 74 3.103,44 74,00 840,00 2.337,02 INC. PONTUAIS AÇÕES VIG. SAÚDE 99 1.393,35 36,66 000,00 1.430,01 REPASSE ESTRUT. TEC. DA VIG. EM SAÚDE 22 5.191,22 157,12 000,00 5.348,34 QUALIF. DAS AÇÕES DE DENGUE 21 6.271,16 198,77 000,00 6.460,93 MAC 94 84.232,26 1.743.801,02 1.743.801,02 80.232,26 FAE - SAÚDE MENTAL 62 312.000,85 120.225,74 354.261,23 77.965,36 Fonte: PMS/Contabilidade ESTADUAL ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR (31/05/2015) ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015) QUALIGEST 75 33.410,85 561,10 32.932,43 1.039,52 BLAFB 26 34.057,74 67.879,53 39.625,93 62.311,34 PAHI 77 517.313,51 17.312,81 000,00 534.467,02 FARMACIA BASICA 66 57.873,61 20.602,54 69.677,14 8.799,01 Fonte: PMS/Contabilidade ESPECIFICAÇÃO 00 – ORDINÁRIO FONTE 00 SALDO ANTERIOR (31/05/2015) 10.697,68 ENTRADA 3.014.795,99 SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015) 3.024.920,13 Fonte: PMS/Contabilidade * Os gastos referentes a saúde na Prefeitura estão compostos de : Contratos, Folhas de Pagamento dos Funcionários, Telefonia, Energia Elétrica, Contribuição Previdenciária, Aluguéis, Diárias, Combustível , Hospital e Obras. 502,80 ESPECIFICAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO SEMUS VALOR GASTO 1.069.882,59 FOLHA DE PAGAMENTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ESF/PACS/ENDEMIA 202.935,96 I.N.S.S 247.150,42 VALE REFEIÇÃO 80.009,45 DIÁRIAS 38.830,00 AUTO POSTO LANHAS & LEITE LTDA 38.762,45 POSTO DE SERVIÇOS SILVA BRITO LTDA 77.208,58 CEDAE – COMP. EST. DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 2.016,39 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 11.535,54 TELEMAR NORTE LESTE S/A 71.304.11 ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTO NATIVITTA 32.300,00 CLÍNICA SANTA LUCIA LTDA ME 51.097.36 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL ( PAHI) ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) SERVIÇO DE LAVANDERIA BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA ( +MÉDICO) DROGRARIA POPULAR de SÃO FIDELIS LTDA MANDADO DE SEQUESTRO 2.441.216,20 121.561,72 15.002,65 1.670,40 16.000,00 8.909,13 1.637.096,748 PHARMANUTRI COMERCIO e PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 10.275,00 AUTO ELETRICA LTDA 12.109,00 ESPECIFICAÇÃO NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA VALOR GASTO 129.760,00 MARTINS e MARTINS COMERCIAL LTDA 45.810,00 RYNUS NOROESTE DISTR. DE MEDICAMENTO LTDA 32.239,45 FIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS(GÊNERO ALIMENTÍCIO 25.323,80 BRASIL MIRACEMA 30.493,70 GRÁFICA AJC CORDEIRO SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA ( Medicamentos) MENEZES PADARIA e CONFEITARIA TATIANA DA COSTA ( LICITADO) Fonte: PMS/Contabilidade 6.175,55 116.134,66 420,00 15.340,00 FONTES DIVERSAS SALDO ATUAL 1.893.600,30 Fonte: PMS/Contabilidade CARGOS Quantidade Agente Comunitário de Saúde 46 Auxiliar de Administração 14 Agente de Endemia 21 Técnico em Enfermagem 19 Auxiliar de Farmácia 01 Cirurgião Dentista 22 Enfermeiro 16 Farmacêutico 7 Médico 30 THD 23 Demais Funções 149 Total 382 A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Fonte: PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 Consultas médicas: ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ Clínica Médica Pediatria Ginecologia Obstetrícia Angiologista Cardiologista Ortopedista Ofitalmologista Assistência farmacêutica Assistência à saúde Bucal (individual e coletiva) Visitas domiciliares - SAD Agendamento de consultas Assistência de enfermagem Fisioterapia Pré-natal Planejamento Familiar Aleitamento Materno Cadastramento familiar, Visitas Puericultura domiciliares mensais, Consultas de enfermagem Alimentação do banco de dados do Teste do pezinho Ministério da Saúde – Imunização SIAB, SISVAN, Bolsa Família, etc. Curativos Esterilização de materiais Coleta de materiais para exames laboratoriais ESPECIALIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA MEDICO CLINICO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 1o QUADRIMESTRE 2o QUADRIMESTRE 7.617 7.595 382 743 3.389 5.032 MEDICO PEDIATRA 234 651 MÉDICO ANGIOLOGIA 680 1.263 MÉDICO CARDIOLOGIA 608 712 MÉDICO NEUROLOGIA 132 98 MÉDICO OFTALMOLOGIA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 355 160 879 521 MÉDICO PSIQUIATRIA 645 555 FISIOTERAPIA 3.270 4.112 ASSISTENTE SOCIAL 3.687 948 114 414 3.916 1.784 644 665 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1930 15.503 ODONTOLOGIA 5343 18.911 36.600 29.207 96 143 FONOAUDIOLOGO NUTRICIONISTA PSICOLOGO ENFERMEIRO TERAPEUTA OCUPACIONAL (CAPS) Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015 Indicadores 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 126 casos notificados 32 casos confirmados 104 casos notificados 62 casos confirmados 152 nascidos por residência 110 nascidos por ocorrência 47 nascidos por residência 99 nascido por ocorrência 99 Óbitos por residência 78Óbitos por ocorrência 19 Óbitos por residência 78 Óbitos por ocorrência 01 Óbito fetal, investigado 02 óbitos, sendo 1 investigado e o outro em investigação Nº de Reuniões operacionais 12 07 Nº de Atividades educativas 15 24 Nº de Doenças e Agravos de Notificação compulsória que forma notificada e investigada Nº de Nascidos Vivos notificados Nº de Óbitos notificados Nº de Fetos Mortos notificados e investigados Fonte: VIG. EM SAÚDE Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015 Indicadores 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Nº de visitas realizadas para o controle do Aedes aegypti Nº de armadilhas instaladas para captura flebótomos Nº de imóveis trabalhados e selecionados para instalação de armadilhas para pesquisa entomológica de flebótomos 24.183 visitas domiciliares 26.542 visitas domiciliares 15 88 03 24 Fonte: VIG. EM SAÚDE Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015 ATENDIMENTOS Vacinação Fonte: VIG. EM SAÚDE IMUNIZAÇÃO 1º quadrimestre IMUNIZAÇÃO 2º quadrimestre 3.875 4.188 Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015 Indicadores 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Nº de novos estabelecimentos cadastrados Nº de inspeções sanitárias 03 33 05 23 Nº de estabelecimentos licenciados 13 16 Nº de atividade educativa 1 22 29 15 13 15 Recebimento de Reclamações e Denúncias Atendimento de Reclamações e Denúncias Fonte: VIG. EM SAÚDE Subgrupo Tabela SUS 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Referência Tomografia 224 224 Itaocara - Climagem Ressonância 16 16 Itaocara - Climagem Ressonância 16 12 Rio de Janeiro – Rio Imagem Procedimentos Cardiológicos 25 19 Campos - SCMC Hemodiálise 23 23 Campos – PRO RIM Ultrassonografia 210 435 Ultrassonografia 25 68 AHAV Ultrassonografia 22 18 Klinikos - Campos Ultrassonografia (óssea) 40 14 Rio de Janeiro – Rio Imagem Endoscopia 35 36 Campos – HPC 188 249 Eletrocardiograma São Fidélis - CDI São Fidélis - CDI Audiometria 47 10 Natividade – Proasa Eletroencefalograma 15 13 Campos - HPC Mamografia 154 140 Mamografia 27 30 Rio de Janeiro – Rio Imagem Eco cardiograma 35 41 Klinikos - Campos Cintilografia 06 08 Itaperuna Oftalmo 63 107 EDA 36 27 Klinikos - Campos MAPA 15 12 Klinikos - Campos Teste Ergométrico 32 21 Klinikos - Campos Densitometria Óssea 25 20 Klinikos - Campos 373 614 Eco Doppler 29 21 Rio de Janeiro – Rio Imagem SISREG 53 21 Diversos SER (consul. e exames) 71 30 Diversos Outros 19 58 Diversos Raio X (consul. e exames) Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação Climagem - Itaocara Beneficência AHAV LABORATÓRIO 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre SUS 6.315 13.171 CLINICA SANTA LUCIA* 3.551 1.103 Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação *Licitação da Clinica Santa Lucia foi encerrada no mês de julho ESPECIALIZAÇÕES Campos - HEAA 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Ortopedia 60 38 Campos - HPC/SCMC Oftalmologia 36 107 Campos - Beneficência Neurologia 08 04 Campos - HEAA Urologia 12 07 Campos - SCMC Dermatologia 50 49 Campos - HGG Reumatologia 07 06 Campos – Alair Ferreira Gastro 20 17 Klinikos - Campos Hematologista 04 04 Klinikos – Campos mastologista 02 03 Klinikos - Campos Otorrino 02 02 Klinikos - Campos Nefrologista 31 14 Klinikos - Campos Proctologista 02 03 Klinikos - Campos Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação Secretário Municipal da Saúde: Dr. Claudinei Bragança Rodrigues Contadora Geral: Marilda Nascimento Goulart Tesoureira: Flávia Fernandes Cardoso Diretor Depto. Informática: Josemar Pimenta Superint.. Da Vigilância em Saúde: Paulo Fernando Superint.. Atenção à Saúde: Cristiane Donna