Requerimentos de Auditoria para Projetos Financiados
pelo BID
Brasília, DF, 6 de outubro de 2011
Equipe BID:
Deborah Sprietzer
Tulio Correa
Monica Merlo
Francisco Javier Urra
Antonio Hideo Yamada
REUNIÃO TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, SANTA CATARINA E
PARANÁ
BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL
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AGENDA
I. Introdução
II. Gestão Financeira
III. Desembolsos
IV. Supervisão
V. Auditoria externa
VI. Elegibilidade do Auditor
VII.Termos de Referencia para Auditoria
VIII.Marco de entendimento para auditoria de projetos financiados
pelo BID
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I. Introdução
Por que a Reforma Fiduciária?
Objetivos
Abrangência
Vigência
1.
2.
3.
4.
5.
Aumentar a eficiência operacional através da gestão de risco
Focar na gestão fiduciária de projetos e em seus resultados
Reduzir custos transacionais (Clientes e Banco)
Fortalecer a capacidade de supervisão dos projetos
Fortalecer o uso dos sistemas do país
Todos os instrumentos financeiros e não financeiros do Banco.
A partir de Janeiro 2010
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I. Introdução
Contribuição fiduciária durante os ciclos estratégico e do projeto
Estrategia de
país
programação
• Sistemas de
países (PEFA,
OECD)
Insumos /
atividades
fiduciárias
• Fortalecimento
uso de sistemas
de país
•Diálogo
Produtos
fiduciários
Nota Técnica
Fiduciária
Documentos
do Banco
Estrategia de
País/
Programação
Identificação
• Análises de
Sistemas de
Países e plano
de
fortalecimento
• Análises
preliminar de
riscos
Preparação
• Capacidade fiduciária
e plano de
mitigacão(GRP#8)
• Plano de aquisição
inicial e orçamento
financiero
• Insumo fiduciário em
desenho
Execução
• Marco de
implementação e
supervisão
• Negociação cláusulas
contratuais
• cumprimento de
condições prévias
Acompanhamento ao
plano de mitigaçãode
riscos e capacidade
institucional
Insumo
fiduciário
Acordos e
requisitos
fiduciários
Atualização planos
fiduciários
Fortalecimento da
Capacidade Conceitos
Obrigatórios
Informes Ex post
PP
POD
LRR, PEP,
POA
Término
• Antecedente
fiduciário do
projeto
• Plano de
aquisições
planejado x
executado.
Lições
aprendidas
PCR
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I. Introdução
Estrutura normativa fiduciária
Função fiduciária
Administração Financeira
Principios e
melhores
práticas
Intervenção na
programação e ciclo
do projeto
Material técnico e
procedimentos
específicos
Política (OP-273-2)
Guia Operacional
(OP-274-2)
Aquisições
Novo
Novo
Política
Guia Operacional
(OP-272-2)
Novo
Toolkit
GN-2349-7
GN-2350-7
Novo
Toolkit
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I. Introdução
O que se substitui em termos de auditoria externa?
• Essa Política e Guia de Relatórios Financeiros e de Auditoria Externa substitui em sua
totalidade as seguintes políticas, norma e procedimentos relacionados com a
Auditoria Externa dos Projetos e Estados Financeiros Auditados:
• AF-100 Política do Banco para Auditoria Externa de Entidades e Projetos.
• AF-300 Guias para Preparação de Estados Financeiros e Requerimentos de
Auditoria.
• AF-400 Termo de Referência – Auditoria Externa de Projetos Financiados pelo
Banco.
• AF-500 Termos de Referência - Revisão ex post dos Processos de Aquisições e
da Documentação de Suporte de Desembolsos.
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II. Gestão financeira
Acordos e requisitos da gestão financeira
Sistemas de
administração e
controle, enfoque
baseado em risco
Orçamento
Tesouraria
Contabilidade e relatórios
Controle interno
Controle externo
Desembolsos e fluxo de
fundos
Contabilidade e Informes
Financeiros
Mecanismo de
execução
Auditoria externa
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III. Desembolsos
Mudanças em desembolsos
Cultura de planejamento e necessidade de caixa
Revisões de desembolsos – escritorio e in situ
Documentação de apoio - Requerida + opcional
Eliminação do Fundo Rotativo – Adiantamento de fundos
Gestão
financeira
sobre a base
de risco
Frequência de desembolsos (2 a 5 por ano)
Período de encerramento das contas e relatório
Razoabilidade e consistencia com diagnósticos financeiros do país
Desembolso electrônico
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IV. Supervisão
Ações de prevenção
Ex post
Extensão, frequência e
qualidade da supervisão
Dar segurança na gestão
dos recursos
Capacidade
reduzida
fiduciária
institucional
Mitigar situações de risco
que provoquen impacto
não remediável
Contribuir com a
construção de
capacidade envolvendo
as AEs com treinamentos
Risco alto,
médio e baixo
Avaliação de
sistemas de
administração e
controle da AE
Responsabilidade do
especialista de gestão
financeira
Especialista financiero
Consultores
Auditores externo/ interno
Organismos de Governo
Administração compartida
Decisão técnica do Banco
Apoio formal a execução
Monitoramento da gestão
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V. Auditoria Externa
Normas de auditoria aceitáveis para o Banco
Natureza e abrangência dos trabalhos de auditoria
Auditores independentes elegíveis para o Banco
Selecão e contratação de auditores com antecipação
Custos de auditoria – Banco, Contraparte ou combinação de ambos
Entidades de Fiscalização Superior
Acordos e requisitos fiduciários
Auditoría Externa
V. Auditoria Externa
Marco de Referencia Internacional para Trabalhos de Asseguração
Serviços
relacionados
Natureza e
abrangência
Auditoria das
demonstrações
financeiras
Acordos de
revisão
Serviços de
asseguração
diferentes da
auditoría e
revisão
Padrões
ISA 100 a 800
ISRE 2400 2410
ISA 3000
ISRS 4400 4410
Relatório de
revisão de DFs
Relatório de
asseguração
razoável ou
limitada
Relatório dos
resultados de
acordo com os
procedimentos
acordado
Produtos
Parecer sobre
DFs
Procedimentos
previamente
acordado
V. Auditoria Externa
Marco de Referencia das ISSAIs - INTOSAI
Natureza e
abrangência
Padrões
Produtos
Auditoria das
demonstrações
financeiras
Auditoria de
Desempenho
Auditoria de
Conformidade
ISSAIs 1000 2999
ISSAIs 3000 - 3100
ISSAIs 4000 –
4100 - 4200
Relatório
detalhado
contendo o
objetivo, escopo,
metodologia,
fontes, achados,
conclusões e
recomendações
sobre o trabalho
realizado
Relatório de
asseguração
razoável ou
limitada
Parecer sobre
DFs
VI. Elegibilidade do Auditor
Componentes a considerar…
Estrutura Organizacional
Pessoal
Capacitação do Pessoal Técnico
Metodologia e Práticas de Auditoria
Papéis de Trabalho
Planejamento das Auditorias
Efetuar o Controle de Qualidade
VII. Termos de Referencia de Auditoria
1) Relatório de Auditoria das Demonstrações Financeiras…principais características
• Demonstração de Fontes e Usos dos Recursos
• Demonstração dos Investimentos Acumulados
• Notas Explicativas
• Parecer do Auditores
2) Relatório de Auditoria com Escopo Amplo…principais características
• Enfoque em áreas determinadas ( processos de licitação, contas bancarias especificas,
desembolsos, transferencia condicionada, verificação de produtos = estradas, escolas e
etc.
• Pode ser combinada com a auditoria das demonstrações financeiras
• Conclusão sobre asseguração razoável ou limitada…em função do risco de auditoria
3) Relatório de Procedimentos Previamente Acordados…principais características
• Enfoque em procedimentos previamente acordados ( Projeto, Auditor e BID)
• Relatório de achados
VIII. Marco de Entendimento para Auditoria dos Projetos Financiados pelo BID
•Assegurar sua total independência de atuação, critério e informação;
• Cumprir o Código de Ética para os auditores, como integridade, independência,
objetividade, imparcialidade, confidencialidade e competência profissional;
•Aplicar as normas de auditoria da INTOSAI, na medida em que sejam compatíveis com seu
mandato;
•Atender as políticas e guias de procedimentos de gestão financeira do Banco,
considerando que as auditorias de projetos do Banco possuem propósito especial;
•Avaliar o sistema de controle interno do projeto aplicando o enfoque “COSO”;
•Assegurar um elevado nível de qualidade dos trabalhos e de seus resultados ( supervisão);
• Manter matriz de risco para planejar as tarefas durante o ano e produzir relatórios
tempestivos;
•Apresentar o relatório de auditoria ao órgão executor do projeto dentro do prazo
estabelecido no contrato de empréstimo;
VIII. Marco de Entendimento para Auditoria dos Projetos Financiados pelo BID
•Prestar informações adicionais ao Banco sobre quaisquer aspectos dos trabalhos de
auditoria dos projetos do Banco, quando solicitadas;
•Colocar à disposição do Banco para exame os papéis de trabalho, as provas
documentais e outros documentos referentes aos trabalhos de auditoria, quando
solicitado;
•Apresentar as informações necessárias para a boa e regular execução dos trabalhos de
auditoria no projeto por ele financiado;
•Promover treinamento inicial da equipe de auditoria indicada quanto aos
requerimentos de auditoria do Banco;
•Manter as autoridades responsáveis pela auditoria da operação financiada pelo Banco
informadas sobre modificações relevantes em suas políticas, procedimentos e manuais
facultando ao Banco, em decidir se promoverá treinamento referente a tais
modificações;
•Caso os relatórios preparados sejam considerados aceitáveis, mas apresentem
deficiências, a exclusivo critério do Banco, este poderá requerer que seja realizado
trabalho adicional, de modo a atingir o nível técnico e de informação esperado.
VIII. Marco de Entendimento para Auditoria dos Projetos Financiados pelo BID
No Brasil o BID vem trabalhando com:
•Controladoria Geral da União
•Tribunal de Contas da Bahia
•Tribunal de Contas do Distrito Federal
•Tribunal de Contas do Paraná
•Tribunal de Contas de Santa Catarina
•Na America Latina
•Auditoria General de La Nacion - Argentina
•Contraloria General de La Republica – Chile
•Tribunal de Cuentas de la Republica – Uruguay
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