SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
ACOMPANHAMENTO MENSAL
SIM-AM
SANDI KUTIANSKI
Analista de Controle
Diretoria de Contas Municipais
Última Atualização: 23/02/2015
Programa do Módulo
Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal
SIM-AM
CH: 1h30
Conteúdo:
1. Apresentação Equipe.
2. Panorama geral do envio das remessas - exercícios de 2013 e 2014.
3. Pontos específicos dos módulos Tabelas Cadastrais, Planejamento e Orçamento,
Contábil, Tesouraria, Licitações, Contratos, Patrimônio, Controle Interno, Folha
de Pagamento, Tributário.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM-AM
Equipe responsável
Ednilson da Silva Mota – Gerente do Sistema;
Lincoln José dos Santos - Analista área contábil;
Gilberto Silva Fregatto - Analista área contábil;
Paola Carolina Canuto Brandão - Analista área contábil;
Leandro Menezes Rodrigues - Analista área contábil;
Sandi kutianski - Analista área contábil;
Edson Nunes Gouvêa - Analista área contábil (Desenvolvimento de Relatórios);
Wellington Glass da Silva - Analista área Informática
Robson Duarte Xavier - Analista área Informática
Debora Arduini Puppin - Analista área Informática
Telefone de contato: 3350-1779, 3350-1780 e 3350-1719.
Desempenho no envio dos
dados
Dados de 2013
Dados de 2014
Situação dos Presentes no Evento
Módulo Tabelas Cadastrais
1
PessoaAM
2
DocumentoPessoaAM
3
InexistenciaDocumentoPessoa
4
LeiAto
5
PublicacaoOrgaoOficial
6
CadastroSecretario
7
BaixaSecretario
8
SecretariaXOrgao
9
OrgaoOficial
10
BaixaOrgaoOficial
11
ResponsavelModulo
12
BaixaResponsavelModulo
LEIS E ATOS VINCULADOS COM OS RESPECTIVOS ESCOPOS
TABELA:
LeiAto
OBJETIVO:
Captar dados das leis e atos consumidos no sistema SIMAM.
PERIODICIDADE:
 Mensal
Código de Controle de Leis e Atos
Identificador da Pessoa Jurídica junto ao TCE
Origem
1
de
12570
Tipo de Documento
1 – Lei Ordinária
Escopo do Ato
1 – PPA
Número da Lei ou Ato
10
Ano da Lei ou Ato
2010
Código de Controle Documento
Representa o código identificador dos
documentos declarados na Atoteca.
Ano Inicial de Aplicação da Lei/Ato.
2010
TABELAS CADASTRAIS
TABELA:
ResponsavelModulo
OBJETIVO:
Captar os dados cadastrais dos servidores
responsáveis pelos dados declarados nos diversos
módulos do sistema.
Identificador da Pessoa Jurídica junto ao TCE
Origem
de
12570
Código Sequencial da Operação
1
Tipo de Documento (*)
CPF/CNPJ
Número do Documento (*)
000.000.000-00
Código do Módulo (*)
3 – Contábil
Data Inicial do Vinculo
03/01/2013
Gestão das Informações
Municipais
TABELAS CADASTRAIS
TABELA:
BaixaResponsavelModulo
OBJETIVO:
Captar dados das baixas dos responsáveis pelos
Módulos do Sistema.
Identificador da Pessoa Jurídica junto ao TCE
Código Sequencial da Operação (previamente cadastrado na tabela ResponsvelModulo)
Data da Baixa
Descrição do Motivo da Baixa
Planejamento e Orçamento
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Programa
MovimentoPrograma
Indicador
MovimentoIndicador
MedidaEsperadaIndicador
ProgramaXIndicador
CancelamentoProgramaXIndicador
Acao
MovimentoAcao
AcaoXAcao2012
IndicadorXObjetivoMilenio
MedidaEsperadaObjetivoMilenio
AcaoXPrograma
CancelamentoAcaoXPrograma
AcaoAno
MovimentoAcaoAno
CorrelacaoAcao
CancelamentoCorrelacaoAcao
AcaoNaoCorrelacionada
CorrelacaoAcaoAno
CancelamentoCorrelacaoAcaoAno
AcaoAnoNaoCorrelacionada
ProjetoAtividade
CorrelacaoAcaoXProjetoAtividade
CancelamentoCorrelacaoAcaoXProjetoAtividade
ProjecaoReceita
AvaliacaoAcaoAno
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
AvaliacaoIndicadorAno
AvaliacaoIndicadorXObjetivoMilenio
AvaliacaoObjetivoMilenio
RiscosFiscaisLDO
MetasAnuaisLDO
RenunciaReceitaLDO
ExpansaoDespesaContinuada
FonteReceita
ConsolidacaoLOA
Orgao
Unidade
ProgramaLOA
PlanoRecOrcamentaria
PlanoDespOrcamentaria
PrevisaoInicialReceita
RevisaoPrevisaoInicialReceita
PrevisaoAtualizadaReceita
PrevisaoInicialDespesa
RevisaoPrevisaoInicialDespesa
AtualizacaoPrevisaoDespesa
AutorizacaoCreditoAdicional
ExclusaoCreditoAdicional
LeiCreditoAdicional
AtoAlteracaoOrcamentaria
AlteracaoOrcamentaria
RevisaoAlteracaoOrcamentaria
ProgramacaoFinanceira
Tabelas Aplicáveis em 2015.
1. A importação das informações do módulo planejamento e orçamento serão realizadas
somente a partir das remessas mensais, não tendo informações a serem importadas na
abertura do exercício.
2. Não houve alteração na quantidade de tabelas desse ou de outros módulos para 2015.
ALTERAÇÃO NO REGISTRO DAS SUBFUÇÕES PARA 2015 –
Portaria 42/1999
Código Sub-função
Descrição
Tipo Alteração
368
Educação Básica
(incluída pela portaria SOF nº 54/2011)
608
Promoção da Produção Agropecuária
(incluída pela portaria SOF nº 67/2012)
609
Defesa Agropecuária
(incluída pela portaria SOF nº 67/2012)
847
Transferências para a Educação Básica
(incluída pela portaria SOF nº 37/2007)
753
Combustíveis Minerais
(texto alterado pela portaria SOF 41/2008)
754
Biocombustíveis
(texto alterado pela portaria SOF 41/2008)
845
Outras Transferências
(texto alterado pela portaria SOF nº 37/2007)
601
Promoção da Produção Vegetal
(excluída pela portaria SOF nº 67/2012)
602
Promoção da Produção Animal
(excluída pela portaria SOF nº 67/2012)
603
Defesa Sanitária Vegetal
(excluída pela portaria SOF nº 67/2012)
604
Defesa Sanitária Animal
(excluída pela portaria SOF nº 67/2012)
CADASTRO DOS PROGRAMAS
TABELA:
Programa
OBJETIVO:
Captar o cadastro geral dos programas aprovados através da
Lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO, Plano Municipal de Saúde e Plano de Ações dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
1. Inicialmente são castrados os programas do PPA, Plano Municipal de Saúde e ECA para o
período dos respectivos planos. (regras 5124, 5125 e 5126)
2. Posteriormente a esses registros essa tabela só receberá dados quando do cadastro de
novos programas dos planos citados e para o registro dos programas do Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO. Para a LDO o registro ocorre anualmente de acordo com elaboração
de lei. (regra 5123)
3. O mesmo procedimento deve ser adotado para o cadastro e movimentação das ações.
Regra 5130: A Ação nº 9999 do Controle de Lei/Ato nº 9999999, da Lei do Plano Plurianual PPA, existe na tabela (AcaoAno) para o ano de trabalho, porém, não foi correlacionada para o
mesmo ano com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, na tabela (CorrelacaoAcaoAno) OU
não havendo compatibilidade, deve ser declarada na tabela (AcaoAnoNaoCorrelacionada).
CADASTRO DA MOVIMENTAÇÃO DAS AÇÕES
TABELA:
MovimentoAcao
OBJETIVO:
Captar a movimentação das operações de inclusão, alteração e cancelamento da
ação.
Código da Ação
0001 – Construção da Escola Bom Aluno
Código de Controle de Leis e Atos
1
Controle dos Tipos de Movimentações
1 – Inclusão do Primeiro Registro ou 2 - Alteração por
força de nova Lei/Ato
Tipo de Ação
11 - Projeto – Resíduos Sólidos
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Nas Leis do Orçamento para 2015, os Municípios, deverão consignar, numa codificação
especificamente criada, as ações vinculadas ao Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos (que considera as despesas com o manejo dos rejeitos sólidos de responsabilidade da
Administração).
Nota 01/2015
11 – Projeto: Política Municipal de Resíduos Sólidos
12 – Atividade: Política Municipal de Resíduos Sólidos
CADASTRO DE INDICADORES
TABELA:
Indicador
OBJETIVO:
Captar o rol de Indicadores definidos na Lei do Plano
Plurianual – PPA.
Mensal
PERIODICIDADE:
Código do Indicador
0001 – Redução da Evasão Escolar
Código de Controle de Leis e Atos
1
dsIndicador
Taxa de evasão escolar.
Taxa de evasão escolar.
Taxa de evasão escolar.
Taxa de evasão escolar.
Taxa de mortalidade.
Taxa de mortalidade.
Taxa de mortalidade.
Taxa de mortalidade.
dsUnidadeMedida
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
Pessoas
Pessoas
Pessoas
Pessoas
nrMedidaInicial
0.300
0.300
0.300
0.300
5.820
5.820
5.820
5.820
nrAnoBase
2014
2015
2016
2017
2014
2015
2016
2017
nrMedidaEsperada
0.300
0.300
0.300
0.300
5.820
5.820
5.820
5.820
1. Verificar o cadastro do indicador e caso seja identificado inconsistências na sua elaboração,
a correção deverá ser feita pela inclusão de um novo movimento na tabela
MovimentoIndicador indicando o TipoMovimento = (2) - Alteração por força de nova
Lei/Ato.
2. Nessa situação deverá ser verificado se houve alguma alteração Medida Esperada do
Indicador.
CORRELAÇÃO DAS AÇÕES DOS PLANOS
TABELA:
CorrelacaoAcao
OBJETIVO:
Captar a correlação das ações das Leis do Plano Plurianual
com o Plano Municipal de Saúde e Plano de Ações dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
PERIODICIDADE:
Mensal.
Código da Ação
0020 – Construção do Posto de Saúde XX
Código de Controle de Leis e Atos
1 – PPA
0020 - Construção do Posto de Saúde XX
Código da Ação correlacionada
Código de Controle
correlacionados
de
Leis
e
Atos 4 – Plano Municipal de Saúde.
1. As ações do PPA, informadas nos primeiros dois campos, deverão ser correlacionadas com
as ações do PMS e Plano de Ações dos Direitos da Criança e do Adolescente, informadas
nos últimos dois campos.
CORRELAÇÃO DAS AÇÕES DOS PLANOS
TABELA:
CorrelacaoAcao
Pergunta:
Geralmente os Conselhos de Criança e Saúde elaboram seus Planos/Resoluções não agrupando suas
"metas/objetivos/ações" por função/subfunção. Com isso, 1 (uma) ação do Plano (PMS e ECA ) é passível
relacionar com "N" ações do PPA (funções/subfunções diferentes).
Solicitamos orientação de como proceder o relacionamento do PPA com os Planos PMS e FMDCA quando
o Tipo de Ação, Função e Subfunção de Governo são divergentes entre os Planos. É possível efetuar esse
relacionamento? Como o SIM-AM irá tratar tal situação?
Resposta:
Na tabela CorrelacaoAcao a regra de importação número 74 permite que uma ação do PPA representada
pelo conjunto (idPessoa, cdAcao, cdControleLeiAtoAcao) primeira parte da regra, seja correlacionada com
ações diferentes dos outros planos (cdAcaoCor e cdControleLeiAtoAcaoCor) segunda parte da regra, e
VICE VERSA. O mesmo procedimento é aplicado na tabela CorrelacaoAcaoAno pela regra 89.
Dessa forma, é possível correlacionar uma ou mais ações do PPA que tenham um conjunto de função,
subfunção e Tipo de Ação com uma ou mais ações dos outros planos, mesmo que estas últimas ações
tenham função, subfunção e Tipo de Ação diferentes das do PPA.
Contudo, relato que o procedimento mais apropriado seria ter uma ação do PPA correlacionada com
apenas uma ação do PMS ou do ECA.
AÇÕES DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO SEM CORRELAÇÃO
TABELA:
AcaoNaoCorrelacionada
OBJETIVO:
Captar dados das ações dos instrumentos de planejamento
que não possuem correlação.
PERIODICIDADE:
Mensal.
1. Essa tabela deverá ser importada quando uma ação do PPA não possuir correlação com as
ações do (PMS e ECA).
2. A tabela também deverá ser importada caso um ação do PMS ou do ECA não possua
correlação com alguma ação do PPA
CADASTRO DAS AÇÕES ANUAIS VINCULADAS COM OS PROGRAMAS
TABELA:
AcaoAno
OBJETIVO:
Captar dados das ações com os respectivos valores anuais, envolvendo as
Leis do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como do
Plano Municipal de Saúde e do Plano de Ações dos Direitos da Criança e
do Adolescente.
PERIODICIDADE: Mensal.
Em 2014:
1. A tabela AcaoAno deverá conter o vinculo de cada ação com os respectivos planos (PPA,
LDO, PMS e ECA).
2. Os escopos (PPA, PMS e ECA) deverão ter informações para os anos de (2014, 2015, 2016 e
2017).
3. O escopo (LDO) deverá conter informações para o ano de 2014.
Em 2015:
1. O escopo (LDO) deverá conter informações para o ano de 2015.
CORRELAÇÃO DOS VALORES ANUAIS DAS AÇÕES
TABELA:
CorrelacaoAcaoAno
OBJETIVO:
Captar a correlação dos valores anuais das ações das Leis do
Plano Plurianual com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Plano Municipal de Saúde e Plano de Ações dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
PERIODICIDADE:
Mensal.
Código da Ação
Código de Controle de Leis e Atos
0001 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
BOM ALUNO
1 – PPA
Ano de Aplicação da Ação
Código da Ação correlacionada
Código de Controle da Lei ou Ato correlacionado
2013
0001 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
BOM ALUNO
5 – LDO, PMS ou ECA
Ano de Aplicação da Ação correlacionada
2014
1. Deverá ser realizado a correlação das ações do PPA (campos cdAcao
cdControleLeiAtoAcao) com as ações do PMS e ECA (campos cdAcaoCor
cdControleLeiAtoAcaoCor) para os anos de (2014, 2015, 2016 e 2017).
2. Deverá ser realizado também a correlação das ações do PPA (campos cdAcao
cdControleLeiAtoAcao) com as ações da LDO (campos cdAcaoCor
cdControleLeiAtoAcaoCor) para o ano de trabalho nesse caso (2015).
e
e
e
e
AÇÕES ANUAIS DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO SEM CORRELAÇÃO
TABELA:
AcaoAnoNaoCorrelacionada
OBJETIVO:
Captar dados das ações anuais dos instrumentos de
planejamento que não possuem correlação.
PERIODICIDADE:
Mensal.
1. Essa tabela deverá ser importada quando uma ação do PPA não possuir correlação com as
ações do (PMS e ECA) para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 e acões da (LDO) para o
ano de 2014.
2. A tabela também deverá ser importada quando uma ação dos planos (LDO, PMS e ECA)
não possuir correlação com alguma ação do PPA.
MÓDULO CONTÁBIL
1 PlanoContabil
2 ResultadoFinanceiroPorFonte
3 MovimentoContabilMensal
4 SaldoExercicioAnteriorContaDeposito
5 SaldoExercicioAnteriorRealizavel
6 DiarioContabilidade
7 RealizacaoMensalReceitaFonte
8 EstornoRealizacaoMensalReceitaFonte
9 Empenho
10 DetalheEmpenho
11 InscricaoRAP
12 EmpenhoXLicitacao
13 EstornoEmpenho
14 ReversaoEstornoEmpenho
15 Liquidacao
16 DocumentoFiscalLiquidacao
17 LiquidacaoQuantitativaEmpenho
18 EntradaQuantitativaAntesLiquidacao
19 EstornoLiquidacao
20 EstornoDocumentoFiscalLiquidacao
21 EstornoLiquidacaoQuantitativaEmpenho
22 Pagamento
24 MovimentoRealizavel
25 EstornoMovimentoRealizavel
26 DepositoRestituivelPassivo
27 EstornoDepositoRestituivelPassivo
28 TransferenciaFinanceira
29 EstornoTransferenciaFinanceira
30 DespesaNaoEmpenhada
31 EstornoDespesaNaoEmpenhada
32 ApropriacaoDespesaNaoEmpenhada
33 PagamentoDespesaNaoEmpenhada
34 EstornoPagamentoDespesaNaoEmpenhada
35 Divida
36 IngressoAtualizacaoDivida
37 EstornoIngressoAtualizacaoDivida
38 RegistroPermutativoStatusDivida
39 EstornoRegistroPermutativoStatusDivida
40 BaixaDivida
41 EstornoBaixaDivida
42 SaldoAnteriorDivida
43 ExecucaoAntecipadaOperacaoCredito
44 EstornoExecucaoAntecipadaOperacaoCredito
45 Convenio
23 EstornoPagamento
46 SituacaoConvenio
47 AditivoConvenio
48 CancelamentoAditivoConvenio
49 ConvenioXFonte
50 SaldoExercicioAnteriorContrapExecAntecipada
51 ContrapartidaExecAntConvenio
52 EstornoContrapartidaExecAntConvenio
53 EmpenhoXConvenio
54 FonteXConvenioSIT
55 EmpenhoXConvenioSIT
56 ContrapartidaExecAntConvenioSIT
57 RegularizacaoTransferenciaSIT
58 EstornoContrapartidaExecAntConvenioSIT
59 CisaoFusao
60 FonteCisaoFusao
61 EmpenhoXContrato
62 Diaria
63 MunicipioXConsorcio
64 BaixaMunicipioXConsorcio
65 FonteEmpenhoCisaoFusao
66 TransferenciaEmpenhoCisaoFusao
67 TransferenciaLiquidacaoCisaoFusao
Procedimentos para detalhamento dos planos de Contas
Plano de Contas da Contábil
O desdobramento do plano de contas contábil, para atendimento das peculiaridades das
entidades pode ser feito, desde que seja respeitando os níveis já existentes no Plano de Contas
emitido pelo TCEPR.
Conta
Descrição
tpControle
1.1.1.1.1.02.00.00.00
BANCOS CONTA MOVIMENTO
Conta
Descrição
1.1.1.1.1.02.00.00.00
BANCOS CONTA MOVIMENTO
T
N
1.1.1.1.1.02.01.00.00
BANCOS CONTA MOVIMENTO – B. BRASIL
P
S
T
tpControle
flEscrituracao
S
flEscrituracao
Ou seja, pode ser desdobrada uma
conta já existente nos planos de
contas, entretanto, não será possível a
criação de contas novas a exemplo a
conta 1.1.1.1.1.03.00.00
Procedimentos para detalhamento dos planos de Contas
Plano de Contas da Despesa
Contas do Plano da Despesa
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
S
3.3.90.91.01.00
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
A
3.3.90.91.02.00
PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA LEI DO ORÇAMENTO
A
3.3.90.91.05.00
PRECATÓRIOS PARCELADOS OU DECOMPOSTOS
A
Alterações das Contas do Plano da Despesa
3.3.90.91.01.01
PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA LEI DO ORÇAMENTO
A
Pode ser criada.
3.3.90.91.03.00
PRECATÓRIOS PARCELADOS XXXXXXXXXX
A
Não Pode ser
criada.
Ou seja, pode ser desdobrada uma conta já existente nos planos de contas, seja o plano da
receita, da despesa ou o plano de contas contábil, entretanto, não será possível a criação de
contas novas a exemplo a conta 3.3.90.91.03.00 descrita acima.
Procedimentos para detalhamento dos planos de Contas
Plano de Contas da Receita
O desdobramento das naturezas de receita para atendimento das peculiaridades das entidades
pode ser feito, respeitando os níveis já existentes no Plano de Contas emitido pelo TCEPR.
1.3.6.1.00.00.00.00
RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS
S
1.3.6.1.01.00.00.00
RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE
PESSOAL
A
1.3.6.1.02.00.00.00
RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS
A
1.3.6.1.03.00.00.00
RECEITA DE CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTO A
FORNECEDORES
A
Assim, caso seja de interesse da entidade poderá ser desdobrada uma das contas analíticas já
existentes. Levando em consideração a necessidade de desdobrar a conta 1.3.6.1.03.00.00.00,
o procedimento seria transformar a essa conta em sintética, criando posteriormente a conta
analítica 1.3.6.1.03.01.00.00 .
O sistema não permite a criação da conta 1.3.6.1.04.00.00.00
ART. 105 DA LEI Nº 4.320/64:
§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores
realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os
valores numerários.”
EXEMPLOS DE VALORES REALIZÁVEIS
1. Salário Maternidade;
2. Salário-Família.
O direito inscrito leva em consideração o seguinte conjunto:
1. Conta Contábil
2. Devedor
3. Fonte de recurso
Algumas sistemas estão permitindo que a inscrição seja feita em uma fonte
(exemplo) e a baixa em outra fonte.
Movimento Realizável
Situação 1
Situação 2
Regra 5718 controla a
conta contábil e o devedor.
O controle da fonte deve
ser feito nos sistemas das
entidade.
DESPESAS DEIXADAS DE EMPENHAR
Pergunta.
O Município de xxxxxx possui atualmente contrato de terceirização de mão-de-obra em algumas secretarias.
Ocorre que tal despesa vem sendo ordenada para que seja empenhada no elemento 39 (Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica). Não há dotação orçamentária vinculada ao elemento 34 (Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Contratos de Terceirização).
Como cabe a inclusão dos montantes no cálculo de gastos com pessoal, e também para que assim seja considerada (e
visualizada) solicito orientação sobre o caso.
Diante das informações expostas, quais devem ser os procedimentos e/ou registros a serem realizados para que a
despesa seja parte integrante do montante a ser considerado pelo Tribunal como "despesa com pessoal decorrente de
contratos de terceirização"?
Resposta:
O Parágrafo único do artigo 10 da IN 89/2013 do Tribunal de Contas do Paraná, traz a seguinte orientação:
“Os responsáveis pela contabilidade e o controle interno são responsáveis pela correta classificação das despesas com
substituição de mão de obra realizadas mediante transferências financeiras e contratos de serviços de terceiros, para
efeito da apuração do índice de gasto com pessoal do Município, nos termos da Instrução Normativa nº 56/2011”.
Pelo que foi relatado a entidade não dispõem de recursos orçamentários para o devido registro dos gastos com
terceirização.
Nesse caso o que se deve fazer é solicitar uma abertura de credito adicional especial e após isso realizar os empenhos
de forma correta.
Se a despesa vem sendo feita sem que se tenha recursos no elemento de despesa 34, o que de fato está ocorrendo é
um gasto sem suporte orçamentário.
Sendo isso a contabilidade deveria contabilizar uma .despesa não empenhada e não contabilizar o gasto em outro
elemento, como a princípio vem sendo feito.
DESPESAS DEIXADAS DE EMPENHAR
TABELA:
DespesaNaoEmpenhada
OBJETIVO:
Captar dados das despesas não empenhadas. Ressalta-se que, a vinculação com a
funcional programática apresentada nesta tabela visa possibilitar a perfeita
identificação da despesa para fins de apuração de relatórios a apuração de
responsabilidades mesmo não tendo sido empenhada.
OBS: A funcional programática inserida nessa tabela deve ser igual àquela que seria
utilizada caso fosse realizado o empenho da despesa, considerando o orçamento vigente.
Lançamento contábil exigido pela regra 5367:
Débito – Variação Patrimonial Diminutiva ou conta do ativo.
Crédito – 2.1.8.9.1.98.77.00.00.00.00.00 - Obrigações Deixadas de Empenhar (Atributo “P”).
PAGAMENTO DE DESPESAS DEIXADAS DE EMPENHAR
TABELA:
PagamentoDespesaNaoEmpenhada
OBJETIVO:
Captar dados dos pagamentos das despesas deixadas de empenhar.
Lançamento contábil:
Débito – 1.1.3.4.1.00.00.00.00.00.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio (Atributo “F”).
Crédito - Bancos Conta Movimento (Atributo “F”).
OBS: Nesse momento dever ser registrado na tabela MovimentoRealizavel o ingresso do
direito.
A conta contábil 2.1.8.9.1.98.77.00.00.00.00.00 - Obrigações Deixadas de Empenhar deve ser
baixada contra o direito realizável inscrito, no momento da execução orçamentária da despesa.
DESPESAS DEIXADAS DE EMPENHAR
TABELA:
ApropriacaoDespesaNaoEmpenhada
OBJETIVO:
Captar a apropriação orçamentária da despesa não empenhada.
Quando a despesa for devidamente empenhada e liquidada deverá ser importada a tabela
ApropriacaoDespesaNaoEmpenhada e adotado o seguinte procedimento:
Lançamento contábil de ajuste da conta 2.1.8.9.1.98.77.00.00.00.00.00 - Obrigações Deixadas
de Empenhar a fim de ajustar o passivo:
Débito – 2.1.8.9.1.98.77.00.00.00.00.00 - Obrigações Deixadas de Empenhar (Atributo “P”).
Crédito – Passivo correto (Pessoal a pagar, fornecedores etc. (Atributo “F”).
Como a despesa (sem a execução orçamentária) já foi paga, após o devido empenho e
liquidação deverá ser realizado o pagamento orçamentário e realizado os seguintes
lançamentos contábeis:
Débito – Passivo correto (Pessoal a pagar, fornecedores etc. (Atributo “F”)
Crédito – 1.1.3.4.1.00.00.00.00.00.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio (Atributo “F”).
Dessa forma deverá ser importada a tabela MovimentoRealizável com o idTipoMovimento
Realizavel = 8 (Baixa do Realizável por Compensação de Despesa Orçamentária) e na tabela
pagamento importar com o idTipoOperacaoPagamento 4 (Compensação de Valores
Realizáveis)
CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO ANTECIPADA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ENTRE MUNICÍPIOS COM
RECURSOS PRÓPRIOS
TABELA:
ContrapartidaExecAntConvenio
OBJETIVO:
Captar os registros originários de contrapartida e Execução Antecidada de
Convênios Federais e entre Municípios.
Não serão captados nesta tabela os registros de contrapartida e execução
antecipada de convênios, cujo controle é realizado pelo Sistema Integrado
de Transferências – SIT.
PERIODICIDADE:
Mensal.
Identificador da Pessoa Jurídica junto ao TCE *
Código
Sequencial
das
Operações
Contrapartida e Execução Antecipada
Número da Operação do Banco de Origem
de Ano da Operação do Banco de Origem
Número da Operação do Banco Destinatário
Ano das Operações de Contrapartida e Execução
Ano da Operação do Banco Destinatário
Antecipada
Código de Controle do Convênio
Ano do Código de Controle do Convênio
Tipo de Operação
Data da Operação
Valor da Operação
Número do Empenho
Ano Empenho
Identificador da Pessoa de Origem do Empenho.
Deposito de Contrapartida:
Na execução do convênios em muitos casos é obrigatório que a entidade recebedora dos
recursos tenha que realizar depósitos a título de contrapartida.
Em se tratando de convênios federais o procedimento a ser seguindo será o seguinte.
1. Transferência dos recursos da conta bancária fonte livre (ou outra) para a conta bancária
vinculada ao convênio.
2. Importar a tabela ContrapartidaExecAntConvenio o nrOperacaoBancoOrigem e o
nrOperacaoBancoDestino.
Contabilização
NO MOMENTO DO DEPÓSITO:
FONTES DE RECURSOS
Saldo da Fonte 000 – Livre................................................................. = 20.000,00
Saldo da Fonte 1009 – Convênio........................................................ = 100.000,00
TRANSFERÊNCIA DO BANCO FONTE 000 PARA BANCO FONTE 1009
D – Banco Conta – Fonte 1009
C – Banco Conta – Fonte 000............................................................. = 20.000,00
PORTANTO,
Banco Conta – Fonte 1009 ................................................................= 120.000,00 e
Banco Conta – Fonte 000 ..................................................................=
0,00
Saldo da Fonte 000 – Livre.................................................................= 20.000,00
idTipoExecucaoAntecipada
1
dsTipoExecucaoAntecipada
Depósito de Contrapartida
Pagamento de Empenho com Contrapartida
1. É importante lembrar que o empenho de contrapartida do convênio deve ser realizado na
fonte livre (ou outra que não a do convênio).
2. Feito o empenho na fonte livre para a realização do pagamento deverá ser utilizado os
recursos que foram depositados na conta bancária vinculado ao convênio, ou seja,
pagamento na fonte do convênio.
3. Realizado o pagamento, para ajuste do controle da fonte de recursos deverá ser importado
a tabela ContrapartidaExecAntConvenio indicando o nrOperacaoBancoOrigem (convênio),
o idTipoExecucao Antecipada = (2) Pagamento de Empenho com Contrapartida, além das
informações do empenho (número, ano etc.)
Contabilização
NO MOMENTO DO PAGAMENTO DO EMPENHO DE CONTRAPARTIDA NA FONTE
000 – LIVRE
FONTES DE RECURSOS
Saldo da Fonte 000 – Livre................................................................. = 0,00
Saldo da Fonte 1009 – Convênio........................................................ = 120.000,00
BANCOS
Banco Conta – Fonte 1009 ............................................................... = 120.000,00 e
Banco Conta Movimento – Fonte 000 = .........................................=
0,00
PAGAMENTO – BAIXA DO EMPENHO
D – CREDOR – EMPENHO FONTE 000 – LIVRE
C – BANCO CONTA – FONTE 1009 .................................................... 20.000,00
idTipoExecucaoAntecipada
2
dsTipoExecucaoAntecipada
Pagamento de Empenho com Contrapartida
Execução Antecipada de Convênio
Pergunta:
O Município possui convênio celebrado com o Governo Federal referente à
construção de Creche Pro-Infância. Em contato com o FNDE a entidade constatou
que o repasse da segunda parcela será enviada aproximadamente 30 (trinta) dias
após a data prevista. O Município pode antecipar o pagamento da medição
realizada e posteriormente quando ocorrer o depósito do FNDE, se compensar
desse valor. Em caso positivo qual a operação contábil/financeira deve ser
realizada?
Execução Antecipada de Convênio
Resposta:
É possível o pagamento antecipado de despesas de convênios com
recursos próprios. O empenho da despesa será na fonte do convênio,
no entanto, o pagamento será pela conta vinculada à fonte 000 - livre.
No momento do pagamento você deverá informar no SIMAM, na
tabela
(ContrapartidaExecAntConvenio)
o
(idTipoExecucaoAntecipada = 3 - Execução Antecipada de
Convênios). No momento em que o dinheiro for liberado na conta do
convênio, você deverá fazer uma transferência bancária na conta do
convênio para a conta bancária vinculada a fonte 000 - livre. Nesse
momento você deve informa no SIMAM, na tabela
(ContrapartidaExecAntConvenio) o (idTipoExecucaoAntecipada = 4 Ressarcimento de Execução Antecipada) haja vista que você estará
ressarcindo a conta bancária vinculada à fonte 000 - livre.
Controle dos Precatórios
Incorporação dos Precatórios – Provisão do Passivo
Provisão
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
Débito
3.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 – VPD
Crédito
2.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 – Provisão
Quando o ente tiver constituído a provisão, antes de efetuar os lançamentos
específicos relativos aos precatórios, descritos nos itens seguintes, tal provisão
deverá ser baixada em contrapartida à obrigação de precatórios ou por meio de
sua reversão, quando aplicável
Controle dos Precatórios
1. Incorporação dos Precatórios Após Decisão Judicial
Débito
2.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 – Provisão
Crédito
2.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 – Precatório (P) – Dívida Fundada
Realizar e importar o controle do precatório inscrito nas tabelas dívida e
IngressoAtualizacaoDivida do SIM-AM
2. Pelo empenho da dívida em favor do credor Tribunal de justiça.
Destaca-se que no momento do empenho há necessidade de se classificar a
despesa orçamentária. Nesse sentido, recomenda-se buscar junto ao Tribunal de
Justiça a informação sobre qual será o passivo/precatório a ser extinto (e.g., de
pessoal, de fornecedores, etc.). Em geral, a natureza de despesa corresponde à
3.1.90.91, uma vez que a maior parte dos precatórios dos entes públicos são
obrigações com pessoal.
Controle dos Precatórios
2. Pelo empenho da dívida em favor do credor Tribunal de Justiça.
Débito
6.2.2.1.1.00.00.00.00.00.00.00 - Crédito disponível
Crédito
6.2.2.1.3.01.00.00.00.00.00.00 - Crédito empenhado a liquidar
Débito
8.2.1.1.1.01.00.00.00.00.00.00 - disponibilidade por destinação de recursos origem orçamentária
Crédito
8.2.1.1.2.00.00.00.00.00.00.00 - disponibilidade por destinação de recursos
comprometida por empenho
Débito
8.2.3.1.1.01.00.00.00.00.00.00 - programação de desembolso mensal –
disponível
Crédito
8.2.3.1.1.03.01.00.00.00.00.00 - programação de desembolso mensal –
empenhado
Controle dos Precatórios
3. Pela liquidação da dívida em favor do credor Tribunal de justiça.
Débito
2.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 - passivo precatório “P”
Crédito
2.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 - passivo precatório “F”
Débito
6.2.2.1.3.01.00.00.00.00.00.00 -
credito empenhado a liquidar
Crédito
6.2.2.1.3.03.00.00.00.00.00.00 pagar
credito empenhado liquidado a
Débito
8.2.1.1.2.00.00.00.00.00.00.00 - disponibilidade por destinação de recursos
comprometida por empenho
Crédito
8.2.1.1.3.01.01.00.00.00.00.00 - disponibilidade por destinação de recursos
comprometida por liquidação de empenhos
Controle dos Precatórios
3. Pela liquidação da dívida em favor do credor Tribunal de justiça.
Nesse momento deve ser importada a tabela RegistroPermutativoStatusDivida
com os idTipoPermutaStatusDivida = 1 e 2.
Controle dos Precatórios
4. Pelo repasse dos recursos da conta do município que será
administrada pelo Tribunal de Justiça.
Débito
1.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 – Direito (F)
Crédito
1.1.1.1.1.xx.xx - Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional (F)
Nesse momento deverá ser importada a tabela Da mesma forma deverá ser
importada a tabela MovimentoRealizável com o idTipoMovimento Realizavel = 2
(Inscrição do Realizável via Bancos)
Controle dos Precatórios
5. Pelo pagamento da despesa orçamentária quando da
informação concedida pelo Tribunal de Justiça.
Débito
2.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 - passivo precatório “F”
Crédito
1.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 – direito (F)
Débito
6.2.2.1.3.03.00.00.00.00.00.00 - credito empenhado liquidado a pagar
Crédito
6.2.2.1.3.04.00.00.00.00.00.00 - credito empenhado pago
Débito
8.2.1.1.3.01.01.00.00.00.00.00 - disponibilidade por destinação de recursos
comprometida por liquidação de empenhos
Crédito
8.2.1.1.4.01.01.00.00.00.00.00 - disponibilidade por destinação de recursos
utilizada por liquidação de empenhos
Da mesma forma deverá ser importada a tabela MovimentoRealizável com o
idTipoMovimento Realizavel = 8 (Baixa do Realizável por Compensação de
Despesa Orçamentária) e na tabela pagamento importar com o
idTipoOperacaoPagamento 4 (Compensação de Valores Realizáveis)
Controle dos Precatórios
Observação:
Eventualmente pode ocorrer de a dívida que foi empenhada ser diferente da que
foi baixada pelo Tribunal de Justiça. Caso isso tenha ocorrido a entidade poderá
importar a tabela EstornoRegistroPermutativoStatusDivida a fim de corrigir o
primeiro
registro
e
depois
importar
novamente
a
tabela
RegistroPermutativoStatusDivida com os idTipoPermutaStatusDivida = 1 e 2
corretos.
RESULTADO CONTÁBIL PATRIMONIAL ORIGINÁRIO DE CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO
TABELA:
OBJETIVO:
CisaoFusao
Captar os registros contábeis evidenciando os fatos resultantes de cisão, fusão e
incorporação nas entidades de origem e destino do resultado patrimonial.
PERIODICIDADE:
Mensal
Código Contábil Origem (classe 1 e 2)
Código Contábil PL (classe 2.3)
No mesmo mês que a entidade (idTipoOperacaoCisaoFusao = 1) extinta declarar que
transferiu o patrimônio para a entidade incorporadora (idTipoOperacaoCisaoFusao =
2) a entidade incorporadora deverá declarar que recebeu o patrimônio da extinta.
Tesouraria
1 ContaBancaria
2 DesativacaoContaBancaria
3 ReversaoDesativacaoContaBancaria
4 ResponsavelContaBancaria
5 BaixaResponsavelContaBancaria
6 ContaBancariaCredor
7 SaldoAnteriorContaBancaria
8 MovimentoMensalContaBancaria
9 MovimentoDiarioContaBancaria
10 RegularizacaoMovimentoDiarioContaBancaria
11 EstornoMovimentoDiarioContaBancaria
12 SaldoMensalExtratoBancario
13 CompensacaoMovimento
14 ConciliacaoBancaria
15 SaldoAnteriorCaixa
16 MovimentoDiarioCaixa
17 EstornoMovimentoDiarioCaixa
MOVIMENTO DIÁRIO DAS CONTAS BANCÁRIAS
TABELA:
MovimentoDiarioContaBancaria
OBJETIVO:
Captar o movimento contábil diário de todas as contas
bancárias das entidades abrangidas pelo sistema.
1. Levando em consideração o aspecto financeiro, em regra deve existir compatibilidade em
entre os lançamentos a débitos na tabela MovimentoDiarioContaBancaria e os realizados
na tabela DiarioContabilidade.
2. Em regra deve existir compatibilidade em entre os lançamentos a créditos na tabela
MovimentoDiarioContaBancaria e os realizados na tabela DiarioContabilidade.
3. Levando em consideração o aspecto financeiro, em regra deve existir compatibilidade em
entre os lançamentos de estorno na tabela EstornoMovimentoDiarioContaBancaria e os
realizados na tabela DiarioContabilidade.
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MENSAL
TABELA:
ConciliacaoBancaria
OBJETIVO:
Captar as conciliações bancária mensais por conta.
PERIODICIDADE:
Mensal.
1. Se o idOperacaoConta declarado na tabela (MovimentoDiarioContaBancaria) não for
estornado e também não for compensado na tabela (CompensacaoMovimento), deverá
ser declarado na tabela (ConciliacaoBancaria). Regra 5256.
Regra 5259
•
•
•
•
•
•
•
•
Saldo devedor da tabela
SaldoAnteriorContaBancaria;
(-) Saldo credor da tabela
SaldoAnteriorContaBancaria;
(+) Débitos da tabela
MovimentoMensalContaBancaria
(-) Créditos da tabela
MovimentoMensalContaBancaria
(+) Entradas não Consideradas pela Contabilidade
- tabela ConciliacaoBancaria - Idoperacao (3)
(-) Saídas não Consideradas pela Contabilidadetabela ConciliacaoBancaria - Idoperacao (4)
•
•
•
Soma do saldo do conjunto da
tabela SaldoMensalExtratoBancario
(+) Soma entradas Contabilizadas e
não Consideradas nos Extratos
Bancários;
(+) Soma das entradas
Contabilizadas e não Consideradas
nos Extratos Bancários – até
31.12.2012;
(-) Soma das Saídas Contabilizadas
e não Consideradas nos Extratos
Bancários;
Saídas Contabilizadas e não
Consideradas nos Extratos
Bancários até 31.12.2012.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
ACOMPANHAMENTO MENSAL
SIM-AM
SANDI KUTIANSKI
Analista de Controle
Diretoria de Contas Municipais