Informes do COMITÊ REGIONAL LGBT da ISPBRASIL e AMERICAS.
Projeto Promovendo a Igualdade de Oportunidades
para Trabalhadores/as LGBT do Setor Público no
Brasil/InterAméricas.
1.1- Projeto FNV Igualdade de Oportunidades 2006 - 2008: introduziu o tema junto as afiliadas
em 2008 e fez duas campanhas:
a)
Gente é Super Legal: diferenças de que somam!
• Foram confeccionados Cartazes,
Folder e botons;
• Realizou-se 04 (quatro) Seminários
Regionais;
• Nem todos os membros do Comitê
eram LGBT.
b) LGBT é Super Legal: No Trabalho, Na Rua ou em Casa, A
Diversidade Sexual deve Ser Respeitada:
• Campanha mais ousada,
devido
a
maior
sensibilização das afiliadas
com a temática LGBT.
• Além dos Cartazes e
Folder,
foi
CONFECCIONADA
pelo
Comitê, uma Carta às
entidades filiadas a fim de
sensibilizar as direções;
• O Comitê passou a ser
integrado
quase
que
totalmente por membros
LGBT.
2 – Estratégias Utilizadas
a) Empoderamento, através da sensibilização das afiliadas (Carta) e
orientação para criação de Espaços (Coletivos, Secretarias );
b) Claúsulas nas pautas de Reivindicações, com distribuição e veiculação na
pagina da ISP de um manual de boas práticas.
c) Incidir nas políticas públicas, com a participação direta do Comitê no
advocacy junto ao legislativo federal e a confecção de documento de apoio
aos Projetos de Leis relativos a comunidade LGBT; (Aprovação da Lei
12.984/2014 que REGULAMENTOU a Recomendação 200 da OIT;
d) Discussão da Temática, com a realização de Seminários e participação nas
Paradas LGBT, bem como das comemorações alusivas as datas;
e) Inclusão do tema na agenda sindical, com o fomento da veiculação de
noticias sobre a temática LGBT nos sites, jornais ou publicação das
afiliadas.
2 – Estratégias Utilizadas
A partir de 2011:
• Reunião Ampliada do Comitê LGBT
Brasil (2011);
• Elaboração de Manual de Propostas de
Direitos Laborais e Previdenciários das
Pessoas LGBT no âmbito municipal
(RAMO DOS MUNICIPAIS - 2012);
• Criação do Comitê LGBT Regional
Interamericano (junho/2013 – São Paulo):
Participaram sindicatos filiados à ISP
Américas, representando as 04 subregiões
na América Latina: Brasil, Cone Sul, Andinos,
Centro América. Participaram também
representantes da ABVAKABO/FNV.
3 – AÇÕES PACTUADAS
1 – ESTRUTURA DO COMITÊ:
•
CONSOLIDAR O COMITE REGIONAL, BUSCAR INTEGRAR USA, CANADÁ E
CARIBE;
• CRIAR COMITES NACIONAIS: ARGENTINA, REP DOMINICANA E COLOMBIA ;
• INICIAR PROPOSTA COMITÊS LGBT NAS ESTRUTURAS SETORIAIS, COMO
TRABALHADORES DE UNIVERSIDADE E MUNICIPAIS;
• INICIAR DEBATE PARA CONGRESSOS 2015 E 2017 REFERENTE A ESTATUTO,
PLANO DE AÇÃOE EMPODERAMENTO PARA LGBT.
2 - DAR VISIBILIDADE AO COMITÊ:
• APRESENTAR RESOLUÇÕES NOS SUBRACS E IAMREC;
• CRIAR ESPAÇOS LGBT NOS SITES DA ISP NAS AMÈRICAS ASSIM COMO GRUPO
FECHADO NO FACEBOOK ;
• CARTA E DIÁLOGO COM OS REPRESENTANTES DA AMERICA LATINA NO
COMITÊ EXECUTIVO MUNDIAL DA ISP, PEDINDO APOIO AO COMITÊ PARA
GARANTIR MAIS SUPORTE POLITICO. (OK)
3 – AÇÕES PACTUADAS
3 - SOBRE A ISP MUNDIAL:
• TER PRESENÇA NO OUTGAMES 2013 ; (OK)
• 31, 1 E 2 AGOSTO de 2013 - PARTICIPAR DA CONFERENCIA DE DH EM
ANTUERPIA, APRESENTANDO OS RESULTADOS DESSA REUNIAO E A CRIAÇÃO
DO COMITÊ LGBT NA ISP AMÈRICAS;
• BUSCAR INICIAR INTERCÂMBIO COM TURQUIA E POLONIA; (OK)
• ESTIMULAR AÇÕES NAS DATAS 17 MAIO E 20 OUTUBRO; (OK)
• PARTICIPAR DO CONGRESSO DA ILGA NO MEXICO EM 2014.
4 - SOBRE A ISP REGIONAL:
• PREPARAR MATERIAL DE CAMPANHA DIREITOS TRABALHISTAS E SEGURIDADE
SOCIAL NAS AMÉRICAS, COMO PREVISTO NO PROJETO;
• ESTABELECER CONVêNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ILGA LAC E ESSE COMITE;
3 – AÇÕES PACTUADAS
•
•
•
•
VER QUAIS TEMAS RELATIVOS A LGBT ESTAO EM DEBATE NA OEA;
ACOMPANHAR E DIVULGAR MAPA DA ILGA SOBRE DIREITOS LGBT NA REGIÃO;
PARTICIPAR DO COMITÊ DE COMBATE AO RACISMO DA ISP AMÉRICAS, ASSIM
COMO COMITÊ DE JOVENS E DE MULHERES PROPONDO ALIANÇAS ENTRE
GRUPOS DISCRIMINADOS NO MUNDO SINDICAL;
CONFECCIONAR BANDEIRA LGBT DA
ISP AMÉRICAS PARA USAR EM
SEMINÁRIOS, COM AS CORES DO ARCO IRIS.
4-
REGISTRO DE UM MOMENTO HISTÓRICO PARA
OS(AS) TRABALHADORES(AS) LGBT DA ISP
Obrigado!
Eurian da Nóbrega Leite
[email protected]
Diretor da Secretaria LGBT da FETAM/RN
Diretor da Secretaria LGBT d CONFETAM
Coordenador Comitê LGBT da ISP/Brasil.
http://ispbrasil.org.br
¨ Nem Menos, Nem Mais: Direitos Iguais ¨