A Participação Social na
formulação da Estratégia de
Desenvolvimento
Esther Bemerguy de Albuquerque
Novembro de 2014
Democratização
Estado
DemocratizaçãoeeFortalecimento
Fortalecimento do
do Estado
 Política Nacional de Participação Social;
 Fortalecimento do Planejamento e da Gestão;
 Fortalecimento dos Planos Plurianuais na perspectiva
estratégica do desenvolvimento, da participação e do
diálogo federativo;
 Planejamento Setorial (PNLT, PNE, PLANSAB, PNMOB, etc.);
 Mecanismos ativos de coordenação, articulação e
monitoramento (Ex: PAC e BSM);
 Recomposição de pessoal no setor público.
Política
de
participação
social
(2003/14)
Democratização e Fortalecime9(nto do Estado
 Institucionalização das instâncias de participação
como Conselhos e Conferências qualificando o ciclo de
políticas públicas;
 Instalada a comissão da verdade, implementada a lei
de acesso à informação, ampliadas as ouvidorias
públicas, ampliada a frequência das audiências
públicas, instalada a mesa de monitoramento das
demandas sociais.
 Definido o novo Marco Civil da Internet;
 instituída Política Nacional de Participação Social:
Decreto no. 8.243/2014
O FÓRUM
INTERCONSELHOS
Democratização e Fortalecime9(nto do Estado
 Inaugurado em 2011 com o objetivo de contribuir para
a elaboração e monitoramento do PPA 2012/15.
Participam representantes não governamentais de
conselhos nacionais, comissões nacionais e entidades
da sociedade civil.
 Foram realizados cinco edições do Fórum, sendo três
de monitoramento. O foco do monitoramento foram
as agendas transversais que contemplam setores
historicamente excluídos ou discriminados como as
mulheres, a população negra, idosos, LGBT, crianças e
adolescentes, entre outros.
Universalização dos Direitos da Cidadania
POLÍTICAS SOCIAIS
POLITICAS
SETORIAIS
POLITICAS
TRANSVERSAIS (Direitos
de Cidadania)
Previdência Social
Política para as Mulheres
Saúde
Igualdade Racial, Comunidade
Quilombola, outros povos e
comunidades tradicionais
Assistência Social
Criança e Adolescente
Infraestrutura Social:
Urbanização; Habitação e
Saneamento
Juventude
Trabalho e Renda
Pessoa Idosa
Educação
Pessoa com
Deficiência
Cultura e Desporto e
Lazer
População LGBT
Organização Agrária
População em
situação de rua
Segurança Pública
Povos Indígenas
Dimensão Econômica: Frente de Expansão - Infraestrutura
POLÍTICAS DE
INFRAESTRUTURA
POLITICAS SETORIAIS
PLANOS SETORIAIS
Habitação
Plano Nacional de
Habitação
Saneamento Básico
Plano Nacional de
Saneamento Básico
Resíduos Sólidos
Plano Nacional de
Resíduos Sólidos
Gestão Estratégica de Geologia, da
Mineração e da Transformação
Mineral
Plano Nacional de
Mineração
Mobilidade Urbana e
Trânsito
Plano Setorial de
Transportes e Mobilidade
Urbana
Transporte Rodoviário
PNLT, Plano Nacional de Redução
de Acidentes de trânsito
Agricultura Familiar
Plano Brasil Maior, Plano Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica –
Plano Safra da Agricultura Familiar
Agropecuária Sustentável
Abastecimento e Comercialização
Plano Agrícola e Pecuário, Plano
Nacional de Armazenagem, Plano
Nacional de Agroecologia e Produção
orgânica – Plano Safra
Pesca e Aquicultura
Plano Agrícola e Pecuário, Plano
Nacional de Armazenagem, Plano
Nacional de Agroecologia e Produção
orgânica – Plano Safra
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Dimensões
Políticas
Resultados
esperados
Circuito de influência
ECONÔMICO
Política
Macroeconômica
(Fiscal, cambial,
Monetária e
Creditícia)
ECONÔMICO
Crescimento
da economia, do
emprego e renda
Aumentar Consumo:
(das famílias, grupos, indivíduos
e do consumo intermediário)
Demanda
Aumentar Investimento
Políticas para
Produção e
inovação
(Ampliação e melhoria
da infraestrutura
Econômico e Social)
Estabilidade
macroeconomia
SOCIAL
Diminuir custos de produção
SOCIAL
Superação da
pobreza extrema
Políticas para
Infraestrutura
Econômica e social
Oferta
Maior qualidade na
oferta de bens e
serviços
Aumentar
Inovação e produtividade
Política social
(garantia de direitos)
Reduzir
desigualdades
Ofertar e regular de bens e serviços
sociais
TERRITORIAL
Política de
desenvolvimento
regional
(Educação, cultura, trabalho, Agrário,
ações transversais)
Promoção social
(oportunidades/
Resultados)
Aumentar e utilizar
conhecimento e
capacidades
TERRITORIAL
Transferência de renda e ofertar e
regular bens e serviços sociais
(Seguridade Social )
AMBIENTAL
Aumentar
Produtividade
competitividade
Proteção social
(Solidariedade social)
Redução das
desigualdades
Política Ambiental
AMBIENTAL
Fomentar as potencialidades
Locais e regionais
POLÍTICO/
INSTITUCIONAL
Planejamento,
gestão e
participação social
POLÍTICO/
INSTITUCIONAL
Conservação e
recuperação ambiental
Política
internacional
Aproveitamento
sustentável da
biodiversidade
Fortalecimento do Estado e
Ampliação da participação
política e social
Ampliação da
Democracia
Institucionalização
dos direitos da
cidadania
Soberania nacional
Menor Taxa de Desemprego da História
Fonte: IBGE/Pesquisa Mensal de Emprego – PME.
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Fonte: RAIS/MTE
Obs: Dados de 2013 obtidos do MTE/CAGED
AUMENTO DA RENDA PER CAPITA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Resultado do modelo
Resultados do Modelo: crescimento e inclusão
social
* PIB per capita real (preços R$ de 2012)
** Rendimento mensal domiciliar
*** PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo Demográfico
Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Desafio: Governar o Desenvolvimento
1.
Desenvolvimento é processo histórico que resulta em características
estruturais que não podem se reproduzir da mesma forma em todos os
lugares. Sua natureza é política e cultural.
2.
Propomos uma governança democrática que visa a busca do
desenvolvimento em uma sociedade profundamente desigual e diversa,
por isso, as soluções são complexas e devem ser amparadas em processos
permanentes e dinâmicos de participação social.
3.
Governança que reconheça que a natureza do desenvolvimento é
profundamente política. Não há soluções técnicas incontestáveis
tampouco ideologicamente neutras. As políticas públicas dependem do
contexto, dos sujeitos históricos, não são fenômenos controlados.
4.
Governar o desenvolvimento a partir de uma estratégia inclusiva é o que
define a qualidade do crescimento, seja ele intenso ou moderado. A
redução das desigualdades e a simultânea ampliação da renda dos mais
pobres é a métrica principal para se medir a efetividade das políticas
públicas.
FIM