Albert Park, Professor de Economia, Universidade de Oxford
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Industrialização e crescimento equilibrado
Desenvolvimento de empresas rurais
 Comparação com Taiwan
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Abertura para o mundo externo
Migração e urbanização
Regulamentação do trabalho e mercado de
trabalho informal
Conclusões: lições para Moçambique
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A agricultura contribui para o crescimento industrial
 Mantém os preços dos alimentos e os salários do sector
industrial baixos
 O crescimento da agricultura exige bens industriais por
meio do aumento do rendimento e da demanda de
insumos
 As economias da receita rural podem ajudar a financiar o
investimento industrial
 A maior produtividade da agricultura libera mão-de-obra
para a indústria
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Implicação: os investimentos na agricultura e o
aumento dos incentivos/preços pode impulsionar o
crescimento industrial
Milhões de trabalhadores
Parcela do emprego nacional
200
0.3
180
0.25
160
140
0.2
120
100
0.15
80
0.1
60
40
0.05
20
0
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
0
1975
1980
1985
1990
1995
2000
Em meados da década de 1990, as empresas rurais eram responsáveis por 20% do
emprego nacional, 28% da produção industrial e 48% das exportações
2005
2010
“Todos os tipos de pequenas empresas surgiram no campo,
como se um estranho exército aparecesse subitamente de
lugar nenhum.” Seu surgimento “não foi nada que eu tivesse
imaginado. Nem os outros camaradas. Isso nos
surpreendeu.”
--Deng Xiaoping em 1987
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As reformas iniciais na agricultura fizeram os preços subir,
melhoraram os incentivos e aumentaram as receitas rurais
 Uma liberalização gradual do mercado facilitou a compensação
entre os preços agrícolas e os salários urbanos
Entrada livre em novos nichos do mercado, com pouca
regulamentação ou tributação
 Preços de produtos e insumos relativamente sem
distorção
 Força de trabalho com bom nível de instrução
 Liderança activa dos líderes dos governos locais

 Propriedade colectiva (Township and Village Enterprises, ou
TVEs) até meados da década de 1990, seguida de privatização
generalizada

Indústria “rural” altamente concentrada nas
áreas costeiras, periurbanas
 Muitos esforços do governo falharam ao tentar
reproduzir o sucesso das TVEs no interior do país
 A alta descentralização administrativa causou
uma dispersão excessiva da actividade industrial
 Mais recentemente, as empresas ficaram mais
concentradas em locais periurbanos, geralmente
em conglomerados industriais
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Inicialmente, o governo não acreditava que as
firmas taiwanesas pudessem gerar produtos
com qualidade suficiente para exportação
 Uma pesquisa no início da década de 1950
mostrou que somente 241 de 400 fábricas e 337 de
600 produtos alcançaram os padrões mínimos de
qualidade
 Levou ao primeiro período proteccionista (195362), com foco no mercado interno
A quota de manufactura consistentemente alta das PMEs também é
importante para o sector de serviços
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Crescimento rápido dos rendimentos rurais e da
demanda interna nos estágios iniciais (com
proteccionismo)
Políticas macroeconómicas que não provocam
distorções incentivaram a produção com uso intensivo
de mão-de-obra
Força de trabalho com bom nível de instrução
Função activa do governo no desenvolvimento de
novas tecnologias na agricultura e na indústria
Importantes projectos de infra-estrutura facilitaram o
crescimento com igualdade (ao contrário da China)
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Desde 1979, quando Deng normalizou as relações
diplomáticas, a China está comprometida com a
abertura da economia para o mundo




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Lei de Investimento Estrangeiro Directo, de 1979
Políticas de emigração permissivas
Liberalização gradual do comércio
Acordos de adesão à OMC sem precedentes na abertura
de mercados internos para a concorrência estrangeira
Essa abordagem foi corajosa, e priorizou os ganhos da
globalização (principalmente a transferência de
tecnologia) em relação aos riscos da concorrência
estrangeira
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Taxa de imposto sobre o rendimento de 15%
Isenção de imposto sobre o rendimento nos dois
primeiros anos de lucro
Desconto de 50% no imposto sobre o rendiento do
3º ao 5º ano
Mais benefícios tributários para grandes
investimentos (mais de USD 5 milhões)
Isenção de impostos alfandegários para importação
de insumos (e alguns bens de consumo)
Sem taxas de exportação
Remessas livres (com imposto)
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4 zonas económicas especiais, 1981-85
16 cidades costeiras abertas, 1984
288 cidades costeiras abertas, 1988
Sucesso precoce limitado….
….até a década de 1990
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Forte infra-estrutura
Políticas preferenciais, incluindo tributação,
direito à terra, menos regulamentações
Foco nas exportações e joint ventures
Autoridade provincial em administração
económica
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1985
1990
1995
2000
2005
2010
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


Burocracia, ambiente jurídico, distorções de
preços dos insumos, risco político
Primeiros investimentos estrangeiros directos
(FDI) principalmente nos sectores de turismo e
imobiliário, não-orientados à exportação
Dificuldades em atrair firmas de alta tecnologia
(2/3 com mão-de-obra de montagem)
Sucesso eventual atribuído à persistência,
disposição para novas experiências, paciência

Estimados 130-150 milhões de migrantes
rurais em áreas urbanas actualmente
 Em 2003, os migrantes correspondiam a 21% da
força de trabalho rural, 29% da receita rural. 43%
da população rural tem pelo menos um migrante
na família

As barreiras contra a migração diminuíram
com o tempo, mas os migrantes ainda
recebem tratamento desigual e a maioria
trabalha no sector informal
Number of rural migrant
workers
(millions)
120
98.3
100
78.5
80
102.6
84.0
61.3
60
49.4
52.0
1998
1999
38.9
40
20
0
1997
2000
2001
2002
A migração impulsionou a rápida urbanização na China
2003
2004
1600
NBS
RCRE
PBC
1400
1221
1200
1140
1000
953
889
800
821
644
666
756
703
600
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
NBS=Serviço Nacional de Estatísticas
RCRE=Centro de Investigações da Economia Rural (Ministério da Agricultura)
PBC=Banco Popular da China
100.0
90.0
80.0
70.0
60.0
Public
50.0
Non-public
40.0
Self-employed
30.0
Unregistered
20.0
10.0
0.0
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Lei Trabalhista de 1994
 Estabeleceu as condições básicas para as relações empregador-
trabalhador, incluindo salário mínimo, pagamento de horas
extras, contrato de trabalho, seguridade social, etc.

Lei do Contrato de Trabalho de 2008
 Proporcionou maior segurança no emprego. Após 2 contratos
por tempo fixo ou 10 anos no emprego, o contrato deve ficar
aberto
 Maior pagamento de indenização (um mês para cada ano de
serviço)
 Internacionalmente, a lei foi considerada com alto nível de
protecção aos trabalhadores
Depois de um longo período de aumento contínuo da informalidade, houve uma g
informalidade a partir de 2005.
A regulamentação flexível do trabalho
provavelmente contribuiu para ganhos no
emprego durante o período de manufactura com
uso intensivo de mão-de-obra
 Novas regulamentações surgiram quando a
mão-de-obra ficou escassa e a China iniciou a
mudança para produtos com maior valor
agregado
 Regulamentações do trabalho mais rigorosas
reflectem o crescimento das aspirações da
sociedade, mas poderiam restringir o emprego
no futuro


A experiência da China incluiu falhas e sucessos, mas a
abordagem pragmática foi consistente
 Reformas graduais
 Experimentação
 Grande motivação dos líderes locais
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Factores de sucesso do desenvolvimento industrial






Crescimento da agricultura
Abertura externa e orientação para o exterior
Investimentos no capital humano
Preços de produtos e insumos sem distorção
Liderança activa do governo
Regulamentações do trabalho adequadas para diferentes estágios do
desenvolvimento