II PND: Resposta Nacional à Crise da Dependência ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA JÁQUICIANI BATISTA DE ALMEIDA 7° SEMESTRE DE ECONOMIA II PND: Resposta Nacional à Crise da Dependência O II PND (1975 – 1979) Abertura Política: lenta, gradual e segura Continuidade do crescimento econômico: desenvolver o setor I Bens de capital, petróleo, e produtos químicos; Com o fim do esgotamento da Política Vigente e do “Milagre Econômico” o governo tinha duas possibilidades para a ação econômica do País Ajuste Econômico ; Estrutural. Distensão Lenta, Gradual e Segura Tinha um núcleo que defendia maior abertura ao capital estrangeiro erra liderado pelos irmãos Oralando e Enerto Geisel que a partir de 1968 sucedeu o general Médici. O Governo Geisel formulou dois componentes básico: Nível político que tinha como objetivo uma “Distensão lenta, gradual e segura” com características de um regime autoritário porém com mais participação do empresariado nacional; Nível econômico tinha como objetivo o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) que visava fortalecer a economia nacional. Distensão Lenta, Gradual e Segura Distensão tinha como objetivo um jogo político para impedir que os empresário se desloca – se para o lado a oposição; Tentava isolar setores sociais que mais se chocavam com a ditadura e neutralizar a camada média; Na verdade erra um projeto para institucionalizar a ditadura; Lenta e Gradual erra a forma com que queriam isolar o chamado “Linha dura” que tinha como objetivo centralizar ainda mais o poder nas mãos dos altos mandos militares do. Diagnóstico da Crise: Dependência e Subdesenvolvimento Buscavam autonomia perante os EUA na tomada de decisão; Queria reduzir a dependência externa para isso tomou duas medidas: 1 – Ruptura do acordo Militar com o EUA ; 2 – Fez acordo Nuclear com a Alemanha.; João Paulo dos Reis Velloso tinha como objetivo geral do Plano a “ Substituição de importações e, se possível, abrir novas frentes de exportação” Diagnóstico da Crise: Dependência e Subdesenvolvimento Os produtos prioritários para independencia nesse processo erram: Os bens de capital (incluindo navios, aviões e computadores) Insumos básicos ;; Combustível; E buscava a consolidação de uma economia moderna criando novos setores e adaptação a tecnologia (criação da estatal Cobra e da aeronáutica Embraer; Setor I e seu desenvolvimento é um dos principais indicadores da ruptura com a dependência externa; A Equipe de Geisel concluiu que não deveria deixar ao mercado a tarefa de realocar os recursos necessário à superação da crise. Diagnóstico da Crise: Dependência e Subdesenvolvimento O II PND buscava um caminho de superação da crise que ao mesmo tempo superasse a dependência externa, vencesse o subdesenvolvimento e alterasse a estrutura produtiva do país. E tinha como instrumentos fundamentais o investimento estatal e o financiamento público (incluindo incentivos fiscais e creditícios) a empresa privadas nacionais. II PND, Setor I e o Capital Estrangeiro Em meio a crise mundial a formação bruta do capital seguiu crescendo a taxas elevadas exceto 76 e 77; O setor de produto Estatal (SPE) proporcional esse crescimento diretamente. FBCF (IGP) 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 18,1 14,8 2,3 -2,3 7,2 5,4 10,3 Usou se o Índice Geral de Preços - Formação Bruta de Capital Fixo II PND, Setor I e o Capital Estrangeiro Os incentivos fiscais e o II PND ajudou a segurar os investimento que viabilizou investimentos importantes na indústria de base, e tinha 3 eixos: 1° O CDI – Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e o Ministério de Indústria e Comercio - que priorizou os projetos relacionados à produção de maquinas, equipamentos e produtos de alto padrão tecnológico; 2° O BNDS – Destinado a financiar os investimento de longo prazo; 3° Dar Condições a Petrobras incentivar a exploração do petróleo e instituiu o programa Álcool. II PND, Setor I e o Capital Estrangeiro Essas medidas renderam grandes resultados e incentivou grandes investimentos em: Industrias de bens intermediários; Indústrias de matérias primas; Vários grupos empresariais nacionais receberam parcelas desses investimentos; O Proálcool obteve amplo sucesso; A indústria naval também foi contemplada pelo II PND onde gerou cerca de 211.437 empregos onde concluiu 119 embarcação e aumentou sua capacidade estaleiro de 330 mil TPB em 73 para 2 milhões em 80, perdendo apenas para o Japão. II PND, Setor I e o Capital Estrangeiro Foi o apoio estatal que promoveu o desenvolvimento do Setor I, mesmo quando o restante da economia erra empurrado para baixo; Diversos ramos de matéria prima e insumos do setor I continuaram a crescer com taxas elevadas; Esse processo levou a grandes quedas da relação entre as importações e produção domestica, onde o país conquistou autossuficiência no período no caso do aço. O PIB do Brasil cresceu anualmente cerca de 6,8 % em média entre os anos de 74 a 80 apesar da crise mundial II PND, Setor I e o Capital Estrangeiro Setor I provocou a diminuição do peso do capital estrangeiro na estrutura produtiva interna, porém o setor IIb passou a crescer mesmo que o setor I já o setor IIa não chegou a sofrer uma crise profunda; Os investimento do II PND fez com que o Brasil escapasse de uma profunda crise após o Milagre econômico, crise essa que outros países da região não conseguiu. Diversificação das Exportações e Crescimento Econômico Após a ruptura de 1974, o crescimento das exportações ajudou a manter a economia crescendo, e também viabilizou mercados para vários setores da economia, nos anos de recessão mundial a exportações não diminuiu; O país graças a intensificação com mercados dos países de terceiro mundo e socialistas compensou o estancamento de vendas para o países centrais. Isso combinado com uma política ofensiva comercial adota na época conseguiu expandir a exportações. O capital Estrangeiro e o Setor I da Economia O Japão e a Alemanha foram os principais investidores sob a forma de joint-venture para melhorar sua concorrência perante os EUA. Os investimentos estrangeiros se mantiveram elevado, porém seu auge foi em 1977 que chegou a 46%, porém a remessa de lucros para o exterior aumentou; Sob a forma de investimentos e empréstimos entrou muitos capital, mas em escala menor comparado antes de 1974, porém grande parte desse capital retorna ao exterior para pagar dividas de anos anteriores, virou uma bola de neve. Fundos Internos Para Investimentos O Endividamento não cresceu pelo II PND, mas sim para pagar a própria divida; O governo não podia contar com o capital estrangeiros para nem uma forma de investimento no País; O financiamento interno foi a única saída, e beneficiou a linha de credito para o setor I e restringiu credito para o setor Iib; O governo forçou os bancos a diminuir os creditos de curto prazo e aumentar os creditos de longo prazo, uma medida adota foi passar os recurso do PIS/Pasep para o BNDS que tinha como objetivo financiar o setor I em vez de ser usado para incentivar o setor de consumo duráveis; Isso levou reação contra o papel do estado na economia e uma forte pressão da oposição da indústria de bens duráveis, que levou ao fortalecimento da industria de bens de capital. Campanha Antiestatizante Desacelera IIPND O Governo sofreu grande pressão da impressa e da Federação das Industrias do Estado de SP (Fiesp) maior associação da época. Essa pressão se deu claramente por interesse em capital estrangeiro que ganhou apoio de alguns setores empresariais porque acreditavam ter determinadas contradições com as empresas estatais. Porém os investimentos do governo nesse setor foram de grande importância porque o setor privado e o capital estrangeiro onde um não possuía capital o suficiente e outro por não ter interesse em desenvolver tais esse setores. Os efeitos de tais campanhas desacelerou o ritmo de implementação do II PND e de forçar a concessão das determinadas vantagens para o capital estrangeiro e as empresas do Setor IIb. Contradição da Abertura Política O Processo de abertura políticas enfrentou grandes contradições, na qual o projeto de distensão enfrentou vários testes: 1° Teste os militares tinha resistência a aceitar qualquer mudança; 2°teste tinha uma ementa constitucional que devolvia algumas das prerrogativas do Poder Judiciário que tinha sido retirada na ditadura esse teste erra apoio pela oposição que erra representada pelo Movimento Democrata Brasileiro (MDB). 3° teste estava ligado com á base de sustentação do projeto do governo, ocorreu o afastamento dos empresariado do governo de Geisel. Contradição da Abertura Política Após manifestações em 1978 foi apresentado um projeto político econômico alternativo, que revelava o interesse que queriam disputar a direção do governo. Que levou a sair do poder o então governo Geisel e o Severo Gomes que erra Ministro da Industria e Comercio; As lutas sindicais entram em cena e foi mais um importante teste para a abertura política, onde lutavam por uma reposição salarial pelo acrescimento acelerado da inflação. Contradição da Abertura Política Praticamente todas as campanhas passaram a exigir o reajuste salarial para repor o salário perdido com roubo de 1973, isso desencadeou uma serie de manifestações e greves em diversos setores inclusive o metalúrgico, onde o governos ameaçava os lideres do sindicato, porém as ameaças foi suspensa. O governo conseguiu controlar seus radicais Contradição da Abertura Política Chegando próximos a eleições foi lançado três candidatos: Linha “institucionalista” Pela “Linha dura” Representante do MDB que tinha como objetivo avanças mais rápido na abertura política; No entanto quem ganhou foi o General Nacionalista “Euler Bentes” mesmo com a vitoria a oposição conseguiu arrancar importantes conquistas; Onde avançou rapidamente no projeto de abertura e abrandando a lei de Segurança Nacional e extinguindo o Ato Institucional n° 5.