PPAs: Um Balanço da Experiência dos
Estados e Municípios Nordestinos
(Rio Grande do Norte)
Américo Maia
Agosto - 2014
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
IDENTIFICAÇÃO
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
RN
OBJETIVO
Apresentar um balanço do Plano Plurianual do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio
de experiências e conhecimentos, bem como disseminar informações relativas às práticas Elaboração e
Implementação do PPA, considerando a sua estrutura, a sua operacionalização e os seus principais
desafios.
ÍNDICE
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Pontos à serem abordados...
1 – Estrutura da SEPLAN
2 – Processo de Elaboração e Implementação
do PPA
3 – Estrutura do PPA
4 – Operacionalização do PPA: Monitoramento
e Avaliação
5 – Desafios a enfrentar
6 - Medidas em execução
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
ESTRUTURA SEPLAN
Estrutura Organizacional da SEPLAN
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
GS
AT
UGP – RN
Sustentável
AJ
CGP – RN
Sustentável
CONCIDADES
Conselho de
Desenvolvimento
Metropolitano de Natal
UIF
UIAG
SPC
CCRD
SAC
COLTIN
SULTIN
SUPRO
CPO
CRM
SUEX
COPLAC
SUPLAN
CES
SUAC
CAF
SEFIN
SUCON
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
ESTRUTURA SEPLAN
Estrutura Organizacional da SEPLAN
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
GS
AT
UGP – RN
Sustentável
AJ
CGP – RN
Sustentável
CONCIDADES
Conselho de
Desenvolvimento
Metropolitano de Natal
UIF
UIAG
SPC
CCRD
SAC
COLTIN
SULTIN
SUPRO
CPO
CRM
SUEX
COPLAC
SUPLAN
CES
SUAC
CAF
SEFIN
SUCON
INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO
NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL
I – PLANO PLURIANUAL
A Constituição Federal determinou a aprovação dos Planos Plurianuais –PPA –
II – AS DIRETRIZES as
ORÇAMENTÁRIAS
que estabelecerão, de forma regionalizada,
diretrizes, objetivos e metas da
administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as
relativas aos programas de duração continuada.
O“Art.
Plano
Plurianual
vigência
início do segundo
ano do mandato
até oefinal
165,
§ 2° A leiterá
de diretrizes
compreenderá
as metas
III – do
OSorçamentárias
ORÇAMENTOS
ANUAIS
do
primeiro ano
do mandato subseqüente.
prioridades
da administração
pública federal, incluindo as despesas de capital
para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária
anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política
de aplicação
agências
financeiras
oficiais
de
fomento.”
“Art. 165,das
§ 8° A
lei orçamentária
anual não
conterá
dispositivo
estranho à previsão da receita
e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos
suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita,
nos termos da lei.”
CICLO DO PLANEJAMENTO
Revisão do
PPA
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
PPA
LDO
Avaliação do
PPA
LOA
Acompanhamento
e Controle
Execução
Orçamentária
CARACTERÍSTICAS DO PPA
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Características:
Visão estratégica com objetivos definidos;
Identificação dos problemas e oportunidades;
Concepção dos programas para solução dos problemas;
Especificação das diferentes ações, programas,
produtos, projetos e ou atividades;
 Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos
produtos, metas;




MAPA ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RN
MISSÃO
EIXOS
ESTRATÉGICOS
M
A
C
R
O
O
B
J
E
T
I
V
O
S
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Promover o desenvolvimento sustentável com
ênfase na redução da pobreza e das desigualdades
sociais.
Combate à
pobreza - RN SEM
MISÉRIA
Desenvolvime
nto Integrado
Sustentável
Promover a capacidade intelectual
e laborativa da população
potiguar, com ações dirigidas para
a educação de qualidade, para o
desenvolvimento da ciência, da
tecnologia e da inovação e para
valorização da cultura popular.
RN
SUSTENTÁVEL
Ampliar e
modernizar a
infraestrutura
socioeconômica
com uma logística
integrada e
eficiente.
Dinamizar a base econômica, garantindo a
sustentabilidade e a geração de emprego e renda.
Promover ações voltadas para uma
vida saudável, que compreendem o
acesso universal aos serviços de
saúde de qualidade, à prática
esportiva, promovendo um ambiente
social harmônico e pacífico.
Gestão
para
Resultados
Otimizar a
qualidade dos
serviços
públicos,
garantindo uma
gestão eficiente,
transparente e
democrática.
REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
PPA 2012-2015 – Rio Grande do Norte
O Plano Plurianual do quadriênio 2012-2015 foi estabelecido através da Lei Estadual nº
9.612, de 27 de janeiro de 2012, cumprindo o dispositivo constitucional e configurando-se
no principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual para os próximos
quatro anos.
DIRETRIZES PPA – FLUXO DE ELABORAÇÃO
CONSOLIDAÇÃO DO
PPA
BASE
ESTRATÉGICA
DIRETRIZES
ELABORAÇÃO
DOS
PROGRAMAS
ANÁLISE DA
CONSISTÊNCIA
ENCAMINHAMENTO
AO LEGISLATIVO
APROVAÇÃO
EIXOS
PRINCIPAIS
EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
BASE ESTRATÉGICA DO PPA 2012 -2015
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS
PROGRAMA DE GOVERNO
AVALIAÇÃO DO PPA 2008-2011
PRIORIDADES DAS DELIBERAÇÕES E
RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS E
CONFERÊNCIAS
OUTROS ESTUDOS E PLANOS SETORIAIS
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
DIRETRIZES PPA 2012 -2015
VISÃO ESTRATÉGICA
ORGANIZAÇÃO POR
PROGRAMA
GERENCIAMENTO
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
ESTRUTURA DO PPA 2012 -2015
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Eixos Principais PPA 2012 -2015
COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO
RN SUSTENTÁVEL
GESTÃO PARA RESULTADOS
TOTAL DE 141 PROGRAMAS
ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA
Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
O Programa é um instrumento que articula um conjunto de ações suficientes para
enfrentar um problema. No âmbito do Plano Plurianual, identifica-se como problemas,
• Qual ou
é ooportunidades
problema?reconhecidas na sociedade e
Justificativa
demandas
não satisfeitas, carências
cuja solução passa a compor um compromisso de governo.
Objetivo
• O que se espera?
Contextualizado nesse modelo, o PPA apresenta objetivos que permitem a
• Nome
do programa
Denominação
integração
entre o planejamento,
o orçamento
e a gestão das ações de governo.
Essa estruturação em Programas permite o gerenciamento das contas públicas,
• Quem
será pretendidos
beneficiado?
Público-Alvo
perseguindo
o alcance dos
resultados
e assegurando maior
transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.
Unid. Responsável
• Quem o fará?
Horizonte Temporal • Por quanto tempo?
Valor do Programa
Indicadores
Ações
• Quanto custará?
• Como medir o resultado?
• O que será ofertado?
DEMONSTRATIVO DE UM PROGRAMA
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA
Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Monitoramento e Avaliação
O PPA 2012-2015 deve fortalecer o planejamento e a tomada de
decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as
metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos
programas.
Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a
avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e
indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da
formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos
Anuais.
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema
Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao
Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais
operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças –
SEPLAN e pelos órgãos setoriais.
SIAF
SIAP
INFORMAÇÃO
GERENCIAL
SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN
• Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento,
Acompanhamento e Controle (COPLAC).
2.Objetivo do SIAP:
• Obter informações gerenciais para o monitoramento e
acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano
Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos
Estratégicos.
3. Módulos do SIAP:
3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das
informações que serão tratadas no sistema;
3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a
visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por
meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais;
3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e
gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis
individuais e de grupos.
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
MÓDULO OPERACIONAL
1.1 Manutenção de Cadastros
Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção
de Cadastros:
- Eixos
-Macro-Objetivos
-Programas
-Ações
-Ações Detalhadas
- Contratos e Convênios
- Regiões
-Escopos
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS
Órgãos Monitorados:
Administração Direta e Indireta;
Órgãos Não-Monitorados:
Outros Poderes;
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015:
Elaboração de Manual de Avaliação;
Realização de Reuniões Setoriais de
Orientação;
Construção do Relatório Anual de
Avaliação Setorial do PPA ;
Utilização
de
Indicadores
de
Desempenho;
Construção do Relatório Final de
Avaliação do PPA pela SEPLAN
(consolidação e validação).
DESAFIOS A ENFRENTAR
Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO
- Visão Sistêmica e Estratégica;
- Política de Recursos Humanos
- Agenda de Desenvolvimento Territorial
- Alinhamento entre os Entes Federativos
(Federal/Estadual/Municipal)
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
MEDIDAS EM EXECUÇÃO
Governo do Estado do Rio
Grande do Norte
MEDIDAS
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
- Plano Estratégico de Desenvolvimento do
Rio Grande do Norte;
- Redesenho da Estrutura Organizacional do
Estado;
- Remodelagem de Processos;
- Implantação da Gestão para Resultados;
- Programa de Capacitação para Elaboração dos
PPA’s Municipais;
CONTATOS
Governo do Estado do
Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN
Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle –
COPLAC
site: http://www.seplan.rn.gov.br/
e-mail: [email protected]
OBRIGADO!