Prof. Dr. Silvio RM Machado
AUDIPLO EDUCAÇÃO
A transição democrática
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 Vargas é deposto pelos militares sob o argumento da
democratização (29/10);
 São convocadas eleições presidenciais e uma
assembleia constituinte;
 Reorganização partidária – anistia política
e
fundação de novos partidos;
O PSD (Partido Social
Democrático)
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 Fundado em 17/07/1945;
 Benedito Valadares, Ernani do Amaral Peixoto,
Nereu Ramos e outros remanescentes do governo
Vargas;
 Defendia a legislação trabalhista e a intervenção do
Estado na economia;
 Ampla hegemonia política até 1965 – elege dois
presidentes da república, grande número de
deputados e sempre manteve a maioria no congresso
nacional;
A UDN
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 Fundado em 07/04/1945 – partido conservador de
direita;
 Ideologia liberal > na época, entreguistas;
 Concorre à presidência em 1945, 1950 e 1955 –
candidatos ex-tenentes Eduardo Gomes (45 e 50) e
Juarez Távora (55);
 Chega ao poder em 1961 apoiando Jânio Quadros;
 No RS o expoente da UDN era Flores da Cunha, exgovernador do Estado durante o Estado Novo;
O PTB
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 Partido trabalhista criado como alternativa à atuação do PC;
 Criado em 03/1945 por simpatizantes de Getúlio;
 Reunia o operariado urbano com forte ligação ao movimento
sindical, defendia a adoção da legislação trabalhista no meio
rural, a reforma agrária, o direito à greve e a conciliação entre
as classes sociais;
 Formava com o PSD uma ligação imbatível;
 A massa do PTB votava e a elite econômica do PSD governava;
 João Goulart se elege duas vezes vice-presidente pelo PTB;
 Hoje é o partido do Roberto Jeferson !
A Constituição de 1946
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 Aprovada em 18/09/1946;
 Teor liberal-democrático foi dado pela participação do
PSD e da UDN – 80% da bancada;
 Nova ordenação da vida nacional após a ditadura do
Estado Novo – mandato presidencial de 5 anos, proibia
reeleição
para
cargos
do
executivo,
medidas
administrativas e econômicas do governos deveriam ser
aprovadas pelo congresso, restauração do princípio
federalista, ampliou a representatividade dos estados
menos populosos – no mínimo 7 deputados e 3 senadores
por Estado; manteve a estrutura sindical do Estado Novo
com a possibilidade do governo intervir nos sindicatos.
O governo Dutra (1946)
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 Os generais brasileiros retornam da guerra e exigem de Vargas
a democratização; transição pacífica;
 Surge a polarização ideológica com a Guerra Fria - 1º momento
de adesão incondicional à liderança dos EUA;
 O Presidente Dutra acredita num relacionamento privilegiado
com os EUA; 1º presidente brasileiro a visitar os EUA.
 Diante da ameaça comunista na Europa e no Oriente, o foco da
atenção americana, via Plano Marshall, deixava de lado a AL.
 A recomendação da Comissão Mista Brasil/EUA (resultado da
Missão Abbink) para empréstimos e investimentos na região
deveriam vir de fontes privadas, ou seja, da capacidade de
atrair investimentos empresariais.
1946

 I Assembleia Geral da ONU – impasse entre EUA e URSS,
Brasil é inscrito como primeiro orador;
 João Neves da Fontoura – ministro das RE; aprovado
novo regulamento do IRB para organização, ingresso e
qualificação dos quadros do Itamaraty;
 Brasil adere à Convenção de Chicago relativa à
Organização da Aviação Civil Internacional;
 A liga das Nações realiza sua última reunião formal em
Genebra;
 Pela nova constituição o Brasil só poderá recorrer à
guerra se não couber ou malograr o recurso do
arbitramento ou outros meios pacíficos de solução do
problema;
O TIAR e a ruptura com a
URSS

 02/09/1947 – TIAR (Tratado Interamericano de
Assistência Recíproca) materializa a guerra Fria no plano
diplomático da AL; qualquer membro atacado por país de
fora do hemisfério seria defendido pelos demais; integrou
o sistema americano aos sistema mundial na promoção da
paz e da segurança.
 Em 1947, após a cassação do PCB, o Brasil rompe as
relações diplomáticas com a URSS; ironicamente os
interesses brasileiros ficam a cargo da embaixada
americana em Moscou.
 Na ONU o Brasil vota a favor da china Nacionalista de
Chang Kai-Chek, criação da diplomacia norte-americana.
1947/1948
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 47 – Brasil contrata o acordo do GATT pela reciprocidade,
não discriminação, transparência, livre acesso aos
mercados e direito de defesa comercial;
 Com apoio de Oswaldo Aranha (presidente da II AG) a
Onu aprova a divisão da Palestina para a criação de dois
estados;
 48 – a IX Conferencia Intl Americana aprova, em Bogotá,
a Carta de criação da OEA, com sede em Washington;
 Criação da CEPAL – reflexão voltada para os problemas
do desenvolvimento latino-americano e as relações
centro-periferia;
O Segundo Governo Vargas
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 1951-1954 – eleito pelo voto popular; suicídio em 54 !
 Forte polarização política entre nacionalistas e entreguistas;
principal polemica envolvia o recebimento de capital
estrangeiro e sua participação no desenvolvimento de áreas
estratégicas no país.
 IV Reunião de Consulta dos Chanceleres Americanos (mar/abr
1951) – solicitação dos EUA para compor frente contra o
comunismo internacional.
 O chanceler João Neves da Fontoura defende a necessidade da
promoção do desenvolvimento como a melhor forma de
impedir o avanço de ideologias exógenas na AL;
 O Brasil recusa a solicitação do presidente Truman para o envio
de tropas à Coreia;
PEx 2º Governo Vargas
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 Plano de desenvolvimento econômico formulado por Valentim Bouças, San Tiago Dantas,
Otávio Gouvêia de Bulhões e Roberto Campos.
 Solicita apoio americano para envio de materiais para implantação das industrias de base e
respectiva obras de infraestrutura;
 Estabelecimento de linhas de crédito via Eximbank;
 Apoio do governo americano para estimular os investimentos privados no Brasil- Comissão
Mista Br-EUA;
 Financiamento de médio e longo prazo para o desenvolvimento econômico – Ponto IV de
Truman; Em 1950, foi outorgado o Act for International Development – Ato para o
Desenvolvimento Internacional ou "Ponto IV", legalizando as já legitimadas determinações
da Mensagem enviada por Truman ao Congresso em 1949, traçando as bases e as noções para
o desenvolvimento econômico dos países subdesenvolvidos; o projeto de segurança externa
frente às possíveis investidas dos países comunistas nos países periféricos. "Estabelecia, aí,
novas regras para a cooperação econômica, mediante o estabelecimento de acordos para a
assistência econômica, para a cooperação financeira, técnica e para as doações" (Nogueira,
1999, p. 63).
 A "Política da Porta Aberta" indicou a direção da política de segurança externa dos EUA,
construindo a noção da inexorabilidade da assistência técnica para o crescimento econômico,
desde a Mensagem de Truman, o "Ponto IV".
 No contexto da Guerra da Coréia – a diplomacia brasileira destaca que a miséria das massas
criava uma situação de risco para a democracia;
 Vargas tenta retornar à política de barganhas sem êxito;
BNDE e Petrobrás
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 A Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, criou o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). O
objetivo da nova autarquia federal era ser o órgão
formulador e executor da política nacional de
desenvolvimento econômico.
 Lei 2004 , de 03 de Outubro de 1953 – criação da
Petrobrás. O projeto original de Vargas não previa o
monopólio; numa manobra desastrada a UDN
propõe o monopólio acreditando que o projeto seria
barrado; é aprovado !
A Comissão Mista Br/EUA
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 Instalada em Jul/1951 para formular projetos que seriam
analisados pelo BIRD e pelo Eximbank;
 Vargas publica o decreto limitando a remessa de lucros; só
poderiam ser enviados para o exterior valores equivalentes a 10%
do capital ingressado no Brasil devidamente registrado na Carteira
de Cambio do BB;
 Os americanos temem que Vargas esteja cedendo à esquerda
nacionalista;
 Horácio Lafer (min. Fazenda), presidente da comissão , aprova e
obtém financiamento para 41 projetos a serem financiados pelo
BIRD (Banco Mundial) e pelo Eximbank;
 Boa parte desse empréstimos e financiamentos vai para empresas
americanas já instaladas no Brasil; como no caso da Light.
 Em 1953, Eisenhower extingue a comissão e sepulta de vez o mito
do relacionamento especial.
O acordo militar e os minerais
atômicos
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 No contexto da Guerra da Coréia (15/03/1952) firmou-se um
acordo no qual em caso de agressão os EUA forneceriam armas
e treinamento ao exército brasileiro e o Brasil se comprometia a
fornecer a este matérias-primas estratégicas;
 Apesar de aprovado no Congresso, o acordo foi considerado
entreguista; desta vez contra Vargas.
 A polarização política interna (sociedade e exército) e as
relações ambíguas com os EUA colocavam Vargas numa
situação cada vez mais delicada;
 21/02/1952 – venda de minerais atômicos (monazita) sem as
compensações específicas (transferência de tecnologia nuclear);
 20/08/1954 – venda de tório em troca de trigo;
 Jan/1954 – tentativa frustrada de compra ultra centrífugas da
Alemanha;
O suicídio de Vargas
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 24/08/1954 – Vargas se suicida.
Motivos:
 esgotamento das alternativas políticas e econômicas;
 envolvimento da família e assessores no atentado à Carlos
Lacerda;
 Agudo senso de oportunismo político;
 Acúmulo de ambiguidades políticas, econômicas e
administrativas;
 http://maniadehistoria.wordpress.com/getulio-vargasexplicacoes-para-sua-morte/
A CARTA
“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me
combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender,
como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma
revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A
campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros
extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na
potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada
até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das
empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100
milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta
pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo,
renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de
rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa
porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação.
Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e
manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem
fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a
espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos
dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para
entrar na História”.
Getúlio Vargas
O breve governo de Café Filho
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 Vice de Vargas;
 Com ele assumem pessoas mais simpáticas ao capital
estrangeiro;
 Eugenio Gudin negocia empréstimo de US$ 200 milhões com os
EUA;
 Execução de intenso programa de reconhecimento de todas as
províncias uraníferas do Brasil em parceria com os EUA;
 Programa “Átomos para a Paz” proposto pelo Pres. Eisenhower
no qual o Brasil se compromete a realizar somente pesquisas
para fins pacíficos;
 Em 1956 uma CPI considera os acordos lesivos aos interesses
brasileiros;
 O governo Café Filho reedita o adesismo do período Dutra;