Genocídio
O que é?
• O termo "genocídio" apareceu em 1944, foi criado como um conceito
específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da
existência física de grupos nacionais, étnicos, e/ou religiosos.
(Rafael Lemkin, 1994)
Acontece através de:
• Assassinato de membros do grupo;
• Causa de danos à integridade física ou mental de membros do grupo;
• Imposição deliberada ao grupo de condições de vida que possam causar a sua
destruição física total ou parcial;
• Imposição de medidas que impeçam a reprodução física dos membros do grupo;
• Transferência forçada de crianças de um grupo para outro.
(Rafael Lemkin, 1994)
Artigo 121 do Código Penal
Artigo 1°,alínea a
“É a eliminação da vida humana, por qualquer meio, direto ou indireto, físico,
químico, térmico, etc.
É a morte de um ou mais membros do grupo com o propósito de extirpação
do grupo.”
Embora seja utilizado o termo “membros do grupo”, basta a morte de um
único integrante do grupo para que se considere genocídio, desde que haja
nexo lógico entre esse fato e a pretensão de destruição do grupo a que pertence
a vítima.
Artigo 1°, alínea b
“Causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo.”
Para que se configure o crime basta que um único membro do grupo seja
lesionado, se o intuito for de extermínio, total ou parcial, do grupo nacional,
racial, étnico ou religioso a que pertence o ofendido.
Artigo 1°, alínea c
“Submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de
ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.”
É punida a sujeição do grupo a uma situação de vida que, por sua precariedade
ou circunstâncias hostis, possa implicar sua extinção.
Artigo 1°,alínea d
“Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo.”
Trata-se de genocídio biológico, em que, embora não haja a eliminação física
direta de componentes dos grupos visados, o agente prepara a sua destruição a
longo prazo, adotando medidas com o propósito de impedir a reprodução
dentro do grupo, obstando o nascimento.
Artigo 1°,alínea e
“Constitui-se na transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.”
É a ação de retirar, à força crianças integrantes de uma coletividade nacional,
étnica, racial ou religiosa, para incluí-las em outra.
Atos de genocídio
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Infanticídio
Inanição Intencional e negligência
Feticídio feminino
Mortalidade Materna
Infanticídio
É uma prática comum em muitas regiões rurais de algusns países. É mais barato
para as pessoas pobres do meio rural do que o método usado pelas classes mais
ricas e educadas em vilas e cidades que usam o aborto selecionado por sexo.
Uma parteira recebe apenas $2,50 para matar um bebê recém-nascido (menina).
Os bebês são estrangulados, enterrados vivos, afogados em baldes de leite, ou
envenenados. Em algumas regiões da Índia essa tarefa é reservada ao pai ou avó
paterno da criança.
Inanição Intencional e negligência
• Muitas meninas que sobreviveram ao nascimento, acabam por não
sobreviver à inanição intencional e negligência da família. Na Índia, meninas
com menos de 5 anos têm uma taxa de mortalidade 40% mais alta do que a
dos meninos da mesma idade, e é assim porque os seus pais não querem
gastar dinheiro com comida e medicamentos, já que, segundo eles, uma
rapariga não vale a pena o esforço, e o melhor a fazer é deixá-la morrer.
Feticídio feminino
• Tornou um fenômeno desenfreado na Índia, principalmente entre as classes
média e alta. Embora seja ilegal os médicos revelem o sexo do feto após os
exames de ultra-som, cerca de um milhão de fetos do sexo feminino ainda
são vítimas do aborto selecionado todos os anos na Índia.
Mortalidade Materna
• As mulheres são forçadas a engravidar e abortar diversas vezes, muitas delas
em condições que colocam em risco a sua saúde, para esconderem o
potencial nascimento de uma menina, o que, em algumas situações, acaba por
levá-las à morte.
Como exemplos
Índia
Neste país, o sexo feminino continua a ser considerado de segunda ordem e o
genocídio feminino dizima as mulheres no país.
Segundo as organizações de defesa da mulher, o desenvolvimento econômico
não foi acompanhado de uma melhora significativa da situação da mulher nem
conseguiu acabar com o aborto seletivo de bebês do sexo feminino, que afeta
cerca de 500 mil fetos ao ano, apesar de a determinação do sexo antes do
nascimento ser proibida.
Esta prática ocorre por toda a Índia, entre os analfabetos, os pobres, os de
classe média e os ricos. Não existe nenhuma correlação entre o genocídio
feminino e a educação, economia, cultura ou religião.
Este fenômeno não é o resultado da pobreza, nem da ignorância, mas sim de
uma falta extremada de leis, que é fruto da apatia do sistema jurídico e civil do
país.
• Na Índia, a cada cinco minutos morre uma mulher grávida.
• Estima-se que o número de abortos chegará a alarmantes 2-5 mihões por
ano, nos próximos anos.
China
• Na China, o número de meninas é bastante inferior ao dos meninos.
O número de meninas em falta estaria na casa dos milhões e as causas são
facilmente identificáveis. Foram vítimas de infanticídios, de abortos provocados
pelos pais quando descobriam que o feto era uma menina ou foram
abandonadas nas encruzilhadas das ruas quando recém-nascidas.
Alguns pais escondem as filhas e não as declaram ao Estado, correndo perigos
de sanções e prisão, se forem descobertos.
Neste país adta-se a lei do “filho único”. Se um casal pode ter somente um
filho, vai querer um filho homem, sendo esta uma exigência cultural ainda
profundamente arraigada no povo chinês. Se, por acaso, o bebê for menina, o
casal tem então um gravíssimo problema ético e cultural, pois se ficar com ela,
não pode ter o menino desejado. Assim sendo, a menina acaba por ser morta
ou o abandonada recém-nascida.
Bibliografia
• http://www.dhnet.org
• http://genderbytes.wordpress.com/petition/a-campanha-50-milhoesdesaparecidas-luta-contra-o-genocidio-na-india/
• http://www.significados.com.br/genocidio/
• http://www.youtube.com/watch?v=pzjrO3x9ef0 (vídeo)
• http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI909248-EI294,00-
Feticidio+feminino+dizima+populacao+de+mulheres+na+India.html
• http://sol.sapo.pt/inicio/Internacional/Interior.aspx?content_id=19943