Portugal: o Estado Novo
J. Da Grande Depressão à 2ª Guerra Mundial
J.2. Regimes Ditatoriais na Europa
Antecedentes
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Portugal, durante a 1ª República, viveu uma grande instabilidade política,
económica e social. Em função disso, em 28 de Maio de 1926 o general
Gomes da Costa revoltou-se em Braga e marchou sobre Lisboa, onde
instaurou uma ditadura militar.
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À semelhança dos regimes fascistas que já se afirmavam em alguns
países da Europa, instalou-se em Portugal um Estado autoritário e um
governo opressivo, que pretendeu melhorar a condição deficitária do
país.
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A falta de preparação dos militares para as acções governativas
acarretou o agravamento da crise económica e social.
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O chamado Estado Novo caracterizou-se como um período de
ditadura. Também ficou conhecido como Salazarismo, se bem que
essa denominação se aplique mais precisamente à governação de
Salazar, que foi o rosto desta época.
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Salazar foi afastado do governo por motivo de doença (1968),
sendo substituído por Marcelo Caetano. Faleceu em Lisboa, a 27 de
Julho de 1970.
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O Estado Novo perdurou até 1974, quando foi deposto pela
Revolução dos Cravos.
A ascensão de Salazar
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Logo em 1926, visando solucionar a crise económica, o professor
de Economia Política da Universidade de Coimbra, António Salazar,
foi convidado para Ministro das Finanças pelo novo regime.
Sem que lhe fossem concedidos os instrumentos que demandou
para debelar a crise, renunciou ao cargo após treze dias.
Em 1927 Portugal tentou obter um grande empréstimo externo,
sem sucesso. Com o agravamento da crise, quando Óscar Carmona
chegou a Presidente da República, Salazar regressou à pasta das
Finanças, com todas as condições exigidas (controle total das
receitas e despesas de todos os Ministérios).
“(…) Sei muito bem o que quero e para
onde vou, mas não se me exija que
chegue ao fim em poucos meses. No
mais que o País estude, represente,
reclame, discuta, mas que obedeça
quando se chegar à altura de mandar.”
Salazar, discurso na tomada de posse como Ministro das
Finanças, a 27 de Abril de 1928.
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Publicou, em 14 de Maio de 1928, a
Reforma Orçamental.
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A forte austeridade e rigoroso controlo
de contas, aliados ao aumento dos
impostos, levaram a que, já no exercício
económico de 1928-1929, conseguisse
um superávit nas finanças públicas, o
que foi definido como um autêntico
“milagre económico”, passando Salazar
a ser elogiado como um “Salvador da
Salazar, Carmona e a saudação
fascista
Pátria”.
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Aproveitando o prestígio e com o recurso à
propaganda, Salazar conduz manobras políticas que se
caracterizam:
◦ Pela manipulação das correntes de direita;
◦ Pela manipulação dos sectores monárquicos;
◦ Pela manipulação dos Católicos.
Consolida assim o seu poder, diante das tentativas
frustradas de revolta da esquerda.
Em 1930 funda o próprio partido, a União Nacional.
Em 1932 foi nomeado chefe de
governo, na qualidade de
Presidente do Conselho, cargo que
manteve até à doença o
incapacitar em 1968, altura em que
Marcelo Caetano assumiu as
funções governativas.
A Constituição de 1933
A consolidação do Estado
Novo deu-se principalmente
com a aprovação da nova
Constituição de 1933 que
garantia os principais direitos
dos cidadãos, apesar de os
subordinar aos interesses do
Estado.
Cariz presidencialista: nela o Presidente da República foi
consagrado como o primeiro poder dentro do Estado,
detendo o poder executivo, que partilhava com o governo;
o poder legislativo pertencia essencialmente à Assembleia
Nacional. Esta, no entanto, viu sempre os seus poderes
reduzidos, já que a grande parte das leis eram propostas pelo
próprio governo e quase automaticamente aprovadas.
 Apesar de na Constituição vigorar a subordinação do
Presidente do Conselho ao Presidente da República, na
realidade isto nunca se verificou: a autoridade de Salazar foi
sempre incontestável, sendo o seu poder sempre superior ao
do Presidente da República.
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“Não há Estado forte onde o Poder Executivo o não é, e o
O Estado Novo foi um regime
enfraquecimento deste é característica geral dos regimes
conservador, autoritário,
políticos dominados pelo liberalismo individualista ou
nacionalista, repressivo,
socialista, pelo espírito partidário e pelos excessos e
colonialista e corporativo
desordens do parlamentarismo.”
Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930.
que, seguindo o modelo fascista,
caracterizou-se por ser
“Afirmamo-nos por um lado anticomunistas e por outro
anticomunista,
antidemocratas e antiliberais, autoritários e
antidemocrático e
intervencionistas.”
antiliberal…
Salazar, Discurso de 25 de Maio de 1940.
… parlamentarismo limitado
(Constituição de 1933) …
… primazia do Estado sobre os
indivíduos …
Art.º 8 - § 2.º - Leis especiais
regularão o exercício da liberdade de
expressão do pensamento, de ensino,
de reunião e de associação devendo
quanto à primeira, impedir, preventiva
ou repressivamente, a perversão da
opinião pública (…).
Excerto da Constituição de 1933.
… proibição de todos os partidos
políticos à excepção do partido do
governo, a União Nacional …
… corporativismo…
… proibição de greves e manifestações …
… estabelecimento da censura prévia…
…criação de uma polícia política…
… perseguição, repressão, prisão e tortura dos opositores ao regime que eram
enviados para prisões políticas (Peniche e Caxias) e para campos de deportação
(Tarrafal, em Cabo Verde) …
… organismos para a formação da juventude e para a defesa e propaganda do regime
…
A Mocidade Portuguesa, organização
juvenil que procurava desenvolver o culto do
chefe e o espírito militar, ao serviço do
Estado Novo.
A Legião Portuguesa, uma milícia sob a
alçada dos Ministérios do Interior e da
Guerra. O seu objectivo era "defender o
património espiritual" e "combater a ameaça
comunista e o anarquismo”.
…conservadorismo …
… exaltação da figura do chefe …
… nacionalismo …
… colonialismo…

Ato Colonial de 1930: define a política colonial do
Estado Novo:
◦ Missão histórica civilizadora dos portugueses nos
territórios ultramarinos – considerados possessões
inalienáveis;
◦ Integração política e económica das colónias, sob a
reforçada tutela metropolitana.
Portugal continental
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Portugal insular
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Portugal ultramarino
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Para o regime salazarista, as colónias tinham
grande importância:
 No plano político engrandeciam o país;
 No plano económico constituíam fonte
de matérias-primas para a indústria e um
vasto mercado de escoamento de
produtos, garantindo a estabilidade
económica do país.
A lição de Salazar
Características (síntese)

Autoritarismo, dirigismo, intervencionismo (Política, Economia, Sociedade);
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Anticomunista, antidemocrático e antiliberal;
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Parlamentarismo limitado (Constituição de 1933);

Primazia do Estado sobre os indivíduos;

Existência de apenas um partido político (União Nacional);

Corporativismo (Estatuto do Trabalho Nacional, 1933);

Proibição de sindicatos livres, manifestações ou greves;

Nacionalismo, exaltação patriótica (“Tudo pela Nação”), conservadorismo (“Deus, Pátria, Família”)

Culto ao Chefe: devia-se máximo respeito e obediência a Salazar, o chefe;

Inexistência da liberdade de expressão (censura);
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Repressão dos opositores através da polícia política (PVDE/PIDE/DGS);

Organismos paramilitares para formação da juventude, defesa e propaganda do regime (Mocidade
Portuguesa, Legião Portuguesa);

Economia centralizada: protecionismo, dirigismo, construção de grandes obras públicas;

Colonialismo (Ato Colonial de 1930): até ao final do Estado Novo mantiveram-se quase todas as nossas
colónias, impedindo a sua independência.