Tendências evolutivas de
organização das escolas e
dos sistemas educativos
numa perspectiva europeia
Fonte: http://www.poap.pt/images/13/Uniao_Europeia_FSE.jpg
Holanda
Fonte:
http://newsimg.bbc.co.uk/media/images/39611000/gif/_39611633_netherlands_map203.gif
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/20/Flag_of_the_Netherlands.svg/250p
x-Flag_of_the_Netherlands.svg.png
•Sistema educativo já se encontra descentralizado à cerca de
20anos.
•Escolas públicas e privadas são igualmente financiadas pelo
estado.
•Sempre que o governo pretende intervir no sistema educativo
tem de fazer aprovar as suas medidas no parlamento.
LIMITAÇÕES:
•Muitos agentes educativos continuam a pedir uma maior
intervenção do estado
•Parlamento apela a uma maior autonomia e ao mesmo tempo
pedem uma maior intervenção.
Espanha
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationSpain.png
 Administração muito centralizada
Poderes delegados desajustadamente
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Spain.svg
Escolas podem tomar decisões ao nível pedagógico e curricular
Não têm qualquer poder na gestão de recursos da escola e de pessoal
Forte centralização na planificação e na gestão dos recursos ao
Nível do corpo docente e não docente.
Grã-Bretanha
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationUnitedKingdom.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_the_United_Kingdom.svg
Governo dá liberdade às escolas para fazerem a sua própria gestão e contratar
o seu próprio pessoal
Limitações
Pode levar a uma melhoria individual de cada escola, esquecendo a melhoria
do sistema educativo no seu todo.
Aumenta o fosso entre boas e más escolas.
República Checa
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Finl%C3%A2ndia
Responsabilidades do sistema educativo:
Administração municipal em que os actores principais são:
- directores das instituições
- os municípios
- as autoridades educativas
- Ministério da Educação , Juventude e Desportos.
Em relação às universidades:
- a gestão é da competência dos senados e do conselho das instituições
de ensino .
Administração Central:
O Ministério da Educação, Juventude e Desportos é responsável por:
- definição da política de educação e das estratégias globais para o país.
- pela distribuição dos recursos financeiros provenientes do orçamento de
estado.
- pelo estabelecimento de escolas secundárias e de escolas especiais.
- pela nomeação dos seus directores.
Administração Local:
A nível regional os conselhos escolares são constituídos por:
1/3-representantes da comunidade
1/3-representantes dos professores
1/3-representantes dos alunos
Aos municípios cabem responsabilidades de:
- criar condições para a frequência da escola obrigatória
- de administração das instituições pré-escolares, primárias e escolas
secundárias.
Autonomia Escolar
Os directores são responsáveis:
• pela eficiência e qualidade do processo educativo
• pela gestão financeira das instituições
•
pela nomeação e demissão de professores
 Todas as escolas secundárias superiores têm um estatuto de entidades
independentes, sendo também estendido às instituições de escolaridade
obrigatória e a outros estabelecimentos de educação.
Financiamento
•
•
•
•
As verbas do orçamento de estado são distribuídas pelo Ministério da Educação,
Juventude e Desporto às instituições.
O ensino superior é financiado directamente pelo estado.
As despesas com a educação são cobertas pelo fundos do orçamento de estado. As
autoridades locais cobrem 75% das despesas das instituições pré-escolares e das
escolas básicas.
Os manuais e os materiais de ensino são fornecidos gratuitamente a título de
empréstimo. As instituições têm a liberdade de procurar outras formas de
financiamento.
Áustria
Responsabilidades do sistema educativo:
-
Nível federal
Nível provincial
Ministérios na área da Educação:
-
-
Ministério da Educação e Assuntos Culturais ( responsável pelas escolas)
Ministério da Ciência e dos Transportes ( cargo de administração das
universidades e cursos politécnicos)
Ministério dos assuntos Económicos (responsável pela formação profissional
não-escolar , pelas infra-estruturas educativas e administração de bens).
Ministerio da Agricultura e Florestas (responsável pela manutenção e gestão do
pessoal das escolas superiores de agricultura e engenharia florestal)
Ministerio dos Assuntos Familiares e Juventude (distribuição gratuita de
manuais escolares e transportes)
O financiamento do Sistema Educativo:
 As escolas são financiadas pelo orçamento das províncias federadas e
pelo orçamento municipal mas a maior parte do financiamento tem
origem no orçamento federal.
 O Ministério da Educação e Cultura gasta cerca de 7,1% do seu
orçamento com a educação sendo o resto dos investimentos financiados
por outros ministérios.
 As Universidades são intuições federias sendo quase exclusivamente
financiadas pelo orçamento nacional federal.
Suécia
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationSweden.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Sweden.svg
Escolaridade obrigatória
tem início aos 6 anos e termina aos 16 anos
percorre a primária e secundária inicial
Distribuição de responsabilidades
• Ao parlamento e ao governo cabe a responsabilidade global pela educação
na Suécia.
Implementação das leis específicas para a educação
é uma competência
estado
conselhos regionais
municípios
organizações privadas
•o
governo e o parlamento definem os grandes objectivos
nacionais, cabendo às autoridades administrativas nacionais
e locais e aos responsáveis de diferentes instituições as
tarefas de assegurar a implementação das actividades que
conduzem à obtenção desses objectivos.
Administração (a nível central)
Parlamento
financia a educação
aprova ou não as leis criadas
• Comissão Nacional de Apoio ao Estudante
Compete a administração e avaliação do apoio financeiro aos estudantes
no âmbito da educação obrigatória
A administração (a nível local)
Educação pública
encontra-se sob jurisdição municipal incluindo a
responsabilidade pelo pessoal docente
Financiamento

a educação não superior é partilhada pelo estado e pelas
administrações locais.

os municípios têm a capacidade de distribuir os fundos recebidos de
forma livre, podendo o estado agir apenas em caso de afastamento por
parte do poder local, das regras gerais do sistema.

materiais de ensino e a alimentação na escola obrigatória são
geralmente gratuitos, tal como o fornecimento de transporte aos alunos
da escola obrigatória.

educação superior é financiada directamente do estado.
ORA:
sistema educativo sueco está sob um poder central e não é
delegado
logo é muito centralizado (todas as decisões partem do
parlamento)
Finlândia
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Finl%C3%A2ndia
http://www.finlandia.org.pt/doc/pt/infofin/lippu.jpg
 São dos melhores alunos do mundo, segundo a OCDE.
 Uma das características do sistema educativo é a aposta cada vez maior na educação
ao longo da vida.
 A escolaridade obrigatória é de 9 anos.
 As crianças finlandesas entram para a escola aos 7 anos.
 A educação pré-primária é voluntária, embora cerca de 96% das crianças a
frequentem.
 A educação básica é gratuita, ou seja, inclui o equipamento necessário e os livros
escolares, transporte, serviços de saúde e refeições.
 Após a escolaridade obrigatória, o ensino é igualmente gratuito com alguns ajustes, ou
seja, não há propinas embora os estudantes tenham de pagar os livros, os transportes e
as refeições podendo ainda candidatar-se a ajuda financeira.
 Existe grande comunicação entre professores e pais.
 As diferenças a nível regional, entre estudantes e escolas são muito pequenas.
 O ensino secundário está dividido entre as escolas secundárias gerais (3 anos que
terminam com a realização de um exame) e as escolas profissionais (3 anos, que
conferem qualificações profissionais básicas).
 O ensino superior, é assegurado por 20 universidades e 33 institutos politécnicos.
 Após a escolaridade obrigatória está dividido em: educação geral, educação vocacional
e formação profissional.
 55% dos estudantes seguem a via do ensino secundário geral.
99,7% dos alunos completam a escolaridade obrigatória
95,5% seguem os estudos.
Destes, 2,5% na Educação
básica voluntária adicional
Destes, 54,5% no
ensino secundário
Destes, 38,5% na via vocacional
e formação profissional
 O grau de eficácia deste sistema educativo, tem a ver com o facto de este ser um
país com a taxa mais alta de dinheiros públicos investidos na educação.
Lugares de Ranking 2003 – Países da OCDE.
Matemática
Leitura
Ciência
1º Finlândia (544)
1º Finlândia (543)
1º Finlândia (548)
27º Portugal (466)
24º Portugal (478)
27º Portugal (468)
Fonte: Portal do Governo
Parlamento Finlandês
Aprova as leis relativas ao sistema de ensino e decide sobre os princípios
gerais da política de educação.
Ministério da Educação
Controla quase todas as instituições públicas (financiadas pelo Governo).
Governo
Controla instituições públicas e igualmente instituições de ensino privado.
Conselho Nacional de
Educação
Aconselha o Ministério em questões que digam respeito à escolaridade
obrigatória, ao ensino secundário, às instituições de formação profissional e
à educação de adultos.
Orçamento de Estado
Financiam as universidades finlandesas.
Autoridades Locais
A organização, criação e manutenção dos ensinos básico, secundário e
politécnico, está a cargo das autoridades locais: municípios e organizações
privadas.
Conselho de Escola
(liderado por um reitor)
Administração dos estabelecimentos do ensino básico e secundário.
O salário anual de um professor finlandês (nos seis primeiros anos) varia entre 23.000 e
32.000 euros por ano. No ensino secundário inferior [7º, 8º e 9º anos] varia entre 25.500 e
35.800 euros. No secundário superior, variam entre os 26.700 e os 38.000 euros.
Em Portugal, o salário anual varia para todos os docentes entre os 16.000 e os 38.000 euros
(Dados do ano de 2003)
Em Suma, A Finlândia tem um sistema educativo Centralizado
Portugal
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationPortugal.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Portugal.svg
A responsabilidade da democratização do ensino pertence ao Estado
Os princípios e finalidades do sistema educativo são os seguintes:
•
•
•
•
•
•
Contribuir para a defesa da identidade nacional e respeito pela cultura
portuguesa, bem como para a realização do educando;
Assegurar o direito à diferença; desenvolver a capacidade para o trabalho com
base numa sólida formação geral e específica;
Descentralizar e diversificar as estruturas e acções educativas;
Contribuir para a correcção das assimetrias de desenvolvimento regional e
local;
Assegurar uma escolaridade de oportunidade, bem como a igualdade de
oportunidades para ambos os sexos;
Desenvolver o espírito e a pratica democráticos, através da adopção de
estruturas e processos participativos.
A educação pré-escolar, com a publicação da LBSE, passa a ser integrada
no quadro geral do sistema educativo.
A Lei - Quadro da Educação Pré-escolar define os
princípios gerais, pedagógicos e organizativos.
Definição das condições de
enquadramento do apoio
financeiro
Criação de uma rede
nacional de educação
pré-escolar
Definição das condições
organizativas dos estabelecimentos
de educação pré-escolar
Direito de participação das
famílias na elaboração dos
projectos educativos
A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) define
a escolaridade obrigatória de 9 anos.
Decreto-lei nº 115 – A/1998
Aprova o regime de autonomia,
administração e gestão dos
estabelecimentos públicos.
Decreto-lei nº 6/2001
Define a organização curricular de cada um
dos ciclos do ensino básico, bem como do
ensino secundário.
Estes decretos definem as escolas como unidades organizacionais
dotadas de órgãos próprios de administração e gestão, a partir de um
projecto educativo comum, com vista a concretização das seguintes
finalidades:
• favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela
escolaridade obrigatória;
• prevenir a exclusão social;
• reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos de ensino.
Órgãos de administração e gestão das escolas
Conselho administrativo
Assembleia
Órgão responsável pela
definição das linhas
orientadoras da actividade da
escola e onde a comunidade
educativa tem participação e
representação.
Órgão deliberativo em matéria
administrativa e financeira.
Direcção executiva
Conselho pedagógico
Órgão de administração e gestão da escola nas áreas
pedagógica, cultural, administrativa e financeira. E
assegurada por um conselho executivo ou um director de
acordo com a opção da escola ou do agrupamento de
escolas, definida no respectivo regulamento interno.
Órgão de coordenação e orientação
educativa da escola, nos domínios
pedagógico e didáctico, da
orientação e acompanhamento dos
alunos.
Noruega
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationNorway.png
http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:Flag_of_Norway.svg
Responsabilidades
Conselhos municipais
Conselhos dos condados
Escolas primarias
Escolas secundarias inferiores
Ensino especial
Escolas secundarias superiores
Responsabilidade e poder
Ministério da agricultura
Formação agrícola, medicina veterinária
Ministério para a infância
e para a família
Educação pré-escolar
Ministério da educação,
investigação e assuntos religiosos
Restantes cursos
• Objectivo geral: dar aos cidadãos uma
educação/formação adaptada às suas
necessidades e capacidades.
• Sector superior subsidiado pelo estado em
cerca de 75 a 85%
• Nível primário tem uma média de 10/11 alunos
por professor
Resumo
País
Holanda
Espanha
Reino Unido
República Checa
Áustria
Suécia
Finlândia
Portugal
Noruega
Escolaridade Obrigatória
anos
9 anos
anos
9 anos
9 anos
10 anos
9 anos
9 anos
9 anos
Sistema Educativo
Descentralizado
Centralizado
Descentralizado
Centralizado
Centralizado
Centralizado
Bibliografia
Suécia
http://www.ipv.pt/millenium/esf12_suec.htm
Finlândia
http://www.ipv.pt/millenium/20_esf1.htm
Portugal
http://www.eurydice.org/ressources/eurydice/pdf/041DN/041_PT_PT.pdf
Noruega
http://www.ipv.pt/millenium/15_esf3.htm
República checa
http://www.ipv.pt/millenium/16_esf2.htm
Áustria
http://www.ipv.pt/millenium/17_esf1.htm
• http://www.educare.pt
Trabalho realizado por
 Ana Branco nº 17623 LECN
 Andreia Mendonça nº 13264 LECN
 Carina Silva nº 16016 LECN
 Miriam Jesus nº 12557 LEFQ
 Liliana Pereira nº 17324 LECN