PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PELA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PRAD-RSU PRAD – RSU, será realizado em 03 (três) etapas, considerando a situação atual da área visando o encerramento da atividade de recebimento de Resíduos Sólidos Urbanos. ETAPAS FASE I DESCRIÇÃO DOS ESTUDOS Caracterização do meio físico contemplando hidrologia, geologia, geomorfologia, pedologia, climatologia e regime pluviométrico regional e local; Caracterização do meio biótico com descrição da flora e fauna do local e do entorno e áreas de interesse ambiental; Caracterização do meio antrópico apresentando dados sobre os aspectos socioeconônicos, educação e economia do município, população residente na área e seu entorno; Avaliação ambiental preliminar da área a ser recuperada; Histórico da degradação da área a ser recuperada; Levantamento do volume de resíduos dispostos no local; Levantamento planialtimétrico georrferenciado atualizado da área; Apresentação de mapa de uso e cobertura do solo; Informações topográficas; Localização de pontos de captação de água no entorno da área. ETAPAS FASE II FASE III DESCRIÇÃO DOS ESTUDOS Apresentação do diagnóstico geoambiental da área a ser recuperada, contemplando: Detecção e mapeamento da extensão da área a ser recuperada, delimitando pluma de contaminação, comportamento dos fluidos gasosos e líquidos, localização, caracterização, volume e extensão da massa de RSU; Estudo de sondagem; Análises química qualitativas das águas superficiais e subterrâneas; Análise química do solo. Elaboração de projetos e planos; Projeto de cortes e aterros; Projeto de adequação de sistema de manejo de lixiviados; Projeto de adequação do sistema de drenagem de gases; Projeto de sistema de cobertura final da massa de resíduos; Projeto gráfico de aceiro com respectivo plano de manutenção; Projeto de cerca viva, acompanhado de plano de manutenção;Plano de monitoramento das águas subterrâneas; Planos de monitoramentos geotécnicos; Projeto de contenção da pluma de contaminação; Projeto de uso futuro da área a ser recuperada. FASE I DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PRELIMINAR Esta primeira fase deste Plano de Recuperação de Área Degradada pela Disposição Inadequada de Resíduos Sólidos Urbanos – PRAD-RSU, apresentar a situação que se encontra a área que durante aproximadamente 10 anos foi utilizada pelo Município de São Gabriel da Palha para disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos. Atividade Executada na Área A atividade executada na atual área de estudo era a disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos - RSU. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA A localização da disposição dos resíduos domiciliares coletados pela Prefeitura Municipal, era uma célula controlada localizada no Córrego Palmeiras, zona rural do Município, as margens da Rodovia do Café, sentido a cidade de Nova Venécia, trecho rodoviário ES 137, conforme croqui de localização. Distância da sede à capital (km): 212 Altitude sede (m): de 180 a 200. Latitude (s): 19º 01`00°. Longitude (W.GR): 40º 32`11º. Distância do Centro Urbano: aproximadamente 4.000 metros, de acordo com a figura 02. Responsável Técnico pelo Diagnóstico Ambiental Preliminar: Ianesmara Soares Dias Wolfgram, CPF 071.3873317-52. CREA-ES 011505/D Endereço: Avenida Bromélia, nº 248. Bairro Jardim das Oliveiras. São Gabriel da Palha/ES. Engenheira Agrônoma. Telefone: (27) 3727-1366, ramal 218. E-mail: [email protected] CREA-ES 011505/D Nº CTEA: 52922260 Eliani dos Santos, CPF 101.535.837-38 - Endereço: Rua Rogério Filvock, n° 30, bairro Progresso. São Gabriel da Palha/ES. Técnica em Sistema de Informações Geográficas Telefone: (27) 3727-1366, ramal 206. E-mail: [email protected] Equipe de apoio José Roque de Oliveira Secretário de Serviços Urbanos e Transportes Carlos Magno Canal Secretário de Meio Ambiente Lucélia Pim Ferreira da Fonseca Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Urbano Telefone: (27) 3727-1366, ramal 218 E-mail: [email protected] Coordenadora Monike Farias Wandermurem Consultora Jurídica AVALIAÇÃO AMBIENTAL PRELIMINAR DA ÁREA A SER RECUPERADA Histórico da degradação da área Anteriormente ao início da atividade, a área em questão era uma ampla pastagem , conforme é possível a observação em foto do acervo da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, revelada no ano de 2005. De acordo com acervo da Prefeitura a célula foi aberta no ano de 2005, com uma profundidade de 6 metros. Foram destinados para o local resíduos classificados, segundo a NBR 10004/04, como não perigosos, ou seja, classe II (Não Perigosos). Estes resíduos tem como origem fontes domiciliares, comerciais, industriais e agrícolas, sendo que os mais frequentes são os resíduos domiciliares. O recebimento da célula iniciou em junho do ano de 2005 com encerramento em junho de 2014, estima-se 9 (nove) anos e meio de disposição de resíduos sólidos no local. De acordo com dados estimados, foram depositados na célula durante sua vida útil um total de 67.448 toneladas de rejeito. Segundo dados históricos da população gabrielense fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população residente no Município de São Gabriel da Palha no ano de 2005 era de 28.273 habitantes, em 2010 de 31.859 e em 2013 de 35.232 habitantes. A seguir, uma tabela com dados estimados da população urbana e do volume de resíduo gerado por habitante/ano e consequentemente encaminhado até a célula em questão. Segundo estudos realizados, cada habitante produz em média 1kg de rejeito por dia e seguindo essa estatística, teremos as seguintes quantidades estimadas de rejeitos depositados na célula em nove anos e meio de recebimento. ESTIM. RESÍD. ANO POP. ESTIMADA QTD. DIAS/ANO GERADO (TON/ANO) 2005 18.377 182 3.345 2006 18.574 365 6.780 2007 18.877 365 6.890 2008 19.188 366 7.023 2009 19.498 365 7.117 2010 20.708 365 7.558 2011 20.971 365 7.654 2012 21.225 366 7.768 2013 22.900 365 8.359 2014 27.222 182 4.954 Resultados de sondagem recente permite dizer que a área de influência direta da área da célula e parte do seu entorno, apresentam camada impenetrável orientando a presença de rocha em baixas profundidades, o que corrobora com a baixa infiltração das águas precipitadas sobre o local. Em geral, a declividade considerada do terreno dificulta a infiltração de águas de chuva no solo e facilita o escoamento superficial elevado. O croqui de uso e cobertura do solo (figura 07) foi gerado através das ortofotos cedidas pelo IEMA – Instituto de Estadual do Meio Ambiente, no ano de 2011, que foram segmentadas no software ArcGis 9.3, licenciado pelo Município desde o ano de 2006. As classes selecionadas para a elaboração do croqui de uso e cobertura do solo do município de São Gabriel da Palha foram: Massa d’ água (poços, nascentes e córregos) vegetação, pastagem, áreas destinadas à atividade industrial, residências no entorno, rodovias e estradas rurais, faixa non edificandi (energia elétrica) e área de disposição inadequada dos RSU. E a segunda classificação foi realizada utilizando os mesmos métodos, para apresentar a distribuição das áreas de cultivo, sendo criadas as seguintes classes: café e eucalipto. Localização da implantação do PRAD. Imagem de satélite ortofotos IEMA (2011), base de dados Geobases e PMSGP. A - 1ª classe selecionada: Massa d’ água (poços, nascentes e córregos) vegetação, áreas destinadas à atividade industrial, residências no entorno, rodovias e estradas rurais, faixa non edificandi (energia elétrica) e área de disposição inadequada dos RSU. Figura 08: Uso e Ocupação do Solo: 1ª classe Figura 10: Uso e ocupação do solo: 2ª Classe Recursos hídricos superficiais próximos ao ACRSU Vista do alagado formado entre os represamentos artificiais identificados nas imagens anterior. A seta de cor amarela indica o ponto de interligação entre os represamentos e o corpo hídrico superficial, próximo as coordenadas 340.455/7.901.881. FASE II DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL DA ÁREA A SER RECUPERADA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ANÁLISE DA ÁGUA E DO SOLO. ANTES DEPOIS Os primeiros sinais e uma nova ETAPA!