• Documentos admissionais • Recrutamento e seleção • Exames admissionais • Áreas de riscos, Equipamentos de segurança • Matriz, Filial, departamento • Cargos, Funções, Horários • Cuidados e saúde do trabalhador • CLT, Autônomo, Pessoa Jurídica • Treinamentos, exames periódicos • Férias, Rescisão, Aposentadoria • Cálculos, Pagamentos • Obrigações com o governo • Históricos • Impostos • Documentos ESOCIAL 2.0 – UM PROJETO DO GOVERNO QUE VAI ALÉM DOS ENVIOS DE INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS “O PROJETO QUE PROMETE MUDAR A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES ENTRE O GOVERNO E AS EMPRESAS” O QUE SERÁ APRESENTADO? • O que é o eSocial ? O futuro sem papel Gestão da Informação Arquitetura do Projeto Impacto nas empresas Papel do governo • Porque o governo criou este modelo de envio de informações? • Como funcionará o eSocial? • Quais serão os impactos para as empresas? • O que você ganha com isso? • Como ficará a gestão dessas informações nas empresas? O QUE É O ESOCIAL? ESOCIAL ARQUITETURA “O eSocial é um projeto do governo federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta das informações descritas no seu objeto, INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS”. FONTE: www.esocial.com.br O QUE É O ESOCIAL? ESOCIAL É um projeto do governo federal cujo objetivo é UNIFICAR, INTEGRAR e PADRONIZAR ARQUITETURA o envio de todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais sobre qualquer forma de trabalho contratada no Brasil. INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO DESAFIOS DO ESOCIAL ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES Fazer com que todas as partes envolvidas no eSocial trabalhem corretamente e em sincronia. Governança nas empresas Processos GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Pessoas Legislação Sistemas e Infra Estrutura MOTIVOS PARA NÃO ESPERAR... ESOCIAL ARQUITETURA 1. O eSocial não altera a legislação; INFORMAÇÕES 2. Mudanças nos processos das empresas podem demorar muito a acontecer. GOVERNO 3. Faltam informações atualizadas sobre os empregados nas empresas. EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO 4. O envio dos arquivos do eSocial é a parte mais simples, mas existe um caminho longo a percorrer. ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO • Arquivo no formato XML padroniza o envio das informações, e a identificação dos arquivos será pelo CNPJ para pessoa jurídica, CPF com algumas combinações para determinados tipos de pessoa física; • A utilização de um sistema WebService para as grandes corporações , acaba com os programas validadores e a transmissão do arquivo será diretamente na internet; • O certificado digital é necessário para garantir a segurança de comunicação do empregador com o Governo. Os tipos de certificados são: e-CPF e e-CNPJ. • Existirá um repositório central, denominado RET, que fará a validação de todas as informações do empregado e de seus pagamentos. PROCESSOS E ARQUIVOS ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Serão 39 Arquivos que poderão ser enviados, cada um de acordo com as informações abaixo: Matriz Filiais Departamentos Áreas de riscos Horários Cargos Funções Processos Administrativos Rubricas Exclusão de Eventos Reintegração Rescisão Trabalhador sem Vínculo Folha de Pagamento Admissão de Colaborador Afastamento Alteração de Contrato de Trabalho Alterações de Dados Cadastrais Alterações em Tabelas Atestado de Saúde Ocupacional Insalubridade, Periculosidade e aposentadoria especial Aviso Prévio Comunicação de Acidente de Trabalho Condição Ambientais de Trabalho ... Classificação dos Eventos (Arquivos) ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Eventos Iniciais e de Tabela Eventos Não Periódicos Informações de natureza permanente, armazenadas em tabelas como: Eventos Periódicos Tabela de Rubricas Registro de ações ou situações Tabela de Cargos Tabela de Horários advindas da relação entre empresa e trabalhador, como: Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil Tabela de Processos Informações do Empregador (identificadores) Outras Admissão Alteração Contratual CAT Afastamentos Condições ambientais de trabalho Outras Registro de Dados, como: Remuneração dos Trabalhadores Aquisição e comercialização de Produção rural Informações Tributárias, trabalhistas e previdenciárias. SEQUÊNCIA DE ENVIO DOS ARQUIVOS ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO • Informações permanentes do Empregador EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS • Informações trabalhistas • Informações de folha de pagamentos e outros EVENTOS PERIÓDICOS Como funcionará a arquitetura do esocial? ARQUITETURA O empregador gera o arquivo eletrônico segundo cada leiaute e processo. Assina-o digitalmente. Transmite o arquivo pela internet para o ambiente nacional do eSocial Verifica a integridade formal do arquivo (RET) Emite o protocolo de recebimento Envia para o empregador Recebe e Armazena a confirmação de envio ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO PADRONIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS QUAIS OBRIGAÇÕES SERÃO SUBSTITUIDAS ESOCIAL • Livro de Registro de Empregado. ARQUITETURA • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). INFORMAÇÕES • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). • Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte(DIRF). GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO • Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (MANAD). • Guia de Recolhimento do FGTS (SEFIP). • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). • ... IMPACTOS NAS CONTAS DO GOVERNO ESOCIAL • R$ 4 bilhões lançados em 2012 de diferença Folha de pagamento x GFIP. ARQUITETURA • R$ 2 bilhões levantados de FGTS sob ação fiscal. INFORMAÇÕES GOVERNO • 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012. • 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade. EMPRESAS • Valor superior à R$ 1 bilhão em fraudes e pagamentos indevidos de Seguro. GESTÃO DA INFORMAÇÃO • A Receita Federal prevê um incremento anual de R$ 20 bilhões CONCLUSÃO na arrecadação quando o eSocial estiver funcionando plenamente. BENEFÍCIOS ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Garantir os direitos dos trabalhadores. Modernizar e integrar o sistema de fiscalização, permitindo a automatização das informações com a transmissão única de dados para os diferentes órgãos e entidades participantes do projeto. Reduzir os custos operacionais, por simplificar e padronizar a entrega das informações. Aumentar a arrecadação de impostos. BENEFÍCIOS ESOCIAL ARQUITETURA Eliminar a redundância nas informações prestadas para o governo. INFORMAÇÕES GOVERNO Diminuir a inadimplência, a incidência de erros, a sonegação e a fraude. Integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial. EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO A FISCALIZAÇÃO DENTRO DO ESOCIAL ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO O prazo para envio das informações geradas seguirá o mesmo regulamento para os envios atuais. Mudam apenas os meios de envio. Ouvimos sempre que “as leis no Brasil são boas, o que acontece é que não são seguidas”. Pois bem, o eSocial tem agora o poder de fechar o cerco e fazer valer o que a lei propõe. O governo aumentará o poder de fiscalização e arrecadação, com informações consistentes e com menos burocracia nos tipos e formas de entregas. CENÁRIO ATUAL NAS EMPRESAS ESOCIAL Um estudo realizado pelo Grupo Employer, especializado em soluções para o RH, ARQUITETURA revela que para se adequar as exigências será necessário o esforço de diferentes setores da empresa, e não apenas do Recursos Humanos, como muitos imaginam. INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO CENÁRIO ATUAL NAS EMPRESAS ESOCIAL Os empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que ARQUITETURA possuem as mesmas informações para ser enviado ao governo. INFORMAÇÕES Geração e envio de obrigações ao governo dentro do tempo GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Informações divergentes enviadas ao governo Falta de controle e locais para armazenar documentos físicos CENÁRIO ATUAL NAS EMPRESAS ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES • Dificuldades para garantir os direitos dos trabalhadores. • Complexidade para o cumprimento das obrigações pelos empregadores. • Baixa qualidade das informações. GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO • Ausência de padrões de processos; • Duplicidade de informações e trabalhos; • Armazenamento inadequado de documentos físicos; IMPACTOS DO ESOCIAL NAS EMPRESAS ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS Acabará com as obrigações acessórias, exigindo que as informações sejam transmitidas de forma correta e com qualidade em um prazo que as empresas não estão preparadas. Investimento em tecnologia, atualização dos sistemas existentes e também nos processos internos e na cultura da organização. As empresas terão que fazer a revisão das informações do cadastro GESTÃO DA INFORMAÇÃO dos trabalhadores, dos cargos e funções, treinamentos obrigatórios, CONCLUSÃO jornada de trabalho, concessão de benefícios, procedimentos e políticas de RH, entre outros... VANTAGENS PARA AS EMPRESAS ESOCIAL ARQUITETURA • Simplificação do cumprimento das obrigações acessórias, ao eliminar o preenchimento e envio de vários documentos para o governo; INFORMAÇÕES • Redução de custos com o uso de papel de espaço físico; GOVERNO • Maior controle dos serviços relativos a área trabalhista e previdenciária; • Acesso fácil e rápido das informações; EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO • Maior qualidade das informações prestadas; O QUE AS EMPRESAS PODEM FAZER PARA O ESOCIAL? ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO • Criar um comitê interno para o projeto do eSocial; • Fazer a qualificação dos dados para envio no eSocial; • Criar e adequar os processos de RH (admissão, Afastamento,Férias, etc); • Adequar e cumprir os prazos determinados pela legislação trabalhista e previdenciária; • Revisar e melhorar processos de Segurança e Medicina do Trabalho ( PPP, PPRA, PCMSO, CAT, etc); • Atualizar os sistemas para atender a todos requisitos do eSocial, inclusive de envio dos arquivos; ESOCIAL A ONDE ESTÃO AS INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS NAS EMPRESAS Estruturada em Papel ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO Não Estruturada informações nas Empresas EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Estruturada em computadores Capital Intelectual FONTES DE INFORMAÇÕES NAS EMPRESAS ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO • Folha de pagamento RH • Movimentações trabalhistas • Impostos e contribuições sobre a folha FINANCEIRO • Outros pagamentos SESMT EMPRESAS • Informações sobre medicina e segurança do trabalho. • Processos administrativos. • Extração e segurança da informação TI JURIDICO FINANCEIRO ESOCIAL – PROBLEMA OU OPORTUNIDADE? ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Estamos diante de mais uma obrigação complexa que exigirá grande esforço das empresas ou estamos diante de uma oportunidade de melhorar os nossos processos internos, reduzir o retrabalho e transformar a gestão das informações nas empresas? OPORTUNIDADES PARA MUDAR ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO O eSocial pode trazer novas oportunidades para o mercado de gestão de informações. As empresas estão implantando processos para adaptar os sistemas atuais as novas regras exigidas pelo governo. O próximo passo então será manter esta informação a disposição da organização. EMPRESAS As áreas envolvidas no eSocial, principalmente o RH vai precisar da gestão segura e GESTÃO DA INFORMAÇÃO especializada de documentos tanto físicos como digitais. CONCLUSÃO OPORTUNIDADES PARA MUDAR ESOCIAL ARQUITETURA É importante lembrar que o eSocial não vai pegar os históricos das informações das empresas e dos seus empregados, por isso este trabalho de gestão da informação é necessário nas organizações. INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS • Armazenamento disciplinado de documentos; GESTÃO DA INFORMAÇÃO • Tabela de temporalidade dos documentos; CONCLUSÃO OPORTUNIDADES PARA MUDAR ESOCIAL ARQUITETURA Este trabalho vai desde o mapeamento, identificação das pessoas, fontes de informações, tecnologia utilizada até a forma como ela é distribuída e utilizada dentro da organização. INFORMAÇÕES GOVERNO Todas as etapas e atores do fluxo de informação precisam ser identificados e nomeados a fim de detectar as influências que exercem sobre o processo e antever problemas que possam surgir. EMPRESAS Esta é uma condição imprescindível GESTÃO DA INFORMAÇÃO para o sucesso da gestão dos CONCLUSÃO processos e das informações nas organizações. ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO O governo Federal ao centralizar as informações e armazena-las no ambiente do eSocial, possibilitará que todos os órgãos participantes do projeto utilizem a mesma fonte de dados para fins previdenciários, trabalhistas, apuração de tributos e do FGTS. As empresas vão eliminar tarefas que consomem muito tempo ao longo do ano, que é atender a extensa agenda de obrigações fiscais. Além disso, teremos uma mudança na política interna das empresas, ao se criar regras, processos e fazer melhor a gestão documental para atender ao esocial. ACREDITAR NO PROJETO ESOCIAL As empresas sofrerão mais com essas mudanças, pois será uma mudança no fluxo de informações. ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Por muitos anos a ausência de critérios na gestão documental prejudicou direitos, invalidou processos e trouxe uma insegurança para o empregador, pois havia penalidade envolvida e ele não tinha segurança nas informações prestadas. O eSocial em sua estrutura informativa, já tem esse mapeamento e pretende estancar tais práticas, presente há muito tempo nas empresas, principalmente nas menores, que são as que mais empregam no país. ACREDITAR NO PROJETO ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Com inicio para Maio de 2016, para as empresas com faturamento superior a R$ 78 Milhões em 2014(SESMT Janeiro de 2017); Qualquer atividade ou faixa de faturamento, inclusive órgãos públicos em Janeiro de 2017 (SESMT em Julho 2017); ACREDITAR NO PROJETO ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Precisamos conhecer e apoiar este projeto, pois a gestão correta das informações nas empresas resultará em benefícios para todos os envolvidos ao longo do tempo. ESOCIAL ARQUITETURA INFORMAÇÕES “Não seremos limitados pela informação que temos. GOVERNO EMPRESAS GESTÃO DA INFORMAÇÃO CONCLUSÃO Seremos limitados por nossa habilidade de processar esta informação.” (Peter Drucker) PALESTRANTE OBRIGADO! RICARDO A. GABRIEL [email protected]