•De acordo com a LDB, a Educação Profissional Técnica de
Nível Médio abrange tanto a habilitação profissional
específica, quanto as qualificações profissionais iniciais ou
intermediárias, organizadas de forma independente ou,
preferencialmente, como etapas ou módulos de um
determinado itinerário formativo do técnico de nível médio,
bem como a complementar especialização profissional da
habilitação profissional técnica de nível médio, presente no
respectivo itinerário formativo.
A habilitação profissional refere-se à profissionalização do
técnico de nível médio. Seu concluinte faz jus ao diploma
de técnico de nível médio, desde que tenha cumprido todas
as etapas previstas pelo plano de curso e haja concluído o
Ensino Médio. Aquele que não concluir o Ensino Médio
recebe tão somente certificado, correspondente à
qualificação profissional técnica que tenha concluído,
referente à etapa ou módulo que esteja previsto com
terminalidade no curso.
Forma
Oferta
ARTICULADA
INTEGRADA
Oferecida somente a quem já tenha concluído o
ensino fundamental, sendo o curso planejado de
modo a conduzir o aluno à habilitação profissional
técnica de nível médio, na mesma instituição de
ensino, efetuando-se matrícula única para cada
aluno;
ARTICULADA
CONCOMITANTE
Oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já
o esteja cursando, efetuando-se matrículas
distintas para cada curso, e podendo ocorrer:
-na mesma instituição de ensino, aproveitando-se
as oportunidades educacionais disponíveis;
-em
instituições
de
ensino
distintas,
aproveitando-se as oportunidades educacionais
disponíveis;
- instituições de ensino distintas, mediante
convênios de intercomplementaridade, visando ao
planejamento e ao desenvolvimento de projeto
pedagógico unificado.
Forma
Oferta
Subsequente
Em cursos destinados a quem já
tenha concluído o ensino médio.
Ressalta, ainda, que a Educação Profissional deve observar
“os objetivos e definições contidos nas Diretrizes
Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional
de Educação”, bem como “as normas complementares dos
respectivos sistemas de ensino”, e ainda, “as exigências de
cada instituição de ensino, nos termos do seu projeto
pedagógico”.