PGPM-Bio
Política de Garantia de Preços Mínimos para
Produtos da Sociobiodiversidade
Produtos da Sociobiodiversidade
PRODUTOS
REGIÕES/ESTADOS
AMAPRADOS
PREÇO MÍNIMO
SAFRA 2014/15
LIMITE DE
SUBVENÇÃO
POR SAFRA
Açaí (fruto)
Norte e Nordeste
1,11
1.000,00
Andiroba (semente)
Norte e Nordeste
1,29
1.000,00
Babaçu (amêndoa)
Norte, Nordeste e MT
2,49
3.000,00
Baru (fruto)
Bioma Cerrado
0,25
1.000,00
Borracha extrativa (cernambi)
Bioma amazônico
4,90
3.000,00
Cacau extrativo (amêndoa)
Norte
5,54
2.000,00
Cera tipo 4
Nordeste
8,12
2.000,00
Pó cerífero tipo B
Nordeste
4,97
1.000,00
Norte e MT
1,18
2.000,00
Sul e Sudeste
1,87
2.000,00
Nordeste
1,11
1.000,00
MG, CE, MS
0,45
2.000,00
Nordeste
2,53
1.000,00
Sudeste e Centro-oeste
1,20
1.000,00
Norte e Nordeste
0,43
2.000,00
Sudeste e Centro-oeste
0,51
2.000,00
Piaçava (fibra bruta)
Norte e BA
1,70
3.000,00
Pinhão (amêndoa)
Sul, SP e MG
2,26
1.000,00
Umbú (fruto)
Nordeste e MG
0,53
1.000,00
Carnaúba
Castanha do Brasil (com casca)
Juçara (fruto)
Macaúba (fruto)
Mangaba (fruto)
Pequi (fruto)
EXTRATIVISTA
Comercialização
do produto com
Nota Fiscal
PRODUTOR
EXTRATIVISTA
Comprador:
Indústria ou
Cooperativa de
Beneficiamento
Apresenta a
documentação exigida
Paga a Subvenção em conta
Ordem Bancária (Possibilidade de
conta no Banco Postal).
CONAB
COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO
Comprador:
Indústria ou
Cooperativa de
Beneficiamento
Extrativista
Repasse do
produto
Associação ou
Cooperativa
Repassa a subvenção
recebida e mantém os
recibos por 10 anos
Venda com
Nota fiscal
Apresenta
documentação exigida
Vende o
produto
Conab
Paga a Subvenção
em conta corrente da
Associação ou Cooperativa
Municípios que acessaram a Subvenção
Fonte: Conab
Estratégia 2015
• Lançamento do Sisbio (agilidade , transparência e controle
social);
• Recurso Operacional por meio de um TED com o MDA;
• Novos Produtos;
• Analistas de Mercado monitorando preços e prospectando
demandas junto a associações e cooperativas;
• Especificação de áreas e técnicos responsáveis pela PGPMBio nas Suregs (Pontos Focais);
• Sureg’s integradas com técnicos do ICMBio, Incra, Funai,
Assistência Técnica e representações da Sociedade Civil.
OBRIGADA
Ianelli Sobral Loureiro
Gerência de Produtos da Sociobiodiversidade - GEBIO
Telefones:(61) 3312-6262
Fax: (61) 3321-2029
E-mail: [email protected]