Auditoria de Desempenho no Setor Público
Johann Rieser
Auditor Sênior, Ministério das Finanças, Viena, Áustria
Rieser Johann
(Auditor Sênior, Ministério das Finanças, Viena, Áustria)
40 anos de serviço público;
Gestão de Risco, Auditoria de Desempenho;
20 anos auditando fundos da UE e “Recursos Próprios“;
Controle Financeiro Interno Público (PIfC);
Especialista em “Controle Interno Público“ (PIC);
Redes Internacionais e grupos de trabalho;
Atividades de Expansão da UE – LT, HU, RO, BG, SI, HR,
AL…
Evolução na gestão pública
Modelo burocrático tradicional:
- estilo burocrático, gestão ineficiente;
A nova gestão pública:
- abordagem orientada ao mercado, gestão
efetiva, mas com frustrações sociais;
Boa governança:
- nova síntese e maturidade – orientada ao
alcance do crescimento sustentável e da
eficiência do setor público, bem como à
satisfação dos cidadãos e ao bem-estar social
Evolução do Desempenho
Modelo Burocrático
Tradicional
(até década 80)
Nova Gestão
Pública
(década 80)
Boa Governança
(a partir anos 90)
OBJETIVO
lei e ordem
desempenho
bem-estar social
PERSPECTIVA
estado
clientes
cidadãos, sociedade civil
MODELO DE DIREÇÃO
hierárquica
mercado, competição
networking, parcerias
LINGUAGEM
jurídica
econômica
política
GOVERNO
GOVERNANÇA
(Estado como único ator)
(Estado como um ator entre muitos)
Relacionamentos e Desempenho
Membros do
Poder Executivo
Membros do
Poder Legislativo
(1)
(6)
(3)
(2)
(5)
Administração
(4)
Cidadão / cliente
1 orçamento de desempenho e auditorias de desempenho entre o Poder Executivo e o Legislativo
2 cartas gerais entre Poder Executivo e cidadãos
3 contratos entre membros do Poder Executivo e administração
4 cartas específicas entre administração e cidadãos, contratos de nível de serviço e pesquisa de qualidade
5 acordos de accountability entre a administração e o parlamento
6 interação entre cidadãos e o Legislativo (através do processo de entrada de políticas públicas por comitês ou
através de ombudsman remodelado)
Gestão do Desempenho – Auditoria de
Desempenho
Gestão pública baseada em desempenho – assumir a
incumbência pelo desempenho da organização e do
sistema, e ser responsável pelos seus resultados, logo a
Responsibilidade Gerencial dos gestores públicos se
torna uma questão crucial.
Auditoria de Desempenho funciona com os mesmos
conceitos de desempenho utilizados pelos gestores dos
programas para planejar, monitorar e avaliar como os
recursos públicos são utilizados para atingir os objetivos
das políticas publicas.
Auditoria de Desempenho
Auditorias de desempenho fornecem recomendações
valiosas à gestão para melhoria do desempenho dos
programas, o que é um dos objetivos principais da
gestão do desempenho.
Auditores ajudam a gestão a entender como melhorar
o sistema e usá-lo melhor, para aprimorar decisões,
desempenho e a prestação de contas (accountability).
Auditoria de Desempenho
Auditoria de desempenho é uma forma de “executar o
controle” e obter discernimento sobre a execução e os
resultados de diferentes atividades governamentais.
Legitimidade e confiança são valores essenciais em todos
os projetos governamentais, e a auditoria de
desempenho pode contribuir para fortalecer estes valores
pela produção de informações públicas e confiáveis sobre
a economicidade, a eficiência e a eficácia dos programas
de governo (TRANSPARÊNCIA).
Auditoria de Desempenho – um motor para as
reformas públicas
Funções de auditoria governamentais devem estar configuradas
apropriadamente para habilitar os governos e entidades governamentais a
cumprir seu dever de prestar contas aos cidadãos, e ao mesmo tempo atingir
seus objetivos efetiva, eficiente e eticamente.
IIA - Declaração de Posicionamento “O Papel da Auditoria na Governança do Setor Público”, 2006
Outros exemplos:
Modelo de Capacidade para a Auditoria Interna do Setor Público (IIA, 2009)
Modelo de Três Linhas de Defesa (ECIIA, 2012)
INTOSAI GOV - e.g. 9140, artigo 1.6 “O papel da auditoria interna tem evoluído
de procedimentos administrativos com foco em conformidade, para um
elemento importante da boa governança.”
Auditoria de Desempenho – um motor para as
reformas públicas e um desafio para os auditores
O universos de auditoria é baseado na estratégia da organização!
Os trabalhos de auditoria resultam de uma abordagem orientada a
riscos e abrangente!
1. posicionamento diretamente sob o mais alto nível de gestão;
2. estratégia da Unidade de Auditoria Interna ligada à administração e a seu
desenvolvimento dinâmico;
3. organização orientada à equipe;
4. desenvolvimento de recursos humanos e gestão do conhecimento;
5. redes de relacionamento de excelência, também com a comunidade
profissional e com a comunidade científica
6. controle de qualidade interno e externo;
7. medidas de salvaguarda dos resultados
Auditoria de Desempenho – definição
a) Auditoria da economicidade das atividades administrativas de acordo
com princípios e práticas administrativas sólidas, e políticas de gestão;
b) Auditoria da eficiência da utilização de recursos humanos, financeiros
e outros, incluindo o exame dos sistemas de informação, medidas de
desempenho e mecanismos de acompanhamento;
c) Auditoria da eficácia do desempenho em relação ao atingimento dos
objetivos da entidade auditada, e auditoria do impacto real das
atividades em comparação com o impacto pretendido.
Pretende-se melhorar o “desempenho” da organização!
Auditoria de Performance – um motor para as
reformas públicas
o Novos desafios surgem nas gestões públicas e
auditorias, que devem lidar com:
- mudanças econômicas rápidas (e acelerando)
- complexidade crescente de questões regulatórias
- novas tecnologias e serviços, e
- exigência de abertura, transparência e participação
cidadã.
Auditoria de Desempenho – como e o quê?
Universo de Auditoria
•Auditoria de desempenho cobre todo o espectro da
administração pública e, por isso, é importante que as
habilidades e competências do corpo técnico reflitam
isto.
•É uma atividade baseada em informação que requer
habilidades políticas, analíticas e criativas.
•Capacitação adicional e aprendizado por toda vida
serão essenciais para enfrentar o desafio.
Auditoria de Performance – um motor para as
reformas públicas e um desafio para os auditores
gestão
management
3,0
trabalho em
equipe
team
orientation
conhecimento da organização
knowledge of the enterprise
2,5
2,0
flexibility
flexibilidade
conhecimento do processo
process knowledge
1,5
1,0
0,5
ethics
ética
competências em auditoria
0,0
audit competence
controle interno, gestão de risco
IT knowledge
conhecimento
de TI
internal control, risk management
techncological knowledges
audit experience
experiência em auditoria
conhecimentos tecnológicos
financial knowledges
conhecimentos
em finanças
financial exp.
financeiro
technology exp.
tecnológico
special investigation
IT
special agendas
investigações
especiais
TI
agendas
especiais
Auditoria de Desempenho – padrões de auditoria
ISSAI 3000
O que é Auditoria de Desempenho – padrões e diretrizes
As diretrizes levam em conta padrões de auditoria do INTOSAI
relevantes, baseados em princípios de auditoria de desempenho
geralmente aceitos, depurados pela experiência dos membros
do INTOSAI.
MANUAL DE AUDITORIA DE DESEMPENHO – ECA
O manual é baseado em princípios geralmente aceitos de
auditoria de performance e boas práticas atuais da área.
Explica, em termos gerais, como a auditoria de desempenho
deve ser planejada, conduzida e relatada.
Auditoria de Desempenho – como e o quê?
Universo de Auditoria
•„Gestão do Desempenho“ – todos os passos que podem
ser tomados para melhorar a entrega de serviços
públicos.
•Assegura os melhores produtos possíveis a partir de
recursos limitados do setor público.
•O Conselho Europeu está promovendo melhorias
dos serviços e o valorização do dinheiro através do
desenvolvimento da gestão por desempenho e da
auditoria de desempenho!
Auditoria de Desempenho – como e o que?
Universo de Auditoria
•Existe uma estrutura clara de metas de
desempenho e as prioridades e os instrumentos
adequados para o uso de recursos públicos foram
escolhidos?
•Existe uma distribuição clara de
responsabilidades entre os diferentes níveis de
autoridade, levando-se em conta o princípio da
subsidiariedade?
Auditoria de Desempenho – como e o que?
Universo de Auditoria
•Existe uma consciência geral de custos e
orientação para a produção de serviços, pondo
as necessidades dos cidadãos como foco?
•Existe ênfase adequada sobre os controles da
gestão e os requisitos de comunicação?
Auditoria de Desempenho – como e o quê?
Universo de Auditoria
o Avaliação
o
o
o
o
o
Organizações – objetivos, o que elas deveriam realizar;
Medidas válidas de desempenho devem existir;
Medidas precisas de custo precisam ser desenvolvidas;
Informações de custo e desempenho devem ser reunidas;
Participantes devem ser incentivados a utilizar as
informações;
Auditoria de Desempenho – como e o quê?
Universo de Auditoria
•Questões básicas: As coisas estão sendo feitas
da maneira correta - As coisas corretas estão
sendo feitas?
•É um trabalho investigativo que requer
flexibilidade, imaginação e habilidades analíticas.
Auditoria de Desempenho – como e o quê?
Universo de Auditoria
-
Estratégia e objetivos – definir resultados/produtos?
Desenvolver mecanismos efetivos de mensuração?
Definir padrões adequados?
Definir responsabilidades?
• Transformação de servidores públicos em
gestores, que se tornam responsáveis pelo
desempenho de sua organização.
Auditoria de Desempenho – como e o quê?
Universo de Auditoria
o Auditores internos têm um papel protagonista em auxiliar
a gestão e o conselho a entender, avaliar, mitigar e
gerenciar os riscos organizacionais através de atividades
detalhadas no plano de auditoria interna.
o Compromisso da Auditoria Interna com a aprendizagem
contínua e melhoria das capacidades, juntamente com
uma profunda compreensão das necessidades da
organização e como elas podem ser satisfeitas através da
função de auditoria interna.
Muito obrigado…
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