A QUEM SE DIRIGE O
TRABALHO DA POLÍCIA:
Novas exigências de foco de
atuação e as distorções
clássicas
Wagner Soares de Lima
Área do conhecimento:
DIREITOS HUMANOS
Palavras-chaves: Polícia de Estado,
Polícia do governo, Polícia da
Sociedade, Estado Policial,
Corporativismo, Estado
Democrático de Direito.
A quem se dirige os esforços do
aparato policial?
Governo
Sociedade
Estado
Polícia
Classificação por
foco de atuação
Corporativismo
Polícia de Estado
Polícia do Governo
Polícia Cidadã
Estado Policial
Polícia de
“[...] em um Estado de
Direito, então as instituições
estatais precisam servir de
instrumento de manutenção
da ordem pré-estabelecida.”
Estado
Trata-se de uma polícia de
características mais
permanentes, mais autônoma,
não se submete aos intentos
dos governos transitórios
Polícia de
Apesar de ser uma condição
desejada no meio jurídico,
pode levar a um formalismo
em demasia, considerando a
lei como letra seca
Estado
Perdendo a capacidade de por
em prática o bom senso da
flexibilidade que é exigido no
trato com pessoas.
Polícia do
Governo
“[...] a polícia – acaba sendo usada
como mero complemento condutor
dos interesses do eventual e
temporário dirigente no poder, não
passando de mera fórmula para
atingir, camuflados em atuações de
interesse público, objetivos
políticos, e outros, distanciados da
sua verdadeira atribuição”
Polícia de
“É normal que a linha
partidária do governo
indique caminhos diferentes
para a gestão desses órgãos,
conforme o plano de governo
planejado [...]”
Estado
mas quando isso dá lugar à
“politicagem”, fins meramente
eleitoreiros ou de nítido
benefício de grupos de poder,
a polícia passa a ser servil e
subserviente
Corporativismo
Governo
Sociedade
Estado
Polícia
Corporativismo
Corporativismo
“Quando uma instituição
cresce o suficiente e se
firma com sua dinâmica
interna própria [...]”
“[...] ela se volta para si
mesma, desprezando os
interesses de quem são a
razão primeira dela
existir.”
Estado Policial
Sociedade
POLÍCIA
Governo
Estado
“O avanço dessa
situação é quando
integrantes dos órgãos
de segurança chegam ao
governo”
Estado Policial
“A polícia deixa de solucionar
os problemas da segurança,
promovendo paz e passa a ser
um dos instigadores da
violência.”
(Zaverucha, 2003)
Alternância e
simultaneidade
Todas essas distorções
ocorrem simultaneamente,
com a alternância entre
fases em que se destaca
uma ou outra situação
Modelo acertado para
o contexto atual:
Combinação entre uma
Polícia de Estado com
atuação cidadã
Modelo acertado para
o contexto atual:
Como construir esse
modelo?
Como reformar a polícia
atual?
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