O PAPEL DA
SOCIEDADE CIVIL
O conceito de sociedade civil refere-se à esfera de acções
colectivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e
valores próprios. Na teoria as suas formas institucionais são
distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na
prática, as fronteiras entre Estado, sociedade civil, família e
mercado seja frequentemente indistintos.
As sociedades civis são frequentemente povoadas por
organizações, como instituições de caridade, organizações
não
governamentais
de
desenvolvimento,
grupos
comunitários,
organizações
femininas,
organizações
religiosas, associações profissionais, sindicatos, movimentos
sociais, etc.
Contextualização da Sociedade civil actualmente
-- O conceito de sociedade civil, como é percebido
actualmente, surge como resposta às lacunas económicas
e sociais que a sociedade comporta e às quais o estado
não consegue responder numa perspectiva optimizada.
-- Factores como a pobreza, exclusão social, fraco apoio
estatal, fraca rede de solidariedade social, vem trazer
novas formas de combate e organização social.
Os movimentos sociais e colectivos vêm responder, de
forma paralela, a todos estes factores e conjunturas
sociais.
Instituições da Sociedade Civil
1. Organizações
não
governamentais:
associações com finalidades públicas e sem
fins lucrativos que desenvolvem acções em
diferentes áreas e que geralmente mobilizam a
opinião pública e o apoio da população para
modificar determinados aspectos da sociedade.
Ex: Banco Alimentar contra a fome; Quercus…
2. Sindicatos: Surgiram como um meio de correcção do
desequilíbrio de poder entre trabalhadores e entidade
patronal numa perspectiva que individualmente o
trabalhador não tem poder, mas colectivamente esse
poder ganha expressão.
Actualmente, os sindicatos nos países ocidentais,
confronta-se com a ameaça de três tipos interligados de
mudanças:
- Altos níveis de desemprego;
- Declínio das indústrias fabris mais antigas;
- Intensidade crescente da concorrência internacional,
especialmente dos países asiáticos, onde a mão-de-obra
é mais barata.
Algumas Instituições da Sociedade Civil
- Grupos Comunitários;
- Corporações;
- Instituições de caridade e solidariedade;
- Associações ambientalistas;
- Associações desportivas.
Conhecer o papel do estado na
protecção de direitos e liberdades
Ao estado cabe assegurar os direitos
e liberdades dos cidadãos em
diversas áreas, tais como: na
segurança; na saúde; na educação;
Justiça; liberdade de expressão e
opinião; no acesso à informação.
O papel das organizações, instituições e
associações na sociedade civil
Reconhecer a importância das instituições, de que
forma defendem os diferentes interesses(
trabalhadores, ambiente, consumidor, direitos
humanos(…))
Exemplos:
-- Ter consciência do papel dos sindicatos na
protecção e defesa dos trabalhadores;
-- Assumir a responsabilidade pessoas e social na
preservação do ambiente;
-- Alertar as autoridades competentes nas alturas
devidas.
Organizações não governamentais - Lourinhã
-- LOURAMBI - Associação de Defesa do Ambiente
do Concelho da Lourinhã
Entidade privada - ONG - Associação de defesa do
ambiente - sector terciário.
-- ACIRO - Ass. Comercial e Industrial da Região Oeste
Entidade privada - ONG - Associação sem fins lucrativos sector secundário.
PROPOSTA DE TRABALHO I:
Realize
uma
Organizações
pequena
não
pesquisa
Governamentais
sobre
as
referidas
anteriormente e diga de que forma estas
instituições contribuem para a mobilização da
opinião pública
PROPOSTA DE TRABALHO II:
APRESENTE EXEMPLOS DE PROPOSTAS DE
PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE CIVIL